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metadata.legislacao.dc.title: Portaria n. 11, de 26 de janeiro de 2011
metadata.legislacao.dc.contributor.author: Brasil. Ministério das Comunicações (MC)
metadata.legislacao.dc.contributor.other: Gabinete do Ministro (GM)
metadata.legislacao.dc.date.created: 26-Jan-2011
metadata.legislacao.dc.date.issued: 28-Jan-2011
metadata.legislacao.dc.description.abstract: Altera Regimento Interno do Ministério das Comunicações, aprovado pela Portaria n. 401, de 22 de agosto de 2006, alterado pela Portaria n. 591, de 18 de setembro de 2006, pela Portaria n. 711, de 12 de novembro de 2008 e pela Portaria n. 401, de 4 de maio de 2010
metadata.legislacao.dc.identifier.citation: Diário Oficial da União, 28 de jan. 2011, Seção 1, p. 86.
metadata.legislacao.dc.description: Altera Portaria n. 401, de 22 de agosto de 2006 -- Revoga incisos IX, X, XI, XII, XIII, XIV, XVI, XIX, XX XXII, XXIII e XXVII do art. 88 da Portaria n. 401, de 22 de agosto de 2006 -- Altera Portaria n. 591, de 18 de setembro de 2006 -- Altera Portaria n. 711, de 12 de novembro de 2008 -- Altera Portaria n. 401, de 4 de maio de 2010 -- Alterado pela Portaria 19, de 15 de fevereiro de 2011 -- Revogado pela Portaria n. 143, de 9 de março de 2012
metadata.legislacao.dc.relation.isversionof: Revogado
metadata.legislacao.dc.relation.altera: http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/135
http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/136
http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/137
http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/138
metadata.legislacao.dc.relation.alteradopor: http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/140
metadata.legislacao.dc.relation.revogadopor: http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/143
http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1701
metadata.legislacao.dc.relation.revogaparcialmente: http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/135
metadata.legislacao.dc.subject: Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Radiodifusão
Categorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Gestão de pessoas
Categorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Gestão de pessoas::Movimentação de pessoal
Categorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Aquisição e manutenção de bens, serviços e patrimônio::Licitações
Categorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Gestão de pessoas::Viagens a serviço
metadata.legislacao.dc.identifier.uri: http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/139
Appears in Collections:Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC

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