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https://repositorio.mcti.gov.br/handle/mctic/138| metadata.legislacao.dc.title: | Portaria n. 401, de 4 de maio de 2010 |
| metadata.legislacao.dc.contributor.author: | Brasil. Ministério das Comunicações (MC) |
| metadata.legislacao.dc.contributor.other: | Gabinete do Ministro (GM) |
| metadata.legislacao.dc.date.created: | 4-May-2010 |
| metadata.legislacao.dc.date.issued: | 6-May-2010 |
| metadata.legislacao.dc.description.abstract: | Altera Regimento Interno do Ministério das Comunicações, aprovado pela Portaria n. 401, de 22 de agosto de 2006, alterado pela Portaria n. 591, de 18 de setembro de 2006, e Portaria n. 711, de 12 de novembro de 2008. |
| metadata.legislacao.dc.identifier.citation: | Diário Oficial da União, 06 de maio 2010, Seção 1, p. 66. |
| metadata.legislacao.dc.description: | Revoga o art. 81 da Portaria n. 401, de 22 de agosto de 2006 -- Revoga o inciso X do art. 208 da Portaria n. 401, de 22 de agosto de 2006 -- Altera Portaria n. 401, de 22 de agosto de 2006 -- Alterada pela Portaria n. 11, de 26 de janeiro de 2011 -- Alterada pela Portaria n. 19, de 15 de fevereiro de 2011 -- Revogado pela Portaria n. 143, de 9 de março de 2012 |
| metadata.legislacao.dc.relation.isversionof: | Revogado |
| metadata.legislacao.dc.relation.altera: | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/135 |
| metadata.legislacao.dc.relation.alteradopor: | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/139 http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/140 |
| metadata.legislacao.dc.relation.revogadopor: | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/143 http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1701 |
| metadata.legislacao.dc.relation.revogaparcialmente: | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/135 |
| metadata.legislacao.dc.subject: | Categorias de Assuntos::SERVIÇO POSTAL::Serviço postal Categorias de Assuntos::SERVIÇO POSTAL::Atividades postais Categorias de Assuntos::INCLUSÃO DIGITAL Categorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Tecnologia da informação Categorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Modernização e reforma administrativa Categorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Regimentos. Regulamentos. Estatutos. Organogramas. Estruturas |
| metadata.legislacao.dc.identifier.uri: | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/138 |
| Appears in Collections: | Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC |
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