1. dspace-aplicacoes
  2. Legislação de CTIC
  3. Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC
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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério das Comunicações (MC)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete do Ministro (GM)pt_BR
dc.date.accessioned2016-06-10T18:57:04Z
dc.date.available2016-06-10T18:57:04Z
dc.date.created2002-09-18
dc.date.issued2006-09-20
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 20 de set. 2006, Seção 1, p. 147.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/136
dc.descriptionAlterado pela Portaria n. 11, de 26 de janeiro de 2011 -- Alterado pela Portaria n. 19, de 15 de fevereiro de 2011 -- Revogado pela Portaria n. 143, de 09 de março de 2012pt_BR
dc.description.abstractAltera Portaria n. 401, de de 22 de agosto de 2006 que trata do Regimento Interno do Ministério das Comunicações.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.isversionofRevogadopt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Radiodifusãopt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Regimentos. Regulamentos. Estatutos. Organogramas. Estruturaspt_BR
dc.titlePortaria n. 591, de 18 de setembro de 2006pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.relation.alterahttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/135
dc.atos.numero591pt_BR
dc.relation.alteradoporhttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/139
dc.relation.alteradoporhttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/140
dc.relation.revogadoporhttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/143
dc.relation.revogadoporhttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/1701
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