Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.mcti.gov.br/handle/mctic/134
metadata.legislacao.dc.title: Portaria n. 313, de 23 de junho de 2003
metadata.legislacao.dc.title.alternative: Regimento Interno do Ministério das Comunicações
Regimento Interno do Ministério das Comunicações
metadata.legislacao.dc.contributor.author: Brasil. Ministério das Comunicações (MC)
metadata.legislacao.dc.contributor.other: Gabinete do Ministro (GM)
metadata.legislacao.dc.date.created: 23-Jun-2003
metadata.legislacao.dc.date.issued: 24-Jun-2003
metadata.legislacao.dc.description.abstract: Aprova o Regimento Interno do Ministério das Comunicações.
metadata.legislacao.dc.identifier.citation: Diário Oficial da União, 24 de jun. 2003, Seção 1, p. 135
metadata.legislacao.dc.description: Revoga Portaria n. 15, de 05 de maio de 1992 -- Revoga Portaria n. 20, de 23 de novembro de 1992 -- Revoga Portaria n. 73, de 2 de julho de 1999 -- Revoga Portaria n. 238, de 27 de fevereiro de 2002 -- Revoga Portaria n. 67, de 7 de março de 2003 -- Revogado pela Portaria n. 401, de 22 de agosto de 2006
metadata.legislacao.dc.relation.isversionof: Revogado
metadata.legislacao.dc.relation.revoga: http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/82
http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/81
http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/125
http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/126
http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/129
metadata.legislacao.dc.relation.revogadopor: http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/135
metadata.legislacao.dc.subject: Categorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Regimentos. Regulamentos. Estatutos. Organogramas. Estruturas
Categorias de Assuntos::ADMINISTRAÇÃO GERAL::Legislação interna
metadata.legislacao.dc.identifier.uri: http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/134
Appears in Collections:Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC

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