Portaria n. 158, de 08 de maio de 1998

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metadata.legislacao.dc.title:	Portaria n. 158, de 08 de maio de 1998
metadata.legislacao.dc.contributor.author:	Brasil. Ministério das Comunicações (MC)
metadata.legislacao.dc.contributor.other:	Gabinete do Ministro (GM)
metadata.legislacao.dc.date.created:	8-May-1998
metadata.legislacao.dc.date.issued:	11-May-1998
metadata.legislacao.dc.description.abstract:	Delega competência ao Secretário Executivo.
metadata.legislacao.dc.identifier.citation:	Diário Oficial da União, 11 de maio 1998, Seção 2, p. 34.
metadata.legislacao.dc.description:	Revoga Portaria n. 296, de 10 de maio de 1994 -- Revoga Portaria n. 319, de 26 de maio de 1994 e demais disposições em contrário-- Revogado pela Portaria n. 532, de 08 de abril de 2002
metadata.legislacao.dc.relation.isversionof:	Revogado
metadata.legislacao.dc.relation.revoga:	http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/83 http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/93
metadata.legislacao.dc.relation.revogadopor:	http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/127
metadata.legislacao.dc.subject:	Categorias de Assuntos::SERVIÇO POSTAL::Serviço postal Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Radiodifusão
metadata.legislacao.dc.identifier.uri:	http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/124
Appears in Collections:	Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC

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