1. dspace-aplicacoes
  2. Legislação de CTIC
  3. Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC
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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério das Comunicações (MC)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete do Ministro (GM)pt_BR
dc.date.accessioned2016-06-08T20:38:29Z-
dc.date.available2016-06-08T20:38:29Z-
dc.date.created1978-02-16-
dc.date.issued1978-02-22-
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 22 de fev. 1978, Seção 1, p. 2647.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/121-
dc.descriptionRevoga as disposições em contrário -- Revogado pela Portaria n. 26, de 15 de fevereiro de 1996.pt_BR
dc.description.abstractDetermina as espécies e quantidades mínimas de equipamentos que devem existir nos estúdios das emissoras de radiodifusão sonora.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.isversionofRevogadopt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Radiodifusãopt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Radiodifusão sonorapt_BR
dc.titlePortaria n. 197, de 16 de fevereiro de 1978pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.atos.numero197pt_BR
dc.relation.revogadoporhttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/123-
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