1. dspace-aplicacoes
  2. Legislação de CTIC
  3. Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC
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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério das Comunicações (MC)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete do Ministro (GM)pt_BR
dc.date.accessioned2016-06-07T14:03:49Z
dc.date.available2016-06-07T14:03:49Z
dc.date.created2010-03-29
dc.date.issued2010-04-05
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 05 de abr. 2010, Seção 1, p. 97.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/114
dc.descriptionRetificado no DOU de 28 abr. 2010 -- Retificado no DOU de 30 abr. 2010 -- Item 6.4.2 da Norma n. 01/2010 alterado pela Portaria n. 358, de 17 de julho de 2012 -- Item I.1 do Anexo I da Norma n. 01/2010 alterado pela Portaria n. 358, de 17 de julho de 2012 -- Revogado pela Portaria n. 925, de 22 de agosto de 2014.pt_BR
dc.description.abstractAprova a Norma n. 01/2010- Norma Técnica para Execução dos Serviços de Radiodifusão de Sons e Imagens e de Retransmissão de Televisão com utilização da tecnologia digital.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.isversionofRevogadopt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Radiodifusãopt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Radiodifusão de sons e imagenspt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Serviço de retransmissão de televisão- RTVpt_BR
dc.subjectCategorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::TV digitalpt_BR
dc.titlePortaria n. 276, de 29 de março de 2010pt_BR
dc.title.alternativeNorma n. 01/2010 - Norma Técnica para Execução dos Serviços de Radiodifusão de Sons e Imagens e de Retransmissão de Televisão com utilização da tecnologia digitalpt_BR
dc.title.alternativeNorma n. 01/2010pt_BR
dc.typeNormapt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.atos.numero276pt_BR
dc.relation.alteradoporhttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/2105
dc.relation.revogadoporhttp://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/116
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2010_port_276_03_29_norma_01_2010_retificacao_1.pdfRetificação – 28 abr. 2010145.3 kBAdobe PDFThumbnail
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2010_port_276_03_29_norma_01_2010_retificacao_2.pdfRetificação – 30 abr. 2010152.11 kBAdobe PDFThumbnail
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