Please use this identifier to cite or link to this item:
https://repositorio.mcti.gov.br/handle/mctic/104| metadata.legislacao.dc.title: | Portaria n. 498, de 5 de dezembro de 2011 |
| metadata.legislacao.dc.title.alternative: | Norma de Procedimentos de Autorização para a Execução do Serviço de Retransmissão de Televisão e do Serviço de Repetição de Televisão |
| metadata.legislacao.dc.contributor.author: | Brasil. Ministério das Comunicações (MC) |
| metadata.legislacao.dc.contributor.other: | Gabinete do Ministro (GM) |
| metadata.legislacao.dc.date.created: | 5-Dec-2011 |
| metadata.legislacao.dc.date.issued: | 6-Dec-2011 |
| metadata.legislacao.dc.description.abstract: | Aprova a Norma de Procedimentos de Autorização para a Execução do Serviço de Retransmissão de Televisão e do Serviço de Repetição de Televisão. |
| metadata.legislacao.dc.identifier.citation: | Diário Oficial da União, 6 de dez. 2011, Seção 1, p. 45. |
| metadata.legislacao.dc.description: | Revoga Portaria n. 776, de 14 de dezembro de 2001 -- Revoga Portaria n. 768, de 24 de setembro de 2009 -- Alterado pela Portaria n. 561, de 22 de dezembro 2011 -- Revogado pela Portaria n. 366, de 14 de agosto de 2012. |
| metadata.legislacao.dc.relation.isversionof: | Alterado Revogado |
| metadata.legislacao.dc.relation.alteradopor: | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/105 |
| metadata.legislacao.dc.relation.revoga: | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/101 http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/103 |
| metadata.legislacao.dc.relation.revogadopor: | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/107 |
| metadata.legislacao.dc.subject: | Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Radiodifusão Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Serviço de retransmissão de televisão- RTV Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Serviço de repetição de televisão- RPTV Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Radiodifusão de sons e imagens |
| metadata.legislacao.dc.identifier.uri: | http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/104 |
| Appears in Collections: | Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC |
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