Portaria n. 768, de 24 de setembro de 2009

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metadata.legislacao.dc.title:	Portaria n. 768, de 24 de setembro de 2009
metadata.legislacao.dc.contributor.author:	Brasil. Ministério das Comunicações (MC)
metadata.legislacao.dc.contributor.other:	Gabinete do Ministro (GM)
metadata.legislacao.dc.date.created:	24-Sep-2009
metadata.legislacao.dc.date.issued:	25-Sep-2009
metadata.legislacao.dc.description.abstract:	Dispõe sobre a alteração da geradora cedente dos sinais de televisão que implique na repetição ou retransmissão de programação básica diversa daquela autorizada.
metadata.legislacao.dc.identifier.citation:	Diário Oficial da União, 25 de set. 2009, Seção 1, p. 36.
metadata.legislacao.dc.description:	Revogado pela Portaria n. 498, de 5 de dezembro de 2011.
metadata.legislacao.dc.relation.isversionof:	Revogado
metadata.legislacao.dc.relation.revogadopor:	http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/104
metadata.legislacao.dc.subject:	Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Radiodifusão Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Serviço de repetição de televisão- RPTV Categorias de Assuntos::COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA::Serviço de retransmissão de televisão- RTV
metadata.legislacao.dc.identifier.uri:	http://repositorio.mctic.gov.br/handle/mctic/103
Appears in Collections:	Atos Ministério da Viação e Obras Públicas- MVOP; Conselho Nacional de Telecomunicações- CONTEL; Ministério da Infraestrutura- MINFRA; Ministério dos Transportes e Comunicações- MTC, Ministério das Comunicações- MC

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