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RECOPE, Redes Cooperativas de Pesquisa: relatório do Seminário de Avaliação Final do Programa RECOPE--2003Este documento apresenta, de maneira condensada, os principais resultados do Programa Recope, tanto em nível estadual quanto nacional. Seu objetivo é oferecer um registro do que foi a experiência de introduzir o conceito de pesquisa em redes cooperativas no Brasil. As informações básicas para montagem deste relatório foram fornecidas pelos coordenadores de redes e sub-redes durante o Seminário Final de Avaliação do programa, realizado em novembro de 2001, no Rio de Janeiro. Para garantir uma abordagem uniforme, inclui-se no relato de cada rede uma avaliação dos resultados alcançados e das dificuldades enfrentadas. Embora o conceito de redes cooperativas de inovação tecnológicas venha sendo utilizada de forma crescente em todo o mundo, o Programa Recope foi uma experiência pioneira no país, representando um dos instrumentos mais relevantes de estímulo à integração entre grupos de pesquisa e à interação universidade-empresa. Uma análise do documento confirma que, apesar dos problemas enfrentados durante sua implementação, o Programa alcançou resultados expressivos, que justificam a manutenção da política atual de estímulo à formação de redes cooperativas de pesquisa.
Relatório [anual] 2009: [CETENE]-Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste (Brasil) (CETENE)2009O Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE é uma unidade de pesquisa e desenvolvimento do Ministério da Ciência e Tecnologia, vinculado ao Instituto Nacional de Tecnologia. Sua missão é desenvolver, introduzir e aperfeiçoar inovações tecnológicas que tenham caráter estratégico para o desenvolvimento econômico e social do Nordeste brasileiro, promovendo cooperações baseadas em redes de conhecimento e nos agentes da economia nordestina. O CETENE atua como núcleo articulador de redes temáticas que envolvem os mais variados atores da sociedade, com o objetivo principal de promover a integração de esforços e competências para a utilização do conhecimento como instrumento de inovação e de solução de problemas. As ações do CETENE incluem a prestação de serviços, orientação para implantação de projetos tecnológicos desenvolvidos a partir de estudos científicos e prospecção de demandas da sociedade. Essa atuação estratégica permite o compartilhamento de infraestruturas de P&D, tornando-as mais acessíveis e melhorando ouso dos recursos disponíveis, além de incentivar o desenvolvimento de pesquisas conjuntas, que aproximam demanda e oferta,contribuindo para reduzir as distâncias e diferenças tecnológicas com outras regiões do País.
Relatório da Comissão de Avaliação das Unidades de Pesquisa do MCT: sumário executivo-Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)2001Até 1999, as Unidades de Pesquisa, que hoje compõem o Mistério da Ciência e Tecnologia, estavam distribuídas entre o MCT e o extinto Ministério Extraordinário de Projetos Especiais - MEPE, do qual se vinculava a Comissão Nacional de Energia -Nuclear-CNEN, com suas quatro Unidades. No primeiro caso, quatro delas ligavam-se diretamente ao MCT, enquanto outras dez, e dois Programas, encontravam-se sob o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Em abril de 2000, já prevendo a unificação dessas Unidades sob o MCT, o seu Ministro, Embaixador Ronaldo Mota Sardenberg, criou uma Comissão de alto nível para propor uma política de longo prazo para essas instituições, abrangendo: a) identificação das necessidades estratégicas de infraestrutura, laboratórios e institutos nacionais em ciência e tecnologia para o Brasil nos próximos anos; e b) indicação da adequação institucional das Unidades de pesquisa, tendo em vista trabalho prospectivo e a conformidade com as prioridades científicas e tecnológicas do País.(Portaria n. 137, de 26/04/2000). Em maio de 2000 foram iniciados os trabalhos da Comissão, com a promoção de diversos reuniões, nas quais participaram, além dos seus membros, renomados especialistas e pesquisadores. Igualmente, a Comissão indicou diversos Comitês Especiais, constituídos por eminentes personalidades da área científica e tecnológica, para avaliarem as Unidades de Pesquisa, os quais elaboraram relatórios que foram discutidos com os dirigentes das respectivas instituições e membros da Comissão, servindo de base para o Relatório Final de Avaliação da Comissão.
Relatório de atividades 2005: [INT]-Instituto Nacional de Tecnologia (Brasil) (INT)2005Há oitenta anos, a viabilidade de uso de 100% de álcool anidro em automóveis de fabricação Ford importados, em substituição à gasolina, também importada, foi testada com sucesso nesta Instituição, então denominada Estação Experimental de Combustíveis e Minérios. Pesquisas tecnológicas para a produção e uso de óleos vegetais brasileiros, inclusive biodisel, realizadas nos anos 40 e 50, constituíram a base para que nos anos 70, em um segundo momento de pioneirismo mundial - substituição em escala industrial de combustível de origem fóssil pelo etanol da cana de açúcar, fonte renovável -o INT participasse ativamente da definição de materiais resistentes e compatíveis com o novo combustível, o qual, por associar características técnicas e preço, chegou em 1985 a movimentar 90% da frota de automóveis fabricados no País. De 2000 até o presente, estamos, vivendo um período no qual, para a Economia, como para a Sociedade, a Inovação Tecnológica passou a ser reconhecida como o grande vetor de desenvolvimento, vindo a constituir, com a Qualidade de Produtos e Serviços, o eixo central decisivo para o progresso de Humanidade. Em 2005, dentro da ótica de procurar fazer mais e melhor, ações foram desenvolvidas, no plano interno e extremamente, para o foco do trabalho da Instituição. Na atividade de Pesquisa, foram iniciados importantes projetos aprovados por Fundos Setoriais-CT- Energ e CT-Petro - e pelas agências FINEP e CNPq, e pela Petrobras, em destaque para a área de energia(geração de hidrogênio - célula a combustível), saúde (implantes cirúrgicos e biocompatibilidade), petróleo e gás. Na atividade de Certificação, Consultoria e Serviços Técnicos foram iniciadas ações para o Programa Brasileiro de Etiquetagem com aquecedores domésticos e, também para atendimento e a pequenas e médias empresas do setor de transformação de plásticos, em relação com a implantação do pólo industrial Rio Polímeros. Na atividade de Capacitação Extensionista, além de cursos de extensão, básico e avançado, sobre software 3D e prototipagem rápida, foi desenvolvido o curso de especialização Tecnologias de Gestão da Produção - Tgps, que está em seu 12º ano de realização ininterrupta. O INT esteve presente em todas as iniciativas do MCT na condição de seu braço tecnológico, desde as relativas a discussão e aplicação da Lei de Inovação, como as de política e diretrizes para a Ciência e Tecnologia, e, paralelamente, teve atuação e envolvimento em congressos internacionais e nacionais, organizados por associações tecnológicas e empresariais, como a Abipti e a Anpei. Muito resta a fazer, porém, passos dados no sentido da continuidade e melhoria da prestação de Consultoria e Serviços Técnicos e da Pesquisa Tecnológica visando a Inovação, atividades essenciais ao desenvolvimento econômico e social do País.
Relatório de Atividades 2010.2011-Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Brasil) (INPE)2011O 2º Relatório de Atividades da Rede Brasileira de Pesquisas sobre Mudanças Climáticas Globais - Rede CLIMA, que temos o prazer de apresentar, reúne os objetivos e a organização do Programa, apresenta os destaques científicos do seu último ano, descreve sucintamente as suas dez sub-redes temáticas de pesquisa, e apresenta três novas sub-redes: Oceanos, Serviços Ambientais dos Ecossistemas e Desastres Naturais. O documento, publicado anualmente e dirigido a cientistas, responsáveis por políticas públicas, meios de comunicação e público em geral, traz ainda os avanços e resultados de pesquisa e o esforço conjunto em formação e qualificação de pessoal. Informações detalhadas sobre a Rede CLIMA podem ser encontradas em www.ccst.inpe.br/ redeclima. Instituída pelo então Ministério da Ciência e Tecnologia em sua Portaria nº 728, de 20 novembro de 2007, e alterada pela Portaria nº 262 de 2 de maio de 2011, a Rede CLIMA tem como missão gerar e disseminar conhecimentos para que o Brasil possa responder aos desafios representados pelas causas e efeitos das mudanças climáticas globais. A Rede CLIMA constitui-se em fundamental pilar de apoio às atividades de Pesquisa e Desenvolvimento do Plano Nacional de Mudanças Climáticas criado pelo governo federal, que tem balizado a identificação dos obstáculos e dos catalisadores de ações. Enseja o estabelecimento e a consolidação da comunidade científica e tecnológica preparada para atender plenamente às necessidades nacionais de conhecimento, incluindo a produção de informações para formulação e acompanhamento das políticas públicas sobre mudanças climáticas e para apoio à diplomacia brasileira nas negociações sobre o regime internacional de mudanças climáticas. Desde fevereiro de 2011, a coordenação da Rede CLIMA vem sendo assumida gradualmente pelo pesquisador Paulo Nobre, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Atualmente, ele coordena os novos recursos para bolsas Rede CLIMA, concedidos pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) em abril de 2011, e será o coordenador de todos os novos aportes de recursos para a Rede. Mesmo tendo se desligado da função de coordenador, por ter assumido o cargo de Secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do MCTI, Carlos Nobre continuará a acompanhar e a participar como pesquisador de atividades relacionadas à Rede CLIMA. É muito importante para nós conhecer seus comentários, sugestões, perguntas e críticas relacionadas a quaisquer partes deste relatório. Suas contribuições certamente nos ajudarão a cumprir nossos objetivos, garantindo que os produtos gerados pela Rede CLIMA não apenas satisfaçam os padrões mais altos de qualidade científica, mas sejam de fácil compreensão para o público e para os responsáveis pelas políticas públicas.
Relatório de atividades, 1999: SEPIN-Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)2000O marco que vem registrando este final de século é sem dúvida a Revolução da Informação. A Secretaria de Política de Informática e Automação - SEPIN com sua missão de propor, coordenar e acompanhar as medidas necessárias à execução da Política Nacional de Informática e Automação, além de analisar as propostas de concessão de incentivos fiscais a projetos do setor de informática e a automação, vem colaborando, desde a década de 80, na geração de uma cultura de informática e na formação de milhares de profissionais, capacitados à trabalhar coma as novas tecnologias. Com o objetivo de promover a inserção competitiva da indústria brasileira de tecnologias da informação no mercado concorrencial, através de ações aplicadas nas áreas tecnológica e industrial voltadas para a geração de tecnologias e maior agregação de valor nas cadeias produtivas, a SEPIN vem participando ativamente das transformações geradas pelas tecnologias da informação, colaborando com o País no aproveitamento de nichos de mercado, tais como o da automação bancária. O desenvolvimento tecnológico vem transformando o sistema bancário brasileiro em um dos mais modernos do mundo, com os cartões magnéticos e as máquinas de auto-atendimento se incorporando ao dia-a-dia da população. O processo de abertura ao mercado mundial, na década de 90, colaborou definitivamente para a inserção competitiva da indústria brasileira de tecnologias da informação no mercado globalizado. No que tange ao domínio das inovações tecnológicas de produtos e de processos em áreas-chave do setor, a SEPIN sempre incentivou e continua incentivando uma maior participação do setor produtivo privado nos dispêndios de C&T no País, uma maior interação entre os setores produtivo e acadêmico e a expansão do parque industrial de informática, gerando mais empregos qualificados associados a esse setor, além de estimular a difusão do uso da informática como meio de modernização de outros setores industriais e de serviços. O Setor, no ano de 1999, cresceu cerca de 14%, tendo a comercialização de bens e serviços de informática alcançado, segundo nossas estimativas, o valor de R$ 25,6 bilhões. No período, o segmento de hardware cresceu 14%, o de software 15% e o de Serviços Técnicos de Informática 13%. Os resultados obtidos com os incentivos da Lei n.º 8.248/91, no período 1993 a 1999, mostram-se bastante expressivos. A avaliação desses resultados direcionam para quantificações que retratam um aumento significativo dos investimentos em pesquisa e desenvolvimento no País, em função dos incentivos da Lei. A produção nacional de bens de tecnologias da informação está baseada em uma política tarifária que adota alíquotas diferenciadas para os equipamentos fabricados no País, visando desonerar o custo das importações daqueles produtos não fabricados localmente. No ano de 1999, foram aprovados 183 pleitos de incentivos fiscais, de 263 empresas. Estudos indicam a existência de 9 milhões de computadores instalados e em atividade no mercado brasileiro, no ano de 1999, e com projeção de crescimento anual acima de 30% até o ano de 2001. Uma análise do ano de 1999 indica que para cada 1 bilhão de PIB, o Brasil possui cerca de 11.400 computadores instalados. A preocupação com a qualidade dos produtos e serviços também é constante. Dada as exigências do mercado, as empresas que atuam neste segmento têm se destacado na adoção de sistemas modernos de gestão pela qualidade. Atualmente o Brasil possui cerca de 198 empresas de informática com certificação ISSO 9000.Neste contexto de crescimento de mercado, verifica-se a consolidação da Política Nacional de Informática, através da plena aplicação dos instrumentos estabelecidos na Lei n.º 8.248/91 por parte das empresas do Setor de Informática. Sob a égide desta Lei, foram atraídos investimentos nacionais e estrangeiros em implantação, ampliação e modernização industrial. O Setor contribui, atualmente, com 100 mil empregos diretos, sendo 40% com formação universitária. Cresceram, também significativamente, os investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento, sendo contabilizado no ano de 1999, o total de R$ 600 milhões, proveniente de empresas que usufruem dos incentivos da Lei, dos quais R$ 225 milhões referem-se a parcela investida pela iniciativa privada em parceria com Universidades e Centros de Pesquisa. Durante o ano de 1999, os Programas Prioritários do Ministério da Ciência e Tecnologia receberam significativo volume de recursos financeiros e materiais no valor de R$ milhões, decorrentes das obrigações emanadas da Lei de Informática. Assim, pôde-se consolidar projetos de formação e desenvolvimento de recursos humanos na área da Ciência da Computação, ampliar a Rede Nacional de Pesquisa e apoiar a exportação de software. Através das atividades da Secretaria de Política de Informática e Automação - SEPIN e das ações operacionalizadas pelo CNPq, via Programas Prioritários, pela FINEP e BNDES, como agências de fomento, do CTI, o Ministério da Ciência e Tecnologia tem se apresentado como agente de transformação via a capacitação tecnológica do Setor de Informática e via a indução do uso da informática para alavancar o desenvolvimento de outros setores econômicos, propiciando oportunidades para reduzir as diferenças sociais do País.
Relatório de atividades, 2008: [INT/CETENE]-Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste (Brasil) (CETENE)2008Ao completar três anos de atividade em 2008, o Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste (CETENE) está definitivamente inserido na comunidade científica e começa a despontar como referência regional na prestação de serviços tecnológicos e no desenvolvimento de pesquisas em cooperação com o setor produtivo. Atuando como co-executor do Plano de Ação 2007-2010 (PACTI) do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), o CETENE tem suas linhas de ação inseridas nos programas de Tecnologias para Agroindústria e Inserção Social, Biocombustíveis e Apoio à Indústria e Desenvolvimento de Cooperações e Redes. Com objetivo de atender a agroindústria, a Biofábrica Governador Miguel Arraes passou a produzir em 2008, além de cana-de-açúcar, novas espécies vegetais como a banana, abacaxi, uvas e ornamentais diversas. Eucaliptos, nim e pinhão-manso apresentaram resultados promissores e a tecnologia no uso de biorreatores de imersão temporária foi consolidada, permitindo maior eficiência e produtividade. Em relação aos biocombustíveis, o CETENE atuou na construção da Rede Interinstitucional de Apoio à Agricultura para o Biodiesel, iniciativa que pretende agregar instituições envolvidas em pesquisa e desenvolvimento tecnológico para a produção de espécies oleaginosas promissoras para o biodiesel na região Nordeste do Brasil. A pesquisa com o bioetanol identificou uma espécie capaz de produzir enzimas celulolíticas, tornando possível a produção do bioetanol de segunda geração a partir do bagaço da cana-de-açúcar. O Laboratório de Microscopia e Microanálise atendeu pesquisadores das áreas de Biologia, Física, Química, Saúde e Engenharias de Materiais, contribuindo para a execução de mais de 30 projetos e prestou serviços para seis indústrias das áreas de vidros, cerâmicas, higiene pessoal, farmacêutica e mineração. Na área de Nanotecnologia foram realizados workshops de difusão em parceria com a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) nas Federações das Indústrias dos Estados da Bahia, Ceará e Pernambuco. O Laboratório Multiusuário de Nanotecnologia, já conta com seis equipamentos de última geração em operação. Em conjunto com o Laboratório de Microscopia Eletrônica, proverá à região Nordeste um centro de facilidades para P,D & I de nível internacional. Na área de Microeletrônica, o Laboratório para a Integração de Circuitos e Sistemas (LINCS) desenvolveu um codificador para TV digital já inserido no mercado e também executou projetos para sistemas de controle automático de iluminação pública e monitoramento remoto da qualidade do biodiesel. Importantes avanços ocorreram na gestão institucional. O CETENE consolidou sua infraestrutura laboratorial e ampliou equipe de pesquisadores, através de bolsistas CNPq e realização de concurso público. Foram firmados 18 acordos de cooperação institucional, incluindo universidades, empresas privadas e instituições governamentais e empresas que têm interesse em investir em inovação. O CETENE submeteu 42 projetos para captação de recursos em diversas instituições de fomento e foram executados 99% dos recursos recebidos do Orçamento Geral de União, além de aprovados recursos adicionais para diversos projetos submetidos com a participação do Centro. A Biofábrica e o Laboratório de Microscopia Eletrônica realizaram os primeiros contratos de prestação de serviços. Esta iniciativa tornou possível a contratação de análises especializadas, realizadas por pesquisadores e técnicos do CETENE e de laboratórios parceiros, em equipamentos que atendem às demandas específicas de cada serviço. Ainda com relação à gestão institucional vale destacar a construção do Edifício-sede do CETENE, cuja obra teve início em julho de 2008. As instalações irão agregar tecnologias afetas ao conforto térmico e acústico, iluminação inteligente, utilização de energias renováveis, reutilização de água, segurança laboratorial e uso de materiais nanoestruturados. Sistemas de controle destinados à automação, supervisão e segurança predial proporcionarão racionalização de tarefas e diminuição nos custos de operação e manutenção. Outro aspecto relevante foi a implantação do SIGTEC, sistema de gestão informatizado utilizado pelas Unidades de Pesquisa do MCT, e a disponibilização da infraestrutura instalada para integrar o Sistema Brasileiro de Tecnologia (SIBRATEC). Este relatório contém os principais resultados das atividades realizadas no CETENE em 2008, tanto em projetos próprios, quanto executados em cooperação com o apoio da infraestrutura e corpo de especialistas do Centro. Ao todo, são 45 projetos nas áreas de biotecnologia, nanotecnologia e microeletrônica, onde se destaca a participação de 15 empresas e 23 Universidades e Institutos de Pesquisa.
Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação-Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)2008A Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação - SETEC tem por finalidade propor, coordenar e acompanhar a Política Nacional de Desenvolvimento Tecnológico, compreendendo, em especial, ações e programas voltados para o desenvolvimento tecnológico da empresa brasileira, a promoção dos investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação (P,D&I) e a capacitação de recursos humanos para a inovação do setor produtivo. As atividades desempenhadas pela SETEC visam apoiar a inovação tecnológica nas empresas, com vistas a aumentar a sua competitividade, o emprego e a renda gerada, e as áreas estratégicas de biocombustíveis, energia elétrica, hidrogênio e energias renováveis e petróleo, gás e carvão mineral, visando ampliar os conhecimentos científicos e tecnológicos, permitindo, assim, um domínio sobre suas especificidades, potencialidades e tecnologias. O Brasil avançou em todas as áreas do conhecimento, mas, é claro que em algumas se destacou mais, como é normal, pois, este é um campo em que há especializações. São conhecidos os exemplos de nossa competência em agricultura tropical, em aeronáutica, em tecnologia de exploração de petróleo e, mais recentemente, cabe citar os esforços nas áreas de conhecimento dos biocombustíveis, das energias renováveis, da biotecnologia e da nanotecnologia. O País vive um período ímpar de sua história. Pode haver alguma restrição ou atraso em sua trajetória por conta da crise mundial, mas ainda se pode dizer que as condições de investimentos nas áreas de ciência e tecnologia são muito positivas e sem precedentes. Os recursos públicos (federal e estadual) alcançaram níveis expressivos, não verificados anteriormente nem em termos absolutos, nem como proporção do PIB. Há estabilidade macroeconômica e do lado empresarial percebe-se uma crescente assimilação da inovação como instrumento de competitividade, trazendo também uma ampliação dos investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&D). A inovação é um processo de mudança que contribui para a dinâmica de crescimento das economias e desenvolvimento das sociedades. Vivenciamos uma era em que a velocidade da introdução de inovações acelerou-se vigorosamente em âmbito mundial. Portanto, é um processo global, porém, com contornos muito específicos nos planos regionais e dos países. Isso quer dizer que a produção e a aplicação de conhecimento com o propósito de gerar riquezas foram inseridas no centro das preocupações dos gestores de políticas de desenvolvimento, bem como dos empresários. O Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT, por meio das agências de fomento, colocam à disposição das empresas inovadoras instrumentos, tais como: empréstimos com juros adequados, empréstimos com juros zero, financiamentos não reembolsáveis e incentivos fiscais, todos visando fomentar os investimentos privados em P&D. Também cabe considerar os elevados investimentos em formação de recursos humanos, sem o qual não é possível avançar nesse campo.