Browsing by Subject Mudança do clima
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 | Plano de ação em ciência, tecnologia e inovação para Antártica | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC); Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE) | 2018 | O objetivo maior do PROANTAR é a produção de conhecimento científico sobre a Antártica e suas relações com o Sistema Terrestre, envolvendo a criosfera, os oceanos, a atmosfera e a biosfera. É nesse contexto que a Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (ENCTI), vigente até 2022, prevê a "Implementação e Fomento do Plano de Ação da Ciência Antártica para o Brasil - 2013-2022" que implica ampliação de pesquisas de excelência internacional sobre a região Antártica e a área adjacente, por meio do Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR). Visando garantir a execução dos compromissos firmados pelo Brasil em nível nacional e internacional, o Comitê Nacional de Pesquisas Antárticas (CONAPA) foi incumbido de elaborar o referido Plano de Ação. O CONAPA é órgão consultivo do MCTIC, composto por representantes de Governo e Academia, e que tem por mandato elaborar e acompanhar um Programa para Antártica vinculado à ENCTI. A geração de novos conhecimentos científicos garante papel ativo do País nas decisões sobre a preservação ambiental e o futuro do continente Antártico e do Oceano Austral, em conformidade com o Artigo IX do Tratado da Antártica, o qual estabelece que os países que se tornaram membros por adesão devem manter um substancial programa científico, para terem direito a participar de reuniões que decidam o futuro da região. A implementação dos elementos contidos no documento "Ciência Antártica no Brasil - Um plano de ação para o período 2013 - 2022" contribuirá de forma expressiva para que o País se torne uma nação reconhecida internacionalmente pelo elevado desempenho científico na região Antártica e Oceano Austral, executando cinco programas temáticos de forma sustentável e que investigarão os processos ambientais e as relações atuais, pretéritas e futuras, entre o continente sul-americano e as regiões polares. Tais programas também ensejam um aumento do protagonismo brasileiro no Sistema do Tratado Antártico, em particular, no "Scientific Committee on Antarctic Research (SCAR)", ademais das cooperações internacionais existentes entre países sul-americanos. A definição da agenda Científica do PROANTAR, revelada pelo Plano de Ação para a próxima década, permite ao Brasil maior clareza do que se busca na pesquisa Antártica, do ponto de vista estratégico e da sustentabilidade, ao passo que propicia melhores condições de direcionamento do apoio financeiro aos projetos de pesquisa, notadamente aos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs) dedicados à pesquisa Antártica, que constituem elementos fundamentais para a integração das propostas do Plano de Ação. Se o processo da presença dos Estados Membros na Antártica começou lento, e totalmente voltado para uma dimensão econômico-territorialista, hoje, o processo de ocupação ganha uma intensificação voltada para uma dimensão ambiental e científica, que predomina nas negociações afetas ao Sistema do Tratado da Antártica e de todos os órgãos que o compõem. O segmento científico é, portanto, parte essencial para o processo mundial de tomada de decisões sobre a Antártica, reforçando o papel estratégico do MCTIC no âmbito do PROANTAR. |
 | Plano de ação em ciência, tecnologia e inovação para o clima | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC); Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE) | 2018 | Promover pesquisa e desenvolvimento científico e tecnológico relacionados aos temas meteorologia, climatologia e mudança do clima, além de articular ações com instituições científicas e tecnológicas que visam à produção de informações e de avaliações que possam subsidiar a tomada de decisão sobre adaptação, mitigação, prevenção contra desastres naturais e implementação dos compromissos internacionais assumidos. |
| Planos de ação tecnológica para os setores do sistema energético, agricultura, florestas e outros usos da terra | Rathmann, Régis; Bittencourt, Sonia Regina Mudrovitsch de; Mendonça, Antônio Marcos | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | 2021 | O projeto “Avaliação das Necessidades Tecnológicas para Implementação de Planos de Ação Climática no Brasil (TNA_BRAZIL)” tem por objetivo reforçar a capacidade técnica do governo brasileiro, por meio do desenvolvimento de uma avaliação abrangente das necessidades tecnológicas para implementação de planos de ação climática no Brasil, com vistas a fornecer subsídios às tomadas de decisão referentes ao cumprimento das metas de mitigação de GEE, levando em consideração a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) do Brasil e a estratégia do Brasil para o Fundo Verde do Clima (GCF). O projeto TNA_BRAZIL, executado sob a responsabilidade da Coordenação-Geral de Ciência do Clima e Sustentabilidade (CGCL) do MCTI, com apoio do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e parceiros técnicos, alinha-se a diversas iniciativas promotoras da sustentabilidade econômica, social e ambiental do país. | |
 | Primeiro relatório de atualização bienal do Brasil | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) | 2014 | O Governo Brasileiro submete, por meio deste, o primeiro Relatório de Atualização Bienal do Brasil (BUR, na sigla em inglês) no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês). O relatório obedece às diretrizes de atualização bienal para os países em desenvolvimento, em conformidade com os parágrafos 39-42 da Decisão 2/CP.17 e seu Anexo III. Este primeiro BUR apresenta, além do sumário dos resultados do inventário de emissões antrópicas por fontes e remoções por sumidouros para os anos 1994, 2000 e 2010, informações relacionadas a ações de mitigação e seus efeitos; o apoio financeiro recebido em relação à mudança global do clima; restrições e lacunas, e as necessidades financeiras, técnicas, e de capacitação relacionadas, incluindo uma descrição do apoio necessário e o apoio recebido; relatório das circunstâncias nacionais e arranjos institucionais relevantes para a preparação das comunicações nacionais de forma contínua; e, informações sobre MRV (mensuração, relato e verificação) interno. A estrutura deste documento foi desenvolvida com base na decisão da Convenção, adaptando-a às circunstâncias nacionais e aos programas e ações desenvolvidos no país. Adicionalmente, em conformidade com o “Marco de Varsóvia para REDD+” (Decisões 9 a 15/CP.19), este primeiro BUR inclui o Anexo Técnico mencionado no parágrafo 7 da Decisão 14/CP.19, contendo os resultados obtidos por atividades de REDD+ no Brasil. |
 | Projetos Apoiados pelo Fundo Clima Recursos não-Reembolsáveis 2011 a 2014 | - | Brasil. Ministério do Meio Ambiente (MMA) | 2014 | O Atlas, aqui apresentado, mostra um sumário dos projetos apoiados com re- cursos não reembolsáveis no período 2011 a 2014. Os projetos são desenvolvidos por instituições públicas federais, estaduais e municipais, bem como por organizações da sociedade civil sem fins lucrativos. O Atlas também traz uma análise sobre o acervo em execução no Fundo e informações resumidas acerca das características institucionais, técnicas e locacionais dos projetos. |
| Protocolo de Quioto : à convenção sobre mudança do clima | - | Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) | 1997 | Quando adotaram a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, em 1992, os governos reconheceram que ela poderia ser a propulsora de ações mais enérgicas no futuro. Ao estabelecer um processo permanente de revisão, discussão e troca de informações, a Convenção possibilita a adoção de compromissos adicionais em resposta a mudanças no conhecimento científico e nas disposições políticas. A primeira revisão da adequação dos compromissos dos países desenvolvidos foi conduzida, como previsto, na primeira sessão da Conferência das Partes (COP-1), que ocorreu em Berlim, em 1995. As Partes decidiram que o compromisso dos países desenvolvidos de voltar suas emissões para os níveis de 1990, até o ano 2000, era inadequado para se atingir o objetivo de longo prazo da Convenção, que consiste em impedir "uma interferência antrópica (produzida pelo homem) perigosa no sistema climático". Ministros e outras autoridades responderam com a adoção do "Mandato de Berlim" e com o início de um nova fase de discussões sobre o fortalecimento dos compromissos dos países desenvolvidos. O grupo Ad Hoc sobre o Mandato de Berlim (AGBM) foi então formado para elaborar o esboço de um acordo que, após oito sessões, foi encaminhado à COP-3 para negociação final. Cerca de 10.000 delegados, observadores e jornalistas participaram desse evento de alto nível realizado em Quioto, Japão, em dezembro de 1997. A conferência culminou na decisão por consenso (1/CP.3) de adotar-se um Protocolo segundo o qual os países industrializados reduziriam suas emissões combinadas de gases de efeito estufa em pelo menos 5% em relação aos níveis de 1990 até o período entre 2008 e 2012. Esse compromisso, com vinculação legal, promete produzir uma reversão da tendência histórica de crescimento das emissões iniciadas nesses países há cerca de 150 anos. O Protocolo de Quioto foi aberto para assinatura em 16 de março de 1998. Entrará em vigor 90 dias após a sua ratificação por pelo menos 55 Partes da Convenção, incluindo os países desenvolvidos que contabilizaram pelo menos 55% das emissões totais de dióxido de carbono em 1990 desse grupo de países industrializados. Enquanto isso, as Partes da Convenção sobre Mudança do Clima continuarão a observar os compromissos assumidos sob a Convenção e a preparar-se para a futura implementação do Protocolo. | |
| Quarta comunicação nacional do Brasil à UNFCCC | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | 2020 | O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) – cuja visão institucional consiste em “ser protagonista do desenvolvimento sustentável do país por meio da Ciência, Tecnologia e Inovação” – coordena as atividades do Governo Brasileiro com vistas ao cumprimento do seu compromisso de relato periódico à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, no acrônimo em inglês), disponibilizando informações atualizadas sobre diversas iniciativas no âmbito da agenda climática nacional. Para tanto, o MCTI executa um projeto de cooperação técnica internacional que capta recursos internacionais, provenientes do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF, no acrônimo em inglês), e conta com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para sua implementação. No cumprimento dessa obrigação de relato à UNFCCC, o país submeteu três edições anteriores do documento da Comunicação Nacional em 2004, 2010 e 2016, além da submissão de três Relatórios de Atualização Bienal em 2014, 2017 e 2019. A fim de assegurar a submissão de uma nova Comunicação Nacional pelo país, até dezembro de 2020, foram desenvolvidos subsídios técnico científicos a partir de dados oficiais nacionais, bem como por meio de parcerias e contratações estabelecidas, que contabilizaram o envolvimento direto de mais de 400 especialistas de 217 instituições de renome. Como parte do processo de garantia de qualidade, os principais documentos técnicos desenvolvidos foram objeto de consulta pública a especialistas não envolvidos diretamente nos estudos. Os cinco capítulos desta quarta edição da Comunicação Nacional da Convenção do Clima foram estruturados de maneira a atender às orientações e diretrizes de elaboração das Comunicações Nacionais dos países em desenvolvimento, definidas por meio da Decisão 17/CP.8. São eles: Cap. 1. Circunstâncias Nacionais; Cap. 2. Inventário Nacional de Emissões e Remoções Antrópicas de Gases de Efeito Estufa; Cap. 3. Impacto, Vulnerabilidade e Adaptação à Mudança do Clima; Cap. 4. Medidas para Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima; e Cap. 5. Outras Informações Relevantes para Atingir os Objetivos da Convenção no Brasil. Esta Comunicação Nacional relata os avanços do país na agenda climática desde a Terceira Comunicação Nacional submetida em 2016 à UNFCCC. Desta forma, conclui-se mais um relevante passo na coordenação da participação brasileira nos processos relacionados aos arranjos de transparência sob a UNFCCC e à estrutura fortalecida de transparência para ação e apoio sob o Acordo de Paris. | |
 | Quarto relatório de atualização bienal do Brasil à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima | - | Brasil. Ministério das Relações Exteriores (MRE); Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | 2020 | O Brasil é um país em desenvolvimento com extensa área territorial e marítima. Com uma população de aproximadamente 212 milhões de habitantes e território de 8.510.295,914 km2, o país passou por intensa urbanização nos últimos 50 anos e hoje 84% de sua população encontra-se em áreas urbanas. O crescimento populacional e urbano trouxe o desafio de conciliar desenvolvimento econômico com conservação do meio ambiente e inclusão social. Para tanto, o Brasil tem envidado esforços em sustentabilidade e, graças aos investimentos em pesquisa e inovação, teve êxito em aumentar sua produção industrial e agrícola em consonância com o respeito ao meio ambiente e o combate à pobreza, pilares do desenvolvimento sustentável. O investimento na produção agrícola permitiu ao Brasil transformar-se de um país importado, importante garantidor da segurança alimentar do planeta. O Brasil é referência mundial em agropecuária sustentável, usando como premissa uma abordagem integrada da paisagem, adotando práticas sustentáveis em áreas com aptidão agrícola e incentivando a regularização ambiental das propriedades rurais. O Código Florestal Brasileiro é uma das mais avançadas legislações ambientais do mundo. Como regra geral, a lei determina que pelo menos 80% da área de propriedades rurais na Amazônia seja destinada à conservação e uso sustentável dos recursos naturais, o que implica uso de no máximo 20% da propriedade pelo produtor de alimentos com grave insegurança alimentar, na década de 1970, para o segundo maior exportador de alimentos do mundo, produtor rural. No cerrado esse percentual é de 35% e de 20% nos demais biomas. |
| Questões atuais sobre o Brasil e a mudança do clima: perguntas e respostas | - | Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima (Brasil) | 2008 | Este documento foi realizado por uma solicitação do Deputado Federal Antônio Carlos Mendes Thame ao Ministério da Ciência e Tecnologia, por meio de um Requerimento de Informação do Congresso Nacional de número 2434, no qual solicitava informações sobre questões relacionadas à mudança global do clima. Assim, preliminarmente, gostaria de agradecer a iniciativa do Deputado Mendes Thame, sem o qual, não teríamos realizado este trabalho. O Deputado Federal Mendes Thame tem atuado diretamente nesta área no Congresso Nacional, defendendo também o uso dos combustíveis renováveis, tendo participado de diversos encontros e debates sobre o tema. As pertinentes questões elaboradas pelo Deputado Mendes Thame são exemplos de como o Congresso Nacional, o qual representa os interesses do povo brasileiro, está engajado nas discussões sobre as questões referentes à mudança global do clima. Várias mostras foram dadas nos últimos anos neste sentido, como, por exemplo, a criação da Comissão Mista Especial sobre Mudanças Climáticas, presidida pelo Deputado Eduardo Gomes. As questões enviadas à Coordenação-Geral de Mudança Global do Clima do Ministério da Ciência e Tecnologia ilustram as inquietações que a sociedade brasileira têm em relação a este tema. Ao prepararmos as respostas para essas questões, percebemos a necessidade de que este trabalho servisse para esclarecer a população como um todo das medidas e ações que vem sendo realizadas no Brasil, em diversas áreas, relacionadas, direta ou indiretamente, à mudança do clima. Este trabalho demonstra o quanto o Brasil é um país com diferentes especificidades e que as ações concernentes ao aquecimento global são mais do que complexas. Esperamos que este trabalho, além de oferecer uma descrição dos esforços brasileiros relacionados aos desafios da mudança global do clima, possa ser mais um instrumento de informação para a sociedade brasileira sobre este desafio comum da humanidade. Este trabalho multidisciplinar envolveu diversas instituições e especialistas na sua realização. Quando o requerimento acima referido chegou à Coordenação- Geral de Mudanças Globais de Clima, as perguntas foram divididas por assunto e enviadas às instituições e especialistas que melhor pudessem contribuir para a sua resposta. Assim, gostaríamos de agradecer o apoio de cada parceiro que esteve envolvido nesse processo e que tanto contribuiu para a sua realização, os quais estão listados a seguir: Dr. Carlos Cerri, do CENA/USP; Dr. Carlos Eduardo Pellegrino Cerri, da ESALQ/USP; Dra. Magda Aparecida de Lima e Dr. Bruno Alves, da Embrapa; Dr. Isaías Macedo, da Unicamp; Dr. Niro Higuchi, do INPA; Dr. Lucas Assunção e Manuela Amaral, da UNCTAD; Daniel Honda, da Sansuy; Petrobrás; Ministério das Relações Exteriores; Ministério de Minas e Energia; Ministério do Meio Ambiente; Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas; ÚNICA; CRESESB. Agradeço à minha equipe da Coordenação- Geral de Mudanças Globais de Clima do MCT, e especialmente, ao Dr. Haroldo Machado Filho e a Mônica de Oliveira Santos por terem coordenado este trabalho. | |
 | Relatório anual de atividades 2012 | - | Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima (Brasil) | 2013 | A Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima (CIMGC) foi criada por Decreto Presidencial, em 07 de julho de 1999, com a finalidade de articular as ações de governo decorrentes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês) e seus instrumentos subsidiários dos quais o Brasil faça parte, dentre outras atribuições. Em 19 de setembro de 2002, o Secretariado da UNFCCC foi oficialmente comunicado pelo governo brasileiro que a CIMGC é a Autoridade Nacional Designada para aprovação de projetos no âmbito do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) e do Protocolo de Quioto. |
| Relatório de Atividades 2010.2011 | - | Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Brasil) (INPE) | 2011 | O 2º Relatório de Atividades da Rede Brasileira de Pesquisas sobre Mudanças Climáticas Globais - Rede CLIMA, que temos o prazer de apresentar, reúne os objetivos e a organização do Programa, apresenta os destaques científicos do seu último ano, descreve sucintamente as suas dez sub-redes temáticas de pesquisa, e apresenta três novas sub-redes: Oceanos, Serviços Ambientais dos Ecossistemas e Desastres Naturais. O documento, publicado anualmente e dirigido a cientistas, responsáveis por políticas públicas, meios de comunicação e público em geral, traz ainda os avanços e resultados de pesquisa e o esforço conjunto em formação e qualificação de pessoal. Informações detalhadas sobre a Rede CLIMA podem ser encontradas em www.ccst.inpe.br/ redeclima. Instituída pelo então Ministério da Ciência e Tecnologia em sua Portaria nº 728, de 20 novembro de 2007, e alterada pela Portaria nº 262 de 2 de maio de 2011, a Rede CLIMA tem como missão gerar e disseminar conhecimentos para que o Brasil possa responder aos desafios representados pelas causas e efeitos das mudanças climáticas globais. A Rede CLIMA constitui-se em fundamental pilar de apoio às atividades de Pesquisa e Desenvolvimento do Plano Nacional de Mudanças Climáticas criado pelo governo federal, que tem balizado a identificação dos obstáculos e dos catalisadores de ações. Enseja o estabelecimento e a consolidação da comunidade científica e tecnológica preparada para atender plenamente às necessidades nacionais de conhecimento, incluindo a produção de informações para formulação e acompanhamento das políticas públicas sobre mudanças climáticas e para apoio à diplomacia brasileira nas negociações sobre o regime internacional de mudanças climáticas. Desde fevereiro de 2011, a coordenação da Rede CLIMA vem sendo assumida gradualmente pelo pesquisador Paulo Nobre, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Atualmente, ele coordena os novos recursos para bolsas Rede CLIMA, concedidos pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) em abril de 2011, e será o coordenador de todos os novos aportes de recursos para a Rede. Mesmo tendo se desligado da função de coordenador, por ter assumido o cargo de Secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do MCTI, Carlos Nobre continuará a acompanhar e a participar como pesquisador de atividades relacionadas à Rede CLIMA. É muito importante para nós conhecer seus comentários, sugestões, perguntas e críticas relacionadas a quaisquer partes deste relatório. Suas contribuições certamente nos ajudarão a cumprir nossos objetivos, garantindo que os produtos gerados pela Rede CLIMA não apenas satisfaçam os padrões mais altos de qualidade científica, mas sejam de fácil compreensão para o público e para os responsáveis pelas políticas públicas. | |
| Relatório de avaliação de necessidades tecnológicas para implementação de planos de ação climática no Brasil: mitigação | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | 2021 | O projeto “Avaliação das Necessidades Tecnológicas para Implementação de Planos de Ação Climática no Brasil (TNA_BRAZIL)” tem por objetivo reforçar a capacidade técnica do governo brasileiro, por meio do desenvolvimento de uma avaliação abrangente das necessidades tecnológicas para implementação de Planos de Ação Climática no país, com vistas a fornecer subsídios às tomadas de decisão referentes ao cumprimento das metas de mitigação de gases de efeito estufa (GEE), levando em consideração a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) brasileira e a Estratégia do Brasil para o Fundo Verde para o Clima (GCF). O GCF é um dos mecanismos financeiros da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) que se destina a canalizar financiamento climático para os países em desenvolvimento visando apoiar atividades de mitigação e adaptação à mudança do clima. Por sua vez, a elaboração de reportes de Avaliação de Necessidades Tecnológicas (TNA, do inglês Technology Needs Assessment) é recomendada aos países no âmbito do mecanismo de tecnologia da Convenção, do qual o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) é a entidade nacional designada (END) responsável pela implementação e pela operacionalização do instrumento no Brasil. | |
| Relatórios de referência: emissões de dióxido de carbono por queima de combustíveis: abordagem bottom-up | Silva, Carlos A. Feu Alvim da; Ferreira, Omar Campos; Guidicini, Olga Y. Mafra; Eidelman, Frida; Macedo, Rafael Lemos de; Deppe, Lothario | Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) | 2010 | - | |
| Relatórios de referência: Emissões de dióxido de carbono por queima de combustíveis: abordagem Top-down | Silva, Carlos A. Feu Alvim da; Ferreira, Omar Campos; Guidicini, Olga Y.; Eidelman, Frida; Macedo, Rafael Lemos de; Deppe, Lothario | Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) | 2010 | - | |
| Relatórios de referência: emissões de gases de efeito estufa no setor energético: emissões fugitivas na mineração e beneficiamento do carvão mineral | Fagundes, Leandro; Gomes, Cleber | Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) | 2010 | - | |
| Relatórios de referência: emissões de gases de efeito estufa no transporte rodoviário | Ferreira, Omar Campos; Silva, Carlos A. Feu Alvim; Guidicini, Olga Y. Mafra; Eidelman, Frida; Macedo, Rafael Lemos de; Deppe, Lothario | Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) | 2010 | - | |
| Report on the technology needs assessment for the implementation of climate action plans in Brazil: mitigation | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | 2021 | O projeto “Avaliação das Necessidades Tecnológicas para Implementação de Planos de Ação Climática no Brasil (TNA_BRAZIL)” tem por objetivo reforçar a capacidade técnica do governo brasileiro, por meio do desenvolvimento de uma avaliação abrangente das necessidades tecnológicas para implementação de Planos de Ação Climática no país, com vistas a fornecer subsídios às tomadas de decisão referentes ao cumprimento das metas de mitigação de gases de efeito estufa (GEE), levando em consideração a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) brasileira e a Estratégia do Brasil para o Fundo Verde para o Clima (GCF). O GCF é um dos mecanismos financeiros da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) que se destina a canalizar financiamento climático para os países em desenvolvimento visando apoiar atividades de mitigação e adaptação à mudança do clima. Por sua vez, a elaboração de reportes de Avaliação de Necessidades Tecnológicas (TNA, do inglês Technology Needs Assessment) é recomendada aos países no âmbito do mecanismo de tecnologia da Convenção, do qual o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) é a entidade nacional designada (END) responsável pela implementação e pela operacionalização do instrumento no Brasil. | |
| Resultados do inventário nacional de emissões de gases de efeito estufa por unidade federativa | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | 2022 | - | |
| Resultados do inventário nacional de emissões de gases de efeito estufa por unidade federativa | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | 2022 | A mudança do clima tem se mostrado um dos maiores desafios atuais da humanidade. Para lidar com esse desafio, o Brasil, assim como outros países signatários da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, no acrônimo em inglês), tem o compromisso de apresentar periodicamente seus Inventários Nacionais de Emissões Antrópicas por Fontes e Remoções Antrópicas por Sumidouros de Gases de Efeito Estufa (GEE) não controlados pelo Protocolo de Montreal. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), por meio da atuação da Coordenação-Geral da Ciência do Clima e Sustentabilidade (CGCL), é responsável pela coordenação da elaboração dos Inventários Nacionais e desempenha papel relevante na articulação dos diferentes atores que contribuem para o levantamento das informações setoriais. Em 2020, o Brasil publicou seu mais recente Inventário Nacional, contemplado na Quarta Comunicação Nacional do país submetida à UNFCCC. A elaboração deste Inventário representou um esforço coletivo e multidisciplinar, que envolveu cerca de 185 instituições e mais de 300 especialistas de todas as regiões do país. Esta cartilha tem por objetivo apresentar os resultados do Inventário Nacional de emissões de GEE desagregado por Unidade Federativa. Em parceria com projeto Strategic Partnerships for the Implementation of the Paris Agreement (SPIPA), foi possível a atualização e lançamento da versão 1.1 do documento, com apresentação desagregada de dados do setor de Uso da Terra, Mudança do Uso da Terra e Florestas (LULUCF). Esse exercício de desagregação representa um esforço do governo federal, por meio do MCTI, para facilitar o acesso e a consulta das informações regionalizadas. Tais dados podem subsidiar a tomada de decisão acerca de ações regionais de mitigação de emissões de GEE e, consequentemente, fortalecer políticas públicas relacionadas ao enfrentamento dos desafios impostos pela mudança do clima. | |
 | Second biennial update report of Brazil : to the united nations framework convention on climate change | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC); Brasil. Ministério das Relações Exteriores (MRE) | 2017 | The Ministry of Science, Technology, Innovation and Communications (MCTIC) was responsible for coordinating the elaboration of the first, second and third National Communications of Brazil to the Convention, in its capacity as the Brazilian Government agency to conduct the National Communication project, through the work of its General Coordination on Climate (CGCL). Support for the development of these documents is provided by the Global Environment Facility (GEF), with the collaboration of the United Nations Development Programme (UNDP) and the consent of the Brazilian Cooperation Agency (ABC). The preparation of BURs is conducted by a task-force coordinated by the Ministry of Foreign Affairs, in its capacity as the Brazilian National Focal Point to the UNFCCC, with the participation of different institutions and Ministries, such as: Ministry of Science, Technology, Innovation and Communication (MCTIC); Ministry of Environment (MMA); Ministry of Agriculture, Livestock and Supply (MAPA); Ministry of Mines and Energy (MME); Ministry of Industry, Foreign Trade and Services (Mdic); Ministry of Planning, Development and Management (MP); Ministry of Finance (MF); and the Brazilian Cooperation Agency (ABC). The Technical Annex pursuant to decision 14/CP.19 was elaborated separately through the Working Group of Technical Experts on REDD+, created in February 2014 by the Ministry of Environment (MMA). |
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