Browsing by Subject Acordo internacional
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| Preview | Title | Author(s) | ???itemlist.dc.contributor.author1??? | Issue Date | ???itemlist.dc.description.resumo??? |
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| Acordo de Paris | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) | 2017 | O Acordo de Paris é um tratado global, adotado em dezembro de 2015 pelos países signatários da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, acrônimo em inglês), durante a 21a Conferência das Partes (COP21). Esse acordo rege medidas de redução de emissão de dióxido de carbono a partir de 2020, e tem por objetivos fortalecer a resposta à ameaça da mudança do clima e reforçar a capacidade dos países para lidar com os impactos gerados por essa mudança. Por meio deste acordo, os governos se comprometeram em agir para manter o aumento da temperatura média mundial “bem abaixo” dos 2 °C em relação aos níveis pré-industriais e em envidar esforços para limitar o aumento a 1,5 °C. Para tanto, os países apresentaram planos de ação nacionais abrangentes para reduzirem as suas emissões por meio da formulação de sua Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC, acrônimo em inglês). O governo brasileiro comprometeu-se em sua NDC a reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 37% em 2025, com uma contribuição indicativa subsequente de redução de 43% em 2030, em relação aos níveis de emissões estimados para 2005. Com intuito de contribuir com a ampla divulgação do Acordo de Paris, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, editou esse encarte que contempla a versão oficial do Governo Brasileiro (Decreto no 9.073/2017) para o acordo, em português, e a versão original, em inglês, da UNFCCC (Anexo da Decisão 1/CP.21). | |
 | O acordo de seguridade social entre Brasil e Portugal: a dinâmica das com cessões e pagamentos no período de 2010 a 2016 | Halik, Aline Roberta | - | 2018-08-20 | O presente estudo teve como objetivo analisar comparativamente a dinâmica das concessões e pagamentos do Acordo de Seguridade Social firmado entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa. Para tratar a questão da pesquisa, foi mapeado o protocolo burocrático envolvido desde a entrada do pedido até a concessão dos benefícios previdenciários aos trabalhadores cobertos pelo acordo, apresentou-se a dinâmica de pagamentos da perspectiva do Governo brasileiro e também dos pagamentos da perspectiva do Governo de Portugal, e analisaram-se comparativamente os pagamentos realizados e os valores envolvidos tanto da perspectiva do Governo do Brasil quanto da perspectiva do Governo de Portugal. Foi constatado, que o acordo requer correções nos procedimentos, como uma ampla política de educação previdenciária, deixando claro para a população da sua importância e como utilizá-lo. Além disso, foram analisados os aspectos normativos envolvendo o Acordo objeto do estudo, e realizado teste estatístico qui-quadrado para verificar a existência de aderência entre as amostras. Os achados do estudo mostram que o corredor Brasil-Portugal é um dos grandes corredores migratórios do mundo e que o movimento de imigração/emigração Brasil-Portugal tem mostrado uma tendência de maior crescimento no fluxo migratório de brasileiros para Portugal do que o inverso. Em relação à sistemática de concessões e pagamentos, verificou-se que na prática não há muitas diferenças no trâmite burocrático entre Brasil e Portugal, sendo observadas apenas algumas diferenças no trâmite e na documentação exigida. Quando se analisa comparativamente o acordo bilateral entre Brasil e Portugal, verifica-se que o benefício mais concedido pelo Brasil e por Portugal foi a aposentadoria por idade. Foram concedidos, ao todo, 97.393 benefícios previdenciários aos brasileiros de 2010 a 2016, enquanto o Brasil concedeu 3.470 benefícios aos portugueses. Em outras palavras, Portugal concedeu 28 vezes mais benefícios que o Governo brasileiro. Quanto à dinâmica dos pagamentos efetuados, em média, cada beneficiário brasileiro recebeu de Portugal R$ 416,73 mensais durante o período analisado, enquanto o valor repassado a cada beneficiário português pelo Brasil durante o período analisado ficou em torno de R$ 744,66. Constata-se, ainda, uma tendência de crescimento de concessão de benefícios nos dois países. Verificou-se também que de 2012 a 2016 as despesas previdenciárias pagas pelo Brasil através de acordos de previdência aumentou em 52%. |
 | Boletim Diário MCTI de 04 de março de 2022 | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | 2022-03-04 | ARTIGOS: MCTI ASSINA ACORDO DE ACESSO DO BRASIL COMO MEMBRO NA ORGANIZAÇÃO EUROPEIA PARA A PESQUISA NUCLEAR (CERN) -- PARA REUNIR PROJETOS DA ÁREA DE FOTÔNICA, MCTI PROMOVE O 2º WEBINÁRIO DO SISFÓTON -- PARQUE ESTADUAL DE MONTE ALEGRE, NO PARÁ, É ESCOLHIDO COMO UM DOS 25 PATRIMÔNIOS MUNDIAIS PELA 2022 WORLD MONUMENTS WATCH -- CASTANHEIRA É PROMISSORA PARA POTENCIALIZAR A SILVICULTURA DE ESPÉCIES NATIVAS E GERAR NEGÓCIOS NO SETOR FLORESTAL DA AMAZÔNIA -- NESTE SÁBADO (5), ÀS 9H30 – PROGRAMA CIÊNCIA É TUDO: MÊS DA MULHER -- 10 DE MARÇO, ÀS 15H – MAST/MCTI DEBATE MODERNISMO NO RIO DE JANEIRO. |
 | Boletim Diário MCTI de 05 de novembro de 2020 | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | 2020-11-05 | ARTIGOS: EMBRAPII/MCTI APOIA 62 PROJETOS CONTRA A COVID-19 -- EM FÓRUM INTERNACIONAL, MARCOS PONTES DESTACA ATUAÇÃO DO MCTI NA REGIÃO AMAZÔNICA -- ALUNA DO PPGCI/IBICT/UFRJ CONQUISTA O PRÊMIO ANCIB DE 2020 -- BATE PAPO CIÊNCIA E TECNOLOGIA NO DIA A DIA DESTACA BENEFÍCIOS DO MARCO LEGAL DAS STARTUPS -- OBSERVATÓRIO DE INOVAÇÃO PARA CIDADES SUSTENTÁVEIS LANÇA NESTA QUINTA-FEIRA (5) NOVA PLATAFORMA COMO ESPAÇO COLABORATIVO -- “NÃO EXISTE PAÍS NO MUNDO QUE TENHA UM CENTRO COM A CONCEPÇÃO DO CEMADEN/MCTI”, AFIRMA DIRETOR DA UNIDADE DE PESQUISA -- ALERTAS ANTECIPADOS EMITIDOS PELO CEMADEN/MCTI AJUDAM NA REDUÇÃO DE VÍTIMAS FATAIS E PREJUÍZO MATERIAL -- EU VI UM MACACO NO MATO -- 5/11 ÀS 15H – INSA/MCTI: 1° CICLO DE DEBATES VIRTUAIS DISCUTIRÁ O COMPORTAMENTO DOS RUMINANTES NO SEMIÁRIDO -- 5/11 ÀS 16H – INT/MCTI: GESTÃO SUSTENTÁVEL PODE TORNAR HOSPITAIS MAIS SAUDÁVEIS |
 | Boletim diário MCTI de 21 dezembro de 2021 | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | 2021-12-21 | Artigos: Conhecer o nosso Atlântico: organizações sociais apresentam propostas para criação do Instituto Nacional do Mar -- Em chamada pública, MCTI destina R$ 50 milhões para que centros de inovação desenvolvam em todo o país -- MCTI renova acordo internacional para os telescópios gemini, que se encontram no Chile e no Hawaii -- O Brasil já domina a tecnologia do sistema hipersônico aspirado: primeiro teste de voo do motor aeronáutico brasileiro 14-X é realizado com sucesso -- Estação meteorológica na Antártica Brasileira é reativada com mais recursos técnicos -- Saiba como empresas e startups brasileiras agora podem abrir parcerias internacionais com o apoio EMPRABII/MCTI -- Verão 2021/2022 começa nesta terça-feira, 21 de dezembro - entenda -- Bolsista do INPA/MCTI conquista prêmio de Inovação em Ciências Farmacêuticas -- Rede Cariniana e Instituto Musica Brasilis firmam parceria para preservar partituras musicais de compositores brasileiros. |
 | Boletim Diário MCTI de 22 de Novembro de 2021 | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | 2021-11-22 | ARTIGOS: ESTUDO COORDENADO POR PESQUISADOR DA UFC DESENVOLVE TESTE RÁPIDO PARA A DETECÇÃO DO SARS-COV-2 -- PROJETO ESTIMULA PROTAGONISMO DE JOVENS CIDADÃOS COM USO DE GEOTECNOLOGIAS E CARTOGRAFIA -- LANÇAMENTO DO PRÊMIO MERCOSUL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA – EDIÇÃO 2021 -- AGÊNCIAS DE FOMENTO DO MCTI, CONFAP E COMISSÃO EUROPEIA ASSINAM ACORDO ADMINISTRATIVO -- CNPEM/MCTI TEM PROPOSTAS DE FINANCIAMENTO SELECIONADAS PELA CHAN ZUCKERBERG INITIATIVE -- BIÓLOGO DO MUSEU GOELDI/MCTI RECEBE PRÊMIO INTERNACIONAL -- INPA/MCTI E SAMSUNG INAUGURAM ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO DO LABORATÓRIO DE QUÍMICA AMBIENTAL ONDE FUNCIONA O PROJETO IETÉ -- 25 DE NOVEMBRO, ÀS 15H - VEM AÍ A ÚLTIMA EDIÇÃO DO MAST COLLOQUIA 2021 -- 26 DE NOVEMBRO – SÉRIE ASTRONOMIA EM DOSES DO MAST/MCTI |
 | Boletim Diário MCTI de 24 de maio de 2022 | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | 2022-05-24 | ARTIGOS: BRASIL E CHINA DEBATEM COOPERAÇÃO NO SETOR ESPACIAL E PARCERIAS EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA -- MCTI REALIZA PRIMEIRO CURSO SOBRE ASPECTOS MÉDICOS DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO CONTRA ARMAS QUÍMICAS NO RIO JANEIRO -- LNCC/MCTI RETOMA PROGRAMA DE VISITA TÉCNICA AO SUPERCOMPUTADOR SANTOS DUMONT -- NANOTECNOLOGIA REVELA POTENCIAL DE MATERIAL BARATO PARA PRODUÇÃO DE HIDROGÊNIO VERDE -- RNP/MCTI LANÇA SERVIÇO PARA MELHORAR USO DA REDE PELA COMUNIDADE ACADÊMICA -- ASTRÔNOMO DO OBSERVATÓRIO NACIONAL/MCTI EXPLICA METEORO VISTO NO CÉU DE VITÓRIA (ES) -- INPA/MCTI: LIVRO TRAZ COMPREENSÕES SOBRE A RELAÇÃO PESSOA-AMBIENTE EM DIFERENTES FASES DA VIDA -- 25 DE MAIO, ÀS 15H - DIVERSIDADE NA CIÊNCIA É TEMA DE DEBATE PROMOVIDO PELO INT/MCTI. |
| Brasil e África do Sul : riscos e oportunidades no tumulto da globalização | Guimarães, S. Pinheiro | Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Brasil) (CNPq) | 1996 | Os textos reunidos neste livro foram apresentados durante o Seminário Brasil-Africa do Sul, realizado nos dias 24 e 25 de Setembro de - 5 no Rio de Janeiro. O Seminário foi organizado pelo Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais com o firme apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, da Financiadora de Estudos e Projetos, da Assessoria de Comunicação Social do Itamaraty e da Odebrecht. O Seminário foi inaugurado pelo Vice-Presidente da República, Dr. Marco Maciel; pelo Vice-Governador do Rio de Janeiro, Dr. Luiz Paulo Corrêa da Rocha; e pelo Assessor Especial do Ministério das Relações Exteriores da África do Sul, Dr. Aubrey Nkomo. Os debates do Seminário reuniram sessenta das principais personalidades brasileiras e sul-africanas nas áreas de política, economia, cultura e ciência e tecnologia. O Seminário propiciou uma discussão aberta e informal sobre semelhanças e disparidades entre as duas sociedades e o potencial de cooperação entre os dois países. Os textos e os debates do Seminário contribuíram para a preparação da visita de Estado do Presidente Fernando Henrique Cardoso à África do Sul e representam um esforço permanente para aprofundar o conhecimento sobre a política exterior e as relações bilaterais entre os dois países. |
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