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 | Boletim de Serviço do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, n. 02 - Extra, de 31 de janeiro de 2022 | - | Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | - |
 | Boletim de Serviço do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, n. 06 - Suplementar, de 19 de março de 2021 | Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | - | - |
 | Boletim de Serviço do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, n. 06, de 15 de março de 2021 | Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | - | - |
 | Boletim de Serviço do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, n. 09 - Suplementar, de 07 de maio de 2021 | Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | - | - |
 | Boletim de Serviço do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, n. 11 - Suplementar, de 07 de junho de 2021 | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI); Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF); Instituto Nacional do Semiárido (Brasil) (INSA) | - | - |
 | Boletim de Serviço do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, n. 12 - Suplementar 2, de 25 de junho de 2021 | Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | - | - |
 | Boletim de Serviço do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, n. 12, de 30 de junho de 2020 | Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | - | - |
 | Boletim de Serviço do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, n. 14 - Suplementar 2, de 27 de julho de 2021 | Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | - | - |
 | Boletim de Serviço do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, n. 16 - Suplementar 2, de 24 de agosto de 2021 | Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | - | - |
 | Boletim de Serviço do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, n. 17 - Extra, de 31 de agosto de 2021 | Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | - | - |
 | Boletim de Serviço do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, n. 17 - Suplementar, de 21 de setembro de 2022 | - | Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | - |
 | Boletim de Serviço do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, n. 23 - Suplementar, de 18 de dezembro de 2020 | Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | - | - |
 | Boletim de Serviço do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, n. 24 - Extra, de 15 de dezembro de 2021 | - | Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | - |
 | Boletim de Serviço do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, n.19 - Suplementar 2, de 25 de outubro de 2022 | - | Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | - |
 | [Cartilha] metodologia de trabalho para as comissões de apuração disciplinar e de responsabilização de entes privados | - | Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | - |
 | Edital de notificação prévia n. 277, de 23 de dezembro de 2019 | - | Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | Notifica a pessoa jurídica sobre a sua condição de acusada no Processo Administrativo de Responsabilização |
 | Informe n. 07, de 16 de fevereiro de 2022 | - | Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | - |
 | Informe n. 17, de 1º de outubro de 2021 | - | Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | - |
 | Informe n. 18, de 15 de outubro de 2021 | - | Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | - |
 | Informe n. 19, de 11 de novembro de 2021 | - | Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | - |
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