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Dimensões estratégicas do desenvolvimento brasileiro : volume 4 : Brasil : em busca de um novo modelo de desenvolvimentoGomes de, Oliveira, Mayra Juruá; Mendonça, Ana Rosa Ribeiro; Saboia, João Luiz Maurity; Braga, José CarlosCentro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2015O Centro de Altos Estudos Brasil Século XXI é uma associação civil sem fins lucrativos, concebida com o propósito de se tornar um centro de excelência voltado para o estudo e a discussão das questões fundamentais, dos desafios e das opções de desenvolvimento do Brasil e para a formação e qualificação complementar de quadros de alto nível envolvidos na formulação, direção e gestão estratégica das políticas públicas. Esta ideia nasceu no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), no ano de 2011, e foi rapidamente abraçada por professores e pesquisadores dos institutos de economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e incorporada anualmente ao programa de atividades do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), por meio de seu Contrato de Gestão supervisionado pelo MCTI. A partir de 2013, o Centro de Altos Estudos Brasil Século XXI passou a contar também com o fundamental apoio do Ministério da Educação. Durante a fase preparatória, desenvolvida ao longo de 2012 e 2013, se consolidaram as relações com os institutos de economia da UFRJ e da Unicamp e com a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal). Foram realizadas, ainda, várias atividades de pesquisa, debates e disseminação de informações. Além disso, avançou-se no desenho das ações iniciais de formação e capacitação de quadros e, no Segundo semestre de 2013, materializou-se a primeira etapa do processo de institucionalização do Centro, com a formação de uma associação civil e a implantação de seus correspondentes órgãos de governança. A matriz conceitual em torno da qual se estruturam os objetivos e as atividades do Centro tem como elemento constitutivo a visão do desenvolvimento como um processo que combina, simultaneamente, o crescimento econômico e a transformação das bases técnicas do sistema produtivo com a redistribuição da renda e redução das desigualdades sociais e regionais, a sustentabilidade ambiental, o aperfeiçoamento da democracia e a afirmação dos interesses estratégicos nacionais e da soberania do Estado brasileiro. Nessa perspectiva, aprofundar o conhecimento da nossa realidade, prospectar o futuro e promover na sociedade brasileira um debate amplo e qualificado, que contribua com a construção de um novo modelo de desenvolvimento do País, são objetivos essenciais do trabalho do Centro. No mesmo sentido, e como componente medular desse esforço, o Centro pretende também colaborar com a elevação da capacidade técnica do Estado brasileiro de planejar, coordenar e gerir, com critério estratégico, o processo de desenvolvimento nacional e as políticas públicas necessárias a sua materialização. Os textos reunidos nos novos volumes 4 e 5 da Série Dimensões Estratégicas do Desenvolvimento Brasileiro são resultados de estudos inéditos desenvolvidos ao longo de 2014. Em seu conjunto, eles refletem o esforço de reflexão crítica, independente e comprometida com o desenvolvimento Soberano e inclusivo que o Centro busca promover.
Dimensões estratégicas do desenvolvimento brasileiro: volume 1: as mudanças mundiais em curso e seus impactos sobre as perspectivas de desenvolvimento do Brasil-Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2013Centro de Altos Estudos Brasil Século XXI surgiu da ideia de se constituir um centro de excelência direcionado a dois propósitos principais: o estudo sistemático e avançado, a partir de uma perspectiva estratégica e transdisciplinar, das questões estruturais, oportunidades e opções de desenvolvimento do Brasil, no marco dos desafios postos atualmente pela crise dos modelos econômicos tradicionais e pela nova configuração da economia internacional; e a elevação da capacidade técnica e institucional do Estado brasileiro para planejar e coordenar o processo de desenvolvimento nacional, mediante a formação e capacitação de quadros, com alto padrão de qualificação e em diversos níveis profissionais e acadêmicos, para a formulação, direção e gestão estratégica das políticas públicas. Essa ideia nasceu durante a gestão de Aloizio Mercadante no Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), no ano de 2011. Impulsionada pelo ministro, foi rapidamente abraçada por professores e pesquisadores dos institutos de economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro UFRJ e da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e incorporada anualmente ao programa de atividades do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) através de seu Contrato de Gestão supervisionado pelo MCTI. Durante a fase preparatória, desenvolvida ao longo de 2012 e 2013, foram consolidadas as relações com os institutos de economia da UFRJ e da UNICAMP e com a Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL) e foram realizadas várias atividades de pesquisa, debates e disseminação de informações. Além disso, avançou-se no desenho das atividades iniciais de formação e capacitação de quadros e, no segundo semestre de 2013, materializou-se a primeira etapa do processo de institucionalização do Centro, com a formação de uma associação civil e a implantação de seus correspondentes órgãos de governança. Os trabalhos que ora temos a satisfação de apresentar, nos Volumes I, II e III, como parte do apoio prestado pelo CGEE a esse esforço de construção do Centro de Altos Estudos Brasil Século XXI, são contribuições originais sobre alguns dos principais componentes da problemática do desenvolvimento brasileiro nesse início de século e resultam dos trabalhos de pesquisa realizados por especialistas e parceiros do Centro ao longo dessa fase preparatória. As publicações sintetizam, ainda, os principais debates ocorridos nos seminários e nas oficinas técnicas ocorridos no período.
Dimensões estratégicas do desenvolvimento brasileiro: volume 2 : as fronteiras do conhecimento e da inovação: oportunidades, restrições e alternativas estratégicas para o Brasil-Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2013Centro de Altos Estudos Brasil Século XXI surgiu da ideia de se constituir um centro de excelência direcionado a dois propósitos principais: o estudo sistemático e avançado, a partir de uma perspectiva estratégica e transdisciplinar, das questões estruturais, oportunidades e opções de desenvolvimento do Brasil, no marco dos desafios postos atualmente pela crise dos modelos econômicos tradicionais e pela nova configuração da economia internacional; e a elevação da capacidade técnica e institucional do Estado brasileiro para planejar e coordenar o processo de desenvolvimento nacional, mediante a formação e capacitação de quadros, com alto padrão de qualificação e em diversos níveis profissionais e acadêmicos, para a formulação, direção e gestão estratégica das políticas públicas. Essa ideia nasceu durante a gestão de Aloizio Mercadante no Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), no ano de 2011. Impulsionada pelo ministro, foi rapidamente abraçada por professores e pesquisadores dos institutos de economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro UFRJ e da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e incorporada anualmente ao programa de atividades do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) através de seu Contrato de Gestão supervisionado pelo MCTI. Durante a fase preparatória, desenvolvida ao longo de 2012 e 2013, foram consolidadas as relações com os institutos de economia da UFRJ e da UNICAMP e com a Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL) e foram realizadas várias atividades de pesquisa, debates e disseminação de informações. Além disso, avançou-se no desenho das atividades iniciais de formação e capacitação de quadros e, no segundo semestre de 2013, materializou-se a primeira etapa do processo de institucionalização do Centro, com a formação de uma associação civil e a implantação de seus correspondentes órgãos de governança. Os trabalhos que ora temos a satisfação de apresentar, nos Volumes I, II e III, como parte do apoio prestado pelo CGEE a esse esforço de construção do Centro de Altos Estudos Brasil Século XXI, são contribuições originais sobre alguns dos principais componentes da problemática do desenvolvimento brasileiro nesse início de século e resultam dos trabalhos de pesquisa realizados por especialistas e parceiros do Centro ao longo dessa fase preparatória. As publicações sintetizam, ainda, os principais debates ocorridos nos seminários e nas oficinas técnicas ocorridos no período.
Dimensões estratégicas do desenvolvimento brasileiro: volume 3 : Brasil, América Latina e África: convergências geopolíticas e estratégias de integração-Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2013Centro de Altos Estudos Brasil Século XXI surgiu da ideia de se constituir um centro de excelência direcionado a dois propósitos principais: o estudo sistemático e avançado, a partir de uma perspectiva estratégica e transdisciplinar, das questões estruturais, oportunidades e opções de desenvolvimento do Brasil, no marco dos desafios postos atualmente pela crise dos modelos econômicos tradicionais e pela nova configuração da economia internacional; e a elevação da capacidade técnica e institucional do Estado brasileiro para planejar e coordenar o processo de desenvolvimento nacional, mediante a formação e capacitação de quadros, com alto padrão de qualificação e em diversos níveis profissionais e acadêmicos, para a formulação, direção e gestão estratégica das políticas públicas. Essa ideia nasceu durante a gestão de Aloizio Mercadante no Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), no ano de 2011. Impulsionada pelo ministro, foi rapidamente abraçada por professores e pesquisadores dos institutos de economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro UFRJ e da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e incorporada anualmente ao programa de atividades do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) através de seu Contrato de Gestão supervisionado pelo MCTI. Durante a fase preparatória, desenvolvida ao longo de 2012 e 2013, foram consolidadas as relações com os institutos de economia da UFRJ e da UNICAMP e com a Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL) e foram realizadas várias atividades de pesquisa, debates e disseminação de informações. Além disso, avançou-se no desenho das atividades iniciais de formação e capacitação de quadros e, no segundo semestre de 2013, materializou-se a primeira etapa do processo de institucionalização do Centro, com a formação de uma associação civil e a implantação de seus correspondentes órgãos de governança. Os trabalhos que ora temos a satisfação de apresentar, nos Volumes I, II e III, como parte do apoio prestado pelo CGEE a esse esforço de construção do Centro de Altos Estudos Brasil Século XXI, são contribuições originais sobre alguns dos principais componentes da problemática do desenvolvimento brasileiro nesse início de século e resultam dos trabalhos de pesquisa realizados por especialistas e parceiros do Centro ao longo dessa fase preparatória. As publicações sintetizam, ainda, os principais debates ocorridos nos seminários e nas oficinas técnicas ocorridos no período.
Programa demonstrativo para inovação em cadeia produtiva selecionada : etapa II : celulose e papel : relatório final-Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2015Este trabalho faz parte do Programa Demonstrativo para Inovação em Cadeia Produtiva Selecionada - Etapa II demandado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) ao Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE). O Programa tem como objetivo identifica oportunidades que possam aumentar a competitividade da indústria Brasileira em setores estratégicos, e indicar propostas concretas de desenvolvimento de novos produtos e/ou processos. Neste estudo, o foco foi o setor de Celulose e Papel. No ano de 2013, O CGEE publicou o estudo Eficiência energética: recomendações de ações de CT&I em segmentos da indústria selecionados - Celulose e Papel", onde apresenta uma série de ações estratégicas para o desenvolvimento do setor e manutenção de sua competitividade. Em sua grande maioria, as ações propostas foram relacionadas a atividades de pesquisa para desenvolvimento de novos processos industriais mais sustentáveis, melhor utilizando os resíduos e com melhor eficiência energética. O atual estudo tem o objetivo de indicar e descrever um programa ou projeto demonstrativo que beneficie o setor com foco nas ações recomendadas na publicação de 2013. Inicialmente foram realizados estudos para contextualizar o setor em nível nacional e internacional, e identificar as tendências e linhas de pesquisa de maior relevância, atualizando o estudo anterior. Ao final desta primeira etapa sugeriu-se duas ações estruturantes focadas em inovação: 1) a criação de uma comissão estratégica nacional para os temas tecnológicos de biorrefinaria de base florestal, a Comissão de Biorrefinaria; e 2) a implementação de um centro de excelência em biorrefinarias para o setor de papel e celulose, o Centro de Tecnologia (CT). A primeira ação foi implementada pela Associação Brasileira Técnica de Celulose e Papel (ABTCP) ao longo do desenvolvimento deste estudo, e a segunda é detalhada neste relatório.
Programa demonstrativo para inovação em cadeia produtiva selecionada energia eólica-Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2015A energia eólica é a segunda fonte que mais cresce na matriz de expansão do setor elétrico. Responsável por 24% do crescimento da energia elétrica do Brasil, segundo o Plano Decenal de Expansão de Energia - PDE 2022 (EPE, 2014), esta indústria encontra-se em plena expansão no Brasil e no mundo. O presente estudo busca fomentar o desenvolvimento tecnológico nacional na cadeia produtiva associada a esta indústria. Para isto, e com base em estudos anteriores, o estudo apresenta proposta de criação do Instituto Tecnológico de Energia Renovável (Inter). O Instituto é um centro de teste e demonstração, seguindo padrões internacionais, inicialmente voltado para a indústria eólica nacional, porém com proposta jurídica para expandir para outras fontes e regiões. Neste sentido, o primeiro capítulo apresenta uma introdução geral com objetivos e metodologia do estudo. O capítulo seguinte contextualiza o segmento, a problemática, apresenta tendências e justifica a escolha do centro como proposta do projeto demonstrativo para fomento ao desenvolvimento tecnológico da cadeia produtiva desta indústria. O terceiro capítulo detalha a proposta técnica do Instituto, apresentando seus objetivos, composição organizacional, estrutura física, recursos, operação, além de um breve planejamento. Extenso e complexo, este capítulo esboça a proposta do Inter e de como irá operar nos primeiros anos. Os dois últimos capítulos são a proposta jurídica e financeira, respectivamente. Para montar a proposta jurídica é feita uma revisão de opções e a justificativa da proposta. Por fim, uma proposta financeira, análise de risco e das fragilidades do projeto fecha o relatório. O estudo apresenta uma proposta estruturante para fomentar a política de CT&I no setor de energia elétrica, visando o crescente setor eólico nacional. O estudo é o resultado de uma sequência de estudos prospectivos que o CGEE vem realizando, sob demanda do MCTI, visando fomentar o governo para vencer os desafios tecnológicos futuros deste setor
Programa demonstrativo para inovação em cadeia produtiva selecionada: energia eólica-Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2014A energia eólica é a segunda fonte que mais cresce na matriz de expansão do setor elétrico. Responsável por 24% do crescimento da matriz de energia elétrica do Brasil, segundo o Plano Decenal de Expansão de Energia - PDE 2022 (EPE 2014), esta indústria encontra-se em plena expansão no Brasil e no mundo. O presente estudo busca fomentar o desenvolvimento tecnológico nacional na cadeia produtiva associada a esta indústria. Para isto, e com base em estudos anteriores, o estudo apresenta a proposta do "Instituto Tecnológico de Energia Renovável (INTER)". O instituto é um centro de teste e demonstração, seguindo padrões internacionais inicialmente voltado para a indústria eólica nacional, porém com proposta jurídica para expandir para outras fontes e regiões. - Neste sentido, o primeiro capítulo apresenta uma introdução geral com os objetivos e metodologia do estudo. - O capítulo seguinte contextualiza o segmento, a problemática, apresenta tendências e justifica a escolha do Centro como proposta do projeto demonstrativo para fomento ao desenvolvimento tecnológico da cadeia produtiva desta indústria. O terceiro capítulo detalha a proposta técnica do centro, apresentando seus objetivos, composição organizacional, estrutura física, recursos, operação, além de um breve planejamento. Extenso e complexo, este capítulo esboça a proposta do centro e de como irá operar nos primeiros anos. Os dois últimos capítulos são a proposta jurídica e financeira, respectivamente. Para montar a proposta jurídica é feita uma revisão de opções e a justificativa da proposta. Por fim, uma proposta financeira, análise de risco e das fragilidades do projeto fecha o relatóriO. \ O estudo apresenta uma proposta estruturante para fomentar a política de CT&l no setor de energia elétrica, visando o crescente setor eólico nacional. O estudo é o resultado de uma sequência de estudos prospectivos que o CGEE vem realizando, sob demanda do MCTI, visando fomentar o governo para vencer os desafios tecnológicos futuros deste setor.
Sugestões de aprimoramento ao modelo de fomento à PD&I do setor elétrico brasileiro Programa de P&D regulado pela Aneel-Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2015O presente documento foi gerado a partir de uma demanda do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) para a realização de um breve estudo sobre os obstáculos e desafios no processo de P&D e produção da inovação no Setor Elétrico Brasileiro (SEB). Os primeiros capítulos apresentam a contextualização da problemática e o detalhamento da metodologia para cada etapa do estudo. A metodologia envolveu o levantamento de dados, principalmente da Aneel e do MCTI, debates com especialistas, além de informações coletadas por meio de entrevistas. O terceiro capítulo procura identificar os programas de governo com incentivos diretos à PD&I e detalhar o fluxo de investimento. Parte das problemáticas levantadas pelo setor está relacionada à alocação dos recursos destinados à P&D para o setor de energia elétrica, à execução e à gestão de tais recursos, especialmente no que se refere ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). O quarto capítulo detalha os obstáculos identificados segundo a metodologia aplicada, que foram divididos em externos e internos à empresa, segmentados por dimensões em cada uma das categorias. Dessa forma, foi possível, junto aos atores da cadeia de valor do setor elétrico, verificar a relevância e a fase do processo de inovação em que cada obstáculo se encontra. O texto segue com as propostas construídas para cada obstáculo identificado. São apresentadas as modificações necessárias na legislação vigente, nas definições sobre inovação, nos processos administrativos dos órgãos governamentais pertinentes, na divulgação e transparência das informações para os atores do setor e na capacitação de pessoal ligado ao processo de gestão de P&D nas empresas. Os capítulos finais detalham três propostas estruturantes. A primeira trata de um programa de capacitação que envolve desde uma formação com base em cursos de curta duração, até uma capacitação mais aprofundada, em nível de pós-graduação. A segunda indica uma série de aprimoramentos ao Manual do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do Setor de Energia Elétrica da Aneel. A terceira proposta refere-se à criação de uma ferramenta de gerenciamento de fluxo e disseminação de informação dos projetos de PD&I desenvolvidos pelas empresas.