Browsing by Author Assessoria de Acompanhamento e Avaliação das Atividades Finalísticas
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| Preview | Title | Author(s) | ???itemlist.dc.contributor.author1??? | Issue Date | ???itemlist.dc.description.resumo??? |
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| Plano anual de monitoramento e avaliação 2013 | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) | 2013 | Nos últimos anos, o monitoramento e a avaliação de políticas, programas e projetos assumiu grande relevância no setor público brasileiro, acompanhando a modernização da Administração Pública, calcada nos princípios de um Estado orientado para o cidadão, focado em resultados, responsável, eficiente, eficaz e efetivo. Em vários países, este movimento foi seguido pela adoção dos princípios da gestão pública empreendedora e por transformações das relações entre Estado e sociedade. A importância do monitoramento e avaliação de políticas públicas reside no fato de ser um processo sistemático cujo produto (informação confiável, útil e qualificada) pode subsidiar o planejamento, a implementação das intervenções governamentais, suas reformulações e ajustes, decisões sobre a manutenção, correção ou interrupção do curso das ações e, até mesmo, sobre a priorização de esforços e alocação orçamentária. É um instrumento fundamental para a melhoria da eficiência do gasto público, da qualidade da gestão e do controle sobre a efetividade da ação do Estado, bem como para a divulgação de resultados de governo. É relevante destacar que um fator importante para a institucionalização dos sistemas de monitoramento e avaliação é a utilização intensiva das informações por ele geradas, ou seja, é essencial construir os sistemas de monitoramento e avaliação sob a perspectiva da demanda (dos potenciais usuários de seus produtos), mais que da oferta. Alguns requisitos para a institucionalização dos sistemas de monitoramento e avaliação no setor público são a utilidade e credibilidade das informações geradas, a forte estrutura de incentivos e a capacidade de integração à agenda de planejamento e orçamento governamentais. Nesse contexto, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação empreende esforços para que a sinergia entre monitoramento e avaliação contribua para o aprimoramento da gestão pública, fornecendo elementos que contribuam para o aumento da responsabilização, eficiência, eficácia e efetividade das políticas de ciência, tecnologia e inovação, e para o exercício do controle social sobre as políticas públicas. Para tanto, foi instituída e regulamentada a Política de Monitoramento e Avaliação do MCTI (Portaria Nº 397, de 5 de junho de 2012) que criou a Comissão Permanente de Monitoramento e Avaliação, e que será responsável pela elaboração e execução do Plano Anual de Monitoramento e Avaliação, o qual é detalhado a seguir. | |
| Plano anual de monitoramento e avaliação 2013 | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) | 2013 | - | |
 | O plano plurianual do MCT 2004-2007 : projeto de lei n' 52/2004-CN : revisão do PPA do MCT 2004-2007 e deslizante 2008 | - | Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) | 2005 | Foram propostos os objetivos setoriais e as diretrizes estratégicas que orientam a elaboração dos programas e ações a serem desenvolvidas pelo MCT e por suas unidades operacionais por meio do Plano Plurianual - PPA 2004-2007 - incluído o exercício de 2008, por força da alínea "d", inciso II, art. 9º da lei do PPA - Lei nº 10.933/04 -, e das respectivas leis orçamentárias anuais, cujo conteúdo programático faz parte do documento ora editado. |
 | O plano plurianual e o planejamento estratégico (PLOA 2006) | - | Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) | 2005-09 | O Planejamento Estratégico do Ministério da Ciência e Tecnologia levou em consideração as orientações contidas nos anais da II Conferência Nacional de Ciência Tecnologia e Inovação e no Livro Branco de Ciência, Tecnologia e Inovação, resultante desta conferência, bem como as prioridades máximas do Governo Federal. Com a sua elaboração, da qual participaram os principais dirigentes do Ministério da Ciência e Tecnologia, teve-se o intuito de promover a avaliação prospectiva da conjuntura da ciência, da tecnologia e da inovação e, assim, definir os ajustes programáticos necessários para incrementar o papel da C,T&I como instrumento basilar e decisivo no novo modelo de crescimento e desenvolvimento nacional, servindo como orientador do processo de revisão do Plano Plurianual 2004-2007. |
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