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Normalização como suporte à regulamentaçãoOliveira, Cezar Luciano Cavalcanti deFinanciadora de Estudos e Projetos (Brasil) (FINEP)2010Argumento sobre a necessidade de conceituar os diferentes tipos de documentos normativos públicos e privados, acentuando-se as discussões quanto ao caráter dos documentos e à identidade de atividades como regular, regulamentar, normalizar e normatizar, buscando ordenar os diversos regimes regulatórios para maior efetividade e produtividade dos efeitos desejados na sociedade. Nesse contexto, as normas técnicas passaram a ter importante papel nos diferentes regimes, uma vez que seu conteúdo, além de buscar os mesmos objetivos finais dos regulamentos, ou seja, o bem-estar público procede de um consenso da sociedade. Ainda, a semelhança de princípios e componentes que regem a elaboração e implementação de regulamentos e normas técnicas, demanda a identificação de espaços normativos de regimes regulatórios nos quais esses documentos convivam de forma coerente e consistente, ou seja, venham a se complementar e não concorrer. Nesse cenário, observa-se um crescente uso das normas técnicas nos regimes regulatórios públicos de diversos países ou blocos regionais, que não raras vezes confunde seu caráter voluntário com o compulsório de regulamentos, acrescentando desafios associados a aspectos jurídicos e técnicos.
Sistemas setoriais de inovação e infraestrutura de pesquisa no Brasil-Financiadora de Estudos e Projetos (Brasil) (FINEP); Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Brasil) (CNPq)2016Apresentação -- Introdução -- 1. O mapeamento da infraestrutura científica e tecnológica no Brasil / Fernanda De Negri, Flávia de Holanda Schmidt Squeff -- 2. Sistema setorial de inovação em defesa: análise do caso do Brasil / Flávia de Holanda Schmidt Squeff -- 3. A infraestrutura científica em saúde / Thiago Caliari, Márcia Siqueira Rapini -- 4. Sistema de inovação no setor aeronáutico: desafios e oportunidades para o Brasil / Zil Miranda -- 5. Características da infraestrutura de pesquisa em energias renováveis no Brasil / Gesmar Rosa dos Santos -- 6. A infraestrutura tecnológica do setor de tecnologias da informação e comunicação no Brasil /João Maria de Oliveira -- 7. Infraestrutura científica e tecnológica do setor de petróleo e gás natural no Brasil / José Mauro de Morais, Lenita Turchi -- 8. Infraestrutura de pesquisa voltada para a indústria da construção civil / Jean Marlo Pepino de Paula -- 9. A estrutura do sistema de inovação em ciências agrárias no Brasil / Bernardo Campolina -- 10. Infraestrutura de pesquisas e produtividade científica dos pesquisadores brasileiros / Sérgio Kannebley Júnior, Renata de Lacerda Antunes Borges -- 11. A presença de conhecimento com perfil inovador nas infraestruturas científicas e tecnológicas no Brasil / Pedro Miranda, Graziela Zucoloto -- 12. Serviços tecnológicos / Luis Fernando Tironi -- 13. Cooperação para P&D e inovação: evidência empírica para o uso de infraestrutura laboratorial / Gilson Geraldino Silva Júnior -- 14. Políticas de CT&I e financiamento público à infraestrutura de C&T: comparações internacionais e mapeamento da infraestrutura nacional / Marcos Arcuri -- 15. Áreas de maior especialização científica do Brasil e identificação de suas atuais instituições líderes / Paulo A. Meyer M. Nascimento
política operacional 2012-2014 : [FINEP] / Financiadora de Estudos e Projetos.-Financiadora de Estudos e Projetos (Brasil) (FINEP)2014Política Operacional tem por objetivo estabelecer diretrizes para a análise das demandas que poderão resultar na celebração de contratos e convênios no período 2012-2014. Está estruturada em Linhas de Ação e Programas, harmonizadas com as políticas públicas federais. O apoio se dará a programas ou projetos por diferentes instrumentos operacionais, sempre visando promover o desenvolvimento econômico e tecnológico nacional. Cabe ressaltar que, enquanto as Linhas de Ação são destinadas ao atendimento de demandas espontâneas, os Programas contemplam objetivos específicos, transitórios, e têm, portanto, condições próprias a sua operação.