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| Ordenación del territorio y la industria extractiva minera en el Peru | - | Centro de Tecnologia Mineral (Brasil) (CETEM) | 2006 | Esta monografía resulta de la tesis de maestría presentada en la Universidad Internacional de Andalucía, Sede Iberoamericana Santa María de La Rábida, por el Licenciado en Derecho Iñigo Diego Aspillaga Plenge, de la República de Perú, como parte de las actividades generadas en la I Maestría sobre Desarrollo Sustentable, Medio Ambiente e Industria que, a través de una acción consorciada entre el CYTED y la UIA, se realizó en la mencionada sede, teniendo como Directores de Maestría a los Profesores Roberto C. Villas-Bôas y Arsenio González-Martínez, editores de esta serie publicada por el CYTED. Esta es la tercera de las monografías publicadas, como resultante de dicho consorcio. El trabajo desarrollado en la tesis tuvo como directora a la Profesora Dra. Belén Marina Jalvo, de España. A través de esta monografía el autor hace un diagnóstico de la minería de Perú en el contexto del necesario ordenamiento del territorio y pone de manifiesto que no existe aún una clara definición de políticas de Estado sobre esta temática, ni tampoco de normas adhoc a nivel nacional, ni sectorial sobre esta materia. Tan solo hay algunas normas aisladas que cubren de manera insuficiente un tema tan importante para el crecimiento ordenado del Perú. La minería es parte del proceso de desarrollo sostenible del Perú, en tanto que aporta recursos e infraestructura, promueve programas sociales y de desarrollo comunitario, dinamiza la economía, etc., especialmente la minería moderna que viene orientando sus esfuerzos hacia un desarrollo sustentable de sus actividades. Los planes de ordenamiento territorial, por tanto, deben establecer medidas que regulen el uso del suelo urbano y rural, agrícola, industrial, minero, etc. en las diferentes jurisdicciones. El reto es grande pero interesante ya que esta tesis intenta mostrar cómo la situación actual de la ordenación territorial puede afectar el sector extractivo (minero) del país, desde la perspectiva jurídica y en el terreno de la práctica, con el aporte y estudio de dos casos reales, con el apoyo técnico de la empresa Minera Barrick Misquichilca S.A. y del Instituto Nacional de Concesiones y Catastro Minero. Adicionalmente, el trabajo intenta aclarar algunas interrogantes, así como los efectos que por la falta de un esquema organizado y definido en este tema pueden tener sobre las empresas que realizan o pretenden realizar inversiones importantes en el país, en las localidades donde estas inversiones son o van a ser realizadas. La información generada en el trabajo de tesis representa un importante avance para la legislación sobre el ordenamiento de los territorios mineros de Perú, en armonía con los principios del desarrollo sustentable. | |
| Disponibilidade, suprimento e demanda de minérios para metalurgia | Damasceno, Eduardo Camilher | Centro de Tecnologia Mineral (Brasil) (CETEM) | 2006 | - | |
| Qualidade de bases de dados para construção de indicadores de C&T: a produção científica do CETEM e o Currículo Lattes | Figueiredo Neto, Jakson de; Pereira, Maria de Nazaré de Freitas | Centro de Tecnologia Mineral (Brasil) (CETEM) | 2004 | Nos tempos atuais, em que o ambiente informacional, além de complexo e sofisticado, disponibiliza uma quantidade fenomenal de informação, os indivíduos e as organizações tendem, cada vez mais, a depositar mais confiança nos sistemas de informação apoiados em bases de dados eletrônicas do que nas suas experiências diretas. Por outro lado, constata-se que, normalmente, o usuário não-especialista de uma base de dados não costuma questionar sobre os aspectos que definem o conteúdo de uma base de dados, como, por exemplo, se a mesma foi concebida para atender a um tipo de demanda específica ou como o produtor daquela base de dados controla a precisão e a atualização dos dados que são nela alimentados. Tal atitude pode comprometer seriamente a qualidade das decisões tomadas a partir de informações extraídas dessas bases de dados, trazendo como efeito imediato o descrédito do próprio sistema. As causas deste não questionamento podem ser as mais variadas, desde a simples ignorância sobre estes aspectos, passando por um certo conformismo em não mexer nesse "enxame de abelhas" que tal iniciativa representa, até a falta de alternativas de outras fontes de informação. De uma maneira ou de outra, todo usuário de base de dados, sabe, em maior ou menor grau, do abismo que existe entre aceitar candidamente o que uma base de dados oferece e questionar objetivamente o conteúdo da mesma. Em outras palavras, verifica-se que existe uma incapacidade do usuário não-especialista em saber avaliar objetivamente a qualidade desse produto informacional denominado base de dados. Mais especificamente, o presente trabalho traz essa importante discussão para a área de gestão de C&T na qual a utilização de indicadores, construídos a partir de bases de dados, vem ganhando importância significativa ao longo da última década. A comunidade científica vem exigindo, cada vez mais, processos de tomada de decisão mais transparentes, baseados em regras claras e menos subjetivismos provenientes de decisões tomadas por meia dúzia de "iluminados" em gabinetes fechados. Tais exigências convergem para a necessidade de sistemas de informação mais robustos e confiáveis. Portanto, esse conhecimento quantitativo, representado pelos indicadores, adquire uma relevância crescente na medida em que os governos e as instituições caminham no sentido de, não apenas atender essas exigências mais imediatas, mas, também, atender às condicionantes econômicas do mundo atual - qualidade, competitividade e produtividade. | |
| Ensaios sobre a sustentabilidade da mineração no Brasil | - | Centro de Tecnologia Mineral (Brasil) (CETEM) | 2002 | Conteúdo: O trabalho pretende apresentar o atual debate sobre o conceito de desenvolvimento sustentável. Esta reflexão é oportuna, este termo tem sido "apropriado" por diversos segmentos da sociedade: ambientalistas, políticos e cientistas, que se referem ao mesmo como um conceito aprioristico. O uso frequente do termo, se por um lado é um sinal importante, pois demonstra certa aderência ao mesmo, por outro lado, a sua falta de conceituação resulta num esvaziamento de conteúdo, sendo muitas vezes confundido com uma simples preocupação ambiental. Este problema se torna mais sério quando se necessitam definir estratégias de ação, uma vez que, a não clareza conceitual leva a uma menor transparência dos caminhos para o atingir. A preocupação pelo conceito de desenvolvimento sustentável não é meramente acadêmica, mas sim prática, sem a qual se dispõe, apenas, de um termo vazio sem qualquer utilidade, exceto, como um recurso de retórica modernizante. Pode-se ver, no presente trabalho, que este esforço conceitual começou precisamente pelos órgãos e organismos de meio ambiente ao nível internacional, responsáveis pela definição de estratégias de ação concretas, e perpassa, como não podia deixar de ser, a academia preocupada com um maior rigor conceitual. | |
| Mineração em terras indígenas : a procura de um marco legal | Villas-Bôas, iessa Cristina | Centro de Tecnologia Mineral (Brasil) (CETEM) | 2005 | Através de um acordo de entendimentos entre o CYTED e a UIA - Universidad Internacional de Andalucia -, na sua sede de Santa Maria de La Rábida, Espanha, propiciou-se a proposta e realização da "I Maestria en Desarrollo Sustentable, Medio Ambiente e Industria",a qual transcorreu por todo o período letivo de 2003. Este mestrado, inovador, no contexto dos mestrados tradicionais, abordou a transversalidade entre o desenvolvimento sustentável,seus rebatimentos ambientais e suas inserções sociais, em quatro ramos da atividade industrial, a saber, mineração,metalurgia,indústria química e agro-indústria, tendo por palco este formidável laboratório de semi-árido, que é a faixa pirítica ibérica. Sob a direção acadêmica dos Professores Arsenio Gonzalez-Martinez, da Universidad de Huelva ,Espanha e Roberto C. Villas-Bôas, do CETEM - Centro de Tecnologia Mineral - e CYTED-XIII, Brasil, tendo como coordenadora acadêmica a Licenciada Sonia Osay, da Fundación Cordon del Plata, Mendoza, Argentina e com o apoio do, extraordinariamente, dedicado corpo administrativo da UIA, aqui personificado pelos Profs. Emilio Garzon e Ricardo Almeida ,cerca de estudantes latino-americanos, selecionados segundo as rigorosas regras da UIA, foram admitidos para os vários módulos que compuseram a grade acadêmica, bem como a rica rede de visitas às minas, às fábricas, aos parques florestais, às atividades agrícolas, dos quais a região, como um todo, é riquíssima e de tradicional história! No decorrer do ano de 2005 começaram a ser apresentadas e defendidas as primeiras teses de mestrado, as quais, naquilo que tenham interface com a mineração e metalurgia, além da relevância temática, passam a ser editadas e publicadas pelo CYTED-XIII. O livro ora editado, de autoria da advogada Hariessa Cristina Villas-Bôas, profissional da área do direito mineral e ambiental no Brasil e tendo por orientadora de mestrado a Dra. Maria Laura Barreto, antiga pesquisadora do CETEM e hoje exercendo suas atividades profissionais na Escola de Direito da Universidade de Ottawa, Canadá, é o primeiro desta série que traz como editores os Diretores de Mestrado, os Professores Arsenio e Villas-Bôas, assim denominados na nomenclatura utilizada pela UIA. Trata a tese e a sua versão em livro, ora editada, do pungente problema, ainda em busca de uma solução, da mineração em terras indígenas no Brasil, analisando a procura de seus marcos legais. | |
| A indústria brasileira de gusa de mercado | Ferreira, Gilson Ezequiel; Calaes, Gilberto Dias; Amaral, José Alexandre Gurgel do; Kruger, Paulo Von | Centro de Tecnologia Mineral (Brasil) (CETEM) | 2006 | Obtido a partir do minério de ferro, o gusa e utilizado na produção de aço (70%) e fundidos (30%). O Brasil possui 63 guseiros independentes (gusa de mercado) todos operando com carvão vegetal e distribuídos em cinco polos: Quadrilátero Ferrífero, Marabá, Açailândia, Vitoria e Corumbá. As exportações brasileiras evoluíram de 2,0 milhões t, em 1993, para 6,2 milhões t, em 2004. Os EUA são o principal destino das exportações brasileiras: 4,4 milhões t, em 2004, representando 72% do total exportado. No mercado interno, o consumo de gusa de mercado e condicionado a expansão do parque siderúrgico. Tradicionais exportadores, os 63 produtores de gusa de mercado, reúnem capacidade instalada de 6 milhões de t/ano, 1,5 milhão de hectares de florestas plantadas e US$ 200 milhões/ ano de impostos. Faturaram, em 2004 quase US$ 2 bilhões, sendo US$ 200 milhões com exportações respondendo por 64 mil empregos. A produção independente de gusa distribui-se entre Minas Gerais (70%), Carajás (25%) e o restante entre Espirito Santo e Mato Grosso do Sul. A produção do Norte e toda destinada a exportação; as de Minas Gerais e Espirito Santo aos mercados domestico e de exportação e a de Mato Grosso ao mercado interno. Dentre as vantagens competitivas, destacam-se a disponibilidade, qualidade e custos do minério de ferro e do redutor renovável, além de parque tecnologicamente atualizado, proximidade entre as usinas, mercado consumidor e boa logística. Com o menor custo mundial de produção, o Brasil se consolida como grande player mundial do setor. | |
| Gênero e trabalho infantil na pequena mineração: Brasil, Peru, Argentina, Bolívia | - | Centro de Tecnologia Mineral (Brasil) (CETEM) | 2006 | Os estudos de natureza teórica e empírica em torno das denominadas "relações de gênero" passaram a ter maior relevância a partir dos anos 70, em numerosos países. Ganharam visibilidade nos programas curriculares de prestigiosas universidades, primeiro nos Estados Unidos e, em seguida, em diferentes países da Europa. Na América Latina, sua expansão se deu a partir dos anos 80, em vários países onde já havia uma importante tradição de movimentos organizados de mulheres em prol da igualdade de direitos e pela conquista de um status social e político mais elevado. No Brasil, foi em fins de 1980 que se criou o primeiro Núcleo de Estudos sobre a Mulher - NEM, na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-RJ. Depois, foram criados núcleos semelhantes em muitas universidades federais e estaduais. Alguns temas tinham prioridade como objeto de estudo acadêmico, o que resultava muitas vezes da identificação de problemas que exigiam uma solução por parte da sociedade. Entre eles: a violência contra a mulher, a discriminação no trabalho, a opressão sexual, a falta de instituições sociais que facilitassem às mulheres seguir carreiras profissionais e a persistência de estereótipos sexuais na educação. Outros temas foram incorporados mais recentemente. Entre eles a participação da mulher na ciência e na tecnologia. Um dos objetivos principais das conferências nacionais, regionais e internacionais que vêm sendo realizadas a partir dos anos 90 para debater o tema geral MULHER- CIÊNCIA E TECNOLOGIA tem sido denunciar idéias preconcebidas em relação à incapacidade da mulher nesse campo, bem como as diferentes formas de discriminação que continuam a pesar sobre ela, no trabalho, na carreira profissional, na sociedade. A Organização para a Educação, Ciência e Cultura das Nações Unidas - UNESCO promoveu uma série de conferências e seminários para debater o assunto. No Brasil, foram realizadas recentemente uma conferência regional latino-americana (novembro de 2004) e uma conferência internacional (maio de 2005), que contaram com a participação de cientistas (mulheres) de dezenas de países, das mais variadas áreas do conhecimento. Em ambas, os debates resultaram na aprovação de um conjunto de recomendações importantes que, uma vez adotadas e implementadas pelas instituições responsáveis, poderão contribuir para uma expansão mais significativa da proporção de mulheres em carreiras científicas e tecnológicas. É dentro desse contexto que a conferência promovida pelo Centro de Tecnologia Mineral - CETEM, em duas fases, deve ser encarada como uma iniciativa importante, ao propor o debate sobre "gênero e trabalho infantil na pequena mineração" e ao dar uma ênfase especial à presença das meninas em trabalhos árduos e em geral "invisíveis". As pesquisadoras do CETEM propiciaram a oportunidade para a divulgação de projetos e de imagens (muitas vezes impactantes). A presença de vários países da América Latina (Argentina, Bolívia, Peru) deu maior amplitude ao evento e certamente contribuiu para o conhecimento e a divulgação de projetos e ações desenvolvidos nesses países. Igualmente importante foi a contribuição de organizações internacionais que se têm dedicado ao tema - é o caso Organização Internacional do Trabalho - OIT. Cabe destacar a importância do evento para um outro aspecto: a multiplicidade de temas tratados pelas apresentações. Desde a extração de carvão em Santa Catarina, até a mineração artesanal de ouro no Peru, a exploração de gemas na Argentina, e a condição laboral das mulheres nos garimpos de ouro na Bolívia. E ainda, o trabalho árduo das mulheres de Ouro Preto, no trato com a pedra-sabão. O esforço da OIT e de outras instituições para erradicar o trabalho infantil nas difíceis condições em que ele se processa na mineração, caracterizado muitas vezes como trabalho escravo, será certamente facilitado graças aos estudos e projetos desenvolvidos por pesquisadores (homens e mulheres) que se conscientizaram da importância de dedicar-se ao tema e assim, tirar da "invisibilidade" milhares e milhares de pequenos seres humanos. As apresentações feitas na conferência promovida pelo CETEM, apoiadas em dados, estatísticas e imagens, além dos depoimentos e informações colhidos in loco nos garimpos pesquisados, demonstraram a falácia de afirmações do tipo "não existem crianças trabalhando" ou "não há mulheres nos garimpos". Por outro lado, a evidência de que na pequena mineração e em setores de cadeias produtivas de base mineral não se cumpre a legislação já existente de proteção ao trabalho infantil e feminino, comprovada pela verificação empírica e por estudos que seguem uma metodologia científica, tal como foi feito no PROSUL, certamente servirá para estimular a realização de novos projetos. Daí a importância da divulgação dessa conferência que, em muitos aspectos, pode ser considerada pioneira, pela amplitude que assumiu, ao ultrapassar as fronteiras do Brasil e estreitar a colaboração com outros países do continente, que enfrentam problemas similares. | |
| Carvão brasileiro : tecnologia e meio ambiente | Soares, Paulo Sérgio Moreira; Santos, Maria Dionísia Costa; Possa, Mário Valente | Centro de Tecnologia Mineral (Brasil) (CETEM) | 2008 | O início das atividades de explotação de carvão no sul do Brasil data de pouco mais de um século e, em anos recentes, o setor carbonífero nacional tem se transformado no sentido de incorporar novas tecnologias e a gestão ambiental em seus negócios. Ao mesmo tempo, durante este período, pesquisadores e profissionais brasileiros têm acumulado variadas experiências em diversos trabalhos de desenvolvimento de processos, operação de instalações de lavra e beneficiamento, disposição de rejeitos e, mais recentemente, na avaliação do desempenho ambiental da mineração de carvão. Como parte de sua missão institucional, o Centro de Tecnologia Mineral - CETEM tomou a iniciativa de documentar algumas das transformações e experiências mencionadas, relatadas por diferentes profissionais. A obra consiste de quinze capítulos distribuídos em cinco seções nas quais são discutidos os seguintes temas: tecnologia de lavra e processamento mineral e seus aspectos ambientais; experiências de recuperação ambiental de áreas mineradas em empresas de mineração; impactos decorrentes da mineração sobre o meio físico; revegetação e fitoremediação de áreas mineradas; e estratégias de gestão de áreas impactadas. Nessas seções foi reunida uma coletânea dos mais recentes trabalhos sobre os temas, na expectativa de contribuir para a reflexão do leitor sobre as possibilidades do uso sustentável do carvão brasileiro. Agradecemos aos autores e colaboradores que se empenharam conosco na elaboração desse trabalho, e ao apoio do Ministério da Ciência e Tecnologia e da FINEP - Financiadora de Estudo | |
| Recursos minerais & sustentabilidade territorial: vol. I grandes minas | - | Centro de Tecnologia Mineral (Brasil) (CETEM) | 2011 | A publicação desse livro é o resultado do projeto 'Grandes Minas e APLs de base mineral x Comunidade Local', onde foram realizadas campanhas na forma de estudos de caso sobre o desenvolvimento socioeconômico das comunidades locais e de entorno das regiões onde ocorrem atividades mineradoras. A pesquisa, patrocinada pela Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SGM) do Ministério de Minas e Energia (MME) e pelo Centro de Tecnologia Mineral (CETEM), teve como objetivo destacar se as atividades minerais ? grandes minerações e Arranjos Produtivos Locais ? atualmente instalados e em operação no Brasil, geram benefícios sustentáveis líquidos para as suas comunidades. Uma ampla rede temática de pesquisa foi instituída a partir da congregação de especialistas de diferentes instituições (universidades e centros de pesquisas), reforçando o nosso compromisso com questões tão atuais quanto os recursos minerais, o desenvolvimento sustentável, o desenvolvimento regional e o meio ambiente. | |
| Ecorregião aquática Xingú-Tapajós : aquários Xingú-Tapajós | - | Centro de Tecnologia Mineral (Brasil) (CETEM) | 2011 | Apresenta os principais resultados de um amplo estudo sobre a Ecorregião Aquática Xingu-Tapajós, realizado em esforço conjunto de verias instituições cientificas, com o objetivo geral de formar uma rede de pesquisas cientificas, multidisciplinar e multi-institucional, para consolidar as informações disponíveis, identificar lacunas de conhecimento e gerar dados primários úteis à conservação e uso sustentado dos recursos naturais da região. Mais de 40 pesquisadores e técnicos participaram do estudo, além de centenas de pessoas que apoiaram as atividades do projeto. Recebem destaque a metodologia padronizada de coleta dos inventários da ictiofauna, entomofauna e malacofauna aquática e as análises de padrões espaciais de peixes e da fisiografia, com o objetivo de delinear sub-ecorregiões aquáticas e sugerir áreas prioritárias para conservação. |
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