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2011_relatorio_avaliacao_setorial_ppa_2008-2011_ano_base_2010.pdf.jpgPlano plurianual 2008-2011:relatório de avaliação : exercício 2011, ano base 2010-Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)2011A contínua melhoria da qualidade das políticas públicas e sua efetividade junto à sociedade é um princípio que eleva os desafios para a gestão pública e ressalta a importância da avaliação da ação governamental. Nesse sentido, os resultados apresentados no Relatório de Avaliação do Plano Plurianual 2008-2011 devem ser debatidos, de modo a permitir o avanço da democracia na interação entre o Estado e a Sociedade. A fim de cumprir o disposto no art. 19º da Lei nº 11.653, de 07 de abril de 2008, e o Decreto nº 6601, de 10 de outubro de 2008, que trata do modelo de gestão do Plano Plurianual 2008-2011, coube aos órgãos do Governo Federal elaborarem a avaliação dos Objetivos Setoriais e dos Programas sob sua responsabilidade. O produto do trabalho é resultado das atividades realizadas em conjunto com gerentes dos programas e equipes técnicas no âmbito dos órgãos responsáveis por programas de Governo, que são integrantes das Subsecretarias de Planejamento, Orçamento e Gestão (SPOA), das Unidades de Monitoramento e Avaliação (UMAs) e das Secretarias Executivas. As avaliações versam sobre os resultados provenientes da implementação dos programas de cada órgão e incluem demonstrativos físicos e financeiros dos valores referentes às ações desenvolvidas, tanto no âmbito do próprio órgão responsável quanto em outros Ministérios, no caso dos programas multissetoriais. Este relatório confere maior transparência em relação aos resultados da aplicação dos recursos públicos federais. Além disto, facilita a compreensão e a prestação de contas à sociedade, gerando informações para os debates necessários à promoção da melhoria da qualidade da ação pública e de seus resultados para a sociedade brasileira.
Plano plurianual de ciência e tecnologia do Governo Federal: PPA 1996/99-Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)1996A Lei 9.276, de 9 de maio de 1996, que instituiu este Plano para o quadriênio 1996/1999, em cumprimento ao disposto no art. 165, parágrafo 1., da Constituição, estabelece, "de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada, na forma do que se segue". O PPA, enquanto referencial para a ação de governo, ainda que passível de revisões e ajustes anuais ao longo do período constitui peça fundamental para a compreensão dos rumos propostos para cada área de atuação do Governo Federal. Para o período 1996/99, o Plano tem como premissa básica a necessidade de consolidação da estabilidade econômica. A retomada dos investimentos produtivos e a deflagração de uma nova fase de desenvolvimento sustentado são conseqüências da estabilidade e, ao mesmo tempo, condição para a sua consolidação.
Plano plurianual 2008-2011: relatório de avaliação : exercício 2009, ano base 2008-Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)2009A contínua melhoria da qualidade das políticas públicas e sua efetividade junto à sociedade é um princípio que eleva os desafios para a gestão pública e ressalta a importância da avaliação da ação governamental. Nesse sentido, os resultados apresentados no Relatório de Avaliação do PPA 2008-2011 devem ser debatidos, de modo a permitir o avanço da democracia na interação entre o Estado e a Sociedade. A fim de cumprir o disposto no art. 19º da Lei nº 11.653, de 07 de abril de 2008 e o Decreto nº 6601, de 10 de outubro de 2008, que trata do modelo de gestão do Plano Plurianual 2008-2011, coube aos órgãos do Governo Federal elaborar a avaliação dos Objetivos Setoriais e dos Programas sob sua responsabilidade. O relatório a seguir é resultado do trabalho realizado com os gerentes dos programas e equipes técnicas, sob coordenação da Assessoria de Acompanhamento e Avaliação das Atividades Finalísticas (ASCAV), vinculada à Secretaria Executiva (SEXEC), do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). A avaliação versa sobre os resultados provenientes da implementação dos programas do MCT e inclui demonstrativos físicos e financeiros dos valores referentes às ações desenvolvidas, tanto no âmbito do próprio MCT, quanto em outros Ministérios, no caso dos programas multissetoriais. Esse relatório contribui para maior transparência em relação aos resultados da aplicação dos recursos públicos federais. Além disso, facilita a compreensão e a prestação de contas à sociedade, gerando assim informações para os debates necessários à promoção da melhoria da qualidade da ação pública e de seus resultados para a sociedade brasileira.