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| Preview | Title | Author(s) | ???itemlist.dc.contributor.author1??? | ???itemlist.dc.description.resumo??? |
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 | Você sabia? n. 16,de 21 de outubro de 2021 | - | Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | - |
 | Informe n. 19, de 11 de novembro de 2021 | - | Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | - |
 | Informe n. 18, de 15 de outubro de 2021 | - | Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | - |
 | [Cartilha] metodologia de trabalho para as comissões de apuração disciplinar e de responsabilização de entes privados | - | Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | - |
 | Relatório de gestão: janeiro/dezembro - 2020 | - | Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | - |
 | Ordem de serviço n. 03, de 1º de dezembro de 2020 | - | Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | Regulamenta a supervisão, o acompanhamento e a execução das atividades no âmbito da Corregedoria do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações – MCTI, de modo a garantir eficiência, eficácia e efetividade aos trabalhos da unidade correcional. |
 | Ordem de serviço n. 04, de 09 de abril de 2021 | - | Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | Define os procedimentos para o arquivamento e aguarda de evidências, provas e outros documentos que constituem os processos que tramitam no âmbito da Corregedoria do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações – MCTI. |
 | Edital de notificação prévia n. 277, de 23 de dezembro de 2019 | - | Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | Notifica a pessoa jurídica sobre a sua condição de acusada no Processo Administrativo de Responsabilização |
 | Ordem de serviço n. 05, de 20 de abril de 2021 | - | Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | Aprova o Manual de Procedimentos da Corregedoria do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações-MCTI. |
 | Você sabia? : coletânea 2020-2021 | Silva, Aline Cavalcante dos Reis | Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | O Você sabia? é uma das iniciativas da Corregedoria do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações – MCTI que tem o objetivo de fomentar a integridade pública no âmbito da Pasta, com vistas à prevenção quanto à ocorrência de falhas e a prática de irregularidades por parte de seu corpo funcional. Dirigido a todo o corpo funcional do MCTI, cada Você Sabia? contém orientações acerca da aplicação da doutrina, da jurisprudência e das normas legais e regulamentares que estabelecem deveres e proibições que devem ser observadas por todos os agentes públicos. Em 2020, foram feitas 22 (vinte e duas) publicações e, em 2021, 20 (vinte) orientações foram divulgadas a todos os servidores, empregados e colaboradores do órgão. |
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