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| Preview | Title | Author(s) | ???itemlist.dc.contributor.author1??? | Issue Date | ???itemlist.dc.description.resumo??? |
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 | Política de propriedade intelectual das instituições científicas e tecnológicas do Brasil : relatório FORMICT 2012 | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) | 2013 | A Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (SETEC/MCTI) apresenta este relatório em atendimento à Lei de Inovação, com vistas a acompanhar a evolução da participação das Instituições Científicas e Tecnológicas (ICT) no processo de inovação. A identificação dos resultados das ações realizadas pelas instituições se constitui no eixo de comunicação com as empresas e sociedade, além de evidenciar a evolução do plano de inovação do País. Pela análise dos dados, as instituições poderão equalizar o padrão de funcionamento das estruturas existentes, verificar os estágios mais avançados de participação de ICT no processo de inovação e também diagnosticar os obstáculos que precisam ser superados. De forma geral, observa-se que as diversas iniciativas realizadas pelo Governo Federal no intuito de aproximar as ICT do setor empresarial têm apresentado bons resultados. Apesar de ainda serem grandes os desafios, observa-se que as instituições têm estado mais atentas à cultura de proteção das criações intelectuais e da transferência de tecnologia para o setor empresarial. Para dar continuidade a esse processo, é essencial fomentar a construção de novas competências nos núcleos de inovação tecnológica, além de consolidar as já existentes. Incentivar a transversalidade nas ações, a proteção do conhecimento e a efetivação de contratos de transferência de tecnologia, potencializando, assim, o impacto dos resultados na sociedade. Há muito o que ser feito, mas os consideráveis avanços, comprovados nos indicadores desta publicação, vêm do compromisso das ICT no processo de inovação e de proteção do conhecimento. O conhecimento agregado à inovação, quando bem gerenciado, se converte em bens e serviços comercializados com grande valor econômico para as empresas e, consequentemente, para o País. Nesse sentido, é importante utilizar o conhecimento da academia e dos institutos de pesquisa para contribuir para o ciclo virtuoso da inovação que o País precisa. |
 | Política de propriedade intelectual das instituições científicas e tecnológicas do Brasil: relatório FORMICT 2011 | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) | - | A Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (SETEC/MCTI) tem como missão principal a formulação e a implementação de políticas públicas na área de ciência, tecnologia e inovação orientadas para o desenvolvimento tecnológico das empresas. Visando cumprir este propósito, um dos principais desafios atuais é de ampliar o modelo de parcerias entre instituições científicas e tecnológicas e o setor industrial. O Brasil possui uma produção científica relevante, no entanto o conhecimento não é completamente dominado e utilizado pela indústria. Parte significativa da pesquisa no Brasil é feita nas instituições científicas e tecnológicas, cuja dinâmica muitas vezes difere daquela do setor privado. A Lei de Inovação e uma série de instrumentos governamentais foram pensados para melhorar este quadro, de forma a aprimorar a interação entre os atores, para que eles dialoguem de forma efetiva e trabalhem em conjunto. A contribuição das instituições científicas e tecnológicas para o desenvolvimento tecnológico tem sido visível por vários indicadores, como patentes e contratos de tecnologia, mas o potencial de conhecimento e recursos humanos que o país foi capaz de gerar e formar ao longo das últimas décadas ainda pode ser melhor aproveitado no campo tecnológico. É também fundamental que o setor industrial tenha um papel protagonista nas inovações tecnológicas e que as instituições científicas e tecnológicas estejam prontas para aceitar o desafio de serem parceiras neste processo. Neste sentido, conhecer os avanços e as dificuldades enfrentadas pelas instituições científicas e tecnológicas por meio dos dados fornecidos no Formulário para Informações sobre a Política de Propriedade Intelectual das Instituições Científicas e Tecnológicas do Brasil (FORMICT) permite que as políticas possam ser pensadas de forma a melhorar os pontos positivos e corrigir as fragilidades. Assim, é importante que todas as instituições prestem as informações requeridas para que o diagnóstico seja preciso e que se possa avançar na melhoria dos nossos indicadores. |
 | Política de propriedade intelectual das instituições científicas e tecnológicas do Brasil : relatório FORMICT 2014 | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) | 2015 | Este relatório tem como objetivo apresentar os dados consolidados relativos ao ano-base de 2014 fornecidos pelas Instituições Científicas e Tecnológicas (ICT) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), por meio do Formulário para Informações sobre a Política de Propriedade Intelectual das Instituições Científicas e Tecnológicas do Brasil (Formict). O formulário eletrônico, disponível na página www.mct.gov.br/formict, deve ser preenchido anualmente pelas ICT por determinação da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004 (Lei de Inovação), que estabelece no art. 17 que as ICT deverão enviar ao MCTI informações sobre sua política de propriedade intelectual, criações desenvolvidas, proteções requeridas e concedidas e contratos de licenciamento ou transferência de tecnologia firmados. Em 2014, o formulário esteve disponível para preenchimento de 12/1/2014 a 10/4/2014. Para fins da Lei de Inovação, são consideradas ICT os órgãos ou entidades da administração pública que tenham por missão institucional, dentre outras, executar atividades de pesquisa básica ou aplicada de caráter científico ou tecnológico. Embora não exista obrigatoriedade na Lei de Inovação para que instituições privadas apresentem informações, o cadastro voluntário por essas instituições integra a base de dados do MCTI e faz parte deste relatório. No ano-base de 2014, o formulário foi preenchido por 264 instituições. A Figura 1 apresenta a sigla das instituições que preencheram o Formict e os seus respectivos estados. A lista nominal destas instituições encontra-se no Apêndice. |
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