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Guia de orientação: prestação de serviços técnicos especializados por ICTs públicas nos termos dos marco legal da ciência, tecnologia e inovação-Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)2023-
Guia de orientação: contratos de transferência de tecnologia nos termos do marco legal da ciência, tecnologia e inovação-Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)2023-
Guia de orientação: acordos de parceria para pesquisa, desenvolvimento e inovação nos termos do marco legal de ciência, tecnologia e inovação-Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)2023-
Guia de orientação: uso aberto e compartilhado de infraestrutura de pesquisa nos termos do marco legal de ciência, tecnologia e inovaçãoDias, Ludmila Meira Maia; Amarante Segundo, Gesil SampaioBrasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)2023-10-
Guia de orientação: remanejamentos, transposições e transferências entre categorias de despesa nos termos do marco legal de ciência, tecnologia e inovaçãoAmarante Segundo, Gesil SampaioBrasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)2023-10Chega às mãos da comunidade científica, gestores e entidades do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI) um documento relevante que, certamente, orientará como melhor aproveitar os recursos de fomento nessas áreas, diante das circunstâncias da natureza dinâmica de se produzir conhecimento e desenvolver tecnologias. (Retirado do prefácio)
Guia de orientação: alianças estratégicas para constituir ambientes temáticos catalisadores de inovação nos termos do marco legal da ciência, tecnologia e inovação-Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)2024-03-
Guia de orientação: importação para pesquisa científica, tecnológica e de inovação com isenção fiscal, nos termos do marco legal de ciência, tecnologia e inovaçãoMuraro, Leopoldo; Silva, Valeska Medeiros da; Santana, Ricardo FelixBrasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)2024-09-