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| Preview | Title | Author(s) | ???itemlist.dc.contributor.author1??? | Issue Date | ???itemlist.dc.description.resumo??? |
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| A Gestão da propriedade intelectual nas instituições de fomento à ciência, tecnologia e inovação | Gonçalves, Ada Cristina Vianna; Magalhães, Fernanda Vanessa Mascarenhas; Roller, Iovanna Pinheiro Gico; Andrade, Rafael Leite Pinto de | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE) | 2013 | No âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), as ações que visam aumentar a competitividade industrial mediante a proteção da propriedade intelectual envolvem, necessariamente, uma visão horizontal das diversas atividades do ministério. O Grupo de Trabalho de Assessoramento Interno em Propriedade Intelectual (GTA-PI) tem como sua principal missão assessorar o ministro de C, T&I, além de promover a articulação das áreas do ministério a respeito de propriedade intelectual. Com uma pauta de discussões definida, o grupo procura ter um melhor entendimento sobre como as questões relativas a propriedade intelectual afetam as diversas ações institucionais e de fomento do MCTI e, nesse sentido, verifica formas de contribuir com as diferentes áreas do ministério. Ao longo dos debates desenvolvidos no GTA-PI, o grupo observou divergências entre as politicas de propriedade intelectual das instituições de fomento a C,T&I, em especial as agencias ligadas ao MCTI, Finep e CNPq. A partir dessa constatação, o GTA-PI decidiu realizar um seminário para expor as diferentes praticas com relação a propriedade intelectual nas instituições de fomento a C,T&I e discutir a possível necessidade de harmonização dessas politicas. A harmonização dessas praticas poderia levar a um melhor entendimento do usuário sobre como se daria o relacionamento com a instituição de fomento a C,T&I no que se refere a propriedade intelectual, permitindo maior segurança para as partes. Essa harmonização não necessariamente precisa ser integral, dado que as instituições tem diferentes particularidades e trabalham com usuários distintos. Como resultado, observa-se que a realização do Seminário "A Gestão da Propriedade Intelectual pelas Instituições de Fomento a Ciência, Tecnologia e Inovação" foi um passo essencial no caminho a percorrer. Aprender a lidar com esse patrimônio de grande diversidade que o País possui e essencial para o fortalecimento da inovação. Esse assunto deve crescer cada vez mais para que possamos ter um entendimento ampliado e uniforme no trato com a propriedade intelectual. | |
| Guia de orientação: contratos de transferência de tecnologia nos termos do marco legal da ciência, tecnologia e inovação | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) | 2023 | - | |
| Guia de orientação: acordos de parceria para pesquisa, desenvolvimento e inovação nos termos do marco legal de ciência, tecnologia e inovação | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) | 2023 | - |
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