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| Preview | Title | Author(s) | ???itemlist.dc.contributor.author1??? | Issue Date | ???itemlist.dc.description.resumo??? |
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| Guia de orientação: prestação de serviços técnicos especializados por ICTs públicas nos termos dos marco legal da ciência, tecnologia e inovação | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) | 2023 | - | |
| Guia de caracterização de entidade como ICT nos termos do marco legal de ciência, tecnologia e inovação | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | 2022 | - | |
| Guia de orientações sobre instrumento do marco legal de CT&I | Segundo, Gesil Sampaio Amarante; Crepalde, Juliana; Santos, Marli Elizabeth Ritter dos; Uchôa, Silvia Beatriz Beger; Barbosa, Nathália Domingues Oliveira; Souza, Juliana Panosso Ferry de | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | 2022 | - | |
| Guia de orientação: contratos de transferência de tecnologia nos termos do marco legal da ciência, tecnologia e inovação | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) | 2023 | - | |
| Guia de orientação: acordos de parceria para pesquisa, desenvolvimento e inovação nos termos do marco legal de ciência, tecnologia e inovação | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) | 2023 | - | |
| FORMICT: Formulário sobre política de propriedade intelectual das instituições científicas, tecnológicas e de inovação do Brasil: guia do usuário | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | 2020 | O Guia do Usuário – FORMS foi elaborado com objetivo de orientar o usuário na navegação e no uso eficaz das funcionalidades do sistema FORMS – Formulários Dinâmicos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, para apresentação das informações sobre a Política de Propriedade Intelectual das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Brasil, referentes ao ano-base 2020. | |
| Política de propriedade intelectual das instituições científicas e tecnológicas do Brasil: relatório FORMICT ano-base 2019 | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) | 2023 | Este relatório tem como objetivo apresentar os dados consolidados do ano-base 2019 fornecidos pelas Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), por meio do Formulário para Informações sobre a Política de Propriedade Intelectual das ICTs do Brasil (Formict). | |
| Guia de orientação: remanejamentos, transposições e transferências entre categorias de despesa nos termos do marco legal de ciência, tecnologia e inovação | Amarante Segundo, Gesil Sampaio | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) | 2023-10 | Chega às mãos da comunidade científica, gestores e entidades do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI) um documento relevante que, certamente, orientará como melhor aproveitar os recursos de fomento nessas áreas, diante das circunstâncias da natureza dinâmica de se produzir conhecimento e desenvolver tecnologias. (Retirado do prefácio) | |
| Guia de orientação: uso aberto e compartilhado de infraestrutura de pesquisa nos termos do marco legal de ciência, tecnologia e inovação | Dias, Ludmila Meira Maia; Amarante Segundo, Gesil Sampaio | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) | 2023-10 | - |
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