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A Gestão da propriedade intelectual nas instituições de fomento à ciência, tecnologia e inovaçãoGonçalves, Ada Cristina Vianna; Magalhães, Fernanda Vanessa Mascarenhas; Roller, Iovanna Pinheiro Gico; Andrade, Rafael Leite Pinto deBrasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2013No âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), as ações que visam aumentar a competitividade industrial mediante a proteção da propriedade intelectual envolvem, necessariamente, uma visão horizontal das diversas atividades do ministério. O Grupo de Trabalho de Assessoramento Interno em Propriedade Intelectual (GTA-PI) tem como sua principal missão assessorar o ministro de C, T&I, além de promover a articulação das áreas do ministério a respeito de propriedade intelectual. Com uma pauta de discussões definida, o grupo procura ter um melhor entendimento sobre como as questões relativas a propriedade intelectual afetam as diversas ações institucionais e de fomento do MCTI e, nesse sentido, verifica formas de contribuir com as diferentes áreas do ministério. Ao longo dos debates desenvolvidos no GTA-PI, o grupo observou divergências entre as politicas de propriedade intelectual das instituições de fomento a C,T&I, em especial as agencias ligadas ao MCTI, Finep e CNPq. A partir dessa constatação, o GTA-PI decidiu realizar um seminário para expor as diferentes praticas com relação a propriedade intelectual nas instituições de fomento a C,T&I e discutir a possível necessidade de harmonização dessas politicas. A harmonização dessas praticas poderia levar a um melhor entendimento do usuário sobre como se daria o relacionamento com a instituição de fomento a C,T&I no que se refere a propriedade intelectual, permitindo maior segurança para as partes. Essa harmonização não necessariamente precisa ser integral, dado que as instituições tem diferentes particularidades e trabalham com usuários distintos. Como resultado, observa-se que a realização do Seminário "A Gestão da Propriedade Intelectual pelas Instituições de Fomento a Ciência, Tecnologia e Inovação" foi um passo essencial no caminho a percorrer. Aprender a lidar com esse patrimônio de grande diversidade que o País possui e essencial para o fortalecimento da inovação. Esse assunto deve crescer cada vez mais para que possamos ter um entendimento ampliado e uniforme no trato com a propriedade intelectual.
2013_politica_propriedade_intelectual_instituicoes_cientificas_tecnologicas_Brasil_relatorio_FORMICT_2012.pdf.jpgPolítica de propriedade intelectual das instituições científicas e tecnológicas do Brasil : relatório FORMICT 2012-Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)2013A Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (SETEC/MCTI) apresenta este relatório em atendimento à Lei de Inovação, com vistas a acompanhar a evolução da participação das Instituições Científicas e Tecnológicas (ICT) no processo de inovação. A identificação dos resultados das ações realizadas pelas instituições se constitui no eixo de comunicação com as empresas e sociedade, além de evidenciar a evolução do plano de inovação do País. Pela análise dos dados, as instituições poderão equalizar o padrão de funcionamento das estruturas existentes, verificar os estágios mais avançados de participação de ICT no processo de inovação e também diagnosticar os obstáculos que precisam ser superados. De forma geral, observa-se que as diversas iniciativas realizadas pelo Governo Federal no intuito de aproximar as ICT do setor empresarial têm apresentado bons resultados. Apesar de ainda serem grandes os desafios, observa-se que as instituições têm estado mais atentas à cultura de proteção das criações intelectuais e da transferência de tecnologia para o setor empresarial. Para dar continuidade a esse processo, é essencial fomentar a construção de novas competências nos núcleos de inovação tecnológica, além de consolidar as já existentes. Incentivar a transversalidade nas ações, a proteção do conhecimento e a efetivação de contratos de transferência de tecnologia, potencializando, assim, o impacto dos resultados na sociedade. Há muito o que ser feito, mas os consideráveis avanços, comprovados nos indicadores desta publicação, vêm do compromisso das ICT no processo de inovação e de proteção do conhecimento. O conhecimento agregado à inovação, quando bem gerenciado, se converte em bens e serviços comercializados com grande valor econômico para as empresas e, consequentemente, para o País. Nesse sentido, é importante utilizar o conhecimento da academia e dos institutos de pesquisa para contribuir para o ciclo virtuoso da inovação que o País precisa.