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Preview | Title | Author(s) | ???itemlist.dc.contributor.author1??? | Issue Date | ???itemlist.dc.description.resumo??? |
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Política de propriedade intelectual das instituições científicas, tecnológicas e de inovação do Brasil : relatório FORMICT 2013 | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) | 2014 | - | |
Política de propriedade intelectual das instituições científicas e tecnológicas do Brasil : relatório FORMICT 2010 | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) | 2011 | - | |
A Gestão da propriedade intelectual nas instituições de fomento à ciência, tecnologia e inovação | Gonçalves, Ada Cristina Vianna; Magalhães, Fernanda Vanessa Mascarenhas; Roller, Iovanna Pinheiro Gico; Andrade, Rafael Leite Pinto de | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE) | 2013 | No âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), as ações que visam aumentar a competitividade industrial mediante a proteção da propriedade intelectual envolvem, necessariamente, uma visão horizontal das diversas atividades do ministério. O Grupo de Trabalho de Assessoramento Interno em Propriedade Intelectual (GTA-PI) tem como sua principal missão assessorar o ministro de C, T&I, além de promover a articulação das áreas do ministério a respeito de propriedade intelectual. Com uma pauta de discussões definida, o grupo procura ter um melhor entendimento sobre como as questões relativas a propriedade intelectual afetam as diversas ações institucionais e de fomento do MCTI e, nesse sentido, verifica formas de contribuir com as diferentes áreas do ministério. Ao longo dos debates desenvolvidos no GTA-PI, o grupo observou divergências entre as politicas de propriedade intelectual das instituições de fomento a C,T&I, em especial as agencias ligadas ao MCTI, Finep e CNPq. A partir dessa constatação, o GTA-PI decidiu realizar um seminário para expor as diferentes praticas com relação a propriedade intelectual nas instituições de fomento a C,T&I e discutir a possível necessidade de harmonização dessas politicas. A harmonização dessas praticas poderia levar a um melhor entendimento do usuário sobre como se daria o relacionamento com a instituição de fomento a C,T&I no que se refere a propriedade intelectual, permitindo maior segurança para as partes. Essa harmonização não necessariamente precisa ser integral, dado que as instituições tem diferentes particularidades e trabalham com usuários distintos. Como resultado, observa-se que a realização do Seminário "A Gestão da Propriedade Intelectual pelas Instituições de Fomento a Ciência, Tecnologia e Inovação" foi um passo essencial no caminho a percorrer. Aprender a lidar com esse patrimônio de grande diversidade que o País possui e essencial para o fortalecimento da inovação. Esse assunto deve crescer cada vez mais para que possamos ter um entendimento ampliado e uniforme no trato com a propriedade intelectual. | |
![]() | Política de propriedade intelectual das instituições científicas e tecnológicas do Brasil: relatório FORMICT 2018 | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) | 2019 | Este relatório tem como objetivo apresentar os dados consolidados relativos ao ano-base 2018 fornecidos pelas Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICT) ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), por meio do Formulário para Informações sobre a Política de Propriedade Intelectual das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Brasil (Formict). O formulário eletrônico, disponível na página https://formict.mctic.gov.br deve ser preenchido anualmente pelas ICT por determinação da Lei N° 10.973, de 2 de dezembro de 2004 (Lei de Inovação), com as alterações da Lei N° 13.243, de 11 de janeiro de 2016 e pelo Decreto N° 9.283, de 7 de fevereiro de 2018 que estabelece em seu artigo 17 que as ICT públicas e as privadas beneficiadas pelo poder público deverão enviar informações anuais ao MCTIC. Em 2019, o formulário esteve disponível para preenchimento de 28/03/2019 a 14/06/2019. Para fins da Lei de Inovação, é considerada ICT órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta ou pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos legalmente constituída sob as leis brasileiras, com sede e foro no País, que inclua em sua missão institucional ou em seu objetivo social ou estatutário a pesquisa básica ou aplicada de caráter científico ou tecnológico ou o desenvolvimento de novos produtos, serviços ou processos. As informações prestadas de forma voluntária pelas ICT privadas não beneficiadas pelo poder público integram a base de dados do MCTIC e fazem parte deste relatório. No ano-base 2018, o formulário foi preenchido por 305 instituições. A Figura 1 apresenta a sigla das instituições que preencheram o Formict e os seus respectivos estados. A lista nominal destas instituições encontra-se no Apêndice. |
![]() | Política de propriedade intelectual das instituições científicas e tecnológicas do Brasil : relatório FORMICT 2012 | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) | 2013 | A Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (SETEC/MCTI) apresenta este relatório em atendimento à Lei de Inovação, com vistas a acompanhar a evolução da participação das Instituições Científicas e Tecnológicas (ICT) no processo de inovação. A identificação dos resultados das ações realizadas pelas instituições se constitui no eixo de comunicação com as empresas e sociedade, além de evidenciar a evolução do plano de inovação do País. Pela análise dos dados, as instituições poderão equalizar o padrão de funcionamento das estruturas existentes, verificar os estágios mais avançados de participação de ICT no processo de inovação e também diagnosticar os obstáculos que precisam ser superados. De forma geral, observa-se que as diversas iniciativas realizadas pelo Governo Federal no intuito de aproximar as ICT do setor empresarial têm apresentado bons resultados. Apesar de ainda serem grandes os desafios, observa-se que as instituições têm estado mais atentas à cultura de proteção das criações intelectuais e da transferência de tecnologia para o setor empresarial. Para dar continuidade a esse processo, é essencial fomentar a construção de novas competências nos núcleos de inovação tecnológica, além de consolidar as já existentes. Incentivar a transversalidade nas ações, a proteção do conhecimento e a efetivação de contratos de transferência de tecnologia, potencializando, assim, o impacto dos resultados na sociedade. Há muito o que ser feito, mas os consideráveis avanços, comprovados nos indicadores desta publicação, vêm do compromisso das ICT no processo de inovação e de proteção do conhecimento. O conhecimento agregado à inovação, quando bem gerenciado, se converte em bens e serviços comercializados com grande valor econômico para as empresas e, consequentemente, para o País. Nesse sentido, é importante utilizar o conhecimento da academia e dos institutos de pesquisa para contribuir para o ciclo virtuoso da inovação que o País precisa. |
![]() | Política de propriedade intelectual das instituições científicas e tecnológicas do Brasil: relatório FORMICT 2011 | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) | - | A Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (SETEC/MCTI) tem como missão principal a formulação e a implementação de políticas públicas na área de ciência, tecnologia e inovação orientadas para o desenvolvimento tecnológico das empresas. Visando cumprir este propósito, um dos principais desafios atuais é de ampliar o modelo de parcerias entre instituições científicas e tecnológicas e o setor industrial. O Brasil possui uma produção científica relevante, no entanto o conhecimento não é completamente dominado e utilizado pela indústria. Parte significativa da pesquisa no Brasil é feita nas instituições científicas e tecnológicas, cuja dinâmica muitas vezes difere daquela do setor privado. A Lei de Inovação e uma série de instrumentos governamentais foram pensados para melhorar este quadro, de forma a aprimorar a interação entre os atores, para que eles dialoguem de forma efetiva e trabalhem em conjunto. A contribuição das instituições científicas e tecnológicas para o desenvolvimento tecnológico tem sido visível por vários indicadores, como patentes e contratos de tecnologia, mas o potencial de conhecimento e recursos humanos que o país foi capaz de gerar e formar ao longo das últimas décadas ainda pode ser melhor aproveitado no campo tecnológico. É também fundamental que o setor industrial tenha um papel protagonista nas inovações tecnológicas e que as instituições científicas e tecnológicas estejam prontas para aceitar o desafio de serem parceiras neste processo. Neste sentido, conhecer os avanços e as dificuldades enfrentadas pelas instituições científicas e tecnológicas por meio dos dados fornecidos no Formulário para Informações sobre a Política de Propriedade Intelectual das Instituições Científicas e Tecnológicas do Brasil (FORMICT) permite que as políticas possam ser pensadas de forma a melhorar os pontos positivos e corrigir as fragilidades. Assim, é importante que todas as instituições prestem as informações requeridas para que o diagnóstico seja preciso e que se possa avançar na melhoria dos nossos indicadores. |
Guia de orientação: uso aberto e compartilhado de infraestrutura de pesquisa nos termos do marco legal de ciência, tecnologia e inovação | Dias, Ludmila Meira Maia; Amarante Segundo, Gesil Sampaio | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) | 2023-10 | - | |
Guia de orientação: remanejamentos, transposições e transferências entre categorias de despesa nos termos do marco legal de ciência, tecnologia e inovação | Amarante Segundo, Gesil Sampaio | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) | 2023-10 | Chega às mãos da comunidade científica, gestores e entidades do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI) um documento relevante que, certamente, orientará como melhor aproveitar os recursos de fomento nessas áreas, diante das circunstâncias da natureza dinâmica de se produzir conhecimento e desenvolver tecnologias. (Retirado do prefácio) |
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