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Bioetanol de cana-de-açúcar : energia para o desenvolvimento sustentável-Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2008-
Mar e ambientes costeiros-Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2008O presente estudo sobre o Espaço Marítimo Brasileiro, seus recursos naturais e ecossistemas foi empreendido em 2007 pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) e o então Núcleo de Estudos Estratégicos (NAE) da Presidência da República, com o objetivo de estabelecer uma agenda de prioridades em ciência, tecnologia e inovação, com visão de futuro, em médio e longo prazos, que contribua para a ocupação efetiva dessa área marítima e para a ampliação da presença brasileira no Atlântico Sul e Equatorial. Sugere, igualmente, ações que contribuam para a superação de dificuldades estruturais e para o aproveitamento de todas as potencialidades que oferecem os cerca de 4,5 milhões de Km2 de mar jurisdicional brasileiro, projetados sobre o Atlântico Sul e Equatorial. O trabalho se desenvolveu com a direta participação de três consultores de reconhecida competência nas áreas das Oceanografias Física, Biológica e Geológica, e com a mobilização em workshops de mais de meia centena de outros especialistas ligados a inúmeras instituições engajadas em pesquisa no ma, localizadas em diversas regiões geográficas do Brasil. Uma equipe técnica deste Centro participou desse esforço, e o estudo se valeu ainda de consulta estruturada dirigida a especialistas. Em face ao evidente valor geopolítico desse espaço marítimo, este documento o aborda segundo os planos regional, nacional e internacional, e explora entre outros temas capitais o arcabouço legal internacional, com base na definição dos espaços geográficos marinhos, segundo a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar; os recursos vivos e não-vivos da Plataforma Continental Brasileira, e o estado da arte da ciência e da tecnologia no mar. Espera-se que o estudo em causa venha se desdobrar em outros, sobre temas mais específicos dos assuntos do mar, e inspire os tomadores de decisão, a comunidade científica e a sociedade civil quanto a uma reflexão permanente sobre a importância presente e futura do mar para o Brasil. Suas conclusões ensejam também a expectativa de que venham a estimular iniciativas concretas, em especial no campo das políticas públicas, da formação da mentalidade marítima e do desenvolvimento em C,T&I, com vistas a habilitar o país ao aproveitamento econômico sustentável dos muitos recursos naturais que o mar sob jurisdição brasileira encerra em todas as suas dimensões.
Ensaios sobre a sustentabilidade da mineração no Brasil-Centro de Tecnologia Mineral (Brasil) (CETEM)2002Conteúdo: O trabalho pretende apresentar o atual debate sobre o conceito de desenvolvimento sustentável. Esta reflexão é oportuna, este termo tem sido "apropriado" por diversos segmentos da sociedade: ambientalistas, políticos e cientistas, que se referem ao mesmo como um conceito aprioristico. O uso frequente do termo, se por um lado é um sinal importante, pois demonstra certa aderência ao mesmo, por outro lado, a sua falta de conceituação resulta num esvaziamento de conteúdo, sendo muitas vezes confundido com uma simples preocupação ambiental. Este problema se torna mais sério quando se necessitam definir estratégias de ação, uma vez que, a não clareza conceitual leva a uma menor transparência dos caminhos para o atingir. A preocupação pelo conceito de desenvolvimento sustentável não é meramente acadêmica, mas sim prática, sem a qual se dispõe, apenas, de um termo vazio sem qualquer utilidade, exceto, como um recurso de retórica modernizante. Pode-se ver, no presente trabalho, que este esforço conceitual começou precisamente pelos órgãos e organismos de meio ambiente ao nível internacional, responsáveis pela definição de estratégias de ação concretas, e perpassa, como não podia deixar de ser, a academia preocupada com um maior rigor conceitual.
Desafíos de los sistemas nacionales de innovación innovación para el crecimiento socioeconómico y el desarrollo sostenible-Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2006El actual paradigma del crecimiento socioeconómico y sostenible para las sociedades modernas, pasa por el desarrollo y el uso del conocimiento en las actividades productivas, permitiendo de tal modo lograr mejores niveles de calidad de vida de la sociedad sin comprometer los recursos sociales y naturales a futuro. Esta es la base de la llamada economía del conocimiento, en la que el vehículo mediante el cual el conocimiento agrega valor a la producción es la innovación, entiendida de un modo amplio, no como el liderazgo en alguna tecnología moderna en particular, sino como la capacidad efectiva de competir en el contexto dinámico actual (Nelson, 1994) marcado por La globalización y el rápido desarrollo de nuevas tecnologías. A modo de ejemplo, y puede igualmente citarse el caso de otros países desarrollados, revisiones del reciente desempeño económico de los EEUU (Porter y Opstal, 2001, Measuring Regional Innovation, 2005) encuentran que mas del 50% del crecimiento del PIB durante los años 90 se puede atribuir a la innovación vinculada con la creación y adopción de nuevas tecnologías, y su impacto en la productividad de la economía. Esta y similares evidencias, muestran que una vez que las economías logran darse y mantener el stock de infraestructura y equipamiento necesario para satisfacer las necesidades sociales y productivas, el sustento de sus ventajas competitivas para crecer de modo sostenible esta cada vez más vinculada con su capital humano e intelectual y su capacidad de crear e implementar nuevas ideas. Quienes innovan son las empresas al llevar al mercado las nuevas ideas. Sin embargo sus posibilidades de innovar están directamente relacionadas con el contexto institucional en el que se desempeñan, dado por el marco legal, económico, cultural y social entre otras dimensiones. Para poder considerar estas relaciones de modo sistémico, en los últimos años se ha dado forma al concepto de Sistema Nacional de Innovación (SNI) entendido como el conjunto de instituciones que interactúan a escala de un país, brindando el marco para el desarrollo de las empresas innovadoras. De este modo, el propósito de este trabajo es avanzar en la visión sistemática de SNI's de modo de poder entender mejor bajo que condiciones se logran generar empresas innovadoras exitosas. Com la contribución de destacados expertos y empresários, este libro presenta elementos para el analisis comparativo de aspectos clave de Argentina y Brasil em el desarrollo de sus SNI para pensar nuestras posibilidades de desarrollo a escala de cada país y a escala regional.
Caderno de debate: tecnologia social : direito à ciência e ciência para a cidadania-Instituto de Tecnologia Social (Brasil) (ITS)2004O Instituto de Tecnologia Social (ITS) vem promovendo, ao longo de 2004, atividades que visam à construção do conceito de Tecnologia Social, a partir de uma metodologia que combina pesquisa, análise de experiências e promoção de encontros para o aprofundamento e sistematização de conhecimentos sobre o tema. Tais atividades fazem parte do projeto Centro Brasileiro de Referência em Tecnologia Social, parceria do Instituto com a Secretaria para Inclusão Social, do Ministério da Ciência e Tecnologia, cujo objetivo geral é identificar, conhecer, sistematizar e disseminar práticas de Tecnologia Social. Esta publicação espera oferecer ao debate uma reflexão sobre a construção conceitual e, ao fazê-lo, lançar o desafio para sua continuidade. Não se trata de um conceito acabado o que apresentamos nas páginas seguintes, mas de um trabalho coletivo, que encontra sustentação e legitimidade no diálogo, na participação e na partilha de aprendizagens entre diversos atores da sociedade: ONGs, associações comunitárias, institutos de pesquisa, universidades, poder público e órgãos financiadores de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I). Este Caderno de Debate perfaz não apenas o processo que tem acompanhado a elaboração do conceito, mas vai ainda mais longe, ao retomar um caminho que vem sendo trilhado há mais de dez anos em torno de temas como C&T para o desenvolvimento sustentável, o envolvimento da sociedade neste debate, a ampliação da cidadania e a democratização do conhecimento. Em um cenário mundial que coloca o ser humano no centro dos avanços promovidos pela C&T, sentimos a necessidade de ressaltar a Ciência e Tecnologia como ingredientes culturais básicos. Mais do que isso, como parte dos direitos fundamentais e instrumentos para a inclusão social.
Plano diretor 2008-2011: [INSA]-Instituto Nacional do Semiárido (Brasil) (INSA)2007O Instituto Nacional do Semi-Árido (INSA) foi criado em abril de 2004, por meio da Lei nº 10.860, como Unidade de Pesquisa do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e regulamentado em 2006, pela Portaria Ministerial 896/2006 de 30/01/2006. A partir de então, foi instituído um Comitê de Busca, prática adotada pelo MCT, para selecionar o primeiro Diretor do Instituto. Imediatamente após a posse do Diretor, em maio de 2007, o INSA iniciou o seu processo de Planejamento Estratégico, com o apoio do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), visando ajustar as suas metas ao Plano de Ação de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional 2007-2010 (PAC,T&I) e ao Plano Plurianual do Governo Federal. Fio um longo processo de construção coletiva, que contou com a participação de 65 instituições e 1652 técnicos, especialistas e interessados na temática "Semi-Árido", em atividades que envolveram a elaboração de notas técnicas, consulta estruturada, oficinas de trabalho, reuniões temáticas, fóruns e seminários. Concomitantemente, foram feitas reuniões e visitas a instituições em todos os Estados da região, sob a organização e com a participação das respectivas Secretarias Estaduais de Ciência e Tecnologia. Os subsídios levantados deram corpo ao Plano Diretor da Instituição, que ora se torna uma realidade e sintetiza o pensamento e as aspirações daqueles que participam dessa construção. Este documento se constitui, portanto, em um marco histórico para o Instituto, quiçá para todo o Semi-Árido brasileiro. Por ter sido construído pela equipe do INSA, em interação com atores de instituições parceiras, será um referencial para a gestão da primeira diretoria nomeada para administrar os destinos do Instituto, em um momento em que já se consegue configurar o "Desenvolvimento Sustentável do Semi-Árido", como ação efetiva no PAC,T&I para o quadriênio 2007 a 2010. Este Plano reflete, também, uma quebra de paradigma para o desenvolvimento da região, quando privilegia as potencialidades do Semi-Árido brasileiro, aocontrário do que tem prevalecido historicamente. Essa deve ser a filosofia a partir da qual o INSA pretende se tornar uma fonte de conhecimento, inspiração e orientação para os atores institucionais, econômicos, sociais e políticos da região. A etapa seguinte será a implantação do Plano Diretor, para o qual o Instituto espera contar com o decisivo apoio do MCT e demais parceiros da região e do país para a formação de um quadro mínimo de pessoal e de uma base física que dê ao Instituto as condições necessárias para a execução desta proposta. Atendidas essas condições, o INSA começará a fortalecer-se com vistas à sua consolidação e sustentabilidade e, com a utilização de métodos modernos e uma atuação sólida e consistente, dará início a um diálogo efetivo e profícuo com a sociedade e a economia da região no processo de desenvolvimento do Semi-Árido brasileiro.
Indicadores de desenvolvimento sustentável para a indústria extrativa mineral: guia práticoVillas-Bôas, Roberto C.Centro de Tecnologia Mineral (Brasil) (CETEM)2009Os princípios do desenvolvimento sustentável, brilhantemente propostos pela, hoje clássica, Comissão Brundtland e relatados no "Nosso Futuro Comum", editado pelas Nações Unidas em 19872, alertava, logo na sua abertura, que tais princípios só vingariam caso um compromisso forte, expressado em vontade politicamente robusta dos, então, G?7, fosse firmado e pactuado. Desde então, o mundo deu reviravoltas, o G?7, original, como tal, perdeu seu "locus", as vontades políticas do líder dentre eles, o "G?1", passaram a prevalecer e a redirecionarem? se para as operações de guerra, em si uma contradição ao desenvolvimento sustentável! Não obstante, de tão embasados em fatos e argumentos reais, quase insofismáveis, os "working concepts" propostos por BRUNDTLAND foram, pouco a pouco, e mesmo numa aceleração surpreendente para o cenário mundial, desde 87 até os dias de hoje, ganhando fôlego, espaço e atenção, além de... surpresa... implementação! Fato inconteste, nos seus derivativos operacionais da Rio 92 e da Rio+10 foi o estabelecimento de alvos e objetivos desejáveis, e mensuráveis, da Agenda21 e as metas do milênio, com o próprio "G?1", embora não liderando, nem alavancando, mas aderindo, aos poucos, meio que timidamente, quase forçado, mas o fazendo. Vitorioso, pois, o DS3! Nesse contexto, como isso se reflete no dia?a?dia operacional das indústrias, em geral, e naquela da mineração, em particular? Houve alteração significativa de práticas e posturas dessas indústrias, ou o falatório sobre DS é jornalístico, mas nem tão sério e real assim? As respostas a ambas as perguntas, cada qual dos leitores destas linhas, que as responda diretamente, pois, sem dúvida, suas posturas profissionais, assim como aquelas das empresas e/ou órgãos nos quais trabalham e exercem suas profissões, foram sensivelmente alteradas e adotaram e vêm adotando, os princípios do DS, sem os quais, salvo empreendimentos de menor significado, quase isolados num contexto social e ambiental, sucumbiriam! Sucumbiriam, pois o mercado real, aquele que vale, cobra! Na área mínero?metalúrgica, seguir os ditames do DS significa MINIMIZAR as massas envolvidas na produção, sejam elas de solo, de rocha, de água, ou de resíduos; ainda, MINIMIZAR as energias de processo e, inclusive, selecionar a melhor fonte produtora de energia, caso esta opção se apresente; também, MINIMIZAR os impactos ambientais, sejam eles sólidos, líquidos, gasosos, panorâmicos etc; e, finalmente, MAXIMIZAR a satisfação social! Os TRÊS princípios de MÍNIMO são aqueles onde a engenharia e tecnologia podem atuar e vem atuando; o de MÁXIMA, entretanto, é mais sutil, muitas vezes, sendo fortemente dependente da cultura e economia locais, e função direta da participação cidadã e pressão social, nessas culturas e economias exercidas. "Royalties" e isenções tributárias sempre foram os calcanhares de Aquiles da indústria extrativa de base mineral e, agora, com o DS, os são ainda mais. No Brasil, tais "royalties", compensação definida no parágrafo 10, do artigo 20 da Constituição Federal, a cidadã, e Lei 7990, de 1989, e Lei 8876, de 1994, se denomina CFEM, ou seja ? Contribuição Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais.
Peixes ornamentais do AmanãHercos, Alexandre Pucci; Queiroz, Helder Lima de; Almeida, Henriques Lazzarotto deInstituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (Brasil) (IDSM)2009Dirigido aos especialistas em Ictiologia ou Ecologia Aquática. Este não é um livro técnico sobre extensão e promoção do desenvolvimento sustentável. Escrito em uma linguagem suficientemente acessível, este livro pode alcançar desde os especialistas nos temas mencionados, como também um público leigo muito diverso. O interesse que hoje se observa acerca da ecologia e da fauna aquática da Amazônia não tem precedentes. De amantes da natureza, militantes ambientalistas até tomadores de decisão (legisladores, oficiai do Executivo etc.), passando pelo cidadão comum, hoje uma grande parcela da sociedade começa a se interessar pelos grandes temas ambientais da Amazônia. A temática dos peixes ornamentais é mais uma delas. E como tudo na Amazônia, cada um destes temas tem diversidades facetas, ramificações e implicações com inúmeros outros segmentos da sociedade, e deve, portanto, ser abordado de uma maneira múltipla, plural. Não é apenas por meio dos estudos científicos que a sociedade irá compreender a problemática, raciocinar sobre ela e, por meio das instituições, construir políticas públicas eficientes para abordar e, quem sabe, solucionar tantos e tão graves problemas. A problemática dos ornamentais envolve uma gama muito diversificada de desafios. Estão envolvidos o interesse daqueles agentes econômicos que exploram este recurso natural, a grande assimetria que se observa na incipiente cadeia produtiva deste produto, e as peculiaridades de um mercado (nacional e internacional) bastante dinâmico, imprevisível e capaz de agregar um alto valor ao longo dos seus elos. Mas também estão envolvidos os aspectos biológicos de cada um das espécies exploradas e ambientais de cada um dos locais de exploração, o grande fascínio que estes animais exercem, com suas formas e cores tão variadas, as práticas aplicadas pelos produtores para coletar, transportar e estocar estes animais, e o valor cultural desta atividade econômica para uma tradição ribeirinha que apresenta todas as peculiaridades do modo de produção campesino da Amazônia rural.
Bioetanol combustível: uma oportunidade para o Brasil-Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2009A liderança brasileira na produção de bioetanol representa uma oportunidade estratégica em um cenário de crescente demanda global por energia limpa. Temos uma historia positiva com a produção de etanol de cana-de-açúcar a baixo custo graças a características locais e ao aporte de tecnologias adequadas, o que nos permite pensar em expansão significativa dessa produção para o mercado externo, já que o foco tradicional tem sido o mercado interno. Atualmente, exportamos cerca de 15% da nossa produção e se faz necessário desenvolver experiência adicional para atender a crescente demanda potencial por etanol, o que envolve aspectos técnicos, econômicos e políticos. E nesse contexto que, por meio de Contrato de Gestão com o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), o CGEE encomendou ao Núcleo Interdisciplinar de Planejamento Estratégico (Nipe), da Unicamp, o estudo "Energias renováveis: etanol da cana". Sob a coordenação do professor Rogério Cezar de Cerqueira Leite, o trabalho foi desenvolvido entre 2005 e 2008 em três etapas, resultando uma serie de estudos sobre a expansão da produção e uso do etanol brasileiro intitulados "Estudo sobre as Possibilidades e Impactos da Produção de Grandes Quantidades de Etanol visando a Substituição Parcial de Gasolina no Mundo" (Etanol Fases 1 e 2); e, "Estudo prospectivo de solo, clima e impacto ambiental para o cultivo da cana-de-açúcar, e analise técnica/econômica para o uso do etanol como combustível" (Etanol Fase 3). O projeto procurou identificar os condicionantes para o pais produzir de forma sustentável grandes quantidades de etanol combustível, visando particularmente a expansão do mercado externo, os impactos econômicos, sociais, ambientais e políticos decorrentes dessa ação, e a disponibilidade de terras, recursos humanos, condições naturais e tecnologia para fazer face a esse desafio. A pesquisa demonstrou ainda a necessidade e o interesse em estabelecer políticas publicas para orientar essa expansão e foi precursora de diversas iniciativas recentes no cenário nacional, como o Zoneamento Agro-ecologico da cana-de-açúcar (Zae Cana), do governo federal, que busca o ordenamento da expansão e da produção sustentável da cana-de-açúcar no território nacional. A Conferencia Internacional de Bicombustíveis, organizada em São Paulo em novembro de 2008, foi igualmente um marco para o posicionamento estratégico do pais na transformação do bioetanol em uma commodity, em que o CGEE, em parceria com BNDES, Cepal e FAO, colaborou na elaboração do livro "Bioetanol de cana-de-açúcar - Energia para o Desenvolvimento Sustentável", editado em quatro línguas, para apoiar a difusão internacional da produção e uso sustentável do bioetanol de cana-de-açúcar. Nos últimos anos, instituições federais e estaduais brasileiras investiram na promoção de programas para o fortalecimento e ampliação do setor de bioetanol no pais, dos quais podemos destacar a implantação do Centro de Ciência e Tecnologia do Bioetanol (CTBE/MCT); a rede de pesquisa Bioetanol, financiada pela Finep; o apoio do CNPq, por meio do programa dos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia, para a criação do Instituto Nacional de Biotecnologia do Bioetanol; o Programa Bioen, da Fapesp, e mais recentemente a estruturação de uma rede de inovação Bioetanol, no âmbito do programa Sibratec do MCT. Também no CGEE, realizamos ainda em 2004 um estudo pioneiro sobre bicombustíveis, publicado no Caderno NAE, e na revista Parcerias Estratégicas, do mesmo ano, apresentamos um artigo que indica a relevância da cadeia produtiva do etanol para o desenvolvimento do pais. Apoiamos todas essas iniciativas e mantemos nosso entusiasmo com os projetos do setor, com o objetivo de contribuir efetivamente para a agenda brasileira do bioetanol. Nossos agradecimentos ao trabalho do professor Cerqueira Leite e de todo o seu grupo, que vem conduzindo exaustivamente pesquisas que levem a expansão da produção desse combustível nacional, assim como a equipe do CGEE envolvida neste estudo.
Bioéthanol de canne à sucre : énergie pour le développment durable-Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2008Le pétrole, le gaz naturel et leurs dérivés représentent 55% de la consommation mondiale d'énergie. Ce sont ces combustibles qui permettent l'existence des moyens de transport rapides et efficients dont nous disposons aujourd'hui, ainsi que celle d'une bonne partie des activités industrielles. Hélas, ils ne vont pas durer plus de quelques décennies : en tant que combustibles fossiles, leurs réserves sont limitées, et la sécurité de l'approvisionnement est problématique pour les nombreux pays qui les importent, et leur utilisation est la principale source des gaz qui provoquent les changements climatiques et le réchauffement global. Il est donc nécessaire de trouver des substituts à ces combustibles. Rien de plus rationnel que de les produire à base de matière organique renouvelable (biomasse), à partir de laquelle, dans un passé lointain, les combustibles fossiles furent produits par la nature. Une des options est l'éthanol, un excellent substitut à l'essence, le principal combustible utilisé dans les automobiles dans le monde. Au Brésil, l'éthanol, produit à base de canne à sucre, remplace déja actuellement la moitié de l'essence qui serait utilisée s'il n'existait pas, et son coût est compétitif, sans les subsides qui ont rendu viable le programme à ses débuts. Ceci fut obtenu en l'espace de 30 ans environ, à partir de la création du Pro-alcool, programme qui fut lancé dans le pays vers le milieu de la décennie de 1970 en vue de réduire la dépendance envers l'importation de pétrole. Les considérations économiques de l'industrie du sucre ont pesé également dans l'établissement du programme, mais les préoccupations de nature environnementale et sociale n'ont pas joué un rôle significatif à cette occasion. Aux États-Unis, grand producteur mondial d'éthanol à base de maïs, le programme est plus récent et ses justifications sont l'élimination d'additifs dans l'essence et la réduction des émissions de gaz provoquant le réchauffement global.
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