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Amazônia e a crise da modernização-Museu Paraense Emílio Goeldi (Brasil) (MPEG)1994Este livro contém grande parte dos trabalhos apresentados na conferência AMAZÔNIA E A CRISE DA MODERNIZAÇÃO, realizada pelo Departamento de Ciências Humanas do Museu Paraense Emílio Goeldi, entre 29 de setembro e 01 de outubro de 1993. A conferência reuniu um número considerável de intelectuais brasileiros e estrangeiros, jornalistas, políticos e representantes de movimentos sociais interessados nas questões da Amazônia. Procuramos adotar uma perspectiva interdisciplinar, evitando que as questões culturais, políticas e sociais fossem relegadas a um segundo plano, como ocorre, muitas vezes, nas discussões sobre as possibilidades do desenvolvimento sustentável dentro do "background" dos grandes projetos, da industrialização e das metrópoles na Amazônia.
Plano de gestão reserva de desenvolvimento sustentável Mamirauá RDSM : diagnóstico-Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (Brasil) (IDSM)2010O presente Plano de Gestão é o resultado da revisão que se procedeu ao Plano de Manejo da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (RDSM), primeiramente elaborado em 1995, e cuja síntese foi publicada em 1996, e aprovado pelo Decreto Estadual 19.272 de 08 de setembro de 1998. No período da elaboração do plano de manejo, dois diferentes documentos foram preparados. Um deles, no ano seguinte à sua conclusão, viria a ser publicado com o título "Síntese do Plano de Manejo". A publicação foi realizada pela Sociedade Civil Mamirauá - SCM, com o apoio do MCT e do IBAMA. O segundo documento nunca foi publicado, e se constitui num tomo longo, de circulação interna na SCM e no Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá, com o título de "Bases Científicas para o Plano de Manejo de Mamirauá". Enquanto o primeiro continha apena uma síntese das normas e recomendações de manejo desenvolvidas para a RDSM ao longo da primeira metade da última década do século XX por um grande número de pesquisadores e técnicos, o segundo era uma compilação dos principais relatórios que geraram tais normas e recomendações. Mas após um ciclo que teve a duração de uma década inteira, as primeiras iniciativas voltadas para a revisão do Plano começaram apenas em 2005. Neste meio tempo, grandes mudanças ocorreram em diferentes níveis da administração pública no que tange ao meio ambiente. No nível federal, uma nova lei que regulamenta o Sistema Nacional de Unidades de Conservação finalmente foi aprovado no Congresso no início deste novo século. Alterações mais significativas nas autarquias que executam a política nacional de meio ambiente foram observadas nos anos que se seguiram. Mas mudanças maiores foram notadas junto aos órgãos ambientais do Estado do Amazonas. Estas mudanças ocorreram não apenas na conformação das instâncias que compõe o novo cenário institucional do segmento do meio ambiente estadual, como também no modo pelo qual estas organizações estaduais de meio ambiente (OEMA's) no Estado do Amazonas se estruturam, geram políticas públicas para o segmento, e as executa. Há todo um novo conjunto de políticas e regulamentos, novas diretrizes que se relacionam intimamente com a questão de conservação das florestas, e da política de unidades de conservação no Estado. Novas políticas oficiais surgiram, novos órgãos foram criados para atender a necessidades específicas da problemática ambiental (e da sustentabilidade do uso de recursos naturais no Estado) e leis ordinárias de aplicação específica foram elaboradas e promulgadas, entre outras medidadas. A presente versão, ampliada e revisada, tenta refletir este novo contexto, inclusive em seu próprio título. O Plano de Gestão é o título-padrão definido no Estado do Amazonas para o documento que, em meados da década anterior, ainda era conhecido na maioria das Unidades da Federação como Plano de Manejo.
Bioetanol de cana-de-açúcar : energia para o desenvolvimento sustentável-Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2008-
Mar e ambientes costeiros-Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2008O presente estudo sobre o Espaço Marítimo Brasileiro, seus recursos naturais e ecossistemas foi empreendido em 2007 pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) e o então Núcleo de Estudos Estratégicos (NAE) da Presidência da República, com o objetivo de estabelecer uma agenda de prioridades em ciência, tecnologia e inovação, com visão de futuro, em médio e longo prazos, que contribua para a ocupação efetiva dessa área marítima e para a ampliação da presença brasileira no Atlântico Sul e Equatorial. Sugere, igualmente, ações que contribuam para a superação de dificuldades estruturais e para o aproveitamento de todas as potencialidades que oferecem os cerca de 4,5 milhões de Km2 de mar jurisdicional brasileiro, projetados sobre o Atlântico Sul e Equatorial. O trabalho se desenvolveu com a direta participação de três consultores de reconhecida competência nas áreas das Oceanografias Física, Biológica e Geológica, e com a mobilização em workshops de mais de meia centena de outros especialistas ligados a inúmeras instituições engajadas em pesquisa no ma, localizadas em diversas regiões geográficas do Brasil. Uma equipe técnica deste Centro participou desse esforço, e o estudo se valeu ainda de consulta estruturada dirigida a especialistas. Em face ao evidente valor geopolítico desse espaço marítimo, este documento o aborda segundo os planos regional, nacional e internacional, e explora entre outros temas capitais o arcabouço legal internacional, com base na definição dos espaços geográficos marinhos, segundo a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar; os recursos vivos e não-vivos da Plataforma Continental Brasileira, e o estado da arte da ciência e da tecnologia no mar. Espera-se que o estudo em causa venha se desdobrar em outros, sobre temas mais específicos dos assuntos do mar, e inspire os tomadores de decisão, a comunidade científica e a sociedade civil quanto a uma reflexão permanente sobre a importância presente e futura do mar para o Brasil. Suas conclusões ensejam também a expectativa de que venham a estimular iniciativas concretas, em especial no campo das políticas públicas, da formação da mentalidade marítima e do desenvolvimento em C,T&I, com vistas a habilitar o país ao aproveitamento econômico sustentável dos muitos recursos naturais que o mar sob jurisdição brasileira encerra em todas as suas dimensões.
Ensaios sobre a sustentabilidade da mineração no Brasil-Centro de Tecnologia Mineral (Brasil) (CETEM)2002Conteúdo: O trabalho pretende apresentar o atual debate sobre o conceito de desenvolvimento sustentável. Esta reflexão é oportuna, este termo tem sido "apropriado" por diversos segmentos da sociedade: ambientalistas, políticos e cientistas, que se referem ao mesmo como um conceito aprioristico. O uso frequente do termo, se por um lado é um sinal importante, pois demonstra certa aderência ao mesmo, por outro lado, a sua falta de conceituação resulta num esvaziamento de conteúdo, sendo muitas vezes confundido com uma simples preocupação ambiental. Este problema se torna mais sério quando se necessitam definir estratégias de ação, uma vez que, a não clareza conceitual leva a uma menor transparência dos caminhos para o atingir. A preocupação pelo conceito de desenvolvimento sustentável não é meramente acadêmica, mas sim prática, sem a qual se dispõe, apenas, de um termo vazio sem qualquer utilidade, exceto, como um recurso de retórica modernizante. Pode-se ver, no presente trabalho, que este esforço conceitual começou precisamente pelos órgãos e organismos de meio ambiente ao nível internacional, responsáveis pela definição de estratégias de ação concretas, e perpassa, como não podia deixar de ser, a academia preocupada com um maior rigor conceitual.
Construindo as bases para um sistema de manejo participativo dos jacarés amazônicosBotero-Arias, Robinson; Regatieri, Sandro AugustoInstituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (Brasil) (IDSM)2013Como propósito apresentar critérios e orientações para definir as primeiras fases da estruturação de um Sistema de Manejo Sustentável e Participativo de Jacarés. Estes critérios se baseiam principalmente nas experiências desenvolvidas no Setor Jarauá da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá - RDSM, local escolhido para realizar as primeiras experiências de aproveitamento legal de jacarés amazônicos, com envolvimento e participação das comunidades e dos sócios da associação de pescadores do setor Jarauá, na Reserva Mamirauá
Desafíos de los sistemas nacionales de innovación innovación para el crecimiento socioeconómico y el desarrollo sostenible-Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2006El actual paradigma del crecimiento socioeconómico y sostenible para las sociedades modernas, pasa por el desarrollo y el uso del conocimiento en las actividades productivas, permitiendo de tal modo lograr mejores niveles de calidad de vida de la sociedad sin comprometer los recursos sociales y naturales a futuro. Esta es la base de la llamada economía del conocimiento, en la que el vehículo mediante el cual el conocimiento agrega valor a la producción es la innovación, entiendida de un modo amplio, no como el liderazgo en alguna tecnología moderna en particular, sino como la capacidad efectiva de competir en el contexto dinámico actual (Nelson, 1994) marcado por La globalización y el rápido desarrollo de nuevas tecnologías. A modo de ejemplo, y puede igualmente citarse el caso de otros países desarrollados, revisiones del reciente desempeño económico de los EEUU (Porter y Opstal, 2001, Measuring Regional Innovation, 2005) encuentran que mas del 50% del crecimiento del PIB durante los años 90 se puede atribuir a la innovación vinculada con la creación y adopción de nuevas tecnologías, y su impacto en la productividad de la economía. Esta y similares evidencias, muestran que una vez que las economías logran darse y mantener el stock de infraestructura y equipamiento necesario para satisfacer las necesidades sociales y productivas, el sustento de sus ventajas competitivas para crecer de modo sostenible esta cada vez más vinculada con su capital humano e intelectual y su capacidad de crear e implementar nuevas ideas. Quienes innovan son las empresas al llevar al mercado las nuevas ideas. Sin embargo sus posibilidades de innovar están directamente relacionadas con el contexto institucional en el que se desempeñan, dado por el marco legal, económico, cultural y social entre otras dimensiones. Para poder considerar estas relaciones de modo sistémico, en los últimos años se ha dado forma al concepto de Sistema Nacional de Innovación (SNI) entendido como el conjunto de instituciones que interactúan a escala de un país, brindando el marco para el desarrollo de las empresas innovadoras. De este modo, el propósito de este trabajo es avanzar en la visión sistemática de SNI's de modo de poder entender mejor bajo que condiciones se logran generar empresas innovadoras exitosas. Com la contribución de destacados expertos y empresários, este libro presenta elementos para el analisis comparativo de aspectos clave de Argentina y Brasil em el desarrollo de sus SNI para pensar nuestras posibilidades de desarrollo a escala de cada país y a escala regional.
Química verde no Brasil: 2010-2030-Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2010Química verde, química ambiental ou química para o desenvolvimento sustentável é um campo emergente que tem como objetivo fi nal conduzir as ações científicas e/ou processos industriais ecologicamente corretos. A plena aceitação e adoção deste novo campo de atividades da química nos anos recentes se devem ao esforço bem sucedido de se acoplar os interesses da inovação química simultaneamente com os objetivos da sustentabilidade ambiental e com os objetivos de caráter industrial e econômico. A razão pela qual a química assumiu tamanha importância nestas últimas décadas se deve ao fato de que a química se situa no centro de todos os processos que impactam o meio ambiente, afetando setores vitais da economia. O movimento relacionado com o desenvolvimento da Química Verde começou no início dos anos 1990, principalmente nos Estados Unidos, Inglaterra e Itália, com a introdução de novos conceitos e valores para as diversas atividades fundamentais da química, bem como, para os diversos setores da atividade industrial e econômica correlatos. Esta proposta logo se ampliou para envolver a International Union of Pure and Applied Chemistry (IUPAC) e a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) no estabelecimento de diretrizes para o desenvolvimento da Química Verde em nível mundial. Vale ressaltar o papel futuro do agronegócio brasileiro que já se confi gura como uma das mais expressivas contribuições para a economia nacional e, agora, apresenta uma oportunidade real para instalar a inovação química através da agregação de valor às matérias-primas renováveis, permitindo assim que se passe de uma economia de exportação de commodities para uma economia de produtos inovadores e de alto valor agregado - a bioeconomia. Levando em conta estes antecedentes, o CGEE desenvolveu juntamente com uma efetiva representação da comunidade cientifi ca e tecnológica nacional, inclusive empresas, um amplo estudo dos principais temas correlacionados com a Química Verde, tendo como foco, a experiência nacional nesta área; bem como, as potencialidades da nossa biodiversidade e a estreita cooperação com a indústria nacional para compor uma proposta de desenvolvimento da química verde no Brasil, tendo como temas prioritários: as biorefinarias, pelas rotas termoquímica e bioquímica; a alcoolquímica; a oleoquímica; a sucroquímica; a fi toquímica; a conversão de CO2; os bioprodutos, bioprocessos e biocombustíveis; as energias alternativas; Inclui também temas transversais como: catálise, modelagem e escalonamento de processos. A proposta assim colocada almeja integrar este esforço com alguns programas que vem sendo desenvolvidos de forma isolada e em desenvolvimento no país, tendo em vista promover a Química Verde no país como uma estratégia de desenvolvimento sustentável nacional, tendo a pós-graduação nacional, notadamente as áreas da biologia, química e engenharia química, como o patamar deste salto científico e tecnológico. Trata-se de uma proposta madura e bem centrada nas potencialidades nacionais.
Caderno de debate: tecnologia social : direito à ciência e ciência para a cidadania-Instituto de Tecnologia Social (Brasil) (ITS)2004O Instituto de Tecnologia Social (ITS) vem promovendo, ao longo de 2004, atividades que visam à construção do conceito de Tecnologia Social, a partir de uma metodologia que combina pesquisa, análise de experiências e promoção de encontros para o aprofundamento e sistematização de conhecimentos sobre o tema. Tais atividades fazem parte do projeto Centro Brasileiro de Referência em Tecnologia Social, parceria do Instituto com a Secretaria para Inclusão Social, do Ministério da Ciência e Tecnologia, cujo objetivo geral é identificar, conhecer, sistematizar e disseminar práticas de Tecnologia Social. Esta publicação espera oferecer ao debate uma reflexão sobre a construção conceitual e, ao fazê-lo, lançar o desafio para sua continuidade. Não se trata de um conceito acabado o que apresentamos nas páginas seguintes, mas de um trabalho coletivo, que encontra sustentação e legitimidade no diálogo, na participação e na partilha de aprendizagens entre diversos atores da sociedade: ONGs, associações comunitárias, institutos de pesquisa, universidades, poder público e órgãos financiadores de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I). Este Caderno de Debate perfaz não apenas o processo que tem acompanhado a elaboração do conceito, mas vai ainda mais longe, ao retomar um caminho que vem sendo trilhado há mais de dez anos em torno de temas como C&T para o desenvolvimento sustentável, o envolvimento da sociedade neste debate, a ampliação da cidadania e a democratização do conhecimento. Em um cenário mundial que coloca o ser humano no centro dos avanços promovidos pela C&T, sentimos a necessidade de ressaltar a Ciência e Tecnologia como ingredientes culturais básicos. Mais do que isso, como parte dos direitos fundamentais e instrumentos para a inclusão social.
Plano diretor 2008-2011: [INSA]-Instituto Nacional do Semiárido (Brasil) (INSA)2007O Instituto Nacional do Semi-Árido (INSA) foi criado em abril de 2004, por meio da Lei nº 10.860, como Unidade de Pesquisa do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e regulamentado em 2006, pela Portaria Ministerial 896/2006 de 30/01/2006. A partir de então, foi instituído um Comitê de Busca, prática adotada pelo MCT, para selecionar o primeiro Diretor do Instituto. Imediatamente após a posse do Diretor, em maio de 2007, o INSA iniciou o seu processo de Planejamento Estratégico, com o apoio do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), visando ajustar as suas metas ao Plano de Ação de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional 2007-2010 (PAC,T&I) e ao Plano Plurianual do Governo Federal. Fio um longo processo de construção coletiva, que contou com a participação de 65 instituições e 1652 técnicos, especialistas e interessados na temática "Semi-Árido", em atividades que envolveram a elaboração de notas técnicas, consulta estruturada, oficinas de trabalho, reuniões temáticas, fóruns e seminários. Concomitantemente, foram feitas reuniões e visitas a instituições em todos os Estados da região, sob a organização e com a participação das respectivas Secretarias Estaduais de Ciência e Tecnologia. Os subsídios levantados deram corpo ao Plano Diretor da Instituição, que ora se torna uma realidade e sintetiza o pensamento e as aspirações daqueles que participam dessa construção. Este documento se constitui, portanto, em um marco histórico para o Instituto, quiçá para todo o Semi-Árido brasileiro. Por ter sido construído pela equipe do INSA, em interação com atores de instituições parceiras, será um referencial para a gestão da primeira diretoria nomeada para administrar os destinos do Instituto, em um momento em que já se consegue configurar o "Desenvolvimento Sustentável do Semi-Árido", como ação efetiva no PAC,T&I para o quadriênio 2007 a 2010. Este Plano reflete, também, uma quebra de paradigma para o desenvolvimento da região, quando privilegia as potencialidades do Semi-Árido brasileiro, aocontrário do que tem prevalecido historicamente. Essa deve ser a filosofia a partir da qual o INSA pretende se tornar uma fonte de conhecimento, inspiração e orientação para os atores institucionais, econômicos, sociais e políticos da região. A etapa seguinte será a implantação do Plano Diretor, para o qual o Instituto espera contar com o decisivo apoio do MCT e demais parceiros da região e do país para a formação de um quadro mínimo de pessoal e de uma base física que dê ao Instituto as condições necessárias para a execução desta proposta. Atendidas essas condições, o INSA começará a fortalecer-se com vistas à sua consolidação e sustentabilidade e, com a utilização de métodos modernos e uma atuação sólida e consistente, dará início a um diálogo efetivo e profícuo com a sociedade e a economia da região no processo de desenvolvimento do Semi-Árido brasileiro.
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