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Projeto [Recurso Eletrônico] : estudo sobre as possibilidades e impactos da produção de grandes quantidadede etanol visando a substituição parcial de gasolina no mundo : fase I : relatório final s-Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2009Com tantos fatores favoráveis é possível conceber uma ampliação significativa da produção de etanol como o programa fundamental de desenvolvimento econômico nacional. Uma avaliação preliminar permitiu identificar uma disponibilidade de terras férteis, desimpedidas do ponto de vista legal e ecológico, com declividade e intensidades pluviométricas adequadas para a cultura canavieira mecanizada de aproximadamente 85 milhões de hectares, o que permite um aumento de US$ 250 a US$ 300 bilhões no PIB brasileiro. Com "irrigação de salvação", ou seja, irrigação em períodos de seca, o que não significa perda de competitividade frente aos custos de produção em outros países, o PIB brasileiro atual poderia dobrar. Estas considerações servem apenas para aquilatar as potencialidades extremas desta opção desenvolvimentista, e mostrar que a meta deste estudo, ou seja, de substituir 10% da gasolina do mundo, não é irrealista.
Organizações estaduais de pesquisa agropecuária (OEPAS): estruturando instrumentos de planejamento para a sua consolidação-Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2009O estudo sobre o papel das Organizações Estaduais de Pesquisa Agropecuária (Oepas), realizado pelo CGEE em 2006, apontou a fragilidade institucional da maioria das Organizações Estaduais. Em conseqüência desse resultado, o governo federal disponibilizou recursos no Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) da Embrapa para fortalecer as instituições estaduais e, consequentemente, o Sistema Nacional de Pesquisa Agropecuária. No segundo semestre de 2008, o CGEE, em PARCeria com o Conselho Nacional dos Sistemas Estaduais de Pesquisa Agropecuária (Consepa), e por solicitação do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), passou a mobilizar as 17 Oepas com vistas a estruturar um projeto para a construção e implantação de programas de gestão estratégica nas Oepas integrantes dos Sistema Nacional de Pesquisa Agropecuária. Em dezembro de 2008, todas as Oepas finalizaram seus planos de gestão estratégica, construídos de maneira participativa com assessores e consultores do CGEE. Esta publicação apresenta o relato de todo o processo de trabalho, um manual de orientações para o monitoramento e a avaliação das atividades previstas nos planos de gestão, além de um conjunto de subsídios para a atuação das Oepas em redes de pesquisa. Trata-se de um projeto cuja logística reflete a mais adequada forma de ação de uma Organização Social. A idéia de sua execução foi iniciativa do nosso Conselho Administrativo, que apontou a situação crítica por que passavam as Oepas, com sérias implicações para o desenvolvimento da produção agropecuária de médio e pequeno porte. A proposta foi aprovada pelo Conselho e introduzida no Contrato de Gestão ente o CGEE e o MCT. A partir de então, o Centro identificou e mobilizou competências acadêmicas e iniciou um virtuoso ciclo de diagnóstico, proposta de recuperação e construção de ferramental que pudesse ser adotado para todo o conjunto das 17 Oepas, tendo como princípio sua participação e organização em todas as etapas. O resultado interessa a todos que atuam na gestão de instituições de pesquisa acadêmica e tecnológica, em especial nas áreas agrárias e biológicas. Não poderia deixar de registrar e agradecer o papel relevante exercido por Alysson Paulinelli, membro do Conselho de Administração; da equipe da Embrapa, em especial os diretores e assessores diretos; e o presidente do Consepa. Outros colaboradores foram essenciais no desenvolvimento do trabalho como os consultores externos e a equipe do CGEE. A todos, meu muito obrigada.
Astronáutica: ensinos fundamental e médio-Agência Espacial Brasileira (AEB); Brasil. Ministério da Educação (MEC)2009A Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação (MEC) e a Agência Espacial Brasileira (AEB/MCT), por meio do Programa AEB Escola, apresentam aos professores dos ensinos fundamental e médio mais um volume da Coleção Explorando o Ensino, iniciada com os volumes de Matemática. A presente obra tem objetivo de apoiar o trabalho do professor em sala de aula, oferecendo um rico material didático-pedagógico, referente às diversas disciplinas da grade curricular. Por sua abrangência, a temática A Fronteira Espacial foi dividida em dois volumes: Astronomia (volume 11) e Astronáutica (volume 12). O volume 11 aborda a tentativa do Homem em desvendar os mundos que o cerca, enquanto o volume 12 apresenta a fascinante viagem da espécie humana a alguns desses mundos. Tratam-se, portanto, de obras complementares. O sonho de viajar ao espaço - e, portanto, a Astronáutica - nasceu com a nossa civilização, mas teve que aguardar séculos para se tornar realidade. Na falta de ciência e tecnologia que pudessem nos auxiliar nessa empreitada, optamos, inicialmente, pelas viagens virtuais, possíveis, possíveis graças à nossa fértil imaginação. Neste contexto, data do ano 165 uma das primeiras viagens à Lua, por meio do livro Histórias Verdadeiras.
Tópicos estratégicos para investimentos em CT&I nos setores de transporte aquaviário e de construção naval-Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2009Como os recursos públicos são escassos, muitas vezes cabe ao tomador de decisão a definição sobre onde e como investir de forma apropriada e tendo como conseqüência o desenvolvimento setorial, local e até mesmo nacional. Nesse sentido, o resultado de estudos prospectivos que tenham como objetivo a identificação de prioridades para fomentar estratégias de ciência, tecnologia e inovação são considerados de grande utilidade, subsidiando a tomada de decisão com reflexões e análises sobre o passado, o presente e o futuro dos setores estudados, identificando tendências e perspectivas internacionais e nacionais, de forma a melhor orientar sobre os caminhos possíveis de desenvolvimento setorial. Nesse contexto, o Fundo Setorial Aquaviário, representado pelo seu Comitê Gestor, busca complementar seus entendimentos sobre os setores de Transporte Aquaviário e Construção Naval, para subsidiar a tomada de decisão sobre os investimentos em ciência, tecnologia e inovação (CT&I). Para o estudo prospectivo desses setores foram adotadas as linhas de desenvolvimento científico e tecnológico que têm sido base para as decisões de investimentos do Fundo Setorial Aquaviário (CT- Aquaviário) e que encontram similitude na composição das cadeiras universitárias. São elas: 1) Tecnologia de embarcações e sistemas de transporte aquaviário; 2) Construção naval; 3) Projeto e gestão de sistemas logísticos marítimos; 4) Projeto e gestão de sistemas logísticos fluviais; 5) Política e economia marítima. Portanto, este estudo foi estruturado de maneira a possibilitar um processo cooperativo de construção do conhecimento contando, para tal, com a diversidade de atores do próprio CT- Aquaviário, o que permitiu a reunião de instituições de pesquisa e centros de excelência, empresas, governo e agentes não-governamentais, compartilhando competências para as reflexões, discussões e elaboração de alternativas setoriais. Sendo assim, a metodologia do estudo constitui-se em: Etapa 1 - Estudos preliminares - Elaboração de estudos preliminares, com vistas a contextualizar e apresentar um diagnóstico de cada linha de desenvolvimento científico e tecnológico, adotadas pelo CT- Aquaviário, seguido do estabelecimento dos requisitos para a reflexão sobre as perspectivas de futuro. Ao final do estudo preliminar foram identificados os segmentos prioritários para investimento, de acordo com a percepção dos especialistas envolvidos, assim como possíveis alternativas para seu desenvolvimento, considerando curto, médio e longo prazos. Etapa 2 - Definição de segmentos prioritários para investimento - Discussão e seleção dos segmentos prioritários por linha de desenvolvimento científico e tecnológico, a partir dos estudos preliminares realizados e de discussão de especialistas em workshop. O resultado dessa etapa consistiu na definição dos segmentos prioritários, considerados estratégicos para o desenvolvimento dos setores no Brasil, levando em consideração as linhas de desenvolvimento científico e tecnológico. Etapa 3 - Consulta estruturada - Realizada sob a coordenação do CGEE, contou com a orientação dos especialistas setoriais que elaboraram os estudos preliminares, não só para a montagem, como também para a análise dos resultados da consulta. A consulta estruturada teve como objetivo a validação dos segmentos estratégicos definidos anteriormente pelos especialistas, assim como, a priorização dos mesmos. Além dos resultados estatísticos, os especialistas elaboraram um parecer sobre cada linha de desenvolvimento técnico-científico estudada. Etapa 4 - Discussão e validação - Essa etapa foi desenvolvida a partir dos resultados e análise da consulta estruturada e teve por finalidade a seleção final de segmentos prioritários de investimento por linha de desenvolvimento científico e tecnológico, ou seja, definição dos também denominados tópicos estratégicos para investimento em C,T&I nos setores de transporte aquaviário e construção naval, considerando seus aspectos diversos, assim como, as dimensões transversais que perpassam não só o desenvolvimento técnico-científico como também a formação dos profissionais do futuro para ambos os setores. São apresentados a seguir os resultados, conclusões e recomendações sobre tendências e perspectivas dos setores de Transporte Aquaviário e Construção Naval, internacional e nacional.
Os novos instrumentos de apoio à inovação: uma avaliação inicial-Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2009A agenda da política tecnológica brasileira experimentou mudanças expressivas nesta década. Foi instituído um novo marco legal para o apoio à inovação e criado um amplo e diversificado conjunto de instrumentos destinado a incentivar a adoção de estratégias inovativas pelas empresas. De forma geral, essas iniciativas visam à criação de mecanismos de cooperação mais efetivos entre as esferas pública e privada, ao reforço das externalidades positivas, à redução do custo de capital e à diminuição dos riscos associados às atividades de inovação. O fortalecimento dessa agenda refletiu-se sobretudo no esforço de integração da política tecnológica a estratégias mais amplas do governo federal voltadas ao desenvolvimento industrial e na ampliação expressiva do volume de recursos públicos destinados ao fomento e financiamento das atividades empresariais de inovação. De fato, pode-se dizer que nos últimos anos houve uma mudança na escala e no alcance do apoio governamental à inovação no país. Inspirada pela experiência internacional, a nova política tecnológica brasileira ousou em várias frentes: ao ampliar os incentivos fiscais, tornando-os automáticos; ao estabelecer programa de subvenção direta às empresas para o desenvolvimento de projetos de inovação; ao criar linhas de financiamento com juros reduzidos, a partir da transferência de recursos orçamentários; ao subvencionar a contratação de pesquisadores pelas empresas; e ao facilitar a cooperação entre estas e as instituições públicas de pesquisa. A aplicação dos novos instrumentos de apoio à inovação representa, por outro lado, um grande desafio pra as instituições públicas que partilham essa responsabilidade -Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) -, seja porque as obriga a adaptar suas formas de operação, uniformizar conceitos e fortalecer seus quadros técnicos, seja porque lhes impõe a necessidade de definir prioridades, estratégias de ação e resultados esperados. A utilização de novos instrumentos também requer maior capacidade de organização e de planejamento por parte das empresas, assim como a formulação de estratégias mais claras na concepção de seus projetos de inovação. Em muitos casos, isso implica mudanças relevantes na cultura organizacional e, mais especificamente, na estruturação das atividades de P7D e inovação. Evidentemente, num e noutro caso, deve-se esperar um processo de aprendizagem e de adaptação, que provavelmente se estenderá por mais alguns anos. É oportuno lembrar que a vigência de grande parte dos novos instrumentos é muito recente - a título de exemplo, a subvenção e os incentivos fiscais automáticos entraram em operação no ano de 2006. Isso significa que ainda é prematuro propor uma avaliação de resultados e impactos dos novos instrumentos. Assim, o objetivo deste trabalho, que constitui o resultado de uma parceria entre o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) e a Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (Anpei), é fazer um balanço inicial da experiência de aplicação dos novos instrumentos de apoio á inovação, com especial atenção para a identificação de problemas e obstáculos, sejam eles pontuais ou de natureza mais estrutural, com o fim de contribuir para seu aperfeiçoamento. Não obstante, procurava-se verificar me que medida esses instrumentos estão sendo, de fato, determinantes na realização de atividades tecnológicas por parte das empresas, nesta fase inicial de aprendizado. O trabalho foi ancorado num levantamento de informações coletadas e das entrevistas, em todo de alguns temas considerados relevantes para uma orientação mais estratégica dos instrumentos públicos. Não se trata, portanto, nem de um trabalho de avaliação sistemática de aplicação dos instrumentos de política tecnológica e muito menos de uma avaliação de resultados e impactos das políticas públicas. Também não é objetivo deste trabalho fazer um balanço geral sobre o conjunto dos instrumentos de estímulo ao desenvolvimento científico e tecnológico. Evidentemente, isso não significa que os instrumentos não contemplados na análise sejam irrelevantes. A sua não inclusão resulta simplesmente de uma opção em colocar o foco da análise nos novos instrumentos de apoio à inovação empresarial. Cabe chamar a atenção ainda que o trabalho não se propõe a avaliar as instituições responsáveis pela gestão e aplicação dos novos instrumentos de apoio à inovação. Dessa forma, ele não foi estruturado para dar conta do conjunto das orientações institucionais ou, em outro plano, das minúcias operacionais envolvidas nas sistemáticas de operação das agências. As entrevistas com as instituições públicas envolveram a compreensão de critérios e parâmetros utilizados na aplicação desses instrumentos, destacando-se os seguintes aspectos: perfil das empresas elegíveis; áreas ou temas apoiados; procedimentos para o julgamento de mérito do projeto; procedimentos para o julgamento da relevância do projeto; normas e regras internas à agência; eventual diferenciação dos benefícios segundo o perfil das empresas; regras para a partilha de recursos entre os projetos; sistemática de acompanhamento e avaliação das agências. Aliadas às informações quantitativas, as respostas a essas questões podem auxiliar na construção de um quadro mais acurado da operacionalização dos novos instrumentos de apoio à inovação, o perfil dos beneficiados e o volume dos recursos movimentados, fornecendo indicações valiosas sobre as orientações das políticas públicas. Já o segundo bloco de entrevistas envolveu um grupo de mais de 30 empresas de distintos portes, setores de atuação e regiões geográficas, associadas e não associadas à Anpei, todas elas com alguma atividade de inovação, mas não necessariamente usuárias dos instrumentos governamentais. Evidentemente, tendo em vista o escopo do trabalho, esse grupo de empresas não compõe uma amostra representativa para fins estatísticos. A finalidade das entrevistas foi conhecer a avaliação que as empresas selecionadas fazem das condições de utilização dos novos instrumentos públicos de estímulo à inovação, com foco para a percepção da atratividade de cada um deles e eventuais limitações para o seu uso. Nessas entrevistas procurou-se abordar, entre outras questões: o grau de conhecimento dos novos instrumentos e a sua utilização pela empresa; se a atual configuração desses instrumentos atende às necessidades da empresa; se a empresa tem dúvidas de ordem legal na utilização dos instrumentos; o papel dos novos instrumentos no alcance das estratégias competitivas da empresa; o peso do apoio recebido do setor público; a eventual necessidade de adaptações para atender às exigências das agências; a identificação de problemas e/ou restrições para o uso dos instrumentos; a percepção das empresas sobre a divulgação das modalidades de apoio público à inovação; a avaliação das empresas sobre o desempenho das agências na aplicação dos novos instrumentos de apoio à inovação. É importante destacar, em particular, que o trabalho não se propõe a discutir, como objeto específico, os projetos de inovação ou as estratégias tecnológicas das empresas. Como o foco é a aplicação dos novos instrumentos, procurou-se explorar nas entrevistas em que medida esses instrumentos modificam os projetos e as estratégias das empresas e se estas têm uma visão integrada do seu uso. Com o propósito de construir um quadro de referência mais amplo sobre o uso dos instrumentos, as entrevistas foram complementadas por uma consulta eletrônica realizada junto às empresas filiadas à Anpei, com base num questionário simplificado especialmente elaborado para esse fim. A consulta foi preparada e conduzida em conjunto com o CGEE. A incorporação dos resultados dessa consulta teve apenas o sentido de contextualizar alguns aspectos mais objetivos contemplados nas entrevistas com as empresas selecionadas. As empresas consultadas constituem, sem dúvida, um grupo qualificado de interlocutores na condução de atividades inovativas. Contudo, ainda se trata de um número muito reduzido de empresas, cuja respostas não podem ser consideradas como representativas do conjunto das empresas inovadoras no país. Assim, o caráter do trabalho permanece sendo qualitativo e muito dependente da leitura que os autores fizer am das entrevistas. Nessa medida, não se pode atribuir aos entrevistados as opiniões aqui apresentadas a não ser quando expressamente destacado. Mesmo considerando os limites deste trabalho, espera-se que ele possa contribuir para o aperfeiçoamento da alocação e do uso dos novos instrumentos de apoio à inovação. Este relatório está estruturado, além da introdução, em quatro partes. A primeira delas traz os resultados da mais recente Pesquisa de Inovação do IBGE, referente ao período 2003-2005 e divulgada em julho de 2007, à luz da evolução do cenário macroeconômico no período. A análise da Pintec permite não apenas recuperar o processo de inovação na indústria brasileira no período mais recente, como também contextualizar a operacionalização do apoio público às empresas. A segunda parte apresenta uma breve descrição de cada um dos instrumentos, contendo informações quantitativas sobre a forma como eles vêm sendo operacionalizados. A terceira parte levanta um conjunto de temas relevantes colhidos nas entrevistas com as agências e com as empresas, com ênfase para questões institucionais e estratégicas, de forma a extrair um balanço preliminar da experiência de aplicação dos novos instrumentos de apoio à inovação. A quarta e última parte apresenta as principais conclusões do trabalho.
Crodowaldo Pavan: memória de sua trajetória-Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Brasil) (CNPq)2009Esta entrevista com o professor Pavan foi realizada em diferentes sessões que ocorreram entre dezembro de 2005 a julho 2006 no seu laboratório na USP e em sua residência em São Paulo. Ela faz parte do acervo do Programa Institucional de História Oral do CNPq que vem sendo desenvolvido desde dezembro de 2004. Sua divulgação é oportuna não só pelo fato de ter sido possivelmente a última longa entrevista concedida pelo professor Pavan, mas também por ela possibilitar uma visão mais abrangente, e, ao mesmo tempo, detalhada de sua trajetória estraordinária. Se por um lado, seu depoimento revela uma vida que é pontilhada por fatos interessantíssimos e significativos para a história do desenvolvimento da ciência no Brasil, por outro leva também ao reconhecimento de uma personalidade forte, pautada pela franqueza, pela determinação de objetivos, pelo exercício de valores elevados com a cordialidade, a humildade, a defesa da ética e da responsabilidade social e sobretudo pelo humor. A sua importância contribuição ao desenvolvimento científico e tecnológico manifestou-se não só nas suas atividades como docente e pesquisador, como também na sua participação política em sociedades científicas como a Sociedade Brasileira de Genética - SBG e de representação do grupo de cientistas, como Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPG e no exercício de importantes cargos da gestão pública em agências de fomento. No CNPq, sua gestão foi marcada por seu empenho em fortalecer o processo de desenvolvimento científico e tecnológico no Brasil, em diversificadas ações, demonstrando grande maturidade e habilidade para se relacionar com políticos, cientistas e os servidores do Conselho.
Agenda de convergência das ações de CT&I para inclusão social: Rio Grande do Norte-Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2009Este trabalho tem por objetivo orientar a Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social do Ministério da Ciência e Tecnologia (Secis/MCT) nos seus propósitos de formular e articular a execução de políticas aderentes às diferentes realidades estaduais, que viabilizem o desenvolvimento econômico e social, melhorando as condições de vida das populações por meio da disseminação de conhecimentos e tecnologias apropriadas. Dispondo de um leque de programas e ações associados ao Plano de Ação de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional (Pacti) 2007- 2010, a Secis tem atuado em todas as regiões do país, buscando promover a inclusão social a partir do desenvolvimento científico e tecnológico. Essas iniciativas, em geral, somam-se aos esforços estaduais de desenvolvimento, embora não necessariamente se ajustem plenamente aos mecanismos de apoio disponíveis em cada uma das Unidades da Federação. Nesse sentido, é fundamental compreender a realidade local, procurando conhecer não apenas as estruturas produtivas, técnicas e científicas estaduais relevantes, mas também os principais programas e ações estruturados pelas instituições aí atuantes. É a partir desse conhecimento que se podem articular os diferentes esforços, encontrando sinergias capazes de potencializar resultados e minimizar a dispersão de recursos. A construção de uma agenda de ação comum, que agregue o empenho das entidades federais e estaduais em torno de objetivos convergentes, é uma etapa imprescindível para que se alcance a finalidade pretendida. Partindo de uma metodologia consistente (ver Apêndice 1), este trabalho avança na construção de agenda de convergência envolvendo as ações da Secis e do estado do Rio Grande do Norte em torno da prioridade estratégica CT&I para o desenvolvimento social, que se desdobra, no Pacti em duas linhas de ação: (i) Popularização de CT&I e melhoria do ensino; e (ii) Tecnologias para o desenvolvimento social. A ideia é que essa experiência seja replicada para outras Unidades da Federação, estabelecendo critérios para a definição de pontos de pauta que direcionem as intervenções federais de CT&I para inclusão social em cada estado. É claro que os esforços não se esgotam na sistematização de informações e na identificação de uma agenda comum. Para que o trabalho seja exitoso, é crucial o interesse e o envolvimento das entidades estaduais, que devem participar ativamente do processo de identificação de convergências e da definição de prioridades, assumindo compromissos explícitos com a sua execução. Assim, o primeiro passo na trajetória de construção da agenda de convergência é o envolvimento do estado, parceiro protagonista nessa longa empreitada. Enfatiza-se, nesse sentido, a necessidade de constru ção de parcerias que envolvam instituições públicas, privadas, organizações sociais e entidades de representação, num amplo esforço de convergência e articulação. A pretensão, portanto, é construir um instrumento norteador de diretrizes de Estado, que tenha sustentação em diferentes gestões de governo, incorporando o compromisso coletivo de instâncias executivas responsáveis por transformar ideias em planos de ação exequíveis. Para a elaboração deste trabalho, contou-se com o apoio de diversas entidades atuantes no estado do Rio Grande do Norte. Capitaneando o processo, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec) facilitou o acesso da equipe de pesquisa às entidades representativas do estado e apoiou a organização dos eventos de discussão e apresentação de resultados realizados na cidade de Natal. Além da oficina de discussão e validação dos estudos preliminares elaborados a partir da sistematização das informações coletadas em entrevistas e fontes secundárias de pesquisa (ver Apêndice 2), organizou-se uma oficina de planejamento da agenda de convergência, em que foram debatidas e selecionadas, de forma democrática e participativa, as ações integrantes de um plano de trabalho conjunto da Secis e das instituições estaduais para os próximos dois anos. Os titulares da Sedec, os dirigentes das demais instituições participantes e os técnicos designados para acompanhar os trabalhos sempre compactuaram com os objetivos definidos, entendendo a sua relevância para o estado e para o país. A eles, é preciso agradecer pela ajuda, pela atenção e pela enorme boa vontade em contribuir. É preciso agradecer, também, a todos aqueles que se dispuseram a responder aos questionamentos e a participar das rodadas de discussão e validação dos estudos e da etapa de discussão das propostas de ação. Sem isso, não teria sido possível concluir a etapa de pesquisa e avançar na definição dos pontos da agenda de convergência. Ao apresentar este documento, deseja-se que os esforços tenham continuidade e possam, de fato, orientar de maneira adequada iniciativas convergentes da Secis e do estado. Espera-se, ainda, que o sucesso desta iniciativa tenha desdobramentos importantes, envolvendo outros estados e consolidando mecanismos participativos e eficazes de gestão de CT&I para inclusão social.
Indicadores de desenvolvimento sustentável para a indústria extrativa mineral: guia práticoVillas-Bôas, Roberto C.Centro de Tecnologia Mineral (Brasil) (CETEM)2009Os princípios do desenvolvimento sustentável, brilhantemente propostos pela, hoje clássica, Comissão Brundtland e relatados no "Nosso Futuro Comum", editado pelas Nações Unidas em 19872, alertava, logo na sua abertura, que tais princípios só vingariam caso um compromisso forte, expressado em vontade politicamente robusta dos, então, G?7, fosse firmado e pactuado. Desde então, o mundo deu reviravoltas, o G?7, original, como tal, perdeu seu "locus", as vontades políticas do líder dentre eles, o "G?1", passaram a prevalecer e a redirecionarem? se para as operações de guerra, em si uma contradição ao desenvolvimento sustentável! Não obstante, de tão embasados em fatos e argumentos reais, quase insofismáveis, os "working concepts" propostos por BRUNDTLAND foram, pouco a pouco, e mesmo numa aceleração surpreendente para o cenário mundial, desde 87 até os dias de hoje, ganhando fôlego, espaço e atenção, além de... surpresa... implementação! Fato inconteste, nos seus derivativos operacionais da Rio 92 e da Rio+10 foi o estabelecimento de alvos e objetivos desejáveis, e mensuráveis, da Agenda21 e as metas do milênio, com o próprio "G?1", embora não liderando, nem alavancando, mas aderindo, aos poucos, meio que timidamente, quase forçado, mas o fazendo. Vitorioso, pois, o DS3! Nesse contexto, como isso se reflete no dia?a?dia operacional das indústrias, em geral, e naquela da mineração, em particular? Houve alteração significativa de práticas e posturas dessas indústrias, ou o falatório sobre DS é jornalístico, mas nem tão sério e real assim? As respostas a ambas as perguntas, cada qual dos leitores destas linhas, que as responda diretamente, pois, sem dúvida, suas posturas profissionais, assim como aquelas das empresas e/ou órgãos nos quais trabalham e exercem suas profissões, foram sensivelmente alteradas e adotaram e vêm adotando, os princípios do DS, sem os quais, salvo empreendimentos de menor significado, quase isolados num contexto social e ambiental, sucumbiriam! Sucumbiriam, pois o mercado real, aquele que vale, cobra! Na área mínero?metalúrgica, seguir os ditames do DS significa MINIMIZAR as massas envolvidas na produção, sejam elas de solo, de rocha, de água, ou de resíduos; ainda, MINIMIZAR as energias de processo e, inclusive, selecionar a melhor fonte produtora de energia, caso esta opção se apresente; também, MINIMIZAR os impactos ambientais, sejam eles sólidos, líquidos, gasosos, panorâmicos etc; e, finalmente, MAXIMIZAR a satisfação social! Os TRÊS princípios de MÍNIMO são aqueles onde a engenharia e tecnologia podem atuar e vem atuando; o de MÁXIMA, entretanto, é mais sutil, muitas vezes, sendo fortemente dependente da cultura e economia locais, e função direta da participação cidadã e pressão social, nessas culturas e economias exercidas. "Royalties" e isenções tributárias sempre foram os calcanhares de Aquiles da indústria extrativa de base mineral e, agora, com o DS, os são ainda mais. No Brasil, tais "royalties", compensação definida no parágrafo 10, do artigo 20 da Constituição Federal, a cidadã, e Lei 7990, de 1989, e Lei 8876, de 1994, se denomina CFEM, ou seja ? Contribuição Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais.
Peixes ornamentais do AmanãHercos, Alexandre Pucci; Queiroz, Helder Lima de; Almeida, Henriques Lazzarotto deInstituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (Brasil) (IDSM)2009Dirigido aos especialistas em Ictiologia ou Ecologia Aquática. Este não é um livro técnico sobre extensão e promoção do desenvolvimento sustentável. Escrito em uma linguagem suficientemente acessível, este livro pode alcançar desde os especialistas nos temas mencionados, como também um público leigo muito diverso. O interesse que hoje se observa acerca da ecologia e da fauna aquática da Amazônia não tem precedentes. De amantes da natureza, militantes ambientalistas até tomadores de decisão (legisladores, oficiai do Executivo etc.), passando pelo cidadão comum, hoje uma grande parcela da sociedade começa a se interessar pelos grandes temas ambientais da Amazônia. A temática dos peixes ornamentais é mais uma delas. E como tudo na Amazônia, cada um destes temas tem diversidades facetas, ramificações e implicações com inúmeros outros segmentos da sociedade, e deve, portanto, ser abordado de uma maneira múltipla, plural. Não é apenas por meio dos estudos científicos que a sociedade irá compreender a problemática, raciocinar sobre ela e, por meio das instituições, construir políticas públicas eficientes para abordar e, quem sabe, solucionar tantos e tão graves problemas. A problemática dos ornamentais envolve uma gama muito diversificada de desafios. Estão envolvidos o interesse daqueles agentes econômicos que exploram este recurso natural, a grande assimetria que se observa na incipiente cadeia produtiva deste produto, e as peculiaridades de um mercado (nacional e internacional) bastante dinâmico, imprevisível e capaz de agregar um alto valor ao longo dos seus elos. Mas também estão envolvidos os aspectos biológicos de cada um das espécies exploradas e ambientais de cada um dos locais de exploração, o grande fascínio que estes animais exercem, com suas formas e cores tão variadas, as práticas aplicadas pelos produtores para coletar, transportar e estocar estes animais, e o valor cultural desta atividade econômica para uma tradição ribeirinha que apresenta todas as peculiaridades do modo de produção campesino da Amazônia rural.
Relatório [anual] 2009: [CETENE]-Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste (Brasil) (CETENE)2009O Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE é uma unidade de pesquisa e desenvolvimento do Ministério da Ciência e Tecnologia, vinculado ao Instituto Nacional de Tecnologia. Sua missão é desenvolver, introduzir e aperfeiçoar inovações tecnológicas que tenham caráter estratégico para o desenvolvimento econômico e social do Nordeste brasileiro, promovendo cooperações baseadas em redes de conhecimento e nos agentes da economia nordestina. O CETENE atua como núcleo articulador de redes temáticas que envolvem os mais variados atores da sociedade, com o objetivo principal de promover a integração de esforços e competências para a utilização do conhecimento como instrumento de inovação e de solução de problemas. As ações do CETENE incluem a prestação de serviços, orientação para implantação de projetos tecnológicos desenvolvidos a partir de estudos científicos e prospecção de demandas da sociedade. Essa atuação estratégica permite o compartilhamento de infraestruturas de P&D, tornando-as mais acessíveis e melhorando ouso dos recursos disponíveis, além de incentivar o desenvolvimento de pesquisas conjuntas, que aproximam demanda e oferta,contribuindo para reduzir as distâncias e diferenças tecnológicas com outras regiões do País.
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