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Preview | Title | Author(s) | ???itemlist.dc.contributor.author1??? | Issue Date | ???itemlist.dc.description.resumo??? |
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National Space Activities Program: PNAE: 1998-2007 | - | Agência Espacial Brasileira (AEB) | 1998 | O Programa Nacional de Atividades Espaciais (PNAE) está previsto na lei de criação da Agência Espacial Brasileira (AEB), que estabelece, entre as demais atribuições do órgão, a responsabilidade pela elaboração e atualização do programa nacional. O escopo, o conteúdo básico e demais definições pertinentes à sua implementação, como a abrangência decenal e a periodicidade de revisão, decorrem de decisõestomadas pelo Conselho Superior da AEB. A primeira edição do PNAE foi aprovada em agosto de 1996 e abrangia o período de 1996 a 2005. Este documento representa sua primeira revisão e atualização para o período de 1998 a2007. É importante enfatizar que, sendo um Programa, ao contrário de um Plano, o PNAE não deve descer ao nível de detalhamento operacional esperado do último, valorizando, por outro lado, uma visão mais estratégica e integrada do conjunto de iniciativas que estabelece. Deve ainda ser enfatizado que engloba não apenas os projetos e atividades a serem financiados pela AEB, mas todo o conjunto das atividades espaciais brasileiras, incluindo-se as iniciativas financiadas pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, pelo Ministério da Aeronáutica, por órgãos governamentais de fomento e por outras possíveis fontes de recursos. Os programas que compõem o PNAE, especialmente os de desenvolvimento de sistemas e de pesquisa e desenvolvimento em tecnologias espaciais, criam condições ímpares para a capacitação em produtos e processos de elevado conteúdo tecnológico, tanto nas universidades e instituições de P&D nacionais, quanto nas empresas. Pode-se de fato afirmar que o programa espacial é um excelente agente promotor de capacitação em tecnologias portadoras de futuro e de qualificação de empresas nacionais para uma inserção internacional em bases competitivas. O documento procura apresentar uma visão integrada das atividades ora desenvolvidas no Brasil, e refletidas no Plano Purianual do Governo Federal, bem como a proposta para a continuação dessas ações ao longo dos anos subseqüentes. Segundo a orientação da Política Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais (PNDAE), o PNAE organiza as atividades espaciais brasileiras em grandes subprogramas, abrangendo iniciativas de cunho científico, de aplicações e de capacitação tecnológica, bem como outras voltadas à implantação, manutenção e ampliação de infra-estrutura operacional e de apoio às atividades de pesquisa e desenvolvimento. Estes subprogramas definem as ações destinadas a concretizar os objetivos contidos na PNDAE, mantendo entre si relação de coerência de curto e longo prazos. Contemplam, ainda, atividades de caráter geral, incluindo a fixação e o fortalecimento, em instituições nacionais, de equipes de pesquisa e desenvolvimento especializadas em atividades espaciais; a cooperação internacional em vários níveis; e a integração das universidades e empresas brasileiras. O PNAE apresenta também diretrizes de execução e indicadores orçamentários para o conjunto das atividades espaciais brasileiras. Desta forma, constitui-se na referência básica para os planejamentos anuais e plurianuais, assim como para a tomada de decisões, de cunho programático e estratégico, dos órgãos componentes do Sistema Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais (SINDAE). | |
National program of space activities | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); Agência Espacial Brasileira (AEB) | 2005 | The National Program of Space Activities - PNAE - is strategic for the sovereign development of Brazil. The importance of capacity building in the domain of space technology which, in a broader sense, includes launch centers, launch vehicles, sattleites and payloads, arises from its relevance for the nation's future. No strategic technologies will be made available by third parties. These must be develop with domestic resources, in a widespread and integrated manner, in order to address the challenges posed by the area of satellite telecommunications and imaging. Only those countries that master space technology will have the autonomy develop global evolution scenarios, which consider both the impact of human action, as well as of natural phenomena. These countries will be able to state their positions and hold their ground at diplomatic negotiating tables. The third review of the PNAE, which covers the period between 2005 and 2014, has followed the above guidelines. The following text is the result of a public debate, which culminated at the Brazilian Space Program Review Seminar, held at the National Congress in December, 2004. This effort included the participation of representatives of the government, and the scientific, academic and business communities. As shown by the review, during the administration of President Luiz Inácio Lula da Silva, a clear upward trend in investment has taken place with regard to the Brazilian space program, as a result of the Government's commitment towards the national development of science, technology and innovation. Full advantage of this opportunity will be taken, so that Brazil may become a member of the select group of countries possessing space technology. I would like thank all the institutions - especially the representatives of the Air Force Command, of the Ministry of Defence - that contributed towards the PNAE 2005-2014. This recognition I also extend to the Brazilian Space Agency and its Superior Council, who were ultimately responsible for this plan, which recognizes the capacity of the Brazilian people to look strategically into the future, reflecting the maturity of the Nation and its leaders. | |
Programa Nacional de Atividades Espaciais : PNAE : 2012-2021 | - | Agência Espacial Brasileira (AEB) | 2012 | A tecnologia espacial é, sem dúvida, a de maior amplitude nesse cenário. O Brasil está assumindo definitivamente esse compromisso de soberania e autonomia plena, ao enfatizar, por meio do Programa Nacional de Atividades Espaciais (PNAE), suas prioridades de integração da política espacial às demais políticas públicas em execução, fomentando a formação, captação e fixação de especialistas qualificados para dinamizar nossas atividades espaciais, reconhecendo o necessário domínio das tecnologias críticas e de acesso restrito, com participação da indústria, junto com a competência e o talento existente nas universidades e institutos de pesquisa nacionais. Ao Estado, compete utilizar seu poder de compra para mobilizar a indústria para o desenvolvimento de sistemas espaciais completos e estimular a criação de empresas integradoras na indústria espacial, elevando a política espacial à condição de Política de Estado, firmando o interesse estratégico e geopolítico das atividades espaciais, que fortalecem a autonomia e soberania do Brasil. O Programa Nacional de Atividades Espaciais (PNAE) teve antecipada sua revisão, prevista para acontecer somente em 2014, exatamente porque recepciona essas mudanças no cenário estratégico do Estado, com novas oportunidades sendo criadas pelo Governo Federal: o programa para o desenvolvimento de tecnologias críticas; as ações de absorção tecnológica no contexto do desenvolvimento do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC); os novos direcionamentos dos Fundos Setoriais; a Estratégia Nacional de Defesa (END); as ações da Agenda Tecnológica Setorial (ATS) no contexto do Plano Brasil Maior; a atuação especial do Programa Ciência Sem Fronteiras para área espacial; as iniciativas legislativas para a desoneração do setor, dentre outras ações de governo. E essa é a culminância de uma política voltada ao crescimento e desenvolvimento do Brasil, claramente demonstrado na gestão da Presidenta Dilma Rousseff, que reassumiu e confirmou o compromisso de seu antecessor com o desenvolvimento da ciência, da tecnologia e da inovação no País. Nesse momento, nessa nova fase que se descortina à área espacial, as indústrias nacionais do setor são chamadas a serem protagonistas e os projetos estruturantes e mobilizadores definidos pelo Programa serão os propulsores tecnológicos e de pesquisa capazes de organizarem a cadeia produtiva nacional e ampliarem o mercado de bens e serviços espaciais. O trabalho na elaboração da revisão contou com amplo debate e participação de todas as instituições que representam o setor espacial, e sua contribuição não poderia deixar de ser reconhecida por meio dos meus mais sinceros agradecimentos: Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica; Associação das Indústrias Aeroespaciais do Brasil (AIAB); ao Conselho Superior da Agência Espacial Brasileira, e, a esta última, o meu agradecimento especial, por ter tido a honra e grata satisfação de presidir e contribuir para a construção dessa nova escalada rumo ao futuro espacial brasileiro. | |
Programa Nacional de Atividades Espaciais: PNAE : 2005-2014 | - | Agência Espacial Brasileira (AEB) | 2005 | A atividade espacial contribui de maneira significativa para o projeto de desenvolvimento do Brasil, seja pelas informações que disponibiliza, sob a forma de imagens e dados coletados sobre o território nacional, seja pelo efeito indutor de inovação que decorre dos esforços na aquisição e no desenvolvimento de tecnologias e de conhecimentos críticos para atender às necessidades do Programa Nacional de Atividades Espaciais - PNAE, os quais resultam em proveito para a indústria e para a sociedade. As missões de satélites, cargas úteis suborbitais e balões, para Observação da Terra, Meteorologia, Ciências Espaciais e Telecomunicações respondem às necessidades governamentais para a implementação de políticas públicas eficazes e a solução de problemas nacionais nesse campo. A construção de veículos lançadores, outro ponto decisivo para a estratégia do Programa Espacial no País, não apenas garante e preserva a necessária autonomia para o acesso ao espaço, como possibilita, também, a exploração comercial de serviços de lançamento. Para suporte de todas as atividades que se desenvolvem em torno da fabricação, integração, testes, lançamento e controle dos veículos espaciais, é de importância absoluta toda a infra-estrutura mantida pelo PNAE, uma vez que, sem a qual, seria impossível qualquer desenvolvimento autônomo. Buscando vencer os desafios tecnológicos que se apresentam na execução de grandes projetos mobilizadores, o PNAE se firma, mediante a prática de ações de Pesquisa e Desenvolvimento, juntamente com o setor acadêmico, como forte indutor de inovação, fato que repercute diretamente na capacitação e na competitividade da indústria nacional, sob a forma de aquisição de competências e tecnologias estratégicas, de novas metodologias e processos de trabalho, à luz de normas de qualidade de padrão internacional. Este conhecimento é fator de modernização e alavancagem de todo o setor produtivo do país, por meio de mecanismos de absorção de tecnologia. Na base de todo este esforço, encontram-se os recursos humanos, um conjunto integrado por diversos atores responsáveis pelas competências críticas que tornam exeqüível a implementação e o desenvolvimento das múltiplas atividades do Programa Espacial. Este documento, que é fruto da terceira revisão do Programa Nacional de Atividades Espaciais - PNAE, e abrange o período de 2005 a 2014, responde às orientações da Política Nacional de Desenvolvimento de Atividades Espaciais - PNDAE, definindo missões e estabelecendo ações destinadas a concretizar os objetivos ali estabelecidos. Nele se incluem, também, as prioridades e diretrizes que norteiam a execução do conjunto das atividades espaciais e que deverão servir de referência para o planejamento anual e plurianual dos componentes do Sistema Nacional de Desenvolvimento de Atividades Espaciais - SINDAE. | |
National program of space activities : 2005-2014 | - | Agência Espacial Brasileira (AEB); Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) | 2005 | The National Program of Space Activities - PNAE - is strategic for the sovereign development of Brazil. The importance of capacity building in the domain of space technology which, in a broader sense, includes launch centers, launch vehicles, sattleites and payloads, arises from its relevance for the nation's future. No strategic technologies will be made available by third parties. These must be develop with domestic resources, in a widespread and integrated manner, in order to address the challenges posed by the area of satellite telecommunications and imaging. Only those countries that master space technology will have the autonomy develop global evolution scenarios, which consider both the impact of human action, as well as of natural phenomena. These countries will be able to state their positions and hold their ground at diplomatic negotiating tables. The third review of the PNAE, which covers the period between 2005 and 2014, has followed the above guidelines. The following text is the result of a public debate, which culminated at the Brazilian Space Program Review Seminar, held at the National Congress in December, 2004. This effort included the participation of representatives of the government, and the scientific, academic and business communities. As shown by the review, during the administration of President Luiz Inácio Lula da Silva, a clear upward trend in investment has taken place with regard to the Brazilian space program, as a result of the Government's commitment towards the national development of science, technology and innovation. Full advantage of this opportunity will be taken, so that Brazil may become a member of the select group of countries possessing space technology. I would like thank all the institutions - especially the representatives of the Air Force Command, of the Ministry of Defence - that contributed towards the PNAE 2005-2014. This recognition I also extend to the Brazilian Space Agency and its Superior Council, who were ultimately responsible for this plan, which recognizes the capacity of the Brazilian people to look strategically into the future, reflecting the maturity of the Nation and its leaders. |
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