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| Papel e a inserção do terceiro setor no processo de construção e desenvolvimento da CT&I | - | Instituto de Tecnologia Social (Brasil) (ITS) | I. Seminário Nacional sobre o Papel e a Inserção do Terceiro Setor no Processo de Construção e Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação (2002 : Brasília, DF) | |
| Indicadores de desenvolvimento sustentável para a indústria extrativa mineral: guia prático | Villas-Bôas, Roberto C. | Centro de Tecnologia Mineral (Brasil) (CETEM) | Os princípios do desenvolvimento sustentável, brilhantemente propostos pela, hoje clássica, Comissão Brundtland e relatados no "Nosso Futuro Comum", editado pelas Nações Unidas em 19872, alertava, logo na sua abertura, que tais princípios só vingariam caso um compromisso forte, expressado em vontade politicamente robusta dos, então, G?7, fosse firmado e pactuado. Desde então, o mundo deu reviravoltas, o G?7, original, como tal, perdeu seu "locus", as vontades políticas do líder dentre eles, o "G?1", passaram a prevalecer e a redirecionarem? se para as operações de guerra, em si uma contradição ao desenvolvimento sustentável! Não obstante, de tão embasados em fatos e argumentos reais, quase insofismáveis, os "working concepts" propostos por BRUNDTLAND foram, pouco a pouco, e mesmo numa aceleração surpreendente para o cenário mundial, desde 87 até os dias de hoje, ganhando fôlego, espaço e atenção, além de... surpresa... implementação! Fato inconteste, nos seus derivativos operacionais da Rio 92 e da Rio+10 foi o estabelecimento de alvos e objetivos desejáveis, e mensuráveis, da Agenda21 e as metas do milênio, com o próprio "G?1", embora não liderando, nem alavancando, mas aderindo, aos poucos, meio que timidamente, quase forçado, mas o fazendo. Vitorioso, pois, o DS3! Nesse contexto, como isso se reflete no dia?a?dia operacional das indústrias, em geral, e naquela da mineração, em particular? Houve alteração significativa de práticas e posturas dessas indústrias, ou o falatório sobre DS é jornalístico, mas nem tão sério e real assim? As respostas a ambas as perguntas, cada qual dos leitores destas linhas, que as responda diretamente, pois, sem dúvida, suas posturas profissionais, assim como aquelas das empresas e/ou órgãos nos quais trabalham e exercem suas profissões, foram sensivelmente alteradas e adotaram e vêm adotando, os princípios do DS, sem os quais, salvo empreendimentos de menor significado, quase isolados num contexto social e ambiental, sucumbiriam! Sucumbiriam, pois o mercado real, aquele que vale, cobra! Na área mínero?metalúrgica, seguir os ditames do DS significa MINIMIZAR as massas envolvidas na produção, sejam elas de solo, de rocha, de água, ou de resíduos; ainda, MINIMIZAR as energias de processo e, inclusive, selecionar a melhor fonte produtora de energia, caso esta opção se apresente; também, MINIMIZAR os impactos ambientais, sejam eles sólidos, líquidos, gasosos, panorâmicos etc; e, finalmente, MAXIMIZAR a satisfação social! Os TRÊS princípios de MÍNIMO são aqueles onde a engenharia e tecnologia podem atuar e vem atuando; o de MÁXIMA, entretanto, é mais sutil, muitas vezes, sendo fortemente dependente da cultura e economia locais, e função direta da participação cidadã e pressão social, nessas culturas e economias exercidas. "Royalties" e isenções tributárias sempre foram os calcanhares de Aquiles da indústria extrativa de base mineral e, agora, com o DS, os são ainda mais. No Brasil, tais "royalties", compensação definida no parágrafo 10, do artigo 20 da Constituição Federal, a cidadã, e Lei 7990, de 1989, e Lei 8876, de 1994, se denomina CFEM, ou seja ? Contribuição Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais. | |
| Dimensões estratégicas do desenvolvimento brasileiro [Impresso] : volume 2 : as fronteiras do conhecimento e da inovação: oportunidades, restrições e alternativas estratégicas para o Brasil | - | Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE) | Centro de Altos Estudos Brasil Século XXI surgiu da ideia de se constituir um centro de excelência direcionado a dois propósitos principais: o estudo sistemático e avançado, a partir de uma perspectiva estratégica e transdisciplinar, das questões estruturais, oportunidades e opções de desenvolvimento do Brasil, no marco dos desafios postos atualmente pela crise dos modelos econômicos tradicionais e pela nova configuração da economia internacional; e a elevação da capacidade técnica e institucional do Estado brasileiro para planejar e coordenar o processo de desenvolvimento nacional, mediante a formação e capacitação de quadros, com alto padrão de qualificação e em diversos níveis profissionais e acadêmicos, para a formulação, direção e gestão estratégica das políticas públicas. Essa ideia nasceu durante a gestão de Aloizio Mercadante no Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), no ano de 2011. Impulsionada pelo ministro, foi rapidamente abraçada por professores e pesquisadores dos institutos de economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro UFRJ e da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e incorporada anualmente ao programa de atividades do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) através de seu Contrato de Gestão supervisionado pelo MCTI. Durante a fase preparatória, desenvolvida ao longo de 2012 e 2013, foram consolidadas as relações com os institutos de economia da UFRJ e da UNICAMP e com a Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL) e foram realizadas várias atividades de pesquisa, debates e disseminação de informações. Além disso, avançou-se no desenho das atividades iniciais de formação e capacitação de quadros e, no segundo semestre de 2013, materializou-se a primeira etapa do processo de institucionalização do Centro, com a formação de uma associação civil e a implantação de seus correspondentes órgãos de governança. Os trabalhos que ora temos a satisfação de apresentar, nos Volumes I, II e III, como parte do apoio prestado pelo CGEE a esse esforço de construção do Centro de Altos Estudos Brasil Século XXI, são contribuições originais sobre alguns dos principais componentes da problemática do desenvolvimento brasileiro nesse início de século e resultam dos trabalhos de pesquisa realizados por especialistas e parceiros do Centro ao longo dessa fase preparatória. As publicações sintetizam, ainda, os principais debates ocorridos nos seminários e nas oficinas técnicas ocorridos no período. | |
| Second-generation sugarcane bioenergy & biochemicals: advance low-carbon fuels for transport and industry | - | Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE) | The introduction of new advanced low-cabon technologies with the addition of sugars converted from cellulosic materials and the development of high-biomass sugarcane (energy cane) has opened a new agroindustrial path. The perspective to improve the potential yield of bioethanol to almost 25,000 liters per hectare is real (from 6,900 today). Considering a projected global consumption of gasoline of 1.7 trillion litters in 2025, energy cane based bioethanol would be able to replace 10% of total gasoline consumed in the world using less than 10 million hectares of land. Furthermore, the world would quickly experiment expressive carbon dioxide CO2 emissions reduction in the transport sector, responsible for one quarter of the total CO2 emissions. The tripod second-generation bioethanol (E2G), high-biomass sugarcane (energy cane) and renewable (green) chemistry is under implementation in Brazil throughout strong public-private partnerships. One of its most successful initiative, PAISS1 , has financed several innovation activities involving a number of well-established and start-up companies, as well as prominent science and technology institutions. The Center for Strategic Studies and Management - in Portuguese, Centro de Gestão e Estudos Estratégicos, acronym CGEE - and its associates, is exploring, analyzing and prospecting the impacts related to agroindustrial technology performance and costs, land use gains and greenhouse gas (GHG) emissions reductions of this endeavor. The objective is to deliver a consistent view of the benefits of such an initiative, whether it is nationally or globally framed, providing reliable foundations for the transition from a fossil based economy to a modern bioeconomy. Therefore, during the 20th Conference of the Parties (COP) of the United Nations Framework Convention on Climate Change (UNFCCC), in December 2014, the Lima Paris Action Agenda (LPAA) was launched, aiming to demonstrate at COP 21 the engagement of countries and companies in the development of advanced low-carbon technologies, through public-private partnerships. Successfully, the French and Peruvian presidencies of the COP 21 and 20 carried out, throughout the year 2015, an admirable joint diplomatic effort towards the Paris Agreement. They emphasize the importance of increasing investments in low-cabon solutions and strengthening international cooperation. Targeted at identifying the opportunities arising from the low-cabon economy and exploring positive climate change agendas through innovations focused at sustainable development, CGEE as well as the National Laboratory on Bioethanol Science and Technology - in Portuguese, Laboratório Nacional de Ciência e Tecnologia do Bioetanol, acronym CTBE - and the Brazilian Industrial Biotechnology Association - in Portuguese, Associação Brasileira de Biotecnologia Industrial, acronym ABBI - achieved studies on the role that advanced technologies should play to the biofuels industrial chain. With the support of these studies, CGEE proposed to the Brazilian Development Bank (BNDES), the Ministry of Foreign Affairs - in Portuguese, Ministério das Relações Exteriores, acronym MRE or Itamaraty - and the French Presidency of COP 21 a presentation about the single Brazilian contribution to the feasibility of second-generation cellulosic ethanol on an industrial scale to be performed at COP21 in Paris. The diplomatic negotiations conducted by Itamaraty culminated in the invitation to BNDES to present, at the Action Day and the Energy Day at the COP 21, of the exceptional Brazilian contribution to reducing emissions in the transportation sector - until then without concrete options for reducing its dependence on fossil fuels - represented by the installation in Brazil of two pioneers industrial units of E2G production. In these occasions, the idea of creating a Global Alliance on this theme was launched. Following in 2016, a task force led by MRE was formed, with participants from BNDES, CGEE, GranBio/ABBI, and the United Nations Conference on Trade and Development (UNCTAD), to draw up the proposal for this Alliance. Once formatted and negotiated with the French presidencies of COP 21 and Moroccan COP 22, Itamaraty managed to mobilize the interest of 19 other countries to launch the Alliance, named Biofuture Platform, during COP 22 in Marrakesh (considered as the COP of the action, as well as the beginning of the Paris Agreement implementation). The Biofuture Platform includes central nations for the expansion of biofuels and for the development of new biotechnologies, such as the United States (US), Canada, China, India, Italy, France and the United Kingdom. The set of founding countries includes, in addition to Brazil and the countries already mentioned, Argentina, Denmark, Egypt, Finland, Indonesia, Morocco, Mozambique, Netherlands, Paraguay, Philippines, Sweden and Uruguay. It is supported by intergovernmental organizations: Food and Agriculture Organization of the United Nations (FAO), International Energy Agency (IEA), International Renewable Energy Agency (Irena), Sustainable Energy for All (SE4ALL), UNCTAD and United Nations Industrial Development Organization (Unido); and by private and social society organizations: ABBI, below50, CGEE, World Business Council for Sustainable Development (WBCSD) and the World Council on Industrial Biotechnology (WCIB). During this time, CGEE also contributed to the Low-carbon Transport Fuels (LCTF) initiative of WBCSD, which led to the launch, in 2016, of the global action below50, with a view to engaging in business to reduce at least 50% of greenhouse gas (GHG) emissions in relation to fossil fuels replaced by low-cabon fuels produced or consumed by the member companies. Also in connection with COP 22, the Center organized in Brasilia, but integrating the COP's program, the Franco-Brazilian Seminar "Contribution of bioenergy and bioproducts to the implementation of the Paris Climate Agreement - the potential of cellulosic biomass for the development of the bioeconomy". It was done in partnership with the French Embassy, the French Development Agency (acronym in French AFD), BNDES, ABBI and the French Industry and Agro-resources Competitiveness Pole (IAR). CGEE also held a parallel event at the Brazilian Pavilion, during COP 22 in Morocco, with the participation of some of the Center's main partners: ABBI, AgroIcone, BNDES and Itamaraty. It is worth mentioning that, in order to meet the emission reduction targets announced by Brazil in its intended National Determined Contributions (iNDC) - 37% below 2005 levels, up to 2025, and subsequently 43%, up to 2030, for the economy as a whole -, measures are provided for: "increase the share of sustainable bioenergy in the Brazilian energy matrix to approximately 18% by 2030, expanding the consumption of biofuels, increasing the supply of ethanol, including increasing the share of advanced biofuels (second-generation), and increasing the share of biodiesel in the diesel mixture"; among others. Besides, the Ministry of Mines and Energy (acronym in Portuguese MME) manages the RenovaBio Program, with the objective of expanding internal production and use of biofuels, and the Ministry of Science, Technology, Innovations and Communications (acronym in Portuguese MCTIC) led the Bioeconomy Action Plan on Science, Technology and Innovation. Therefore, this publication shows a major Brazilian contribution to the implementation of the Paris Agreement, within the framework of the CGEE's project Positive Agenda of Climate Change: Opportunities of a Low-carbon Economy. It intends to give greater visibility to this Brazilian initiative and to its impact to the development of a sustainable and replicable energy alternative. It also explores the advantages and implications of existing synergies between mitigation, adaptation and sustainable development promoted throughout the life cycle of the second-generation bioenergy from sugarcane, identifying challenges and possible solutions to accelerate the development and diffusion of low-carbon technologies. Furthermore, this publication addresses recommendations for the formulation of strategies and measures to foster innovation in order to apply the results of the Twenty-First Conference of the Parties of the UNFCCC. | |
| Apreciação geral e estratégica da pesquisa no campo da saúde no Brasil: desafios em ciência e tecnologia no Brasil | - | Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Brasil) (CNPq) | Historicamente a área da Saúde tem merecido tratamento prioritário na formulação e implementação das ações do CNPq. Considerando a grande área, em consonância com as políticas do Ministério da Ciência e Tecnologia, têm-lhe sido destinados cerca de 30% dos recursos para pesquisa e desenvolvimento tecnológico. As exigências da nova ordem econômica mundial e da realidade brasileira, com seus desequilíbrios e contradições, motivaram alterações no modelo de operacionalização do fomento, vigente há décadas, para assegurar o atendimento a prioridades determinadas pela necessidade de resolução de problemas específicos, mormente os sociais. Assim, de um modelo que atendia quase que exclusivamente à demanda espontânea por financiamento à pesquisa e formação de recursos humanos, passou o CNPq a operar, também, segundo um modelo que tem nos programas um forte instrumento de fomento e que enfatiza questões cuja solução é crucial para que o país logre alcançar seu desenvolvimento com justiça e equidade social. | |
| Serviços de Radioproteção | - | Comissão Nacional de Energia Nuclear (Brasil) (CNEN) | O objetivo desta Norma é estabelecer os requisitos relativos à implantação e ao funcionamento de serviços de radioproteção . Esta Norma aplicasse às Instalações Nucleares e às Instalações Radiativas. | |
| Gerência de rejeitos radioativos em instalações radiativas | - | Comissão Nacional de Energia Nuclear (Brasil) (CNEN) | O objetivo desta Norma é estabelecer critérios gerais e requisitos básicos relativos à Gerência de Rejeitos Radioativos. Esta Norma aplicasse às Instalações Radiativas sujeitas a processo de licenciamento pela CNEN, de acordo com a Norma CNENNE6.02, Licenciamento de Instalações Radiativas. | |
| Sistema solar/ Observatório Nacional. | - | Observatório Nacional (Brasil) (ON) | - | |
| História da energia nuclear | - | Comissão Nacional de Energia Nuclear (Brasil) (CNEN) | - | |
| Segurança de acervos culturais | - | Museu de Astronomia e Ciências Afins (Brasil) (MAST) | Trata da questão da segurança de acervos sob a guarda de instituições culturais, como arquivos, bibliotecas e museus. Este livro representa um esforço de profissionais que ministraram ou já ministraram disciplinas no Curso de Segurança de Acervos Culturais no período de 2003 a 2009. A partir de 2010, o curso foi reestruturado e a presente publicação significa uma homenagem ao curso, aos profissionais que colaboraram para que ele fosse realizado, e a todos aqueles, alunos ou não, interessados na temática atual da segurança do patrimônio brasileiro. Com o objetivo de garantir que a segurança tenha seu merecido papel de destaque em nossas instituições, especial enfoque vem sendo dado pelo MAST a esta questão, já que a preservação do patrimônio histórico brasileiro em ciência e tecnologia é uma de suas atribuições básicas. Além deste, o MAST já publicou o livro a Política de Segurança para Arquivos, Bibliotecas e Museus em 2006, em parceria com o Museu Villa-Lobos. |
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