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Relatório de atividades: 2007-2010 [INT]-Instituto Nacional de Tecnologia (Brasil) (INT)2010O período de 2007 a 2010 coincidiu quase integralmente com a gestão da atual diretoria do Instituto Nacional de Tecnologia (INT/MCT), já que assumimos em maio de 2007, fruto do processo de Comitê de Busca, prática adotada pelo MCT. O Projeto de Gestão que apresentei na época tinha como base os seguintes nortes para o Instituto: 1. Valorização de seu capital intelectual, principal fator de sua diferenciação na geração dos seus conhecimentos; 2. Ampliação da sua atuação em rede com as diversas forças vivas da sociedade; 3. Construção de diferentes trajetórias de inovação, baseadas em novas formas de relacionamento com instituições, indústrias e órgãos de governo, e 4. Utilização de mecanismos colocados a disposição da comunidade de ciência e tecnologia para alavancar uma nova dinâmica de inovação para o País. A época corresponde ao segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e à continuidade da gestão do ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, iniciada em julho de 2005, e que se estendeu até 31 de dezembro de 2010. Em termos de política de C,T&I, foi um período extremamente profícuo, marcado pelo planejamento e pelo aumento dos investimentos em áreas estratégicas para o desenvolvimento do País. Vale registrar a definição pelo MCT do Plano de Ações 2007-2010, que serviu de linha mestre da atuação do INT. Nesse contexto, o Instituto viveu uma era importante, de expansão e consolidação de competências, com significativos investimentos oriundos de parcerias e projetos derivados da expansão do setor de óleo e gás, assegurados pela cláusula de investimento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e alavancados por parcerias importantes, encabeçadas pela Petrobras. De outros ministérios, setores de Governo, empresas e terceiro setor, surgiram também diversas demandas que pautaram a maior interação do INT e do MCT com a sociedade. Internamente, as parcerias estratégicas foram intensificadas também através da importante troca de experiências pautada nas reuniões do Conselho Técnico e Científico (CTC/INT), que pôs na mesma mesa, representantes de instituições como o MDIC, BNDES, Petrobras, Fiocruz, USP e Firjan, do corpo funcional e da diretoria do INT. No contexto do processo de gestão, foram implementados projetos importantes, tais como a revisão da metodologia do Congresso Interno, a criação da Reunião Anual de Avaliação de Resultados e, o mais importante, o inicio do Projeto Gestão da Estratégia Orientada para Resultados, que tem papel importante na estruturação de um novo formato de gestão, elencando áreas estratégicas de atuação e criando maior sinergia entre áreas técnicas e administrativas, todas orientadas para os resultados da organização. Registra-se também a competência e o saber acumulado nas várias áreas do INT, que, juntamente com a dedicação do seu corpo funcional, constituem o grande ativo da Instituição, embasando os resultados obtidos neste relatório. Por fim, observa-se que a etapa de gestão registrada neste documento (2007/2010) encerra-se ao final de maio de 2011, quando o Comitê de Busca, já instalado, encaminhará lista tríplice para escolha do dirigente desta Unidade de Pesquisa pelo atual ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante. O que se espera, então, é que o projeto de desenvolvimento da C,T&I, continue a avançar, com a participação do INT, contribuindo efetivamente para o desenvolvimento da Nação.
Sugestões de aprimoramento ao modelo de fomento à PD&I do setor elétrico brasileiro Programa de P&D regulado pela Aneel-Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2015O presente documento foi gerado a partir de uma demanda do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) para a realização de um breve estudo sobre os obstáculos e desafios no processo de P&D e produção da inovação no Setor Elétrico Brasileiro (SEB). Os primeiros capítulos apresentam a contextualização da problemática e o detalhamento da metodologia para cada etapa do estudo. A metodologia envolveu o levantamento de dados, principalmente da Aneel e do MCTI, debates com especialistas, além de informações coletadas por meio de entrevistas. O terceiro capítulo procura identificar os programas de governo com incentivos diretos à PD&I e detalhar o fluxo de investimento. Parte das problemáticas levantadas pelo setor está relacionada à alocação dos recursos destinados à P&D para o setor de energia elétrica, à execução e à gestão de tais recursos, especialmente no que se refere ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). O quarto capítulo detalha os obstáculos identificados segundo a metodologia aplicada, que foram divididos em externos e internos à empresa, segmentados por dimensões em cada uma das categorias. Dessa forma, foi possível, junto aos atores da cadeia de valor do setor elétrico, verificar a relevância e a fase do processo de inovação em que cada obstáculo se encontra. O texto segue com as propostas construídas para cada obstáculo identificado. São apresentadas as modificações necessárias na legislação vigente, nas definições sobre inovação, nos processos administrativos dos órgãos governamentais pertinentes, na divulgação e transparência das informações para os atores do setor e na capacitação de pessoal ligado ao processo de gestão de P&D nas empresas. Os capítulos finais detalham três propostas estruturantes. A primeira trata de um programa de capacitação que envolve desde uma formação com base em cursos de curta duração, até uma capacitação mais aprofundada, em nível de pós-graduação. A segunda indica uma série de aprimoramentos ao Manual do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do Setor de Energia Elétrica da Aneel. A terceira proposta refere-se à criação de uma ferramenta de gerenciamento de fluxo e disseminação de informação dos projetos de PD&I desenvolvidos pelas empresas.
Crodowaldo Pavan: memória de sua trajetória-Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Brasil) (CNPq)2009Esta entrevista com o professor Pavan foi realizada em diferentes sessões que ocorreram entre dezembro de 2005 a julho 2006 no seu laboratório na USP e em sua residência em São Paulo. Ela faz parte do acervo do Programa Institucional de História Oral do CNPq que vem sendo desenvolvido desde dezembro de 2004. Sua divulgação é oportuna não só pelo fato de ter sido possivelmente a última longa entrevista concedida pelo professor Pavan, mas também por ela possibilitar uma visão mais abrangente, e, ao mesmo tempo, detalhada de sua trajetória estraordinária. Se por um lado, seu depoimento revela uma vida que é pontilhada por fatos interessantíssimos e significativos para a história do desenvolvimento da ciência no Brasil, por outro leva também ao reconhecimento de uma personalidade forte, pautada pela franqueza, pela determinação de objetivos, pelo exercício de valores elevados com a cordialidade, a humildade, a defesa da ética e da responsabilidade social e sobretudo pelo humor. A sua importância contribuição ao desenvolvimento científico e tecnológico manifestou-se não só nas suas atividades como docente e pesquisador, como também na sua participação política em sociedades científicas como a Sociedade Brasileira de Genética - SBG e de representação do grupo de cientistas, como Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPG e no exercício de importantes cargos da gestão pública em agências de fomento. No CNPq, sua gestão foi marcada por seu empenho em fortalecer o processo de desenvolvimento científico e tecnológico no Brasil, em diversificadas ações, demonstrando grande maturidade e habilidade para se relacionar com políticos, cientistas e os servidores do Conselho.
Plano diretor 2008-2011: [INSA]-Instituto Nacional do Semiárido (Brasil) (INSA)2007O Instituto Nacional do Semi-Árido (INSA) foi criado em abril de 2004, por meio da Lei nº 10.860, como Unidade de Pesquisa do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e regulamentado em 2006, pela Portaria Ministerial 896/2006 de 30/01/2006. A partir de então, foi instituído um Comitê de Busca, prática adotada pelo MCT, para selecionar o primeiro Diretor do Instituto. Imediatamente após a posse do Diretor, em maio de 2007, o INSA iniciou o seu processo de Planejamento Estratégico, com o apoio do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), visando ajustar as suas metas ao Plano de Ação de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional 2007-2010 (PAC,T&I) e ao Plano Plurianual do Governo Federal. Fio um longo processo de construção coletiva, que contou com a participação de 65 instituições e 1652 técnicos, especialistas e interessados na temática "Semi-Árido", em atividades que envolveram a elaboração de notas técnicas, consulta estruturada, oficinas de trabalho, reuniões temáticas, fóruns e seminários. Concomitantemente, foram feitas reuniões e visitas a instituições em todos os Estados da região, sob a organização e com a participação das respectivas Secretarias Estaduais de Ciência e Tecnologia. Os subsídios levantados deram corpo ao Plano Diretor da Instituição, que ora se torna uma realidade e sintetiza o pensamento e as aspirações daqueles que participam dessa construção. Este documento se constitui, portanto, em um marco histórico para o Instituto, quiçá para todo o Semi-Árido brasileiro. Por ter sido construído pela equipe do INSA, em interação com atores de instituições parceiras, será um referencial para a gestão da primeira diretoria nomeada para administrar os destinos do Instituto, em um momento em que já se consegue configurar o "Desenvolvimento Sustentável do Semi-Árido", como ação efetiva no PAC,T&I para o quadriênio 2007 a 2010. Este Plano reflete, também, uma quebra de paradigma para o desenvolvimento da região, quando privilegia as potencialidades do Semi-Árido brasileiro, aocontrário do que tem prevalecido historicamente. Essa deve ser a filosofia a partir da qual o INSA pretende se tornar uma fonte de conhecimento, inspiração e orientação para os atores institucionais, econômicos, sociais e políticos da região. A etapa seguinte será a implantação do Plano Diretor, para o qual o Instituto espera contar com o decisivo apoio do MCT e demais parceiros da região e do país para a formação de um quadro mínimo de pessoal e de uma base física que dê ao Instituto as condições necessárias para a execução desta proposta. Atendidas essas condições, o INSA começará a fortalecer-se com vistas à sua consolidação e sustentabilidade e, com a utilização de métodos modernos e uma atuação sólida e consistente, dará início a um diálogo efetivo e profícuo com a sociedade e a economia da região no processo de desenvolvimento do Semi-Árido brasileiro.
Programa Nacional de Atividades Espaciais : PNAE : 2012-2021-Agência Espacial Brasileira (AEB)2012A tecnologia espacial é, sem dúvida, a de maior amplitude nesse cenário. O Brasil está assumindo definitivamente esse compromisso de soberania e autonomia plena, ao enfatizar, por meio do Programa Nacional de Atividades Espaciais (PNAE), suas prioridades de integração da política espacial às demais políticas públicas em execução, fomentando a formação, captação e fixação de especialistas qualificados para dinamizar nossas atividades espaciais, reconhecendo o necessário domínio das tecnologias críticas e de acesso restrito, com participação da indústria, junto com a competência e o talento existente nas universidades e institutos de pesquisa nacionais. Ao Estado, compete utilizar seu poder de compra para mobilizar a indústria para o desenvolvimento de sistemas espaciais completos e estimular a criação de empresas integradoras na indústria espacial, elevando a política espacial à condição de Política de Estado, firmando o interesse estratégico e geopolítico das atividades espaciais, que fortalecem a autonomia e soberania do Brasil. O Programa Nacional de Atividades Espaciais (PNAE) teve antecipada sua revisão, prevista para acontecer somente em 2014, exatamente porque recepciona essas mudanças no cenário estratégico do Estado, com novas oportunidades sendo criadas pelo Governo Federal: o programa para o desenvolvimento de tecnologias críticas; as ações de absorção tecnológica no contexto do desenvolvimento do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC); os novos direcionamentos dos Fundos Setoriais; a Estratégia Nacional de Defesa (END); as ações da Agenda Tecnológica Setorial (ATS) no contexto do Plano Brasil Maior; a atuação especial do Programa Ciência Sem Fronteiras para área espacial; as iniciativas legislativas para a desoneração do setor, dentre outras ações de governo. E essa é a culminância de uma política voltada ao crescimento e desenvolvimento do Brasil, claramente demonstrado na gestão da Presidenta Dilma Rousseff, que reassumiu e confirmou o compromisso de seu antecessor com o desenvolvimento da ciência, da tecnologia e da inovação no País. Nesse momento, nessa nova fase que se descortina à área espacial, as indústrias nacionais do setor são chamadas a serem protagonistas e os projetos estruturantes e mobilizadores definidos pelo Programa serão os propulsores tecnológicos e de pesquisa capazes de organizarem a cadeia produtiva nacional e ampliarem o mercado de bens e serviços espaciais. O trabalho na elaboração da revisão contou com amplo debate e participação de todas as instituições que representam o setor espacial, e sua contribuição não poderia deixar de ser reconhecida por meio dos meus mais sinceros agradecimentos: Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica; Associação das Indústrias Aeroespaciais do Brasil (AIAB); ao Conselho Superior da Agência Espacial Brasileira, e, a esta última, o meu agradecimento especial, por ter tido a honra e grata satisfação de presidir e contribuir para a construção dessa nova escalada rumo ao futuro espacial brasileiro.
Relatório institucional do CNPq: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Brasil) (CNPq)2007Este relatório é a nossa prestação de contas, cumprindo o dever de dar transparências às nossas ações. Quando menciono "nossa gestão", refiro-me à gestão compreendida entre fevereiro de 2003 e fevereiro de 2007, exercida por mim em conjunto com os diretores Fernando André Pereira das Neves (2003 a 2005), Gilberto Pereira Xavier (2005 a 2007), José Roberto Drugowich (2004 a 2007), José Roberto Leite (2003 a 2005), Manoel Barral Neto (2003 a 2007) e pelos vice-presidentes Manuel Domingos Neto (2003 a 2006) e Lauro Morhy (2006 a 2007). Neste período, tivemos, ainda, o privilégio de contar com a direção e o apoio absoluto dos Ministros da Ciência e Tecnologia, Roberto Átila Amaral Vieira (2003 a 2004), Eduardo Henrique Accioli Campos (2004 a 2005) e Sérgio Machado Rezende (2005 a 2007). Além disso, é imprescindível citar a colaboração cotidiana dos servidores do CNPq. Por fim, esperamos que a gestão aqui retratada tenha atendido, ainda que parcialmente, aos interesses e às necessidades da comunidade de Ciência e Tecnologia, contribuindo, assim para o desenvolvimento da Nação.
Relatório anual 2009--2010Com este Relatório Anual a Associação Brasileira de Tecnologia de Luz Síncrotron - ABTLuS cumpre a obrigação de oferecer subsídios para a avaliação prevista no Contrato de Gestão estabelecido com o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), a ser realizada por Comissão de Acompanhamento e Avaliação (CAA) estabelecida para tal fim. No plano interno da Organização Social, o presente Relatório foi submetido a apreciação dos integrantes do Conselho de Administração. As atividades sobre as quais o Relatório Anual informa decorrem dos seguintes Termos Aditivos apensados ao Contrato de Gestão válido para o período 2006-2009: 240 Termo Aditivo, que subsidia as atividades realizadas pelo Laboratório Nacional de Luz Síncrotron (LNLS), incluindo-se aquelas sob responsabilidade específica do Centro de Biologia Molecular Estrutural (CeBiME), e, também, a continuidade da implantação do Centro de Ciência e Tecnologia do Bioetanol (CTBE); 250 Termo Aditivo, que subsidia as atividades de desenvolvimento do projeto da nova Fonte de Luz Síncrotron.
Agenda de convergência das ações de CT&I para inclusão social: Rio Grande do Norte-Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2009Este trabalho tem por objetivo orientar a Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social do Ministério da Ciência e Tecnologia (Secis/MCT) nos seus propósitos de formular e articular a execução de políticas aderentes às diferentes realidades estaduais, que viabilizem o desenvolvimento econômico e social, melhorando as condições de vida das populações por meio da disseminação de conhecimentos e tecnologias apropriadas. Dispondo de um leque de programas e ações associados ao Plano de Ação de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional (Pacti) 2007- 2010, a Secis tem atuado em todas as regiões do país, buscando promover a inclusão social a partir do desenvolvimento científico e tecnológico. Essas iniciativas, em geral, somam-se aos esforços estaduais de desenvolvimento, embora não necessariamente se ajustem plenamente aos mecanismos de apoio disponíveis em cada uma das Unidades da Federação. Nesse sentido, é fundamental compreender a realidade local, procurando conhecer não apenas as estruturas produtivas, técnicas e científicas estaduais relevantes, mas também os principais programas e ações estruturados pelas instituições aí atuantes. É a partir desse conhecimento que se podem articular os diferentes esforços, encontrando sinergias capazes de potencializar resultados e minimizar a dispersão de recursos. A construção de uma agenda de ação comum, que agregue o empenho das entidades federais e estaduais em torno de objetivos convergentes, é uma etapa imprescindível para que se alcance a finalidade pretendida. Partindo de uma metodologia consistente (ver Apêndice 1), este trabalho avança na construção de agenda de convergência envolvendo as ações da Secis e do estado do Rio Grande do Norte em torno da prioridade estratégica CT&I para o desenvolvimento social, que se desdobra, no Pacti em duas linhas de ação: (i) Popularização de CT&I e melhoria do ensino; e (ii) Tecnologias para o desenvolvimento social. A ideia é que essa experiência seja replicada para outras Unidades da Federação, estabelecendo critérios para a definição de pontos de pauta que direcionem as intervenções federais de CT&I para inclusão social em cada estado. É claro que os esforços não se esgotam na sistematização de informações e na identificação de uma agenda comum. Para que o trabalho seja exitoso, é crucial o interesse e o envolvimento das entidades estaduais, que devem participar ativamente do processo de identificação de convergências e da definição de prioridades, assumindo compromissos explícitos com a sua execução. Assim, o primeiro passo na trajetória de construção da agenda de convergência é o envolvimento do estado, parceiro protagonista nessa longa empreitada. Enfatiza-se, nesse sentido, a necessidade de constru ção de parcerias que envolvam instituições públicas, privadas, organizações sociais e entidades de representação, num amplo esforço de convergência e articulação. A pretensão, portanto, é construir um instrumento norteador de diretrizes de Estado, que tenha sustentação em diferentes gestões de governo, incorporando o compromisso coletivo de instâncias executivas responsáveis por transformar ideias em planos de ação exequíveis. Para a elaboração deste trabalho, contou-se com o apoio de diversas entidades atuantes no estado do Rio Grande do Norte. Capitaneando o processo, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec) facilitou o acesso da equipe de pesquisa às entidades representativas do estado e apoiou a organização dos eventos de discussão e apresentação de resultados realizados na cidade de Natal. Além da oficina de discussão e validação dos estudos preliminares elaborados a partir da sistematização das informações coletadas em entrevistas e fontes secundárias de pesquisa (ver Apêndice 2), organizou-se uma oficina de planejamento da agenda de convergência, em que foram debatidas e selecionadas, de forma democrática e participativa, as ações integrantes de um plano de trabalho conjunto da Secis e das instituições estaduais para os próximos dois anos. Os titulares da Sedec, os dirigentes das demais instituições participantes e os técnicos designados para acompanhar os trabalhos sempre compactuaram com os objetivos definidos, entendendo a sua relevância para o estado e para o país. A eles, é preciso agradecer pela ajuda, pela atenção e pela enorme boa vontade em contribuir. É preciso agradecer, também, a todos aqueles que se dispuseram a responder aos questionamentos e a participar das rodadas de discussão e validação dos estudos e da etapa de discussão das propostas de ação. Sem isso, não teria sido possível concluir a etapa de pesquisa e avançar na definição dos pontos da agenda de convergência. Ao apresentar este documento, deseja-se que os esforços tenham continuidade e possam, de fato, orientar de maneira adequada iniciativas convergentes da Secis e do estado. Espera-se, ainda, que o sucesso desta iniciativa tenha desdobramentos importantes, envolvendo outros estados e consolidando mecanismos participativos e eficazes de gestão de CT&I para inclusão social.
30 anos: publicação comemorativa 30 anos: prêmio Almirante Álvaro Alberto para ciência e Tecnologia-Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Brasil) (CNPq); Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)2012Publicação comemorativa dos 30 anos do Prêmio Almirante Álvaro Alberto para a Ciência e Tecnologia que tem por finalidade contar a história e o funcionamento do prêmio, assim como traçar os perfis acadêmicos e profissionais dos laureados, apresentando o conjunto de suas obras e ressaltando a importância e os impactos de suas pesquisas para a área do conhecimento e para a sociedade.
Modelos institucionais das organizações de pesquisa-Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2010Apresentação -- Introdução -- 1. Modelos jurídico-institucionais e capacidade de atuação de organizações de pesquisa no país -- 1.1 Modelo institucional e estratégias gerenciais -- Levantamento e análise de organizações de pesquisa (OPs) que atuam no país -- 2.1 A elaboração da base de dados -- 2.2 Análise do banco de dados -- 2.3 Identificação das OPs - panorama da criação das organizações de pesquisa no país -- 2.4 Localização -- 2.5 Áreas do conhecimento -- 2.6 Natureza jurídica -- 3. Dimensões de análise e elementos críticos para o desenvolvimento institucional das organizações de pesquisa -- 4. Análise geral, conclusões e recomendações para reflexão -- Referências -- Anexos.
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