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Apreciação da chamada 2006 do programa de subvenção econômica à inovação-Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2007Este trabalho apresenta os resultados finais do esforço de apreciação da 1ª Chamada Pública do Programa de Subvenção Econômica à Inovação, realizada em 2006, coordenado pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) para subsidiar a direção da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), com vistas a extrair lições e elaborar a chamada seguinte. Inicialmente, pode-se afirmar que a experiência do primeiro edital do programa de subvenção econômica modalidade de financiamento, em que a empresa recebe recursos não-reembolsáveis da União para financiar projetos de pesquisa e desenvolvimento trouxe resultados que vão além dos 148 projetos de empresas aprovados pela Finep, por se tratar de um instrumento de longo prazo, almejado pelas comunidades empresarial e de ciência, tecnologia e inovação. Entre algumas de suas conclusões, o estudo constatou, por exemplo, a necessidade de melhorar a definição dos principais critérios usados pelos técnicos e avaliadores da Finep nas próximas chamadas públicas. Baseados nos pressupostos da Lei da Inovação, a avaliação dos graus de risco tecnológico envolvido e de inovação das propostas devem ser explicitados como critérios objetivos, previstos no texto do edital. O trabalho comprovou também que a experiência prévia das empresas em pleitos de financiamentos predispõe a um maior sucesso na obtenção de recursos públicos. Outros aspectos levantados demonstram ainda o quanto pequenas e micro empresas aumentam suas chances no processo de seleção quando dispõem de sócios capitalistas, sejam eles fundos de investimento, grandes empresas ou empresários bem-sucedidos. E algumas surpresas trazidas à tona chegam a instigar a imaginação: uma delas é Santa Rita do Sapucaí (MG). A cidade sagrou-se uma das campeãs no edital de 2006 em demandas por subvenção em todo o País, superando outros pólos de inovação. Para se entender melhor o estudo do CGEE e do Núcleo de Estudos e Pesquisas, da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (NEPGênesis/ PUC-Rio), é importante lembrar que o edital de subvenção às empresas de 2006 foi lançado em 6 de setembro e encerrado em 24 de outubro de 2006; e o resultado foi divulgado em abril de 2007. A convocação foi feita prioritariamente aos interessados em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação relacionados aos setores estratégicos, considerados portadores de futuro segundo a Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (Pitce). Os projetos que não se enquadravam nesses setores foram classificados como Temas Gerais e considerados também no processo de seleção das propostas. Concluído todo o processo do edital de 2006, 1.100 propostas foram encaminhadas por 941 empresas, sendo que algumas delas enviaram mais de uma proposta. No total, solicitaram R$ 2,2 bilhões em subvenções com um valor médio de R$ 1,7 milhão por solicitação ante os R$ 300 milhões efetivamente disponíveis pelo edital. Esses números indicam um bom resultado. Afinal, em um universo tão amplo, são comuns solicitações descabidas e infladas. Mas, em uma relação em que se extraem os 15% melhores, pressupõe-se uma depuração necessária, que valoriza um tipo particular de investimento público, não-reembolsável. A origem do estudo deu-se a partir da constatação pela Finep do grande esforço institucional envolvido no processo em função do volume dos recursos envolvidos e da mobilização de centenas de empresas de grande, médio, pequeno e micro portes. A experiência merecia uma análise mais detalhada a fim de nortear futuras ações. O estudo foi composto de duas partes. A primeira, conduzida pelo CGEE, consistiu de uma consulta feita às empresas participantes para mapear suas percepções e opiniões sobre o processo. A segunda, realizada para o CGEE e coordenada pelo NEP-Gênesis, compreendeu uma apreciação com base nas planilhas dos avaliadores do edital, seus argumentos para a classificação ou desclassificação das empresas candidatas e demais dados do processo. Essa fase do trabalho ocupou-se com questões relativas ao modelo proposto pelo edital, bem como à sua implementação pela Finep e a detalhes do perfil da demanda. O trabalho contou com a participação da equipe do NEP-Gênesis, liderada pelo professor José Antônio Pimenta-Bueno, da equipe técnica da Finep e de dois consultores convidados: Mauro Arruda e Roberto Vermulm.
Estrela / Observatório Nacional.-Observatório Nacional (Brasil) (ON)2008-
Mar e ambientes costeiros-Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2008O presente estudo sobre o Espaço Marítimo Brasileiro, seus recursos naturais e ecossistemas foi empreendido em 2007 pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) e o então Núcleo de Estudos Estratégicos (NAE) da Presidência da República, com o objetivo de estabelecer uma agenda de prioridades em ciência, tecnologia e inovação, com visão de futuro, em médio e longo prazos, que contribua para a ocupação efetiva dessa área marítima e para a ampliação da presença brasileira no Atlântico Sul e Equatorial. Sugere, igualmente, ações que contribuam para a superação de dificuldades estruturais e para o aproveitamento de todas as potencialidades que oferecem os cerca de 4,5 milhões de Km2 de mar jurisdicional brasileiro, projetados sobre o Atlântico Sul e Equatorial. O trabalho se desenvolveu com a direta participação de três consultores de reconhecida competência nas áreas das Oceanografias Física, Biológica e Geológica, e com a mobilização em workshops de mais de meia centena de outros especialistas ligados a inúmeras instituições engajadas em pesquisa no ma, localizadas em diversas regiões geográficas do Brasil. Uma equipe técnica deste Centro participou desse esforço, e o estudo se valeu ainda de consulta estruturada dirigida a especialistas. Em face ao evidente valor geopolítico desse espaço marítimo, este documento o aborda segundo os planos regional, nacional e internacional, e explora entre outros temas capitais o arcabouço legal internacional, com base na definição dos espaços geográficos marinhos, segundo a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar; os recursos vivos e não-vivos da Plataforma Continental Brasileira, e o estado da arte da ciência e da tecnologia no mar. Espera-se que o estudo em causa venha se desdobrar em outros, sobre temas mais específicos dos assuntos do mar, e inspire os tomadores de decisão, a comunidade científica e a sociedade civil quanto a uma reflexão permanente sobre a importância presente e futura do mar para o Brasil. Suas conclusões ensejam também a expectativa de que venham a estimular iniciativas concretas, em especial no campo das políticas públicas, da formação da mentalidade marítima e do desenvolvimento em C,T&I, com vistas a habilitar o país ao aproveitamento econômico sustentável dos muitos recursos naturais que o mar sob jurisdição brasileira encerra em todas as suas dimensões.
Guia de Lagartos da Reserva Adolpho Ducke, Amazônia CentralVitt, Laurie; Magnusson, William; William, Ernest; Pires, Tereza Cristina Ávila; Lima, Albertina PInstituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Brasil) (INPA)2008O propósito deste guia é apresentar ao público em geral, a estudantes e cientistas, os lagartos da Reserva Florestal Adolpho Ducke (RFAD), os quais representam uma parte expressiva dos lagartos da Amazônia e, em particular, do componente das Guianas (que inclui a Amazônia brasileira ao norte do rio Amazonas e a leste do rio Negro, a Guiana Francesa, Suriname, Guiana e partes da Venezuela e Colômbia). Apresentamos inicialmente uma descrição da RFAD, seguida de uma visão geral do que são os lagartos e o que fazem. Essas informações ajudarão o leitor leigo a entender as seções seguintes, que incluem descrições de cada espécie, organizadas taxonomicamente. Anexamos ao final, uma chave para a identificação dos lagartos no campo e uma chave morfológica para identificação dos lagartos após sua captura.
Manual de Oslo: diretrizes para coleta e interpretação de dados sobre inovação-Financiadora de Estudos e Projetos (Brasil) (FINEP)2005A capacidade de determinar a escala das atividades inovadoras, as características das empresas inovadoras e os fatores internos e sistêmicos que podem influenciar a inovação é um pré-requisito para o desenvolvimento e análise de políticas que visem incentivar a inovação tecnológica. O Manual de Oslo é a principal fonte internacional de diretrizes para coleta e uso de dados sobre atividades inovadoras da indústria. Esta segunda edição foi atualizada para incorporar o progresso feito na compreensão do processo inovador, a experiência adquirida com a rodada anterior de pesquisas sobre inovação, a ampliação do campo de investigação a outros setores da indústria e as últimas revisões das normas internacionais de classificação.
Qualidade de bases de dados para construção de indicadores de C&T: a produção científica do CETEM e o Currículo LattesFigueiredo Neto, Jakson de; Pereira, Maria de Nazaré de FreitasCentro de Tecnologia Mineral (Brasil) (CETEM)2004Nos tempos atuais, em que o ambiente informacional, além de complexo e sofisticado, disponibiliza uma quantidade fenomenal de informação, os indivíduos e as organizações tendem, cada vez mais, a depositar mais confiança nos sistemas de informação apoiados em bases de dados eletrônicas do que nas suas experiências diretas. Por outro lado, constata-se que, normalmente, o usuário não-especialista de uma base de dados não costuma questionar sobre os aspectos que definem o conteúdo de uma base de dados, como, por exemplo, se a mesma foi concebida para atender a um tipo de demanda específica ou como o produtor daquela base de dados controla a precisão e a atualização dos dados que são nela alimentados. Tal atitude pode comprometer seriamente a qualidade das decisões tomadas a partir de informações extraídas dessas bases de dados, trazendo como efeito imediato o descrédito do próprio sistema. As causas deste não questionamento podem ser as mais variadas, desde a simples ignorância sobre estes aspectos, passando por um certo conformismo em não mexer nesse "enxame de abelhas" que tal iniciativa representa, até a falta de alternativas de outras fontes de informação. De uma maneira ou de outra, todo usuário de base de dados, sabe, em maior ou menor grau, do abismo que existe entre aceitar candidamente o que uma base de dados oferece e questionar objetivamente o conteúdo da mesma. Em outras palavras, verifica-se que existe uma incapacidade do usuário não-especialista em saber avaliar objetivamente a qualidade desse produto informacional denominado base de dados. Mais especificamente, o presente trabalho traz essa importante discussão para a área de gestão de C&T na qual a utilização de indicadores, construídos a partir de bases de dados, vem ganhando importância significativa ao longo da última década. A comunidade científica vem exigindo, cada vez mais, processos de tomada de decisão mais transparentes, baseados em regras claras e menos subjetivismos provenientes de decisões tomadas por meia dúzia de "iluminados" em gabinetes fechados. Tais exigências convergem para a necessidade de sistemas de informação mais robustos e confiáveis. Portanto, esse conhecimento quantitativo, representado pelos indicadores, adquire uma relevância crescente na medida em que os governos e as instituições caminham no sentido de, não apenas atender essas exigências mais imediatas, mas, também, atender às condicionantes econômicas do mundo atual - qualidade, competitividade e produtividade.
Prospecção tecnológica: energia-Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2005O presente relatório resume as atividades de prospecção em energia desenvolvidas pelo CGEE, desde a elaboração do documento de diretrizes estratégicas para o Fundo Setorial de Energia CT-Energ, trabalho iniciado em junho de 2001, bem como o esforço despendido pelo Centro ao longo do ano de 2003 na mobilização de competências na área de Energia, com vistas à elaboração de uma agenda em ciência, tecnologia e inovação, consubstanciada em um conjunto priorizado de tópicos tecnológicos. Este processo, financiado com recursos do FNDCT e por encomenda do CT-Energ, foi estruturado de forma a facilitar a construção de consensos e promover a interação de um elenco selecionado de especialistas. Sua condução envolveu a participação de 204 especialistas na área de energia, planejamento e prospecção tecnológica, oriundos de 105 instituições de pesquisa e empresas do setor. Após um amplo estudo do estado da arte e das tendências tecnológicas para o setor de energia, no país e no mundo, foi identificado um conjunto de questões relacionadas aos desafios que o Brasil deverá enfrentar nos próximos anos. Além disso, foi realizado um mapeamento das competências existentes no país de forma a permitir a construção da agenda em CT&I, organizada a partir do conjunto de tópicos tecnológicos priorizados. Estes resultados foram apresentados em seminário realizado em Brasília, em 09 de março de 2004, que contou com a participação de um conjunto representativo das competências nacionais deste setor. O CGEE agradece ao grupo de instituições e especialistas envolvidos neste trabalho, caracterizado por um clima de grande entusiasmo, de compartilhamento de idéias, informação e conhecimento e, principalmente, pela expectativa da inserção estratégica da área de energia na agenda do desenvolvimento sustentável do Brasil. Em particular, a equipe CGEE agradece a colaboração e firme orientação científica recebidas dos Drs. Gilberto De Martino Jannuzzi e Isaías de Carvalho Macedo.
Prospecção tecnológica: recursos hídricos-Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2005No Brasil, o uso dos recursos hídricos está voltado, principalmente, para: produção de energia hidrelétrica (79% do total da energia produzida); irrigação (mais de 60% do volume de água retirado de mananciais); saneamento básico (20% do consumo de água). Por outro lado, os ambientes aquáticos continentais abrigam um grande e variado número de espécies animais e vegetais que deve ser preservado. O país se ressente, ainda, de uma indústria apta a produzir os produtos e equipamentos capazes de atender as demandas do setor. Só a partir da última década, foram criadas entidades supra-setoriais para promover o ordenamento e a integração no uso dos recursos hídricos no país que se encontra em fase de implementação dos elementos previstos na legislação das águas.
Projetos e programas de C&T nas instituições de ensino e pesquisa do estado do Tocantins [Recurso Eletrônico]-Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2004-
Mestres 2012: estudos da demografia da base técnico-científica brasileira-Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2012Motivados pela iniciativa bem sucedida, a presente publicação é o resultado do estudo sobre os mestres titulados no Brasil, desenvolvido em moldes semelhantes ao do estudo sobre os doutores. É apresentado um amplo conjunto de estatísticas sobre os programas, a formação e o emprego dos mestres, gerado a partir do cruzamento das bases de dados do ColetaCapes - 1996-2009 (Capes/ MEC) e da RAIS 2009 (MTE). Outra vertente do trabalho explorou a excepcional oportunidade de analisar os dados do Censo Demográfico 2010, recém publicado pelo IBGE. Essa rodada, diferentemente do Censo Demográfico 2000, trouxe dados separados de mestres e doutores, o que permitiu analisar essa pequena parcela da população com riqueza de detalhes, estabelecer comparações com os egressos do sistema de formação no país, além de permitir a comparação dessa parcela com o restante da população. Por fim, cabe realçar o intuito do CGEE em empreender esforços contínuos de gerar dados estatísticos e análises sobre os recursos humanos para ciência tecnologia e inovação, bem como aperfeiçoar a disponibilização destes dados, com vistas a estimular seu uso tanto como subsídio à elaboração e aperfeiçoamento das políticas, quanto em pesquisas no tema. Para tal, os dados deste livro, como já feito com aquele sobre os doutores, ficam disponibilizados na página do Centro na internet, em formato acessível de tabelas e gráficos. Acreditamos que a geração contínua e sistemática de dados e estatísticas de CT&I constitui-se em uma fundamental contribuição para o aperfeiçoamento das políticas do setor, e sua realização só é possível com a colaboração das diversas instituições envolvidas. Nesse sentido, agradecemos a todos os nossos parceiros, e em especial agora, à Capes/MEC e à Coordenação Geral de Estatísticas do Trabalho do MTE, pelo fornecimento das bases de dados e permanente cooperação técnica, bem como ao IBGE, pelos microdados do Censo 2010.
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