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| Normalização como suporte à regulamentação | Oliveira, Cezar Luciano Cavalcanti de | Financiadora de Estudos e Projetos (Brasil) (FINEP) | Argumento sobre a necessidade de conceituar os diferentes tipos de documentos normativos públicos e privados, acentuando-se as discussões quanto ao caráter dos documentos e à identidade de atividades como regular, regulamentar, normalizar e normatizar, buscando ordenar os diversos regimes regulatórios para maior efetividade e produtividade dos efeitos desejados na sociedade. Nesse contexto, as normas técnicas passaram a ter importante papel nos diferentes regimes, uma vez que seu conteúdo, além de buscar os mesmos objetivos finais dos regulamentos, ou seja, o bem-estar público procede de um consenso da sociedade. Ainda, a semelhança de princípios e componentes que regem a elaboração e implementação de regulamentos e normas técnicas, demanda a identificação de espaços normativos de regimes regulatórios nos quais esses documentos convivam de forma coerente e consistente, ou seja, venham a se complementar e não concorrer. Nesse cenário, observa-se um crescente uso das normas técnicas nos regimes regulatórios públicos de diversos países ou blocos regionais, que não raras vezes confunde seu caráter voluntário com o compulsório de regulamentos, acrescentando desafios associados a aspectos jurídicos e técnicos. | |
| Inventário da coleção de objetos de ciência e tecnologia do Museu de Astronomia e Ciência Afins | - | Museu de Astronomia e Ciências Afins (Brasil) (MAST) | O acervo museológico do Museu de Astronomia e Ciências Afins MAST- MCTI é composto por objetos do diferentes tipologias, entre as quais destaca - se a do objetos científicos e tecnológicos (C&T). Esta colégio apresenta até o momento cerca do 2000 objetos procedentes do Observatório Nacional - ON, do Instituto de Engenharia Nuclear - IEN, do Centro de Tecnologia Mineral - CETEM, além de doações particulares. Os itens da coleção foram utilizados em serviços e pesquisas cientificas ou de desenvolvimento tecnológico em suas instituições de origem e foram, em sua maioria, fabricados no exterior entre os séculos XIX e XX. O inventário é um documento que comprova a posse dos objetos de uma coleção museológica e oferece "... um quadro exato das aquisições, visto que, apresenta uma posição sobre o acervo de forma coletiva, onde todos os objetos devem estar inventariados." Trata-se, portanto, de um instrumento legal no qual aparecem informações que identificam cada objeto componente de uma coleção. Os inventários museológicos produzidos pelo MAST não devem ser entendidos em seu sentido mais tradicional, mas sim como instrumentos de disseminação e divulgação dos acervos do próprio museu ou de acervos de C&T de interesse histórico que tenham sido inventariados pela equipe do museu. | |
| Protagonistas: relatos de conservação do Oeste da Amazônia | Guimarães, Claudiney; Venturi, Eunice; Souza, Paulo Roberto e | Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (Brasil) (IDSM) | "Protagonistas: relatos de conservação do Oeste da Amazônia" é um livro com o objetivo de divulgar práticas sustentáveis de conservação de recursos naturais, desenvolvidas pelo Instituto Mamirauá, por meio do projeto BioREC, e financiadas pelo Fundo Amazônia. Os textos são descritos com base em um retrato, principalmente, das populações ribeirinhas da região do Médio Solimões, que se beneficiam ou executam parte das ações propostas. É uma publicação no estilo coffee table book, para ficar exposta em mesas de centro ou em superfície similar a salas de espera, a fim de informar, distrair e inspirar conversas. Os assuntos abordados são focados nas histórias de 12 personagens, que atuam no manejo florestal comunitário, no manejo de agroecossistemas, na educação ambiental, na proteção ambiental e nas pesquisas em ecologia florestal, monitoramento e recursos florestais não madeireiros. No primeiro capítulo, o leitor pode viajar pela Amazônia, suas principais características sociais e ambientais. Uma Amazônia que apresenta as faces de uma importante região, seus ecossistemas, suas florestas e suas paisagens. O texto também discorre sobre a dinâmica das enchentes e das secas na região e a rica biodiversidade sobre uma floresta tropical úmida, além de sua influência no comportamento dos animais. Uma dinâmica que não para e sobre a qual a ciência não para de descobrir novas espécies, da fauna ou da flora. O capítulo seguinte trata, especificamente, do projeto, seus objetivos, sua metodologia e seus resultados já alcançados ao longo desses três anos de execução. São propostas que geram conscientização e mobilização, buscando a atuação de forma participativa e comprometida das populações pela defesa do meio ambiente. O último capítulo aborda os protagonistas: aqueles que executaram as propostas ou que foram beneficiados por elas. Personagens como o casal Luiz Sérgio dos Reis e Filomena Maria Nunes de Freitas. Ele, agente ambiental voluntário; ela, agricultora. Ele acredita que "informação é poder e alimenta". Ela alegra-se "de estar junto. A gente gosta, a gente se diverte". Além das imagens, depoimentos como de seu Luiz e dona Filomena demonstram as bem-sucedidas iniciativas de conservação, comprovam porque são: "protagonistas da Amazônia". | |
| Relatório de atividades: 2007-2010 [INT] | - | Instituto Nacional de Tecnologia (Brasil) (INT) | O período de 2007 a 2010 coincidiu quase integralmente com a gestão da atual diretoria do Instituto Nacional de Tecnologia (INT/MCT), já que assumimos em maio de 2007, fruto do processo de Comitê de Busca, prática adotada pelo MCT. O Projeto de Gestão que apresentei na época tinha como base os seguintes nortes para o Instituto: 1. Valorização de seu capital intelectual, principal fator de sua diferenciação na geração dos seus conhecimentos; 2. Ampliação da sua atuação em rede com as diversas forças vivas da sociedade; 3. Construção de diferentes trajetórias de inovação, baseadas em novas formas de relacionamento com instituições, indústrias e órgãos de governo, e 4. Utilização de mecanismos colocados a disposição da comunidade de ciência e tecnologia para alavancar uma nova dinâmica de inovação para o País. A época corresponde ao segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e à continuidade da gestão do ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, iniciada em julho de 2005, e que se estendeu até 31 de dezembro de 2010. Em termos de política de C,T&I, foi um período extremamente profícuo, marcado pelo planejamento e pelo aumento dos investimentos em áreas estratégicas para o desenvolvimento do País. Vale registrar a definição pelo MCT do Plano de Ações 2007-2010, que serviu de linha mestre da atuação do INT. Nesse contexto, o Instituto viveu uma era importante, de expansão e consolidação de competências, com significativos investimentos oriundos de parcerias e projetos derivados da expansão do setor de óleo e gás, assegurados pela cláusula de investimento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e alavancados por parcerias importantes, encabeçadas pela Petrobras. De outros ministérios, setores de Governo, empresas e terceiro setor, surgiram também diversas demandas que pautaram a maior interação do INT e do MCT com a sociedade. Internamente, as parcerias estratégicas foram intensificadas também através da importante troca de experiências pautada nas reuniões do Conselho Técnico e Científico (CTC/INT), que pôs na mesma mesa, representantes de instituições como o MDIC, BNDES, Petrobras, Fiocruz, USP e Firjan, do corpo funcional e da diretoria do INT. No contexto do processo de gestão, foram implementados projetos importantes, tais como a revisão da metodologia do Congresso Interno, a criação da Reunião Anual de Avaliação de Resultados e, o mais importante, o inicio do Projeto Gestão da Estratégia Orientada para Resultados, que tem papel importante na estruturação de um novo formato de gestão, elencando áreas estratégicas de atuação e criando maior sinergia entre áreas técnicas e administrativas, todas orientadas para os resultados da organização. Registra-se também a competência e o saber acumulado nas várias áreas do INT, que, juntamente com a dedicação do seu corpo funcional, constituem o grande ativo da Instituição, embasando os resultados obtidos neste relatório. Por fim, observa-se que a etapa de gestão registrada neste documento (2007/2010) encerra-se ao final de maio de 2011, quando o Comitê de Busca, já instalado, encaminhará lista tríplice para escolha do dirigente desta Unidade de Pesquisa pelo atual ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante. O que se espera, então, é que o projeto de desenvolvimento da C,T&I, continue a avançar, com a participação do INT, contribuindo efetivamente para o desenvolvimento da Nação. | |
| Sugestões de aprimoramento ao modelo de fomento à PD&I do setor elétrico brasileiro Programa de P&D regulado pela Aneel | - | Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE) | O presente documento foi gerado a partir de uma demanda do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) para a realização de um breve estudo sobre os obstáculos e desafios no processo de P&D e produção da inovação no Setor Elétrico Brasileiro (SEB). Os primeiros capítulos apresentam a contextualização da problemática e o detalhamento da metodologia para cada etapa do estudo. A metodologia envolveu o levantamento de dados, principalmente da Aneel e do MCTI, debates com especialistas, além de informações coletadas por meio de entrevistas. O terceiro capítulo procura identificar os programas de governo com incentivos diretos à PD&I e detalhar o fluxo de investimento. Parte das problemáticas levantadas pelo setor está relacionada à alocação dos recursos destinados à P&D para o setor de energia elétrica, à execução e à gestão de tais recursos, especialmente no que se refere ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). O quarto capítulo detalha os obstáculos identificados segundo a metodologia aplicada, que foram divididos em externos e internos à empresa, segmentados por dimensões em cada uma das categorias. Dessa forma, foi possível, junto aos atores da cadeia de valor do setor elétrico, verificar a relevância e a fase do processo de inovação em que cada obstáculo se encontra. O texto segue com as propostas construídas para cada obstáculo identificado. São apresentadas as modificações necessárias na legislação vigente, nas definições sobre inovação, nos processos administrativos dos órgãos governamentais pertinentes, na divulgação e transparência das informações para os atores do setor e na capacitação de pessoal ligado ao processo de gestão de P&D nas empresas. Os capítulos finais detalham três propostas estruturantes. A primeira trata de um programa de capacitação que envolve desde uma formação com base em cursos de curta duração, até uma capacitação mais aprofundada, em nível de pós-graduação. A segunda indica uma série de aprimoramentos ao Manual do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do Setor de Energia Elétrica da Aneel. A terceira proposta refere-se à criação de uma ferramenta de gerenciamento de fluxo e disseminação de informação dos projetos de PD&I desenvolvidos pelas empresas. | |
| Programa Nacional de Atividades Espaciais : PNAE : 2012-2021 | - | Agência Espacial Brasileira (AEB) | A tecnologia espacial é, sem dúvida, a de maior amplitude nesse cenário. O Brasil está assumindo definitivamente esse compromisso de soberania e autonomia plena, ao enfatizar, por meio do Programa Nacional de Atividades Espaciais (PNAE), suas prioridades de integração da política espacial às demais políticas públicas em execução, fomentando a formação, captação e fixação de especialistas qualificados para dinamizar nossas atividades espaciais, reconhecendo o necessário domínio das tecnologias críticas e de acesso restrito, com participação da indústria, junto com a competência e o talento existente nas universidades e institutos de pesquisa nacionais. Ao Estado, compete utilizar seu poder de compra para mobilizar a indústria para o desenvolvimento de sistemas espaciais completos e estimular a criação de empresas integradoras na indústria espacial, elevando a política espacial à condição de Política de Estado, firmando o interesse estratégico e geopolítico das atividades espaciais, que fortalecem a autonomia e soberania do Brasil. O Programa Nacional de Atividades Espaciais (PNAE) teve antecipada sua revisão, prevista para acontecer somente em 2014, exatamente porque recepciona essas mudanças no cenário estratégico do Estado, com novas oportunidades sendo criadas pelo Governo Federal: o programa para o desenvolvimento de tecnologias críticas; as ações de absorção tecnológica no contexto do desenvolvimento do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC); os novos direcionamentos dos Fundos Setoriais; a Estratégia Nacional de Defesa (END); as ações da Agenda Tecnológica Setorial (ATS) no contexto do Plano Brasil Maior; a atuação especial do Programa Ciência Sem Fronteiras para área espacial; as iniciativas legislativas para a desoneração do setor, dentre outras ações de governo. E essa é a culminância de uma política voltada ao crescimento e desenvolvimento do Brasil, claramente demonstrado na gestão da Presidenta Dilma Rousseff, que reassumiu e confirmou o compromisso de seu antecessor com o desenvolvimento da ciência, da tecnologia e da inovação no País. Nesse momento, nessa nova fase que se descortina à área espacial, as indústrias nacionais do setor são chamadas a serem protagonistas e os projetos estruturantes e mobilizadores definidos pelo Programa serão os propulsores tecnológicos e de pesquisa capazes de organizarem a cadeia produtiva nacional e ampliarem o mercado de bens e serviços espaciais. O trabalho na elaboração da revisão contou com amplo debate e participação de todas as instituições que representam o setor espacial, e sua contribuição não poderia deixar de ser reconhecida por meio dos meus mais sinceros agradecimentos: Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica; Associação das Indústrias Aeroespaciais do Brasil (AIAB); ao Conselho Superior da Agência Espacial Brasileira, e, a esta última, o meu agradecimento especial, por ter tido a honra e grata satisfação de presidir e contribuir para a construção dessa nova escalada rumo ao futuro espacial brasileiro. | |
| Relatório anual 2009 | - | - | Com este Relatório Anual a Associação Brasileira de Tecnologia de Luz Síncrotron - ABTLuS cumpre a obrigação de oferecer subsídios para a avaliação prevista no Contrato de Gestão estabelecido com o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), a ser realizada por Comissão de Acompanhamento e Avaliação (CAA) estabelecida para tal fim. No plano interno da Organização Social, o presente Relatório foi submetido a apreciação dos integrantes do Conselho de Administração. As atividades sobre as quais o Relatório Anual informa decorrem dos seguintes Termos Aditivos apensados ao Contrato de Gestão válido para o período 2006-2009: 240 Termo Aditivo, que subsidia as atividades realizadas pelo Laboratório Nacional de Luz Síncrotron (LNLS), incluindo-se aquelas sob responsabilidade específica do Centro de Biologia Molecular Estrutural (CeBiME), e, também, a continuidade da implantação do Centro de Ciência e Tecnologia do Bioetanol (CTBE); 250 Termo Aditivo, que subsidia as atividades de desenvolvimento do projeto da nova Fonte de Luz Síncrotron. | |
| 30 anos: publicação comemorativa 30 anos: prêmio Almirante Álvaro Alberto para ciência e Tecnologia | - | Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Brasil) (CNPq); Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) | Publicação comemorativa dos 30 anos do Prêmio Almirante Álvaro Alberto para a Ciência e Tecnologia que tem por finalidade contar a história e o funcionamento do prêmio, assim como traçar os perfis acadêmicos e profissionais dos laureados, apresentando o conjunto de suas obras e ressaltando a importância e os impactos de suas pesquisas para a área do conhecimento e para a sociedade. | |
| Modelos institucionais das organizações de pesquisa | - | Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE) | Apresentação -- Introdução -- 1. Modelos jurídico-institucionais e capacidade de atuação de organizações de pesquisa no país -- 1.1 Modelo institucional e estratégias gerenciais -- Levantamento e análise de organizações de pesquisa (OPs) que atuam no país -- 2.1 A elaboração da base de dados -- 2.2 Análise do banco de dados -- 2.3 Identificação das OPs - panorama da criação das organizações de pesquisa no país -- 2.4 Localização -- 2.5 Áreas do conhecimento -- 2.6 Natureza jurídica -- 3. Dimensões de análise e elementos críticos para o desenvolvimento institucional das organizações de pesquisa -- 4. Análise geral, conclusões e recomendações para reflexão -- Referências -- Anexos. | |
| Cooperação internacional na era do conhecimento: international workshop on international;cooperation in the knowledge era | - | Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE) | A cooperação internacional em ciência, tecnologia e inovação (CT&I) compreende uma atividade de longa tradição. Há muito tempo que os acordos de cooperação técnico-científica ocupam amplo espaço nas agendas de cooperação internacional dos países e provêem base para a afirmação da liderança dos países centrais na produção de conhecimentos científicos e tecnológicos. A ciência é por definição universal e a produção científica é, por decorrência, pautada por referenciais globais. Trocar experiências, afirmar novas concepções e modelos e conquistar o reconhecimento dos seus pares é parte inalienável da cultura científica. A tecnologia segue caminhos distintos, na medida em que a sua circulação e disseminação costumam estar sujeitas a certas restrições, que refletem os interesses comerciais do mercado e da geopolítica mundial. Por exemplo, por questões ditas "estratégicas" restringe-se a disseminação de quaisquer tecnologias que possam estar associadas à possível fabricação de mísseis, como no regime do MTCR (Míssil Technology Controle Regime) ou à produção de materiais que habilitam a produção de artefatos nucleares, monitorados pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA). A inovação, enquanto processo bem sucedido de introdução de novidades - novos produtos, processos, formas de organização e assemelhados - nos mercados, compreende um objeto singular para a cooperação internacional, na medida em que se expressa com mais ênfase na articulação de interesses empresariais. A cooperação, nesse campo, costuma se definir na formação de associações e alianças estratégicas, nos acordos de mercado e, eventualmente, na formação de joint ventures, especialmente com vistas a compartilhar conhecimentos tácitos e habilidades, e desenvolver competências comuns e explorar conjuntamente segmentos do mercado. Em estágios iniciais de formação científica e tecnológica, a cooperação que tende a prevalecer na relação entre países centrais e menos avançados envolve a oferta de condições para a formação de recursos humanos em vários níveis, o acesso a equipamentos técnico-científicos ou, até mesmo, a fundos orientados para os investimentos na infraestrutura necessária. Já para nações com uma produção científica e tecnológica mais desenvolvida, essas formas tradicionais predominantes da cooperação não mais satisfazem, cabendo explorar as possibilidades de um intercâmbio mais maduro com os países de diferentes níveis de desenvolvimento. Esse novo estágio induz relações de cooperação mais ativas, com um conjunto mais amplo de países e um espectro mais diversificado de ações. Normalmente, em estágios como esses, as relações governamentais se desdobram em relações comercias mais robustas, em que as empresas são partícipes engajados na definição dos interesses e possibilidades de cooperação. O livro reflete algumas das idéias apresentadas e discutidas no workshop internacional "A Cooperação Internacional na Era do Conhecimento", realizado em novembro de 2008 pelo CGEE, por demanda da Assessoria de Cooperação Internacional do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). O seminário congregou especialistas do Brasil e do exterior, bem como tomadores de decisão na área, para traçar um panorama amplo sobre temas emergentes e formas inovadoras de promover a cooperação internacional em C&T, dentro de uma perspectiva estratégica, debatendo diretrizes e perspectivas das políticas e ações, a partir do entendimento do cenário atual e dos desafios futuros aí colocados. Aprofundar o debate sobre a cooperação internacional no atual estágio de evolução da CT&I nacionais representa um imperativo diante das responsabilidades crescentes que o Brasil vem assumindo no cenário internacional. A cooperação avança na direção de o país compartilhar muito dos conhecimentos adquiridos com países em nível de desenvolvimento assemelhado, trocando experiências com maior desenvoltura com seus principais parceiros na ordem geopolítica mundial. Também se transformam suas próprias demandas de cooperação, em busca de acesso a nichos mais sofisticados e restritos de conhecimentos científicos e tecnológicos e a modalidades de cooperação mais afetas ao compartilhamento efetivo das iniciativas. |
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