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Plano diretor 2008-2011: [INSA]-Instituto Nacional do Semiárido (Brasil) (INSA)O Instituto Nacional do Semi-Árido (INSA) foi criado em abril de 2004, por meio da Lei nº 10.860, como Unidade de Pesquisa do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e regulamentado em 2006, pela Portaria Ministerial 896/2006 de 30/01/2006. A partir de então, foi instituído um Comitê de Busca, prática adotada pelo MCT, para selecionar o primeiro Diretor do Instituto. Imediatamente após a posse do Diretor, em maio de 2007, o INSA iniciou o seu processo de Planejamento Estratégico, com o apoio do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), visando ajustar as suas metas ao Plano de Ação de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional 2007-2010 (PAC,T&I) e ao Plano Plurianual do Governo Federal. Fio um longo processo de construção coletiva, que contou com a participação de 65 instituições e 1652 técnicos, especialistas e interessados na temática "Semi-Árido", em atividades que envolveram a elaboração de notas técnicas, consulta estruturada, oficinas de trabalho, reuniões temáticas, fóruns e seminários. Concomitantemente, foram feitas reuniões e visitas a instituições em todos os Estados da região, sob a organização e com a participação das respectivas Secretarias Estaduais de Ciência e Tecnologia. Os subsídios levantados deram corpo ao Plano Diretor da Instituição, que ora se torna uma realidade e sintetiza o pensamento e as aspirações daqueles que participam dessa construção. Este documento se constitui, portanto, em um marco histórico para o Instituto, quiçá para todo o Semi-Árido brasileiro. Por ter sido construído pela equipe do INSA, em interação com atores de instituições parceiras, será um referencial para a gestão da primeira diretoria nomeada para administrar os destinos do Instituto, em um momento em que já se consegue configurar o "Desenvolvimento Sustentável do Semi-Árido", como ação efetiva no PAC,T&I para o quadriênio 2007 a 2010. Este Plano reflete, também, uma quebra de paradigma para o desenvolvimento da região, quando privilegia as potencialidades do Semi-Árido brasileiro, aocontrário do que tem prevalecido historicamente. Essa deve ser a filosofia a partir da qual o INSA pretende se tornar uma fonte de conhecimento, inspiração e orientação para os atores institucionais, econômicos, sociais e políticos da região. A etapa seguinte será a implantação do Plano Diretor, para o qual o Instituto espera contar com o decisivo apoio do MCT e demais parceiros da região e do país para a formação de um quadro mínimo de pessoal e de uma base física que dê ao Instituto as condições necessárias para a execução desta proposta. Atendidas essas condições, o INSA começará a fortalecer-se com vistas à sua consolidação e sustentabilidade e, com a utilização de métodos modernos e uma atuação sólida e consistente, dará início a um diálogo efetivo e profícuo com a sociedade e a economia da região no processo de desenvolvimento do Semi-Árido brasileiro.
Normalização como suporte à regulamentaçãoOliveira, Cezar Luciano Cavalcanti deFinanciadora de Estudos e Projetos (Brasil) (FINEP)Argumento sobre a necessidade de conceituar os diferentes tipos de documentos normativos públicos e privados, acentuando-se as discussões quanto ao caráter dos documentos e à identidade de atividades como regular, regulamentar, normalizar e normatizar, buscando ordenar os diversos regimes regulatórios para maior efetividade e produtividade dos efeitos desejados na sociedade. Nesse contexto, as normas técnicas passaram a ter importante papel nos diferentes regimes, uma vez que seu conteúdo, além de buscar os mesmos objetivos finais dos regulamentos, ou seja, o bem-estar público procede de um consenso da sociedade. Ainda, a semelhança de princípios e componentes que regem a elaboração e implementação de regulamentos e normas técnicas, demanda a identificação de espaços normativos de regimes regulatórios nos quais esses documentos convivam de forma coerente e consistente, ou seja, venham a se complementar e não concorrer. Nesse cenário, observa-se um crescente uso das normas técnicas nos regimes regulatórios públicos de diversos países ou blocos regionais, que não raras vezes confunde seu caráter voluntário com o compulsório de regulamentos, acrescentando desafios associados a aspectos jurídicos e técnicos.
El pensamiento del ciclo: una história de descubrimentos-Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT)En medio de las crecientes preocupaciones por la escasez de los recursos naturales y el aumento de la generación de residuos, es cada vez más importante la aplicación de herramientas, políticas y metodologías que reduzcan los impactos ambientales negativos de las actividades productivas y promuevam uma alteración de los padrones de consumo. La falta de información de los usuarios y la ausencia de regulación de la negligencia y/o el castigo para las infracciones y daños ambientales, distancian a las personas de esta problemática y no las incluyen como Coparticipes. Las 6R es un método lúdico, desarrollado por la UNEP para expresar el concepto de sostenibilidad. La integración de todas las R permite una visión holística de la organización pública, privada, industrial o educacional. Establece las acciones necesarias para la implantación de una filosofía Sostenible actuando en las dimensiones económica, Social y ambiental. El Instituto Brasileño de información en Ciencia y Tecnología (ibict) y sus socios en el proyecto "Inventario del Ciclo de Vida para la Competitividad Ambiental de la industria Brasileña" expresan, en esta obra, el concepto de sostenibilidad presentando las "6 R" por medio de una historia infantil con objetivo de proporcionar recursos para la educación ambiental en la educación básica y proporcionar herramientas a los futuros brasileños, que hagan posible el desarrollo de una cultura direccionada al menor consumo o uso racional de los recursos naturales
Plano diretor do IDSM: 2006-2009-Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (Brasil) (IDSM)O Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (IDSM) integra, atualmente, o grupo de 5 Instituições qualificadas como "Organizações Sociais" supervisionada pelo Ministério de Ciência e Tecnologia. Criado em 1999, seu quadro institucional vem produzindo uma grande variedade de processos, produtos e tecnologias de conservação da biodiversidade e manejo de recursos naturais fundamentados no paradigma do desenvolvimento sustentável: equidade social e sustentabilidade ambiental e econômica. Suas estratégias de conservação da biodiversidade com manejo participativo vêm contribuindo para a implementação de políticas públicas social e ambientalmente adequadas à região, aos seus ecossistemas e às suas populações tradicionais. A pertinência e equação desses produtos e serviços devem continuar sendo testadas e estes transferidos, por meio de programas de difusão científica e tecnológica, aos setores da sociedade interessados ou relacionados ao tema. Para atingir seus objetivos, o IDSM assume uma identidade institucional de gerador de tecnologias de manejo para conservação da biodiversidade, pesquisando novas estratégias, buscando novas formas de gestão e integrando o conhecimento das populações tradicionais em todo o processo. Para que o IDSM possa cumprir este papel institucional, deve-se buscar a cooperação e a complementaridade das ações com as diversas instituições de pesquisa da Amazônia. O objetivo deste primeiro Plano Diretor é consolidar a inserção do Instituto Mamirauá no cenário da Ciência e Tecnologia da Amazônia dando prioridade a estratégias coerentes com seu papel institucional de produtor de ciência e tecnologia para a conservação da biodiversidade e para a inclusão social das populações tradicionais.
Relatório anual 2013: [CEITEC semiconductors]-Autor::Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Brasil) (CEITEC)O Centro de Tecnologia Estratégicas do Nordeste - CETENE é uma Unidade de Pesquisa do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), vinculada ao Instituto Nacional de Tecnologia - INT. A missão do CETENE é introduzir a aperfeiçoar inovações tecnológicas que tentam caráter estratégico para o Nordeste, dentro de suas áreas de atuação. Com um caráter articulador, as ações objetivam transferir conhecimento e desenvolver inovações, estabelecendo parcerias que contribuam para o desenvolvimento econômico da região. A atuação diferenciada do CETENE estimula competência que renderam, até 2011, mais de 70 parcerias com instituições públicas e privadas, além de mais de 10.000 análises realizadas em nossos laboratórios. Prestação de serviços, orientação para implantação de projetos tecnológicos e prospecção de demandas tem contribuído para tornar o CETENE um centro de referência para desenvolvimento tecnológico da região. Com uma infraestrutura multiusuária, o CETENE concentra equipamentos e laboratórios de referência, integrando redes temáticas que permite um sistema de colaboração entre unidades de pesquisa e ensino de todo o país. Este relatório resume as atividades desenvolvidas em 2011, destacando as realizações de maior impacto.
Observatório nacional: 175 anos-Observatório Nacional (Brasil) (ON)O Observatório Nacional (ON), a mais antiga instituição científica do País, foi criado por Decreto de D. Pedro I em 15 de outubro de 1827. Completa portanto 175 anos. O que motivou a criação desta instituição foi a necessidade de serviços adequados de determinação da hora legal e de cartografia - missão que ON cumpriu com competência durante sua trajetória. São dignos de menção, entre os valiosos trabalhos prestados pelo ON no século 19, o estabelecimento e a demarcação de parte de nossas fronteiras, bem como a expedição realizada ao Brasil Central, entre 1892 e 1896, para a escolha do local onde seria construída a futura capital, Brasília. Já no segundo século 20, foi responsável pela instalação do telescópio de 1,6m que daria origem ao Laboratório Nacional de Astrofísica (LNA). A estrutura atual - voltada para as pesquisas e os serviços em astronomia, geofísica e metrologia (freqüência e tempo) - data da reforma de 1921, que retirou do ON as responsabilidades de meteorologia (freqüência e tempo) - data da reforma de 1921, que retirou do ON as responsabilidades de meteorologia, transformando em diretoria própria. A Comissão Tundisi, que teve por objetivo avaliar a missão de todas as unidades de pesquisa do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), recomendou o fortalecimento do ON, principalmente nas áreas e nos focos em que a instituição tem atuação singular e abrangência nacional. O compromisso do MCT com a revitalização do ON vem sendo conduzido sob a liderança competente e reconhecida do Dr. Waldimir Pirró e Longo. Seus valorosos e dedicados pesquisadores e funcionários têm dado demonstrações de que são zelosos do patrimônio construído ao longo de quase dois séculos de serviços ao País, mas estão também atentos aos desafios da contemporaneidade. As linhas de ação do ON convergem para os caminhos mais prósperos do futuro e asseguram seu compromisso com o desenvolvimento científico e tecnológico do País.
Panorama histórico da energia nuclear no Brasil: inventário dos objetos de C&T-Museu de Astronomia e Ciências Afins (Brasil) (MAST)Resumo: Esse trabalho é um dos produtos do projeto Panorama Histórico da Energia Nuclear no Brasil 1950-1980 desenvolvido pela Coordenação de Museologia do Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST/MCT entre 2005 e 2006 e reflete o interesse do MAST na preservação do patrimônio científico e tecnológico brasileiro, interesse que se traduz em atividades de seleção, pesquisa, documentação e conservação de objetos de caráter científico e tecnológico. Em função da necessidade de preservação desse patrimônio e da inexistência de um instrumento público de preservação para o setor, o MAST já há algum tempo tanta preencher essa lacuna, seja através da aquisição de novos acervos procedentes das instituições de C&T, seja através de consultoria a essas instituições para preservação de seus acervos. O acervo do MAST, fonte de reflexão e análise, teve como núcleo inicial objetos procedentes do Observatório Nacional que caracterizam-se como instrumentos científicos dos séculos XVIII ao XX, construídos principalmente na Europa. Nos últimos três anos esse acervo cresceu em função da incorporação de objetos não mais em uso, procedentes de dois institutos de pesquisa do Ministério da Ciência e Tecnologia: do Instituto de Engenharia Nuclear-IEN e do Centro de Tecnologia Mineral - CETEM. São objetos que estavam em depósitos e almoxarifados e sobreviveram aos freqüentes descartes de objetos não mais em uso, comum nos institutos de pesquisa. A incorporação ao acervo museológico do MAST dos objetos procedentes do IEN inicia uma parceria do museu com a área nuclear. Com o lançamento do edital da FINEP para a realização de exposições temporárias/itinerantes sobre o tema energia, optamos por realizar uma exposição sobre geração de energia elétrica pelo processo nuclear, ampliando assim a interface do museu com o setor nuclear. Na concepção do projeto, intitulado "Panorama Histórico da Energia Nuclear no Brasil 1950-1980", julgamos que cabia o registro, a pesquisa e a divulgação dos objetos de C&T de valor histórico encontrados nos diversos institutos e/ou empresas ligados à área nuclear. Portanto, através desse inventário apresentamos o levantamento realizado e destacamos a necessidade de criação no país de um espaço dedicado à história da energia nuclear. Como a proposta da exposição visava a construção de uma narrativa que partisse dos objetos de C&T de valor histórico existentes nas instituições e/ou empresas da área nuclear, realizamos uma série de visitas às instituições para identificação desse patrimônio. Assim, foram visitados: O Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN/SP), as Indústrias Nucleares do Brasil (INB/Sede) e Unidades Resende (RJ), Buena (RJ), Caldas (MG) e Caetité (BA), o Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear (CDTN/MG), o Instituto de Radioproteção e Dosimetria (IRD/RJ), a Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. (NUCLEP/RJ), a Eletronuclear (Centrais Nucleares de Angra/RJ), o Instituto de engenharia Nuclear (IEN/RJ), o Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF), a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN/RJ) e o Centro Tecnológico da Marinha de São Paulo (CTMSP). Existem, obviamente, inúmeras maneiras de contar a história da geração de energia elétrica pelo viés nuclear, mas pretendíamos ser o mais abrangentes possível, focando desde instituições dedicadas exclusivamente à pesquisa até aquelas mais diretamente voltadas para a produção industrial. A escolha das instituições visitadas explicita esse caráter abrangente do levantamento dos objetos de C&T. Todas as visitas foram documentadas através de relatórios e os objetos de interesse para o projeto foram registrados e fotografados, resultando na elaboração de um inventário com um total de 485 objetos. Além do material para o inventário, foram gravadas entrevistas com pesquisadores de destaque no setor.
Biologia, conservação e manejo dos Aruanãs na Amazônia brasileira-Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (Brasil) (IDSM)Este livro é resultado de novos esforços para a conservação e o uso sustentado do aruanã branco na Amazônia Brasileira. Um conjunto de projetos de pesquisa iniciados há cerca de 10 anos atrás na Reserva Mamirauá (Amazonas) sobre a biologia e pesca do aruanã branco, associado a outros projetos similares realizados na bacia do Rio Negro sobre o aruanã preto, foi reunido em 2007 numa oficina promovida pelo Instituto Mamirauá, e pela pós-graduação em Ciência Animal da UFPA. Aquela reunião revisou o conhecimento disponível sobre estes peixes, e objetivou subsidiar os tomadores de decisão e as autoridades ambientais brasileiras na busca de um quadro regulador mais equilibrado e eficaz para estes recursos. O presente volume é, em grande parte, o resultado dos esforços reunidos naquela oficina. Por este motivo a organização destes volume tenta refletir a lógica do problema. São apresentadas as demandas de manejo sustentável do aruanã branco na região do leste da Amazônia Brasileira, ao longo do médio e alto cursos do rio Solimões, e médio e baixo cursos do rio Japurá. São então apresentadas algumas estimativas de uso observadas por diferentes ângulos ( a exploração de alevinos, o desembarque pesqueiro, as missões de fiscalização de ilícitos envolvendo os recursos pesqueiros em geral, e o aruanã branco em particular). São apresentados estudos que destacam aspectos da biologia da espécie que são relevantes para o seu manejo é, por fim, um análise de um estoque e da sustentabilidade da pressão de pesca correntemente aplicada sobre este estoque. O foco geográfico das abordagens está principalmente colocados sobre o médio Solimões, a região de Tefé e a área da Reserva Mamirauá. Mas são também apresentadas muitas informações de grande importância a bacia do Rio Negro. Em todas as contribuições os autores tecem relevantes considerações a respeito da conservação da espécie e das formas de aperfeiçoamento das medidas reguladoras para o uso sustentável deste recursos, sendo apresentada uma compilação comentada de sugestões articuladas de manejo oferecidas.
Protagonistas: relatos de conservação do Oeste da AmazôniaGuimarães, Claudiney; Venturi, Eunice; Souza, Paulo Roberto eInstituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (Brasil) (IDSM)"Protagonistas: relatos de conservação do Oeste da Amazônia" é um livro com o objetivo de divulgar práticas sustentáveis de conservação de recursos naturais, desenvolvidas pelo Instituto Mamirauá, por meio do projeto BioREC, e financiadas pelo Fundo Amazônia. Os textos são descritos com base em um retrato, principalmente, das populações ribeirinhas da região do Médio Solimões, que se beneficiam ou executam parte das ações propostas. É uma publicação no estilo coffee table book, para ficar exposta em mesas de centro ou em superfície similar a salas de espera, a fim de informar, distrair e inspirar conversas. Os assuntos abordados são focados nas histórias de 12 personagens, que atuam no manejo florestal comunitário, no manejo de agroecossistemas, na educação ambiental, na proteção ambiental e nas pesquisas em ecologia florestal, monitoramento e recursos florestais não madeireiros. No primeiro capítulo, o leitor pode viajar pela Amazônia, suas principais características sociais e ambientais. Uma Amazônia que apresenta as faces de uma importante região, seus ecossistemas, suas florestas e suas paisagens. O texto também discorre sobre a dinâmica das enchentes e das secas na região e a rica biodiversidade sobre uma floresta tropical úmida, além de sua influência no comportamento dos animais. Uma dinâmica que não para e sobre a qual a ciência não para de descobrir novas espécies, da fauna ou da flora. O capítulo seguinte trata, especificamente, do projeto, seus objetivos, sua metodologia e seus resultados já alcançados ao longo desses três anos de execução. São propostas que geram conscientização e mobilização, buscando a atuação de forma participativa e comprometida das populações pela defesa do meio ambiente. O último capítulo aborda os protagonistas: aqueles que executaram as propostas ou que foram beneficiados por elas. Personagens como o casal Luiz Sérgio dos Reis e Filomena Maria Nunes de Freitas. Ele, agente ambiental voluntário; ela, agricultora. Ele acredita que "informação é poder e alimenta". Ela alegra-se "de estar junto. A gente gosta, a gente se diverte". Além das imagens, depoimentos como de seu Luiz e dona Filomena demonstram as bem-sucedidas iniciativas de conservação, comprovam porque são: "protagonistas da Amazônia".
Peixes ornamentais do AmanãHercos, Alexandre Pucci; Queiroz, Helder Lima de; Almeida, Henriques Lazzarotto deInstituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (Brasil) (IDSM)Dirigido aos especialistas em Ictiologia ou Ecologia Aquática. Este não é um livro técnico sobre extensão e promoção do desenvolvimento sustentável. Escrito em uma linguagem suficientemente acessível, este livro pode alcançar desde os especialistas nos temas mencionados, como também um público leigo muito diverso. O interesse que hoje se observa acerca da ecologia e da fauna aquática da Amazônia não tem precedentes. De amantes da natureza, militantes ambientalistas até tomadores de decisão (legisladores, oficiai do Executivo etc.), passando pelo cidadão comum, hoje uma grande parcela da sociedade começa a se interessar pelos grandes temas ambientais da Amazônia. A temática dos peixes ornamentais é mais uma delas. E como tudo na Amazônia, cada um destes temas tem diversidades facetas, ramificações e implicações com inúmeros outros segmentos da sociedade, e deve, portanto, ser abordado de uma maneira múltipla, plural. Não é apenas por meio dos estudos científicos que a sociedade irá compreender a problemática, raciocinar sobre ela e, por meio das instituições, construir políticas públicas eficientes para abordar e, quem sabe, solucionar tantos e tão graves problemas. A problemática dos ornamentais envolve uma gama muito diversificada de desafios. Estão envolvidos o interesse daqueles agentes econômicos que exploram este recurso natural, a grande assimetria que se observa na incipiente cadeia produtiva deste produto, e as peculiaridades de um mercado (nacional e internacional) bastante dinâmico, imprevisível e capaz de agregar um alto valor ao longo dos seus elos. Mas também estão envolvidos os aspectos biológicos de cada um das espécies exploradas e ambientais de cada um dos locais de exploração, o grande fascínio que estes animais exercem, com suas formas e cores tão variadas, as práticas aplicadas pelos produtores para coletar, transportar e estocar estes animais, e o valor cultural desta atividade econômica para uma tradição ribeirinha que apresenta todas as peculiaridades do modo de produção campesino da Amazônia rural.
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