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30 anos: publicação comemorativa 30 anos: prêmio Almirante Álvaro Alberto para ciência e Tecnologia-Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Brasil) (CNPq); Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)2012Publicação comemorativa dos 30 anos do Prêmio Almirante Álvaro Alberto para a Ciência e Tecnologia que tem por finalidade contar a história e o funcionamento do prêmio, assim como traçar os perfis acadêmicos e profissionais dos laureados, apresentando o conjunto de suas obras e ressaltando a importância e os impactos de suas pesquisas para a área do conhecimento e para a sociedade.
National program of space activities-Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); Agência Espacial Brasileira (AEB)2005The National Program of Space Activities - PNAE - is strategic for the sovereign development of Brazil. The importance of capacity building in the domain of space technology which, in a broader sense, includes launch centers, launch vehicles, sattleites and payloads, arises from its relevance for the nation's future. No strategic technologies will be made available by third parties. These must be develop with domestic resources, in a widespread and integrated manner, in order to address the challenges posed by the area of satellite telecommunications and imaging. Only those countries that master space technology will have the autonomy develop global evolution scenarios, which consider both the impact of human action, as well as of natural phenomena. These countries will be able to state their positions and hold their ground at diplomatic negotiating tables. The third review of the PNAE, which covers the period between 2005 and 2014, has followed the above guidelines. The following text is the result of a public debate, which culminated at the Brazilian Space Program Review Seminar, held at the National Congress in December, 2004. This effort included the participation of representatives of the government, and the scientific, academic and business communities. As shown by the review, during the administration of President Luiz Inácio Lula da Silva, a clear upward trend in investment has taken place with regard to the Brazilian space program, as a result of the Government's commitment towards the national development of science, technology and innovation. Full advantage of this opportunity will be taken, so that Brazil may become a member of the select group of countries possessing space technology. I would like thank all the institutions - especially the representatives of the Air Force Command, of the Ministry of Defence - that contributed towards the PNAE 2005-2014. This recognition I also extend to the Brazilian Space Agency and its Superior Council, who were ultimately responsible for this plan, which recognizes the capacity of the Brazilian people to look strategically into the future, reflecting the maturity of the Nation and its leaders.
Relatório da Comissão de Avaliação das Unidades de Pesquisa do MCT: sumário executivo-Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)2001Até 1999, as Unidades de Pesquisa, que hoje compõem o Mistério da Ciência e Tecnologia, estavam distribuídas entre o MCT e o extinto Ministério Extraordinário de Projetos Especiais - MEPE, do qual se vinculava a Comissão Nacional de Energia -Nuclear-CNEN, com suas quatro Unidades. No primeiro caso, quatro delas ligavam-se diretamente ao MCT, enquanto outras dez, e dois Programas, encontravam-se sob o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Em abril de 2000, já prevendo a unificação dessas Unidades sob o MCT, o seu Ministro, Embaixador Ronaldo Mota Sardenberg, criou uma Comissão de alto nível para propor uma política de longo prazo para essas instituições, abrangendo: a) identificação das necessidades estratégicas de infraestrutura, laboratórios e institutos nacionais em ciência e tecnologia para o Brasil nos próximos anos; e b) indicação da adequação institucional das Unidades de pesquisa, tendo em vista trabalho prospectivo e a conformidade com as prioridades científicas e tecnológicas do País.(Portaria n. 137, de 26/04/2000). Em maio de 2000 foram iniciados os trabalhos da Comissão, com a promoção de diversos reuniões, nas quais participaram, além dos seus membros, renomados especialistas e pesquisadores. Igualmente, a Comissão indicou diversos Comitês Especiais, constituídos por eminentes personalidades da área científica e tecnológica, para avaliarem as Unidades de Pesquisa, os quais elaboraram relatórios que foram discutidos com os dirigentes das respectivas instituições e membros da Comissão, servindo de base para o Relatório Final de Avaliação da Comissão.
Resultados & Perspectivas dos Planos Diretores dos Institutos de Pesquisa do MCTI: 2006/2010-Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)2012A realização de pesquisas científicas e tecnológicas, nas mais diversas áreas do conhecimento é um dos papéis mais importantes estabelecidos pelo decreto que criou o Ministério da Ciência e Tecnologia no Brasil. Além da missão primordial de formular a política nacional de pesquisa científica, tecnológica e inovação em todo território nacional, o MCTI tem também o dever de desenvolver, ele próprio, pesquisas práticas e objetivas e promover a transferência do conhecimento produzido para toda a sociedade brasileira. Para tanto, o Ministério dispõe, em sua estrutura organizacional, de um diversificado conjunto de instituições que desenvolvem pesquisas científicas e tecnológicas, voltadas a atender demandas que surgem da diversidade dos segmentos que compõem o cenário socioeconômico e cultural do país. Esta riqueza científica produzida pelos diversos institutos já faz parte do patrimônio público do país e garante ao Brasil um lugar de destaque no cenário internacional da ciência e tecnologia. Esta publicação apresenta resultados concretos da execução da atividade de pesquisa do MCTI. As abordagens científicas e tecnológicas desenvolvidas em suas instituições são caracterizadas pela sua densidade metodológica, pela sua qualidade internacional e pelo seu caráter multidisciplinar, posto que lidam com questionamentos científicos emanados da complexidade dos fenômenos da natureza e da atividade humana. Além disso, as conquistas científicas necessitam da participação de profissionais qualificados e de infraestrutura laboratorial apropriada, embora, muitas vezes, o universo científico estatal, alocado nas instituições de pesquisa, atue de forma integrada e compartilhada com outras instituições, dentro de uma política de constituição de redes que se apoiam e cooperam em modernas formas de gestão. Neste sentido, nos últimos anos, um dos desafios do MCTI tem sido consolidar instrumentos de planejamento e gestão que possam colaborar para o efetivo resultado dessas atividades. A criação dos Planos Diretores nos Institutos do MCTI, em 2006, é uma iniciativa significativa e que vem se materializando a cada dia que passa, na tentativa de formalizar a riqueza dos processos de planejamento estratégico que cada uma dessas instituições promove para refletir seus desafios, seus focos e ações, sua estruturação e articulações, em busca de metas que avancem na consecução de suas missões. Por tudo isso, é com grande satisfação que apresento esta obra, rica de resultados e avanços, e que revela o esforço e a persistência na busca do conhecimento científico e tecnológico pelos servidores públicos da ciência, em um processo histórico de construção de um acervo intelectual e técnico, disponível para todos os segmentos sociais, sejam eles acadêmico, social, empresarial ou industrial.
Manual de capacitação: mudança climática e projetos de mecanismo de desenvolvimento limpo-Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2010O presente documento constitui a 2ª Edição, revista e atualizada, do Manual de Capacitação sobre Mudança Climática e Projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). O Manual tem como objetivo apresentar o tema de mudança do clima e examinar o potencial de negócios do mercado internacional de credito carbono. Também visa apresentar aspectos básicos da viabilidade e da atratividade de projetos de carbono no setor produtivo e na administração municipal, a responsáveis empresariais e municipais que necessitam decidir sobre a elaboração e implementação de projetos de redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE). Esgotada a primeira edição do Manual, que data de 2008, decidiu-se por uma revisão e atualização devido a importância do tema e ao dinamismo dos mecanismos de mercado a ele relacionados. Para tanto, a CNI, em acordo com o CGEE, contratou um grupo de profissionais da área com vistas atualizar o Documento, para revisão técnica, edição e impressão pelo CGEE. A nova edição do Manual oferece informações relevantes, aprofundadas e atualizadas sobre o arcabouço jurídico internacional e nacional, o mercado de carbono, voluntario e mandatório, e os procedimentos administrativos e técnicos referentes aos projetos de MDL, propiciando ao leitor uma ferramenta preciosa para identificar oportunidades e meios para entender e implementar projetos de redução de emissões de GEE.
Sustentabilidade e sustentação da produção de alimentos no Brasil: volume 1 : o papel do País no cenário global / trabalho de parceria entre o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).-Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2014Este documento, além de informações sobre a composição e a importância do sistema agroalimentar brasileiro para o País e para o mundo, uma análise aprofundada das principais forças motrizes (drivers) e desafios a serem enfrentados de forma isolada ou coletiva pelos atores deste sistema. O documento destaca também as enormes oportunidades que se abrem para o setor de produção de alimentos e para o País como um todo, face às vantagens comparativas observadas para a expansão sustentável da produção vegetal e animal nos diversos biomas brasileiros. Essas oportunidades englobam, ainda, as amplas possibilidades de reconfigurar e qualificar a mão de obra existente no que se refere ao fortalecimento do papel desempenhado pelos atores que compõem o sistema agroalimentar brasileiro. As análises sobre a sustentabilidade e a sustentação da produção de alimentos no Brasil foram realizadas com base em 11 estudos temáticos sobre os condicionantes da oferta e da demanda de alimentos e três estudos adicionais sobre drivers, desafios e cenários globais abrangendo essa temática. Essas análises deram origem a conclusões e recomendações que foram agrupadas em seis conjuntos associados aos principais fatores de sustentação do sistema agroalimentar brasileiro, denominados pilares, conforme segue: Pilar I - Ciência, tecnologia e inovação, capacitação e educação; Pilar II - Viabilidade econômica, social e ambiental; Pilar III - Infraestrutura, logística e tecnologia da informação; Pilar IV - Promoção do empreendedorismo; Pilar V - Cultura de comércio internacional; Pilar VI - Consumo, saúde e bem-estar. A razão do endereçamento das conclusões e recomendações ser feita, na maioria das vezes, aos atores do sistema agroalimentar, visou enfatizar a necessidade de uma atuação mais integrada e coordenada desses atores da cadeia de valor, como forma de ampliar os ganhos em eficiência do setor. Outros volumes da série Sustentabilidade e Sustentação da Produção de Alimentos no Brasil abordarão temas específicos e farão outras recomendações enfatizando a importância e a necessidade de se efetuar profunda e contínua reflexão neste setor, tão estratégico para a economia brasileira. Ao final deste documento é apresentada uma ampla relação das referências bibliográficas que deram suporte à elaboração do estudo como um todo e às análises posteriormente realizadas.
Sustentabilidade e sustentação da produção de alimentos no Brasil: volume 4 : agroindústria de alimentos-Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2014Este documento, além de informações sobre a composição e a importância do sistema agroalimentar brasileiro para o País e para o mundo, uma análise aprofundada das principais forças motrizes (drivers) e desafios a serem enfrentados de forma isolada ou coletiva pelos atores deste sistema. O documento destaca também as enormes oportunidades que se abrem para o setor de produção de alimentos e para o País como um todo, face às vantagens comparativas observadas para a expansão sustentável da produção vegetal e animal nos diversos biomas brasileiros. Essas oportunidades englobam, ainda, as amplas possibilidades de reconfigurar e qualificar a mão de obra existente no que se refere ao fortalecimento do papel desempenhado pelos atores que compõem o sistema agroalimentar brasileiro. As análises sobre a sustentabilidade e a sustentação da produção de alimentos no Brasil foram realizadas com base em 11 estudos temáticos sobre os condicionantes da oferta e da demanda de alimentos e três estudos adicionais sobre drivers, desafios e cenários globais abrangendo essa temática. Essas análises deram origem a conclusões e recomendações que foram agrupadas em seis conjuntos associados aos principais fatores de sustentação do sistema agroalimentar brasileiro, denominados pilares, conforme segue: Pilar I - Ciência, tecnologia e inovação, capacitação e educação; Pilar II - Viabilidade econômica, social e ambiental; Pilar III - Infraestrutura, logística e tecnologia da informação; Pilar IV - Promoção do empreendedorismo; Pilar V - Cultura de comércio internacional; Pilar VI - Consumo, saúde e bem-estar. A razão do endereçamento das conclusões e recomendações ser feita, na maioria das vezes, aos atores do sistema agroalimentar, visou enfatizar a necessidade de uma atuação mais integrada e coordenada desses atores da cadeia de valor, como forma de ampliar os ganhos em eficiência do setor. Outros volumes da série Sustentabilidade e Sustentação da Produção de Alimentos no Brasil abordarão temas específicos e farão outras recomendações enfatizando a importância e a necessidade de se efetuar profunda e contínua reflexão neste setor, tão estratégico para a economia brasileira. Ao final deste documento é apresentada uma ampla relação das referências bibliográficas que deram suporte à elaboração do estudo como um todo e às análises posteriormente realizadas.
Trabalhador, ciência e tecnologia-Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Brasil) (CNPq)1986Ao idealizar e promover o Debate dos Sindicalistas sobre Trabalhador, Ciência e Tecnologia, o Ministério da Ciência e Tecnologia adotou uma postura inédita na história recente da nação: propiciar as condições para que a classe trabalhadora se manifestasse livremente a respeito dos efeitos que a tecnologia acarreta nas relações entre o trabalho e o capital no Brasil. A importância desta iniciativa reside no fato de que os pontos de vista dos trabalhadores sobre questões que lhes dizem respeito diretamente têm sido muito pouco considerados na definição de políticas governamentais, atitude não mais justificável frente a um novo quadro social e político exigido pela sociedade brasileira, A realização desse Debate resultou no esforço conjunto das equipes do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Agência Regional São Paulo, e do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos, o qual mobilizou, além de seu quadro técnico, o grupo de Educação Sindical. A organização do Debate foi objeto de intenso trabalho, pelo qual estreitou-se e aprofundou-se o intercâmbio de conhecimentos entre as duas instituições. Neste processo, foi incorporada a reconhecida experiência e tradição de discussão do DIEESE junto aos sindicalistas. Participaram do Debate 60 sindicalistas, de quase todo o Território Nacional, representando 48 entidades sindicais (*), de diversas categorias profissionais. Reunindo trabalhadores com experiências bastante diferenciadas, seja pelo nível de organização marcada pela história de lutas passadas, seja pelas diferentes formas com que as novas tecnologias afetam as categorias, seja pelo número de filiados, seja ainda pela base territorial dessas entidades, obteve-se uma rica troca de experiências, incorporando realidades distintas, o que gerou resultados inéditos e valiosos para a continuidade e avanço da atuação do movimento sindical no Brasil. Para garantir o questionamento, a reflexão e o aprofundamento das questões levantadas, os sindicalistas reuniram-se ora em plenário, ora em grupos de 30 ou de dez participantes, recompondo-se em seguida, nos níveis mais amplos. A cada composição de grupo, manteve-se sempre a heterogeneidade de categorias profissionais e localização territorial. Na abordagem das questões mais importantes, foram preparados e distribuídos textos que introduziam o problema, suscitavam ou formulavam perguntas, provocando o posicionamento dos sindicalistas. Além dos textos, um recurso que demonstrou ser bastante eficiente foi utilizado: a apresentação de fitas de vídeo, montadas a partir de um conjunto de fitas produzidas comercialmente sobre informática e avanços da ciência e da tecnologia. A organização adotada, e principalmente a participação responsável e intensa dos sindicalistas, garantiu o êxito do encontro, cujos resultados estão registrados nesta publicação. A Memória do Debate dos Sindicalistas em São Paulo sobre Trabalhador, Ciência e Tecnologia, ocorrido em novembro de 1985, é uma contribuição adicional do Ministério da Ciência e Tecnologia, do CNPq e do DIEESE ao processo de redemocratização da sociedade brasileira. Registrando e divulgando a reflexão, as posições e reivindicações dos sindicalistas a respeito das principais questões provocadas na classe trabalhadora pela introdução de novas tecnologias no sistema econômico, pretende-se, simultaneamente, multiplicar e diversificar o conhecimento dos resultados dessa discussão a um número de interessados muitas vezes superior ao de participantes do debate, possibilitando a ampliação e o avanço do tratamento deste atual e importante tema. Para elaborar essa Memória, selecionou-se as principais questões discutidas, o que foi possível a partir da transcrição integral das fitas gravadas durante todas as sessões do Debate. O conteúdo da publicação é constituído, fundamentalmente, pelos mais significativos e expressivos depoimentos dos sindicalistas presentes. O trabalho dos responsáveis pela organização e elaboração desta publicação foi o de estruturar e encadear as diferentes ideias, discussões, posicionamentos e abordagens sobre os diversos temas tratados. Tomou-se o cuidado de respeitar ao máximo as expressões utilizadas pelos sindicalistas, e principalmente preservar o sentido dos pronunciamentos ao serem verbalizados; apenas na medida do estritamente necessário, foram feitas algumas adaptações de caráter gramatical. Para relacionar os pronunciamentos com as especificidades e experiências dos participantes, identificou-se, sempre que possível, a categoria profissional do autor do depoimento. Indicou-se que o depoimento expressa a posição de grupo, apontando o autor enquanto "Sindicalista Relator de Grupo". Nas citações em que não se conseguiu identificar o autor, registrou-se apenas "Sindicalista". Isso ocorreu devido a manifestações simultâneas, verificadas geralmente nos momentos das discussões mais polêmicas e acaloradas. Durante todo o Debate, os sindicalistas alternaram comentários, observações, posições e propostas sobre os assuntos tratados. Para efeito dessa publicação, as propostas foram principalmente registradas nos capítulos 1 e 8, que contêm, respectivamente, o "Documento dos Sindicalistas entregue ao Ministro da Ciência e Tecnologia", e "Encerramento dos Trabalhos".
A iniciativa brasileira em nanociência e nanotecnologia / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.-Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Brasil) (CNPq)2002-
A pesquisa no Brasil: perfil da pesquisa no Brasil e hierarquização dos grupos de pesquisa a partir dos dados do Diretório dos Grupos de Pesquisa no Brasil-Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Brasil) (CNPq)2000Após um esforço continuado de quase 50 anos, o Brasil conseguiu montar um parque científico e tecnológico respeitável. Embora responsável por uma pequena parcela da produção mundial, o país logrou construir um parque bastante completo, em particular no que se refere à pesquisa científica. No entanto, contrasta com o parque de que dispomos a pouca informação organizada a seu respeito. Enquanto os recursos foram relativamente abundantes - até quase o final da década de 70 - essa falta de informações foi tolerável. A partir daí, foi cada vez mais se tornando uma ausência relevante nas dificuldades que passaram a ser enfrentadas.Além da carência de recursos, os anos 80 e 90 testemunharam a emergência de novos modelos explicativos do desenvolvimento científico e tecnológico e das relações entre esses dois componentes. Isto passou também a cobrar maior e melhor conhecimento do quê e como fazemos ciência e tecnologia no Brasil. Finalmente, nesse mesmo período foram maximizadas as idéias de competição e de busca da qualidade do que fazemos em C&T. Para o desenvolvimento desses instrumentos, um dos insumos básicos é uma informação de boa qualidade. Esse é o contexto do Diretório dos Grupos de Pesquisa no Brasil. E o seu objetivo é construir-se numa plataforma de informação básica sobre o parque científico e tecnológico brasileiro. Além disso, permitir que sobre ela se construam ferramentas para a aquisição e análise de dados mais aprofundados relativos ao parque de C&T. O Diretório possui três finalidades principais. No que se refere à sua utilização pela comunidade científica e tecnológica no dia-a-dia do exercício profissional, é um eficiente instrumento par ao intercâmbio e a troca de informações. Com precisão e rapidez, é capaz de responder que é quem, onde se encontra, o que está fazendo e o que produziu recentemente. O número de consultas à base de dados na versão 2.0 na Internet (acima de 35.000), sugere fortemente que esse objetivo tenha sido alcançado. No âmbito do planejamento e gestão das atividades de C&T o Diretório é, talvez, a mais poderosa ferramenta já desenvolvida no Brasil. Seja no nível das instituições, seja no das sociedades científicas ou ainda no das várias instâncias de organização político-administrativa do país, o projeto é uma fonte inesgotável de informação. Além daquela diretamente disponível sobre os grupos, seu caráter censitário convida ao aprofundamento do conhecimento através das inúmeras possibilidades de estudos de tipo survey. A construção de amostras permitirá o alcance de respostas sobre campos não cobertos pelo dados como, por exemplo, o financiamento ou a avaliação qualitativa da produção científica e tecnológica. Finalmente, o Diretório, na medida em que se pretende recorrente, virá a ter um papel cada vez mais importante na preservação da memória da atividade científico-tecnológica no Brasil. O trabalho que vão ler apresenta um perfil da pesquisa científica e tecnológica no Brasil a partir dos dados da versão 3.0 do Diretório dos Grupos de Pesquisa no Brasil. As informações foram colhidas entre setembro de 1997 e março de 1998. A produção científico-tecnológica refere-se ao período entre 1º de janeiro de 1995 e 30 de junho de 1997. O Diretório é um projeto desenvolvido no CNPq desde 1992. Ele pretende conter informações sobre todos os grupos de pesquisa em atividade no país. Almeja possuir, portanto, um caráter censitário. As informações disponíveis indicam que, na versão atual, o Diretório conseguiu alcançar uma significativa cobertura dos grupos de pesquisa em atividade. As informações constantes na base dizem respeito aos recursos humanos participantes nos grupos, às linhas de pesquisa em andamento, às especialidades do conhecimento e setores de atividade envolvidos, aos cursos de mestrado e doutorado com os quais o grupo interage e à produção científica e tecnológica nos dois anos e meio imediatamente anteriores à época da coleta dos dados. Além disso, cada grupo é localizado no espaço e no tempo. Os grupos de pesquisa foram inventariados em 181 instituições: universidades, instituições isoladas de ensino superior, institutos de pesquisa científica, institutos tecnológicos, laboratórios de pesquisa e desenvolvimento de empresas estatais e algumas organizações não-governamentais com atuação em pesquisa.
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