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Normalização como suporte à regulamentação | Oliveira, Cezar Luciano Cavalcanti de | Financiadora de Estudos e Projetos (Brasil) (FINEP) | Argumento sobre a necessidade de conceituar os diferentes tipos de documentos normativos públicos e privados, acentuando-se as discussões quanto ao caráter dos documentos e à identidade de atividades como regular, regulamentar, normalizar e normatizar, buscando ordenar os diversos regimes regulatórios para maior efetividade e produtividade dos efeitos desejados na sociedade. Nesse contexto, as normas técnicas passaram a ter importante papel nos diferentes regimes, uma vez que seu conteúdo, além de buscar os mesmos objetivos finais dos regulamentos, ou seja, o bem-estar público procede de um consenso da sociedade. Ainda, a semelhança de princípios e componentes que regem a elaboração e implementação de regulamentos e normas técnicas, demanda a identificação de espaços normativos de regimes regulatórios nos quais esses documentos convivam de forma coerente e consistente, ou seja, venham a se complementar e não concorrer. Nesse cenário, observa-se um crescente uso das normas técnicas nos regimes regulatórios públicos de diversos países ou blocos regionais, que não raras vezes confunde seu caráter voluntário com o compulsório de regulamentos, acrescentando desafios associados a aspectos jurídicos e técnicos. | |
El pensamiento del ciclo: una história de descubrimentos | - | Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT) | En medio de las crecientes preocupaciones por la escasez de los recursos naturales y el aumento de la generación de residuos, es cada vez más importante la aplicación de herramientas, políticas y metodologías que reduzcan los impactos ambientales negativos de las actividades productivas y promuevam uma alteración de los padrones de consumo. La falta de información de los usuarios y la ausencia de regulación de la negligencia y/o el castigo para las infracciones y daños ambientales, distancian a las personas de esta problemática y no las incluyen como Coparticipes. Las 6R es un método lúdico, desarrollado por la UNEP para expresar el concepto de sostenibilidad. La integración de todas las R permite una visión holística de la organización pública, privada, industrial o educacional. Establece las acciones necesarias para la implantación de una filosofía Sostenible actuando en las dimensiones económica, Social y ambiental. El Instituto Brasileño de información en Ciencia y Tecnología (ibict) y sus socios en el proyecto "Inventario del Ciclo de Vida para la Competitividad Ambiental de la industria Brasileña" expresan, en esta obra, el concepto de sostenibilidad presentando las "6 R" por medio de una historia infantil con objetivo de proporcionar recursos para la educación ambiental en la educación básica y proporcionar herramientas a los futuros brasileños, que hagan posible el desarrollo de una cultura direccionada al menor consumo o uso racional de los recursos naturales | |
Relatório anual 2013: [CEITEC semiconductors] | - | Autor::Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Brasil) (CEITEC) | O Centro de Tecnologia Estratégicas do Nordeste - CETENE é uma Unidade de Pesquisa do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), vinculada ao Instituto Nacional de Tecnologia - INT. A missão do CETENE é introduzir a aperfeiçoar inovações tecnológicas que tentam caráter estratégico para o Nordeste, dentro de suas áreas de atuação. Com um caráter articulador, as ações objetivam transferir conhecimento e desenvolver inovações, estabelecendo parcerias que contribuam para o desenvolvimento econômico da região. A atuação diferenciada do CETENE estimula competência que renderam, até 2011, mais de 70 parcerias com instituições públicas e privadas, além de mais de 10.000 análises realizadas em nossos laboratórios. Prestação de serviços, orientação para implantação de projetos tecnológicos e prospecção de demandas tem contribuído para tornar o CETENE um centro de referência para desenvolvimento tecnológico da região. Com uma infraestrutura multiusuária, o CETENE concentra equipamentos e laboratórios de referência, integrando redes temáticas que permite um sistema de colaboração entre unidades de pesquisa e ensino de todo o país. Este relatório resume as atividades desenvolvidas em 2011, destacando as realizações de maior impacto. | |
Protagonistas: relatos de conservação do Oeste da Amazônia | Guimarães, Claudiney; Venturi, Eunice; Souza, Paulo Roberto e | Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (Brasil) (IDSM) | "Protagonistas: relatos de conservação do Oeste da Amazônia" é um livro com o objetivo de divulgar práticas sustentáveis de conservação de recursos naturais, desenvolvidas pelo Instituto Mamirauá, por meio do projeto BioREC, e financiadas pelo Fundo Amazônia. Os textos são descritos com base em um retrato, principalmente, das populações ribeirinhas da região do Médio Solimões, que se beneficiam ou executam parte das ações propostas. É uma publicação no estilo coffee table book, para ficar exposta em mesas de centro ou em superfície similar a salas de espera, a fim de informar, distrair e inspirar conversas. Os assuntos abordados são focados nas histórias de 12 personagens, que atuam no manejo florestal comunitário, no manejo de agroecossistemas, na educação ambiental, na proteção ambiental e nas pesquisas em ecologia florestal, monitoramento e recursos florestais não madeireiros. No primeiro capítulo, o leitor pode viajar pela Amazônia, suas principais características sociais e ambientais. Uma Amazônia que apresenta as faces de uma importante região, seus ecossistemas, suas florestas e suas paisagens. O texto também discorre sobre a dinâmica das enchentes e das secas na região e a rica biodiversidade sobre uma floresta tropical úmida, além de sua influência no comportamento dos animais. Uma dinâmica que não para e sobre a qual a ciência não para de descobrir novas espécies, da fauna ou da flora. O capítulo seguinte trata, especificamente, do projeto, seus objetivos, sua metodologia e seus resultados já alcançados ao longo desses três anos de execução. São propostas que geram conscientização e mobilização, buscando a atuação de forma participativa e comprometida das populações pela defesa do meio ambiente. O último capítulo aborda os protagonistas: aqueles que executaram as propostas ou que foram beneficiados por elas. Personagens como o casal Luiz Sérgio dos Reis e Filomena Maria Nunes de Freitas. Ele, agente ambiental voluntário; ela, agricultora. Ele acredita que "informação é poder e alimenta". Ela alegra-se "de estar junto. A gente gosta, a gente se diverte". Além das imagens, depoimentos como de seu Luiz e dona Filomena demonstram as bem-sucedidas iniciativas de conservação, comprovam porque são: "protagonistas da Amazônia". | |
Segurança de acervos culturais | - | Museu de Astronomia e Ciências Afins (Brasil) (MAST) | Trata da questão da segurança de acervos sob a guarda de instituições culturais, como arquivos, bibliotecas e museus. Este livro representa um esforço de profissionais que ministraram ou já ministraram disciplinas no Curso de Segurança de Acervos Culturais no período de 2003 a 2009. A partir de 2010, o curso foi reestruturado e a presente publicação significa uma homenagem ao curso, aos profissionais que colaboraram para que ele fosse realizado, e a todos aqueles, alunos ou não, interessados na temática atual da segurança do patrimônio brasileiro. Com o objetivo de garantir que a segurança tenha seu merecido papel de destaque em nossas instituições, especial enfoque vem sendo dado pelo MAST a esta questão, já que a preservação do patrimônio histórico brasileiro em ciência e tecnologia é uma de suas atribuições básicas. Além deste, o MAST já publicou o livro a Política de Segurança para Arquivos, Bibliotecas e Museus em 2006, em parceria com o Museu Villa-Lobos. | |
Inventário da coleção de objetos de ciência e tecnologia do Museu de Astronomia e Ciência Afins | - | Museu de Astronomia e Ciências Afins (Brasil) (MAST) | O acervo museológico do Museu de Astronomia e Ciências Afins MAST- MCTI é composto por objetos do diferentes tipologias, entre as quais destaca - se a do objetos científicos e tecnológicos (C&T). Esta colégio apresenta até o momento cerca do 2000 objetos procedentes do Observatório Nacional - ON, do Instituto de Engenharia Nuclear - IEN, do Centro de Tecnologia Mineral - CETEM, além de doações particulares. Os itens da coleção foram utilizados em serviços e pesquisas cientificas ou de desenvolvimento tecnológico em suas instituições de origem e foram, em sua maioria, fabricados no exterior entre os séculos XIX e XX. O inventário é um documento que comprova a posse dos objetos de uma coleção museológica e oferece "... um quadro exato das aquisições, visto que, apresenta uma posição sobre o acervo de forma coletiva, onde todos os objetos devem estar inventariados." Trata-se, portanto, de um instrumento legal no qual aparecem informações que identificam cada objeto componente de uma coleção. Os inventários museológicos produzidos pelo MAST não devem ser entendidos em seu sentido mais tradicional, mas sim como instrumentos de disseminação e divulgação dos acervos do próprio museu ou de acervos de C&T de interesse histórico que tenham sido inventariados pela equipe do museu. | |
Parâmetros físico-químicos : para os processos de produção de biodiesel | - | Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Brasil) (CNPq) | - | |
Relatório de atividades: 2007-2010 [INT] | - | Instituto Nacional de Tecnologia (Brasil) (INT) | O período de 2007 a 2010 coincidiu quase integralmente com a gestão da atual diretoria do Instituto Nacional de Tecnologia (INT/MCT), já que assumimos em maio de 2007, fruto do processo de Comitê de Busca, prática adotada pelo MCT. O Projeto de Gestão que apresentei na época tinha como base os seguintes nortes para o Instituto: 1. Valorização de seu capital intelectual, principal fator de sua diferenciação na geração dos seus conhecimentos; 2. Ampliação da sua atuação em rede com as diversas forças vivas da sociedade; 3. Construção de diferentes trajetórias de inovação, baseadas em novas formas de relacionamento com instituições, indústrias e órgãos de governo, e 4. Utilização de mecanismos colocados a disposição da comunidade de ciência e tecnologia para alavancar uma nova dinâmica de inovação para o País. A época corresponde ao segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e à continuidade da gestão do ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, iniciada em julho de 2005, e que se estendeu até 31 de dezembro de 2010. Em termos de política de C,T&I, foi um período extremamente profícuo, marcado pelo planejamento e pelo aumento dos investimentos em áreas estratégicas para o desenvolvimento do País. Vale registrar a definição pelo MCT do Plano de Ações 2007-2010, que serviu de linha mestre da atuação do INT. Nesse contexto, o Instituto viveu uma era importante, de expansão e consolidação de competências, com significativos investimentos oriundos de parcerias e projetos derivados da expansão do setor de óleo e gás, assegurados pela cláusula de investimento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e alavancados por parcerias importantes, encabeçadas pela Petrobras. De outros ministérios, setores de Governo, empresas e terceiro setor, surgiram também diversas demandas que pautaram a maior interação do INT e do MCT com a sociedade. Internamente, as parcerias estratégicas foram intensificadas também através da importante troca de experiências pautada nas reuniões do Conselho Técnico e Científico (CTC/INT), que pôs na mesma mesa, representantes de instituições como o MDIC, BNDES, Petrobras, Fiocruz, USP e Firjan, do corpo funcional e da diretoria do INT. No contexto do processo de gestão, foram implementados projetos importantes, tais como a revisão da metodologia do Congresso Interno, a criação da Reunião Anual de Avaliação de Resultados e, o mais importante, o inicio do Projeto Gestão da Estratégia Orientada para Resultados, que tem papel importante na estruturação de um novo formato de gestão, elencando áreas estratégicas de atuação e criando maior sinergia entre áreas técnicas e administrativas, todas orientadas para os resultados da organização. Registra-se também a competência e o saber acumulado nas várias áreas do INT, que, juntamente com a dedicação do seu corpo funcional, constituem o grande ativo da Instituição, embasando os resultados obtidos neste relatório. Por fim, observa-se que a etapa de gestão registrada neste documento (2007/2010) encerra-se ao final de maio de 2011, quando o Comitê de Busca, já instalado, encaminhará lista tríplice para escolha do dirigente desta Unidade de Pesquisa pelo atual ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante. O que se espera, então, é que o projeto de desenvolvimento da C,T&I, continue a avançar, com a participação do INT, contribuindo efetivamente para o desenvolvimento da Nação. | |
Protagonistas: relatos de conservação do Oeste da Amazônia | Guimarães, Claudiney; Venturi, Eunice; Souza, Paulo Roberto e | Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (Brasil) (IDSM) | "Protagonistas: relatos de conservação do Oeste da Amazônia" é um livro com o objetivo de divulgar práticas sustentáveis de conservação de recursos naturais, desenvolvidas pelo Instituto Mamirauá, por meio do projeto BioREC, e financiadas pelo Fundo Amazônia. Os textos são descritos com base em um retrato, principalmente, das populações ribeirinhas da região do Médio Solimões, que se beneficiam ou executam parte das ações propostas. É uma publicação no estilo coffee table book, para ficar exposta em mesas de centro ou em superfície similar a salas de espera, a fim de informar, distrair e inspirar conversas. Os assuntos abordados são focados nas histórias de 12 personagens, que atuam no manejo florestal comunitário, no manejo de agroecossistemas, na educação ambiental, na proteção ambiental e nas pesquisas em ecologia florestal, monitoramento e recursos florestais não madeireiros. No primeiro capítulo, o leitor pode viajar pela Amazônia, suas principais características sociais e ambientais. Uma Amazônia que apresenta as faces de uma importante região, seus ecossistemas, suas florestas e suas paisagens. O texto também discorre sobre a dinâmica das enchentes e das secas na região e a rica biodiversidade sobre uma floresta tropical úmida, além de sua influência no comportamento dos animais. Uma dinâmica que não para e sobre a qual a ciência não para de descobrir novas espécies, da fauna ou da flora. O capítulo seguinte trata, especificamente, do projeto, seus objetivos, sua metodologia e seus resultados já alcançados ao longo desses três anos de execução. São propostas que geram conscientização e mobilização, buscando a atuação de forma participativa e comprometida das populações pela defesa do meio ambiente. O último capítulo aborda os protagonistas: aqueles que executaram as propostas ou que foram beneficiados por elas. Personagens como o casal Luiz Sérgio dos Reis e Filomena Maria Nunes de Freitas. Ele, agente ambiental voluntário; ela, agricultora. Ele acredita que "informação é poder e alimenta". Ela alegra-se "de estar junto. A gente gosta, a gente se diverte". Além das imagens, depoimentos como de seu Luiz e dona Filomena demonstram as bem-sucedidas iniciativas de conservação, comprovam porque são: "protagonistas da Amazônia". | |
Recursos minerais & sustentabilidade territorial: vol. I grandes minas | - | Autor::Centro de Tecnologia Mineral (Brasil) (CETEM) | A publicação desse livro é o resultado do projeto 'Grandes Minas e APLs de base mineral x Comunidade Local', onde foram realizadas campanhas na forma de estudos de caso sobre o desenvolvimento socioeconômico das comunidades locais e de entorno das regiões onde ocorrem atividades mineradoras. A pesquisa, patrocinada pela Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SGM) do Ministério de Minas e Energia (MME) e pelo Centro de Tecnologia Mineral (CETEM), teve como objetivo destacar se as atividades minerais ? grandes minerações e Arranjos Produtivos Locais ? atualmente instalados e em operação no Brasil, geram benefícios sustentáveis líquidos para as suas comunidades. Uma ampla rede temática de pesquisa foi instituída a partir da congregação de especialistas de diferentes instituições (universidades e centros de pesquisas), reforçando o nosso compromisso com questões tão atuais quanto os recursos minerais, o desenvolvimento sustentável, o desenvolvimento regional e o meio ambiente. |
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