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Plano de gestão reserva de desenvolvimento sustentável Mamirauá RDSM : diagnóstico-Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (Brasil) (IDSM)2010O presente Plano de Gestão é o resultado da revisão que se procedeu ao Plano de Manejo da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (RDSM), primeiramente elaborado em 1995, e cuja síntese foi publicada em 1996, e aprovado pelo Decreto Estadual 19.272 de 08 de setembro de 1998. No período da elaboração do plano de manejo, dois diferentes documentos foram preparados. Um deles, no ano seguinte à sua conclusão, viria a ser publicado com o título "Síntese do Plano de Manejo". A publicação foi realizada pela Sociedade Civil Mamirauá - SCM, com o apoio do MCT e do IBAMA. O segundo documento nunca foi publicado, e se constitui num tomo longo, de circulação interna na SCM e no Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá, com o título de "Bases Científicas para o Plano de Manejo de Mamirauá". Enquanto o primeiro continha apena uma síntese das normas e recomendações de manejo desenvolvidas para a RDSM ao longo da primeira metade da última década do século XX por um grande número de pesquisadores e técnicos, o segundo era uma compilação dos principais relatórios que geraram tais normas e recomendações. Mas após um ciclo que teve a duração de uma década inteira, as primeiras iniciativas voltadas para a revisão do Plano começaram apenas em 2005. Neste meio tempo, grandes mudanças ocorreram em diferentes níveis da administração pública no que tange ao meio ambiente. No nível federal, uma nova lei que regulamenta o Sistema Nacional de Unidades de Conservação finalmente foi aprovado no Congresso no início deste novo século. Alterações mais significativas nas autarquias que executam a política nacional de meio ambiente foram observadas nos anos que se seguiram. Mas mudanças maiores foram notadas junto aos órgãos ambientais do Estado do Amazonas. Estas mudanças ocorreram não apenas na conformação das instâncias que compõe o novo cenário institucional do segmento do meio ambiente estadual, como também no modo pelo qual estas organizações estaduais de meio ambiente (OEMA's) no Estado do Amazonas se estruturam, geram políticas públicas para o segmento, e as executa. Há todo um novo conjunto de políticas e regulamentos, novas diretrizes que se relacionam intimamente com a questão de conservação das florestas, e da política de unidades de conservação no Estado. Novas políticas oficiais surgiram, novos órgãos foram criados para atender a necessidades específicas da problemática ambiental (e da sustentabilidade do uso de recursos naturais no Estado) e leis ordinárias de aplicação específica foram elaboradas e promulgadas, entre outras medidadas. A presente versão, ampliada e revisada, tenta refletir este novo contexto, inclusive em seu próprio título. O Plano de Gestão é o título-padrão definido no Estado do Amazonas para o documento que, em meados da década anterior, ainda era conhecido na maioria das Unidades da Federação como Plano de Manejo.
Tecnologia social: experiências exemplares II : Amavida, ISPN, Ecoar-Instituto de Tecnologia Social (Brasil) (ITS)2012Esta publicação faz parte da coleção que o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), através da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social (Secis), em parceria com o ITS BRASIL, vem produzindo para divulgar o trabalho de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que se destacam pelas experiências inovadoras em Tecnologias Sociais, em sintonia com as diretrizes do movimento internacional de Ciência, Tecnologia e Inovação Social (CT&I).
Mestres 2012: estudos da demografia da base técnico-científica brasileira-Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2012Motivados pela iniciativa bem sucedida, a presente publicação é o resultado do estudo sobre os mestres titulados no Brasil, desenvolvido em moldes semelhantes ao do estudo sobre os doutores. É apresentado um amplo conjunto de estatísticas sobre os programas, a formação e o emprego dos mestres, gerado a partir do cruzamento das bases de dados do ColetaCapes - 1996-2009 (Capes/ MEC) e da RAIS 2009 (MTE). Outra vertente do trabalho explorou a excepcional oportunidade de analisar os dados do Censo Demográfico 2010, recém publicado pelo IBGE. Essa rodada, diferentemente do Censo Demográfico 2000, trouxe dados separados de mestres e doutores, o que permitiu analisar essa pequena parcela da população com riqueza de detalhes, estabelecer comparações com os egressos do sistema de formação no país, além de permitir a comparação dessa parcela com o restante da população. Por fim, cabe realçar o intuito do CGEE em empreender esforços contínuos de gerar dados estatísticos e análises sobre os recursos humanos para ciência tecnologia e inovação, bem como aperfeiçoar a disponibilização destes dados, com vistas a estimular seu uso tanto como subsídio à elaboração e aperfeiçoamento das políticas, quanto em pesquisas no tema. Para tal, os dados deste livro, como já feito com aquele sobre os doutores, ficam disponibilizados na página do Centro na internet, em formato acessível de tabelas e gráficos. Acreditamos que a geração contínua e sistemática de dados e estatísticas de CT&I constitui-se em uma fundamental contribuição para o aperfeiçoamento das políticas do setor, e sua realização só é possível com a colaboração das diversas instituições envolvidas. Nesse sentido, agradecemos a todos os nossos parceiros, e em especial agora, à Capes/MEC e à Coordenação Geral de Estatísticas do Trabalho do MTE, pelo fornecimento das bases de dados e permanente cooperação técnica, bem como ao IBGE, pelos microdados do Censo 2010.
Observatório nacional 185 anos : protagonista do desenvolvimento científico-tecnológico do Brasil-Observatório Nacional (Brasil) (ON)2012Em 2012 comemoramos os 185 anos do Observatório Nacional, instituição fundada cinco anos após a independência do Brasil com a realizar as observações astronômicas e meteorológicas necessárias à determinação da hora, demarcação de posições geográficas e conhecimento do clima da jovem nação. Ao longo desse período, tanto o país quanto as éreas de astronomia, geofísica e metrologia em tempo e frequência vivenciaram transformações significativas. No bojo dessas mudanças se fez, e continua sendo feita, a história do Observatório Nacional. Uma história que coleciona muitas conquistas e também alguns insucessos, que possui marcos de perseverança, ousadia e inovação, mas também momentos de fragilidade institucional frente às incertezas político-administrativas de determinadas épocas. Se hoje parece não existir dúvidas sobre a importância da ciência para o desenvolvimento social do país, isso se deve ao trabalho persistente das instituições cientificas - entre as quais o nosso Observatório é pioneiro - que atravessaram os diversos regimes políticos e governos da história do Brasil. Fazer parte dessa história é nosso orgulho. Celebramos as 185 anos do ON com o lançamento deste livro. Nossa pretensão é registrar a trajetória do ON no cenário científico-tecnológico, a partir do olhar de quem hoje se dedica à instituição. Nós, profissionais atuantes no Observatório Nacional, marcamos presença nesse caminho com nossos projetos e trabalho cotidiano, nosso entusiasmo pela ciência nossa dedicação à formação de novos profissionais. Assim, temos a certeza de que nossas atividades terão sequência com os próximos que, igualmente, serão protagonistas de transformações cientificas, e sociais do país. Nessa história persiste porque é continuamente construída, preservada e contada. Que venham outros olhares!
Doutores 2010 : estudos da demografia da base técnico-científica-Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2010O Brasil conta hoje com uma vantagem comparativa para o seu desenvolvimento sustentável sobre a qual poucos tem idéia clara de sua dimensão e importância. A pós-graduação brasileira, que passa por intenso processo de crescimento, diversificação e amadurecimento, já atingiu uma escala e um padrão de qualidade que a distingue entre as nações emergentes. A relevância desse fato tem a ver com a importância vital que os recursos humanos altamente qualificados desempenham no processo de redução da excessiva dependência que nossa competitividade tem da exploração de recursos naturais e de mão de obra barata. A existência desses recursos humanos qualificados e essencial para o aumento das vantagens competitivas de base tecnológica, porque tais vantagens dependem de nossa capacidade de absorver, transformar e produzir novos conhecimentos e inovação. Em qualquer pais, a pós-graduação forma uma reduzida parcela da mão de obra qualificada, mas essa parcela especifica tem papel fundamental na formação de multiplicadores de recursos humanos qualificados e, em especial, na formação de doutores, que são profissionais com capacidade para realizar pesquisa e desenvolvimento (P&D) original. Este livro se dedica a aprofundar e divulgar conhecimentos sobre a formação, o emprego e as características demográficas dos doutores. São apresentadas informações detalhadas e na sua maior parte originais sobre a formação de doutores titulados no Brasil no período 1996-2008 e sobre o emprego destes no ano de 2008. A essas informações foi adicionada uma analise demográfica que buscou situar essa população especifica na dinâmica populacional brasileira mais ampla. Alem disso, foram analisadas as dimensões e características do fluxo de estrangeiros que entraram no mercado de trabalho brasileiro no período 1993 a 2009 com autorização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A expectativa e a de que esses registros possam vir a constituir-se em importante fonte de informações sobre carências do mercado de trabalho brasileiro. Os estudos que constituem os capítulos deste livro são resultado da ação do CGEE sobre a Demografia da Base Técnico-Cientifica Brasileira II, parte integrante de seu contrato de gestão com o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) no ano de 2009. A realização desses estudos e resultado de um intenso processo de colaboração do CGEE com o próprio MCT, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico (CNPq), o Ministério do Trabalho e Emprego e o Ministério da Previdência Social. O CGEE e muito grato a essas instituições e espera que a aproximação e colaboração desenvolvidas na realização deste estudo possam prosseguir em áreas de formação dos recursos humanos que constituem a base técnico-cientifica brasileira. O fato de a formação de doutores ter atingido um patamar altamente significativo, como demonstrado neste livro, não reduz, no entanto, a responsabilidade que o pais tem de aperfeiçoar a política de formação de doutores. E de fundamental importância continuar a expandir e melhorar a qualidade dos doutores brasileiros de forma a melhor contribuir para o enfrentamento do desafio de produzir conhecimentos e inovações necessários ao avanço do processo de desenvolvimento sustentável brasileiro. Com a riqueza de informações e analises objetivas que propicia, estou segura de que este livro dará contribuição importante para o processo de discussão e avaliação das políticas recentes de formacao de doutores, assim como para a sua reformulacao ou aperfeicoamento.
Quadro de atores selecionados no Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação: instituições de CT&I-Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2010Os sistemas de ciência, tecnologia e inovação nos diferentes países são formados por uma multiplicidade de atores que interagem em diversos níveis para a promoção da inovação. No Brasil, este sistema envolve basicamente: o Ministérios da Ciência e Tecnologia, Educação, Saúde, Defesa, Desenvolvimento, Industria e Comercio Exterior, Agricultura, Relações Exteriores, entre outros; o Órgãos federais, estaduais e municipais de fomento a pesquisa cientifica e tecnológica (Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico [CNPq], Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior [CAPES], fundações estaduais de apoio a pesquisa [FAPs] e outras fundações) alem das agencias de financiamento do desenvolvimento tecnológico (Financiadora de Estudos e Projetos [FINEP], Banco Nacional do Desenvolvimento [BNDES], entre outros); o Instituições de Ensino Superior, Hospitais Universitários e Centros de Pesquisa públicos e privados (ICTIs); o Empresas de grande, médio e pequeno porte e microempresas, em diversos setores; o Associações cientificas, tecnológicas e empresariais e órgãos não governamentais que contam com a participação da sociedade. Para uma melhor compreensão da estrutura do SNCT&I, e fundamental a identificação dos atores, ou seja, saber quem são, o que fazem e como se organizam. Enquanto parte integrante de um esforço para conhecer e divulgar as principais características dos atores do SNCT&I, o atual informativo apresenta uma síntese descritiva de 128 ICTIs brasileiras de destaque. Para compor a base de dados das organizações de pesquisa foram obtidas informações das seguintes fontes: o Portal Inovação; o Publicação das Organizações Estaduais de Pesquisa Agropecuárias (OEPAS) elaborada pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE); o Sitio da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); o Sitio da Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz); o Associação Brasileira das Organizações de Pesquisa Tecnológica (ABIPTI); o Comitê da Área de Tecnologia da Informação (CATI), do Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT); o Diretório de Instituições do CNPq, a partir do Cadastro de Informações Institucionais (CADI); e o Sítios do governo federal e estadual. Certamente ha outras fontes de informações, mas acredita-se que as citadas anteriormente consigam cobrir um quadro bem elaborado das ICTIs do pais. Com o intuito de nivelar a informação, adotou-se a denominação de "Instituição de Ciência, Tecnologia e Inovação - ICTI", incluindo entidades publicas e privadas sem fins lucrativos e excluindo as universidades, para todos os itens da amostra, independentemente da sua base de origem. Para a definição da base final foi realizada a eliminação das repetições e, em seguida, definiu-se o critério descritivo da unidade "ICTI", ou seja, a base elaborada e composta por: "Organizações publicas e privadas, sem fins lucrativos, dedicadas a pesquisa nas áreas de ciências exatas e da terra, ciências biológicas, engenharias, ciências da saúde e ciências agrárias, localizadas em qualquer unidade da federação." Uma descrição sucinta de cada uma dessas ICTIs e apresentada nas seções a seguir. As informações, que se encontram detalhadas neste documento, fazem parte do Quadro de Atores Selecionados no Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCT&I) concebido no âmbito do projeto "Mapa do Sistema de CT&I no Brasil", produto da parceria entre o CGEE e a empresa canadense Global Advantage Consulting, especialista na confecção de mapas de CT&I com exemplos do Canadá, dos EUA, e da China. O quadro em questão será atualizado com a evolução dos atores a luz dos critérios empregados.
Construindo as bases para um sistema de manejo participativo dos jacarés amazônicosBotero-Arias, Robinson; Regatieri, Sandro AugustoInstituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (Brasil) (IDSM)2013Como propósito apresentar critérios e orientações para definir as primeiras fases da estruturação de um Sistema de Manejo Sustentável e Participativo de Jacarés. Estes critérios se baseiam principalmente nas experiências desenvolvidas no Setor Jarauá da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá - RDSM, local escolhido para realizar as primeiras experiências de aproveitamento legal de jacarés amazônicos, com envolvimento e participação das comunidades e dos sócios da associação de pescadores do setor Jarauá, na Reserva Mamirauá
Manual de capacitação : mudança climática e projetos de mecanismo de desenvolvimento limpo-Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2010O presente documento constitui a 2ª Edição, revista e atualizada, do Manual de Capacitação sobre Mudança Climática e Projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). O Manual tem como objetivo apresentar o tema de mudança do clima e examinar o potencial de negócios do mercado internacional de credito carbono. Também visa apresentar aspectos básicos da viabilidade e da atratividade de projetos de carbono no setor produtivo e na administração municipal, a responsáveis empresariais e municipais que necessitam decidir sobre a elaboração e implementação de projetos de redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE). Esgotada a primeira edição do Manual, que data de 2008, decidiu-se por uma revisão e atualização devido a importância do tema e ao dinamismo dos mecanismos de mercado a ele relacionados. Para tanto, a CNI, em acordo com o CGEE, contratou um grupo de profissionais da área com vistas atualizar o Documento, para revisão técnica, edição e impressão pelo CGEE. A nova edição do Manual oferece informações relevantes, aprofundadas e atualizadas sobre o arcabouço jurídico internacional e nacional, o mercado de carbono, voluntario e mandatório, e os procedimentos administrativos e técnicos referentes aos projetos de MDL, propiciando ao leitor uma ferramenta preciosa para identificar oportunidades e meios para entender e implementar projetos de redução de emissões de GEE.
Química verde no Brasil: 2010-2030-Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2010Química verde, química ambiental ou química para o desenvolvimento sustentável é um campo emergente que tem como objetivo fi nal conduzir as ações científicas e/ou processos industriais ecologicamente corretos. A plena aceitação e adoção deste novo campo de atividades da química nos anos recentes se devem ao esforço bem sucedido de se acoplar os interesses da inovação química simultaneamente com os objetivos da sustentabilidade ambiental e com os objetivos de caráter industrial e econômico. A razão pela qual a química assumiu tamanha importância nestas últimas décadas se deve ao fato de que a química se situa no centro de todos os processos que impactam o meio ambiente, afetando setores vitais da economia. O movimento relacionado com o desenvolvimento da Química Verde começou no início dos anos 1990, principalmente nos Estados Unidos, Inglaterra e Itália, com a introdução de novos conceitos e valores para as diversas atividades fundamentais da química, bem como, para os diversos setores da atividade industrial e econômica correlatos. Esta proposta logo se ampliou para envolver a International Union of Pure and Applied Chemistry (IUPAC) e a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) no estabelecimento de diretrizes para o desenvolvimento da Química Verde em nível mundial. Vale ressaltar o papel futuro do agronegócio brasileiro que já se confi gura como uma das mais expressivas contribuições para a economia nacional e, agora, apresenta uma oportunidade real para instalar a inovação química através da agregação de valor às matérias-primas renováveis, permitindo assim que se passe de uma economia de exportação de commodities para uma economia de produtos inovadores e de alto valor agregado - a bioeconomia. Levando em conta estes antecedentes, o CGEE desenvolveu juntamente com uma efetiva representação da comunidade cientifi ca e tecnológica nacional, inclusive empresas, um amplo estudo dos principais temas correlacionados com a Química Verde, tendo como foco, a experiência nacional nesta área; bem como, as potencialidades da nossa biodiversidade e a estreita cooperação com a indústria nacional para compor uma proposta de desenvolvimento da química verde no Brasil, tendo como temas prioritários: as biorefinarias, pelas rotas termoquímica e bioquímica; a alcoolquímica; a oleoquímica; a sucroquímica; a fi toquímica; a conversão de CO2; os bioprodutos, bioprocessos e biocombustíveis; as energias alternativas; Inclui também temas transversais como: catálise, modelagem e escalonamento de processos. A proposta assim colocada almeja integrar este esforço com alguns programas que vem sendo desenvolvidos de forma isolada e em desenvolvimento no país, tendo em vista promover a Química Verde no país como uma estratégia de desenvolvimento sustentável nacional, tendo a pós-graduação nacional, notadamente as áreas da biologia, química e engenharia química, como o patamar deste salto científico e tecnológico. Trata-se de uma proposta madura e bem centrada nas potencialidades nacionais.
Programa demonstrativo para inovação em cadeia produtiva selecionada : etapa II : celulose e papel : relatório final-Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2015Este trabalho faz parte do Programa Demonstrativo para Inovação em Cadeia Produtiva Selecionada - Etapa II demandado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) ao Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE). O Programa tem como objetivo identifica oportunidades que possam aumentar a competitividade da indústria Brasileira em setores estratégicos, e indicar propostas concretas de desenvolvimento de novos produtos e/ou processos. Neste estudo, o foco foi o setor de Celulose e Papel. No ano de 2013, O CGEE publicou o estudo Eficiência energética: recomendações de ações de CT&I em segmentos da indústria selecionados - Celulose e Papel", onde apresenta uma série de ações estratégicas para o desenvolvimento do setor e manutenção de sua competitividade. Em sua grande maioria, as ações propostas foram relacionadas a atividades de pesquisa para desenvolvimento de novos processos industriais mais sustentáveis, melhor utilizando os resíduos e com melhor eficiência energética. O atual estudo tem o objetivo de indicar e descrever um programa ou projeto demonstrativo que beneficie o setor com foco nas ações recomendadas na publicação de 2013. Inicialmente foram realizados estudos para contextualizar o setor em nível nacional e internacional, e identificar as tendências e linhas de pesquisa de maior relevância, atualizando o estudo anterior. Ao final desta primeira etapa sugeriu-se duas ações estruturantes focadas em inovação: 1) a criação de uma comissão estratégica nacional para os temas tecnológicos de biorrefinaria de base florestal, a Comissão de Biorrefinaria; e 2) a implementação de um centro de excelência em biorrefinarias para o setor de papel e celulose, o Centro de Tecnologia (CT). A primeira ação foi implementada pela Associação Brasileira Técnica de Celulose e Papel (ABTCP) ao longo do desenvolvimento deste estudo, e a segunda é detalhada neste relatório.
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