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2007_2010_action_plan_science_tecnology_innovation_national_development.pdf.jpgScience, technology and innovation for national development: action plan 2007-2010: summary document-Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)2007-
2018_plano_acao_ciencia_tecnologia_inovacao_agropecuaria_sustentavel.pdf.jpgPlano de ação em ciência, tecnologia e inovação para agropecuária sustentável-Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC); Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2018O Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação (PACTI) para Agropecuária Sustentável foi criado com o objetivo de ampliar os investimentos em PD&I agropecuário para sustentar a capacidade competitiva e garantir a liderança do agronegócio brasileiro na produção e disponibilidade de alimentos seguros e de qualidade. Atualmente, a agropecuária brasileira é uma das mais eficientes e sustentáveis do planeta com um modelo de agricultura e pecuária tropical genuinamente brasileiro. Muitas das barreiras que limitavam a produção foram superadas e isso se deu também em função da tomada de consciência sobre o caráter prioritário e estratégico do suporte à PD&I para o setor. Em face de todos os avanços já alcançados, e da privilegiada megabiodiviersidade do Brasil, o País apresenta condições ímpares para o desenvolvimento de sistemas produtivos cada vez mais integrados e sustentáveis, que levem em consideração a segurança hídrica, alimentar e energética. Para alçar o País a um novo patamar de desenvolvimento por meio da construção de uma sociedade do conhecimento, o MCTIC revisou e atualizou a Estratégia Nacional de CT&I, para o período 2016- 2022. Nesse processo foram consultados diversos órgãos governamentais integrantes do sistema nacional de CT&I, assim como as maiores e principais entidades representativas e setoriais da indústria, da Academia, do setor de serviços e da sociedade civil de modo geral. Nesse processo a preocupação com o tema Alimentos ganhou destaque. Para o MCTIC é estratégico manter e ampliar a liderança que o Brasil exerce, entre outras formas, com incentivos à PD&I para o agronegócio. É em função disso que este Plano propõe ações que conjugam os esforços em áreas de fronteira do conhecimento com a questão ambiental, unindo alta tecnologia à sustentabilidade. O processo de construção do Plano contou com a visão de entidades parceiras do sistema nacional de CT&I na temática agropecuária. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) tomaram parte das discussões desde o início, no âmbito da Comissão Técnica Interministerial Permanente de Ciência e Tecnologia na Agropecuária (CTCTA). São apontadas como linhas temáticas: fortalecimento da competitividade da agropecuária nacional; agropecuária sustentável; formação, recuperação e renovação de áreas de pastagens; e insumos agropecuários. O PACTI Agropecuária Sustentável compreende instrumentos de fomento à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico e à inovação, que serão empreendidos com o auxílio das agências de fomento vinculadas ao MCTIC como CNPq e FINEP, dentre outros. Sem perder de vista os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e sua agenda universal de crescimento econômico sustentável por meio do combate à pobreza e às desigualdades sociais, o Plano visa contribuir especialmente por meio do disposto no ODS 2. "Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável", promovendo inovações que possam contribuir parar o aumento da eficiência, competitividade e sustentabilidade do setor agropecuário nacional.
Ciência, tecnologia e inovação para o desenvolvimento nacional: plano de ação 2007-2010-Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)2007O principal objetivo do plano é definir um amplo leque de iniciativas, ações e programas que possibilitem tornar mais decisivo o papel da ciência, tecnologia e inovação (C,T&I) no desenvolvimento sustentável do País. Várias das iniciativas previstas são voltadas para estimular as empresas a incorporarem as atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (P,D&I) noseu processo produtivo. O apoio à pesquisa científica e tecnológica será aumentado em todas as áreas do conhecimento, porém com maior estímulo para as áreas de fronteira, para as engenharias e áreas estratégicas para o desenvolvimento do País.
2018_plano_acao_ciencia_tecnologia_inovacao_popularizacao_divulgacao_ciencia_tecnologia.pdf.jpgPlano de ação em ciência, tecnologia e inovação para popularização e divulgação da ciência e tecnologiaCentro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC)2018Há 14 anos, o tema "popularização e divulgação da ciência e da tecnologia" foi incorporado à agenda de políticas públicas do Governo Federal. Nesse período, foram alcançados resultados expressivos e foram beneficiados milhões de brasileiros. Contudo, a área ainda é frágil e necessita de constante acompanhamento, avaliação e investimentos suficientes para fomentar setores estratégicos, atuando afirmativamente para seu fortalecimento, consolidação e manutenção em todas as suas vertentes. Paralelamente, a implementação de uma Política Nacional de Popularização e Divulgação da Ciência e Tecnologia, demanda existente há mais de uma década e continuamente reiterada pela sociedade, exige a formulação de planos de médio e longo prazo. Como parte desse processo, o presente Plano de Ação foi elaborado para ser um documento norteador dos rumos da política para os próximos 05 anos e representa a consolidação desses 14 anos de Popularização e Divulgação da Ciência e Tecnologia como área finalística do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Logo, este Plano foi pensado de forma a contemplar extensivamente as principais vertentes da comunicação moderna de ciência, por meio de 04 Linhas Temáticas que se constituem em eixos estruturantes: 1. Gestão da Política Pública de Popularização da Ciência; 2. Eventos de Popularização e Divulgação da Ciência; 3. Espaços Científico-Culturais - ECCs; e 4. Concursos Científicos. As Linhas Temáticas refletem os atuais Planos Orçamentários e principais programas de apoio deste Ministério para a área. Dividem-se em Iniciativas que representam ações já existentes e consolidadas, ações ainda incipientes e que precisam de atenção especial e áreas ainda não contempladas. As quatro Linhas Temáticas e suas Iniciativas são complementares entre si e apresentam claras intersecções, tendo sido especificamente arrazoadas e redirecionadas para o público alvo da política de popularização e divulgação da ciência, assim divido: público escolar e sociedade em geral. Naturalmente, o embasamento para a concepção deste Plano foi obtido a partir de estudos e discussões em torno de conceitos modernos, práticas consolidadas, resultados e impactos alcançados desde a institucionalização da política na agenda do governo federal e outros subsídios diversos, como reuniões, debates, pesquisas, consultas.
2018_plano_acao_promocao_inovacao_tecnologica.pdf.jpgPlano de ação para a promoção da inovação tecnológica: 2018-2022-Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC)2018O Plano de Ação para a Promoção da Inovação Tecnológica (Plano de Inovação 2018-2022) é um documento de orientação estratégica do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) para sua atuação nessa área nos próximos cinco anos. Integrado à Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (ENCTI 2016-2022), o plano apresenta um conjunto de ações prioritárias e metas para o período de 2018 a 2022. Somadas aos esforços de outros atores do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI), essas ações visam contribuir para o enfrentamento dos principais desafios impostos para a elevação da capacidade de inovação e competitividade das empresas brasileiras.
2007_dezembro_relatorio_ de_ atividade_ spoa.pdf.jpgRelatório de atividades SPOA: 2007Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)-2007-12O relatório traz as atividades desenvolvidas pela SPOA relacionadas ao planejamento, coordenação e supervisão das áreas de orçamento, finanças e contabilidade, de organização e modernização administrativa, de inovação de processos da administração, de tecnologia da informação, de gestão de pessoas, de logística, de documentação e arquivo. Ressalte-se, ainda, o papel desempenhado pela SPOA na articulação com os órgãos centrais dos sistemas federais, bem como nos serviços prestados de informação, orientação às demais unidades do MCT, em especial quanto ao cumprimento das normas administrativas vigentes.
2021_relatorio_gestao_2020_ouvidoria_mctic.pdf.jpgRelatório de gestão da ouvidoria: 2020-Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI)2021O Relatório de Gestão da Ouvidoria do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações apresenta os resultados do exercício de 2020, relativos ao extinto Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, em cumprimento ao que estabelece o artigo 14, inciso II, da Lei 13.460/17, e demais normativos vigentes. Conforme previsto no artigo 15 da Lei 13.460/2017, este Relatório contempla os dados estatísticos das Secretarias deste Ministério, os assuntos recorrentes e as pesquisas de satisfações presentes na Plataforma Fala.BR. As informações aqui apresentadas servirão de base para subsidiar a gestão da informação e transparência ativa do Órgão.
2010_25_anos_mct.pdf.jpg25 Anos de MCT : raízes históricas da criação de um ministérioVideira, Antônio Augusto PassosBrasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)2010Em março de 2010, o Ministério de Ciência e Tecnologia - ou MCT, como é mais conhecido na comunidade científica brasileira - completou 25 anos de existência. Sua criação, oficializada em 15 de março de 1985, com a investidura de Renato Archer (1922-1996) como seu primeiro dirigente máximo, representou a concretização de um sonho antigo, iniciado, pelo menos, 27 anos antes, quando um grupo de cientistas e políticos tentou mudar as bases sobre as quais o Estado nacional apoiava a ciência e a tecnologia no Brasil. A proposta daquele grupo era criar um órgão especificamente dedicado à C&T, porque este seria um dos elementos necessários para mostrar que nosso país compreendia que, sem uma base forte em educação, ciência e tecnologia, nós não nos tornaríamos senhores de nosso próprio destino. Afinal, como disse no início da década de 1960 um antigo e influente político fluminense, o ex-senador Amaral Peixoto (1905-1989), nossa época fizera-se conhecer pelos seguintes qualificativos: era atômica, era nuclear ou ainda era espacial. Em suma, uma época em que a ciência e a tecnologia não poderiam permanecer em segundo plano. Este livro, resultado de convite feito a mim pelo atual ministro de C&T tem, entre seus objetivos - eu me atreveria a dizer que ele é o mais importante -, resgatar alguns dos eventos mais significativos no longo e difícil processo de consolidação da trajetória que deu ensejo à criação do MCT. Em outras palavras, com este livro pretende-se resgatar e divulgar - ainda que não de modo exaustivo e completo - pessoas e eventos que marcaram a existência do MCT, desde o momento em que ele foi concebido até época muito recente. Não é nossa pretensão aqui contar a história do MCT - o que ainda está por ser devidamente feito. E nem poderia ser, uma vez que a pesquisa necessária para esse ambicioso objetivo demandaria tempo bem maior do que aquele entre a encomenda desta obra e sua impressão. Assim, o que se pretende aqui é reunir, da 25 anos de MCT: raízes históricas 13 da criação de um ministério forma mais coerente possível, elementos com valor histórico que se fizeram presentes nos eventos para a criação do MCT. Além, é claro, de descrever as concepções e as opiniões tanto daqueles que lutaram por quanto daqueles que combateram essa ideia. Este livro não deve ser entendido como versão definitiva da descrição analítica dos eventos históricos presentes na gestação das ideias que tornaram o MCT realidade. É provável que muitos nomes e eventos não tenham sido mencionados. E isso se deve tão-somente à nossa ignorância com relação à existência deles. Repetindo: a ausência de menção a pessoas e acontecimentos não deve, em hipótese alguma, ser compreendida como o resultado de alguma avaliação nossa sobre a importância deles para a história que aqui se resgata. Finalmente, este livro pretende contribuir para o conhecimento de documentos que consideramos úteis e relevantes para entender o processo de consolidação da necessidade de se criar um órgão federal e governamental responsável pela coordenação das ações em C&T no país. Para realizar a pesquisa de documentos e imagens, bem como a redação desta obra, o MCT me permitiu organizar uma equipe que se incumbiu de encontrar documentos (textuais e iconográficos) distribuídos por diferentes arquivos, principalmente na cidade do Rio de Janeiro. Também recorremos ao acervo do Centro de Memória do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), ao próprio MCT, à internet, bem como a um questionário elaborado por nós. Esse questionário, que não será reproduzido no livro, foi importante para que pudéssemos conhecer as opiniões de pessoas que, direta ou indiretamente, viveram episódios importantes desde a criação do MCT. A lista de nomes foi elaborada em conjunto com a assessoria do ministro Sergio Machado Rezende e com a Dra. Lúcia Melo, presidente do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos. Queremos, portanto, deixar aqui registrados nossos agradecimentos a todos os que nos encaminharam gentilmente suas opiniões: José Goldemberg, Ennio Candotti, Francisco Salzano, Ramayana Gazzinelli, José Monserrat Filho, José Israel Vargas, Hélio Barros, Marco Antônio Raupp, Ana Maria Fernandes, Reinaldo Guimarães, Sérgio Mascarenhas, Simon Schwartzman e Lynaldo Cavalcanti.
2018_plano_acao_ciencia_tecnologia_inovacao_extensao_tecnologica_inclusao_social.pdf.jpgPlano de ação em ciência, tecnologia e inovação em extensão tecnológica para inclusão social-Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC); Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE)2018Desenvolver e difundir conhecimento e soluções criativas para a inclusão produtiva e social, a melhoria da qualidade de vida e o exercício da cidadania.
2005_relatorio_ de_ atividade_ spoa.pdf.jpgRelatório de atividades SPOA: 2005Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)-2006-04O presente relatório permite verificar a evolução do trabalho ao longo do exercício de 2005, destacando aspectos como transparência, governança, interligação entre coordenações, sem deixar de considerar a responsabilidade social, a fim de subsidiar as atividades futuras, para que o Ministério possa continuar buscando a excelência em sua atividade fim, que é o crescimento científico e tecnológico no Brasil.
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