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Principais resultados e avanços do plano de ação em ciência, tecnologia e inovação para o desenvolvimento : período 2007-2009-Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)2010O Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação 2007-2010 (PACTI), anunciado em novembro de 2007, constitui um importante instrumento de orientação das ações de Estado para essas atividades, na medida em que delineia programas e direciona o aporte de recursos numa abordagem sistêmica e estratégica. Para viabilizar essas ações, o Plano prevê investimentos de R$ 41,2 bilhões até 2010, oriundos do orçamento federal, os quais, em muitos programas, estão acompanhados de investimentos estaduais e municipais, além de contrapartida oferecida principalmente por empresas beneficiadas pelos projetos.
Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação-Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)2008A Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação - SETEC tem por finalidade propor, coordenar e acompanhar a Política Nacional de Desenvolvimento Tecnológico, compreendendo, em especial, ações e programas voltados para o desenvolvimento tecnológico da empresa brasileira, a promoção dos investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação (P,D&I) e a capacitação de recursos humanos para a inovação do setor produtivo. As atividades desempenhadas pela SETEC visam apoiar a inovação tecnológica nas empresas, com vistas a aumentar a sua competitividade, o emprego e a renda gerada, e as áreas estratégicas de biocombustíveis, energia elétrica, hidrogênio e energias renováveis e petróleo, gás e carvão mineral, visando ampliar os conhecimentos científicos e tecnológicos, permitindo, assim, um domínio sobre suas especificidades, potencialidades e tecnologias. O Brasil avançou em todas as áreas do conhecimento, mas, é claro que em algumas se destacou mais, como é normal, pois, este é um campo em que há especializações. São conhecidos os exemplos de nossa competência em agricultura tropical, em aeronáutica, em tecnologia de exploração de petróleo e, mais recentemente, cabe citar os esforços nas áreas de conhecimento dos biocombustíveis, das energias renováveis, da biotecnologia e da nanotecnologia. O País vive um período ímpar de sua história. Pode haver alguma restrição ou atraso em sua trajetória por conta da crise mundial, mas ainda se pode dizer que as condições de investimentos nas áreas de ciência e tecnologia são muito positivas e sem precedentes. Os recursos públicos (federal e estadual) alcançaram níveis expressivos, não verificados anteriormente nem em termos absolutos, nem como proporção do PIB. Há estabilidade macroeconômica e do lado empresarial percebe-se uma crescente assimilação da inovação como instrumento de competitividade, trazendo também uma ampliação dos investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&D). A inovação é um processo de mudança que contribui para a dinâmica de crescimento das economias e desenvolvimento das sociedades. Vivenciamos uma era em que a velocidade da introdução de inovações acelerou-se vigorosamente em âmbito mundial. Portanto, é um processo global, porém, com contornos muito específicos nos planos regionais e dos países. Isso quer dizer que a produção e a aplicação de conhecimento com o propósito de gerar riquezas foram inseridas no centro das preocupações dos gestores de políticas de desenvolvimento, bem como dos empresários. O Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT, por meio das agências de fomento, colocam à disposição das empresas inovadoras instrumentos, tais como: empréstimos com juros adequados, empréstimos com juros zero, financiamentos não reembolsáveis e incentivos fiscais, todos visando fomentar os investimentos privados em P&D. Também cabe considerar os elevados investimentos em formação de recursos humanos, sem o qual não é possível avançar nesse campo.
2018_plano_acao_promocao_inovacao_tecnologica.pdf.jpgPlano de ação para a promoção da inovação tecnológica: 2018-2022-Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC)2018O Plano de Ação para a Promoção da Inovação Tecnológica (Plano de Inovação 2018-2022) é um documento de orientação estratégica do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) para sua atuação nessa área nos próximos cinco anos. Integrado à Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (ENCTI 2016-2022), o plano apresenta um conjunto de ações prioritárias e metas para o período de 2018 a 2022. Somadas aos esforços de outros atores do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI), essas ações visam contribuir para o enfrentamento dos principais desafios impostos para a elevação da capacidade de inovação e competitividade das empresas brasileiras.