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2019_felipe_bellucci_especializacao.pdf.jpgPolíticas públicas na área de materiais avançados, principais características e tendências: sugestões à política de C, T & I brasileiraBellucci, Felipe Silva-2019No Brasil, a promoção e o incentivo ao desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação são premissas constitucionais previstas no art. 218 da Constituição Federal e, neste arcabouço, a área de materiais avançados pode ser considerada como uma das principais áreas habilitadoras, com destacado potencial para inovação. O desenvolvimento dessa área se confunde historicamente com a evolução da humanidade, uma vez que deles derivam os nomes de períodos como a idade da pedra e dos metais, que garantiam vantagens, em especial na agricultura e guerra, para a população que dominasse a transformação destes materiais. Atualmente, os materiais avançados continuam despertando o interesse da academia e do setor privado, já que são considerados a base para a promoção da inovação de base tecnológica e por terem potencial de agregação de valor e diferencial competitivo. Considerando os esforços do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) para o desenvolvimento científico nacional e a vigência da Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (ENCTI 2016-2022), que estabelece como prioritária a temática Tecnologias Convergentes e Habilitadoras, que inclui materiais avançados, este trabalho apresenta uma análise das principais políticas públicas internacionais na área de materiais avançados, identificando as principais características, tendências e prioridades dessas políticas, com o objetivo de subsidiar a formulação de um Plano Nacional para Materiais Avançados. Os países/blocos selecionados para análise foram União Europeia, BRICS, Estados Unidos, Japão e Alemanha, devido à expressividade de investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) e a relevância da área de Materiais Avançados como tecnologia habilitadora para a inovação e o desenvolvimento econômico. A partir deste estudo e tendo em vista a aderência à realidade nacional, as principais sugestões propostas aos gestores da área de Ciência e Tecnologia para a área de materiais avançados são: (i) necessidade de criação de condições favoráveis para a interação entre a Academia e o Setor Privado; (ii) fomento à formação de recursos humanos especializados, com ênfase no empreendedorismo de base tecnológica; (iii) estímulo à cooperação internacional, como forma de promover o intercâmbio de conhecimento de estimular que empresas nacionais de base tecnológica acessem novos mercados no exterior; (iv) especial suporte às áreas portadoras de futuro como, por exemplo, aeroespacial e defesa, energia, saúde e biotecnologia, nanotecnologia e nanomateriais; (v) exploração sustentável da biodiversidade nacional, com vistas a aproveitar o potencial de inovação e descoberta de novos materiais provenientes da biodiversidade nacional; (vi) incentivo à agregação de valor as materiais primas de origem mineral e exploração dos minerais estratégicos, como as terras raras, nióbio e grafeno; e (vii) ênfase na superação dos problemas sociais no Brasil, tais como a pobreza, baixo acesso a água potável, subnutrição, acesso limitado a saúde, saneamento básico inadequado, entre outros.
2016_lorena_silva_especializacao_rd.pdf.jpgUso de repositórios digitais como ferramenta de gestão do conhecimento e organização da informação na administração públicaSilva, Lorena Nelza Ferreira-2016Na sociedade atual o principal insumo para o crescimento, inovação, competitividade, melhoria dos serviços e produtos, e excelência está no conhecimento. A gestão desse recurso contribui consideravelmente para o alcance da missão, metas e objetivos estratégicos de uma organização, propiciando métodos e ferramentas para a produção, captação, armazenamento, compartilhamento e disseminação do conhecimento produzido e internalizado pelas pessoas que compõem a organização, transformando o conhecimento individual em conhecimento coletivo. Uma grande aliada à execução da gestão do conhecimento-GC é a tecnologia, que tem revolucionado as formas de comunicação humana, possibilitando a formação de sociedades em rede que compartilham informação e conhecimento independente de questões geográficas e temporais. Nessa perspectiva, colaboram os repositórios digitais como ferramenta tecnológica da GC, facilitando o armazenamento, organização, disponibilização, busca, recuperação e preservação da produção institucional de caráter técnico, acadêmico, científico, cultural e histórico. A administração pública produz informações e conhecimento em larga escala, sendo esses essenciais às atividades administrativas dos órgãos e ao exercício da cidadania, nesse sentido, o conteúdo produzido internamente necessita ser divulgado para que a população usufrua de seus benefícios, pois informação e conhecimento são mecanismos socialmente transformadores capazes de contribuir para o desenvolvimento econômico-social de uma nação, portanto, considera-se pertinente que a administração pública tenha meios efetivos para possibilitar o armazenamento, organização, preservação, busca, recuperação, disponibilização e acesso a esses conteúdos gerados para servir ao público. O propósito deste trabalho foi identificar o uso de repositórios digitais nos Ministérios; os meios utilizados para a gestão do conteúdo produzido nesses órgãos e ainda avaliar a relevância dessa ferramenta para a gestão da informação e conhecimento na Esplanada dos Ministérios. A metodologia utilizada baseou-se na pesquisa bibliográfica e no uso de questionário visando identificar a realidade desses órgãos face aos objetivos propostos. Demonstrou-se que o uso dos repositórios digitais pelos Ministérios ainda é incipiente, sendo as ferramentas tecnológicas de maior uso os sites e o Sistema Eletrônico de Informações- SEI que visa a gestão de documentos e processos eletrônicos, contudo não configuram-se como ferramentas adequadas de preservação da memória organizacional, já que as informações publicadas no site são dinâmicas e atualizadas continuamente, não tendo a característica de armazenamento para preservação histórica do conteúdo. O mesmo ocorre com o uso do SEI o qual realiza gestão documental, não tendo o propósito de propiciar armazenamento, organização, busca, recuperação, preservação e acesso a conteúdos que não sejam dessa natureza, como vídeos, áudios e imagens institucionais, produção científica dos servidores dentre outros. Os resultados apresentados pela pesquisa realizada nos Ministérios põem em evidência a necessidade iminente desses órgãos adotarem ferramentas que preservem sua memória, principalmente por se tratarem de órgãos que frequentemente são impactados pelas transições de governo e gestores.
2011_aline_fernandes_especializacao.pdf.jpgA cooperação científica e tecnológica no âmbito da cooperação Sul-Sul: um olhar na perspectiva da inserção internacional brasileiraFernandes, Aline Regina-2011O presente estudo buscou referenciais do debate teórico conceitual sobre cooperação internacional e identificou suas vertentes para o desenvolvimento internacional praticadas pelo Governo brasileiro. Como ferramenta de análise, propôs-se uma abordagem segundo o “foco prioritário” para a discussão de um enquadramento estratégico segundo o perfil de parceiros potenciais. Abordagem orientou a análise da adequação dos instrumentos, mecanismos, modalidades de apoio e vertentes de cooperação. A revisão do debate sobre internacionalização da ciência e os processos de consolidação e expansão do Sistema Nacional de Ciência Tecnologia e Inovação – SNCTI revelou o caráter instrumental da “diplomacia da ciência”. Esta última explica o uso da cooperação científica e tecnológica como suporte à cooperação Sul-Sul - CSS, pautada na “diplomacia solidária”. Observou-se que a CSS conduzida pelo Brasil, busca envolver tanto os países vizinhos do continente sul-americano quanto os países emergentes ou nações em desenvolvimento extra-regionais. Por fim, concluiu-se que para uma cooperação técnica - CTPD focada na transferência de tecnologia brasileira pode ser reforçada pela cooperação triangular envolvendo países desenvolvidos e países de menor desenvolvimento relativo; para países com baixíssima capacidade científica, deve-se contar com a contribuição brasileira no fortalecimento de sua comunidade científica, principalmente, mediante a vertente acadêmica; para países com produtividade científica intermediária, deve-se focar em uma intensa e aprimorada cooperação científica e tecnológica – CI–C&T aprimorada, visando maior atração de estudantes estrangeiros e inserção internacional da comunidade científica brasileira; e, para países emergentes com alto índice de produtividade científica, deve-se recuperar o atraso na formação, aproximação e interconexão das respectivas comunidades científicas e, deve-se contar com uma ação contundente da “diplomacia da inovação” para aprofundar as oportunidades de cooperação em ciência, tecnologia e inovação – CI-CT&I.
2012_andrea_araujo_especializacao.pdf.jpgAnálise da implementação do Programa GenoprotAraújo, Andréa Nascimento de-2012Este trabalho apresenta uma análise do processo de implementação da terceira fase do Programa Genoprot, programa do MCTI cujo objetivo geral é o fomento à expansão do conhecimento científico em genômica e proteômica e ao desenvolvimento de novos produtos e processos biotecnológicos de interesse econômico e social. O Programa Genoprot é executado de forma descentralizada pelas agências de fomento de C&T, por meio de projetos de pesquisa individuais definidos por chamadas públicas. O objetivo deste trabalho foi avaliar o formato e a adequação dessas chamadas, a partir da contextualização da implementação de políticas que visam ao desenvolvimento da C,T&I e da biotecnologia no Brasil, da caracterização das chamadas públicas lançadas e da coleta de dados, por meio de questionário, sobre a percepção dos coordenadores de projetos apoiados pelo programa. A pesquisa permitiu concluir que o programa está alinhado às características da política atual de C,T&I e que sua implementação é centrada na avaliação ex-ante. As chamadas públicas foram consideradas bastante adequadas pelos coordenadores dos projetos de pesquisa apoiados. Em contraponto, a continuação do programa necessita de ajustes para que os objetivos previstos sejam alcançados em sua totalidade e a sistematização da avaliação do programa poderá se constituir em uma ferramenta bastante útil na geração dos subsídios necessários para a tomada de decisão sobre os novos rumos do Programa Genoprot.
2007_bruno_fortes_especializacao.pdf.jpgAdvocacia de estado: consultivo, a face obscura da Advocacia-Geral da UniãoFortes, Bruno Moreira-2007-03-05A Advocacia-Geral da União é uma Procuratura Constitucional integrante das Funções Essenciais à Justiça, que representam uma nova dimensão na forma de divisão do poder soberano do Estado. Trata-se de uma instituição neófita, surgida no âmbito da Constituição de 1988, que reuniu as atribuições da antiga Advocacia Consultiva da União, composta pela Consultoria-Geral da República e pelas antigas Consultorias Jurídicas dos Ministérios, além da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, e parte das funções do Ministério Público Federal. Juntamente com as demais instituições que integram as Funções Essenciais à Justiça, a AGU é órgão do Estado que visa aperfeiçoar o exercício do modelo democrático e republicano. Seu ministério, no que tange à sua face consultiva, está afeto à orientação jurídica da superior administração do Poder Executivo, sendo parceira dos administradores na condução das atividades e das políticas públicas, cabendo-lhe, por outro lado, a imprescindível missão de exercer o controle profilático de legalidade dos atos exarados pelas autoridades que exercem a função executiva do Estado, colimando-se, destarte, o respeito ao ordenamento jurídico estatal, o que gera a prevenção de litígios junto ao Poder Judiciário e consagra o ideal de Justiça. A Constituição Federal conferiu um caráter institucional e orgânico à Advocacia-Geral da União, dignificando-a como instituição responsável pela Advocacia do Estado, não se confundindo com uma Advocacia de Governo. No entanto, a legislação infraconstitucional maquiou o ideal constitucional ao amordaçar os membros da Advocacia-Geral da União, subordinando órgãos de execução desta instituição a outros plexos da Administração Pública Federal, além de possibilitar que pessoas estranhas aos quadros de membros efetivos dessa Procuratura exerçam seus nobres e imprescindíveis misteres. Destarte, urge a alteração da Lei Complementar n. 73/93, Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União, para que sejam respeitadas as diretrizes normativas imposta pela ordem constitucional.
2013_fernando_franca_especializacao.pdf.jpgO processo social de avaliação de arquivos: uma proposta cidadãMiranda, Fernando Franca e Gomes de-2013-08Este projeto tem como finalidade discorrer sobre a metodologia do processo de avaliação de arquivos, baseado na estrutura e interesses do poder instituído, e assim sendo, propor uma discussão fundamentada em um processo de avaliação que busque espelhar o valor social dos arquivos como instrumentos de solidificação das raízes culturais e históricas de uma sociedade.