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| Preview | Title | Author(s) | ???itemlist.dc.contributor.author1??? | Issue Date | ???itemlist.dc.description.resumo??? |
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 | O acordo de seguridade social entre Brasil e Portugal: a dinâmica das com cessões e pagamentos no período de 2010 a 2016 | Halik, Aline Roberta | - | 2018-08-20 | O presente estudo teve como objetivo analisar comparativamente a dinâmica das concessões e pagamentos do Acordo de Seguridade Social firmado entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa. Para tratar a questão da pesquisa, foi mapeado o protocolo burocrático envolvido desde a entrada do pedido até a concessão dos benefícios previdenciários aos trabalhadores cobertos pelo acordo, apresentou-se a dinâmica de pagamentos da perspectiva do Governo brasileiro e também dos pagamentos da perspectiva do Governo de Portugal, e analisaram-se comparativamente os pagamentos realizados e os valores envolvidos tanto da perspectiva do Governo do Brasil quanto da perspectiva do Governo de Portugal. Foi constatado, que o acordo requer correções nos procedimentos, como uma ampla política de educação previdenciária, deixando claro para a população da sua importância e como utilizá-lo. Além disso, foram analisados os aspectos normativos envolvendo o Acordo objeto do estudo, e realizado teste estatístico qui-quadrado para verificar a existência de aderência entre as amostras. Os achados do estudo mostram que o corredor Brasil-Portugal é um dos grandes corredores migratórios do mundo e que o movimento de imigração/emigração Brasil-Portugal tem mostrado uma tendência de maior crescimento no fluxo migratório de brasileiros para Portugal do que o inverso. Em relação à sistemática de concessões e pagamentos, verificou-se que na prática não há muitas diferenças no trâmite burocrático entre Brasil e Portugal, sendo observadas apenas algumas diferenças no trâmite e na documentação exigida. Quando se analisa comparativamente o acordo bilateral entre Brasil e Portugal, verifica-se que o benefício mais concedido pelo Brasil e por Portugal foi a aposentadoria por idade. Foram concedidos, ao todo, 97.393 benefícios previdenciários aos brasileiros de 2010 a 2016, enquanto o Brasil concedeu 3.470 benefícios aos portugueses. Em outras palavras, Portugal concedeu 28 vezes mais benefícios que o Governo brasileiro. Quanto à dinâmica dos pagamentos efetuados, em média, cada beneficiário brasileiro recebeu de Portugal R$ 416,73 mensais durante o período analisado, enquanto o valor repassado a cada beneficiário português pelo Brasil durante o período analisado ficou em torno de R$ 744,66. Constata-se, ainda, uma tendência de crescimento de concessão de benefícios nos dois países. Verificou-se também que de 2012 a 2016 as despesas previdenciárias pagas pelo Brasil através de acordos de previdência aumentou em 52%. |
| Os verdadeiros donos da terra: paisagem e transformação no baixo Tapajós | Pereira, Ricardo Neves Romcy | - | 2018-10 | Essa tese apresenta uma interpretação alternativa da territorialidade do povo Borari de Alter do Chão, no baixo curso do rio Tapajós, na parte central da Amazônia brasileira. Com apoio em diferentes disciplinas como a história, a arqueologia, a ecologia histórica e a etnologia, a pesquisa tem como objeto os modos de relação com os lugares como um fenômeno de longa duração. Contrasta-se inicialmente a perspectiva de viajantes externos e das populações indígenas e tradicionais do baixo Tapajós com o objetivo de situar diferentes formas de engajamento com os lugares. Com foco na perspectiva nativa desvelo os sentidos históricos e sociais dos espaços de habitação e movimentação. A análise das práticas rituais revela a importância dessa dimensão social e da cosmologia para a formação de territorialidades específicas, bem como para a centralidade da relação entre humanos e não humanos enquanto seres que se constituem mutuamente com os lugares da experiência vivida. A profundidade da relação com os lugares, expressa em conceitos xamânicos, sublinha dinâmicas e princípios cosmológicos que apontam para maneiras peculiares de estruturação da experiência. Esse argumento dialoga com os sentidos de continuidade ameríndia veiculados nos movimentos etnopolíticos contemporâneos e explora a profundidade de noções de espaço e pessoa de um grupo social ainda pouco conhecido. | |
 | Bioética e segurança biológica | Veloso, Sandra Ceciliano de Souza | - | 2018-08-31 | Atualmente, além da preocupação com as epidemias causadas por ocorrência natural ou mesmo acidental, há grande preocupação internacional com o uso deliberado de agentes biológicos como armas. Esta tese aborda questões éticas relacionadas à segurança biológica, em especial, aquelas concernentes à responsabilidade dos profissionais e pesquisadores na condução das chamadas “pesquisas de uso dual” e com a não proliferação de armas biológicas. Tomando como base um enfoque bioético para a abordagem do tema, este trabalho se propôs a: 1) Analisar os documentos das discussões, considerações e acordos pertinentes ao tema, realizados nas reuniões da Convenção sobre a Proibição de Armas Biológicas e Toxínicas (CPAB); 2) Desenvolver uma revisão da literatura relacionada com o assunto; e 3) Discutir, desde a perspectiva da bioética, os conflitos e dilemas morais da condução das pesquisas de uso dual e da proliferação de armas biológicas. Para a identificação das discussões na CPAB, foram analisados o texto da Convenção, os relatórios das Conferências de revisões e os relatórios das reuniões de especialistas e de Estados Partes. Já para a busca das publicações, foi realizada uma revisão integrativa da literatura na base de dados PubMed. Como resultados, foram apresentadas a análise da síntese dos trechos selecionados nos documentos da CPAB e a análise das 32 publicações obtidas na revisão. A Bioética foi utilizada como ferramenta teórica de análise, e a Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos da UNESCO como referencial internacional normativo. Como síntese dos principais pontos de discussão, foram elencados: a adoção de códigos voluntários de conduta para cientistas; a necessidade de medidas de conscientização, sensibilização e educação; a responsabilização dos pesquisadores, das instituições, dos patrocinadores e dos governos; a necessidade da utilização da ética aplicada e do exercício do controle ético. Destacando a dificuldade do alcance de consenso nas discussões internacionais em temas de bioética, sobretudo nas questões relacionadas aos avanços científicos e tecnológicos, este estudo aponta para a necessidade de se ampliar e aprofundar na CPAB a discussão sobre a aplicação do controle ético como medida concreta para sua implementação. |
 | Comunidade nikkei de Paracatu-MG e suas experiências de desenvolvimento no contexto do PRODECER | Sant'Anna, Nanahira de Rabelo e | - | 2018 | A tese apresenta outras possíveis leituras e perspectivas sobre processos de desenvolvimento, relativamente ao arcabouço teórico existente e tendências recentes no pensamento sobre desenvolvimento, obtidas a partir da trajetória da comunidade nikkei de Paracatu-MG, composta de pessoas e grupos que migraram para o Município na segunda metade do Século XX, no contexto da abertura de novas fronteiras agrícolas em regiões de Cerrado, proporcionada por programas como o PRODECER. A trajetória dessa comunidade foi acessada por relatos orais de nikkeis residentes em Paracatu, externados em entrevistas com a participação de 23 pessoas, durante trabalho de campo realizado em duas etapas. A aplicação de métodos e técnicas de história oral foi facilitada por um processo de familiarização desenvolvido com os entrevistados. Um entendimento sobre processos de desenvolvimento como experiências que emergem de subjetividades em sua diversidade e complexidade, agrupadas nas dimensões de migração, trabalho, educação, comunidade e cultura, foi obtido com a aplicação de conceitos e abordagens chave dos estudos pós-coloniais, especialmente diáspora, hibridismo, entre-lugar, colonialismo, imperialismo e orientalismo, na análise das aspirações, valores e expectativas de desenvolvimento dos nikkeis ao longo de suas trajetórias de vida, considerando os contextos políticos, econômicos, sociais e culturais em que viveram e vivem desde as origens no Japão. Nesse sentido, são feitas referências à imigração japonesa para o Brasil, a repercussões da Segunda Guerra Mundial sobre comunidades nikkeis, a políticas econômicas brasileiras no período de realização do PRODECER, ao movimento decasségui, e a aspectos da história recente do município de Paracatu. A pesquisa também contribuiu para abrir possibilidades de reflexão, reconstrução e ressignificação da trajetória da comunidade estudada em seus processos de desenvolvimento. |
 | Os governos estaduais e a política pública de inovação tecnológica: análise a partir do modelo teórico de Hélice Tríplice | Jaroszewski, Cassiane da Rocha | - | 2018-05-04 | Esta tese de doutoramento se propõe a discutir qual o papel do governo na formulação e implementação da política pública de inovação tecnológica e os novos formatos organizacionais criados pela interação entre universidades, empresas e governo. A partir do referencial teórico da Hélice Tríplice é possível conceber a inovação tecnológica enquanto resultado da interação entre as hélices universidade, empresa e governo. Dessa interação resultam alterações no funcionamento de cada hélice e a criação de organizações híbridas no ponto de interseção trilateral. Foram estabelecidas três categorias empíricas para compreender o papel do governo na política de inovação: 1. Capacidade do governo de constituir-se como um Espaço de Consenso, 2. Análise dos programas estaduais para interação universidade-empresa e 3. Atuação de três tipos de organizações híbridas: Núcleos de Inovação Tecnológica, incubadoras e parques tecnológicos. A pesquisa classifica-se como qualitativa, descritiva, exploratória e de estudo de caso, com as técnicas de pesquisa bibliográfica, documental, observações e entrevistas. As políticas de inovação de três estados foram analisadas em profundidade: Amazonas, Pernambuco e Santa Catarina. O resultado indica que os governos avançaram na inclusão da temática da inovação nas agendas estaduais enquanto tema central para o desenvolvimento econômico e social, mas que esse avanço não se reverteu em maior envolvimento dos órgãos públicos sendo uma agenda quase totalmente conduzida pelas Secretarias Estaduais de Ciência e Tecnologia e Fundações de Amparo à Pesquisa. O governo age como Espaço de Consenso, tendo sua legitimidade para coordenar e implementar ações reconhecida pelos outros stakeholders afetos à temática da inovação, contudo falta clareza quanto a quais são os objetivos e setores prioritários da política. Em relação aos programas de fomento à inovação, os governos adotam estratégias de estímulo ao empreendedorismo como forma de contornar a dificuldade de interação com as empresas existentes. Já os programas para promoção de interação entre universidades e empresas esbarram em barreiras culturais e institucionais que o governo não consegue romper sem mudança de mentalidade dos representantes das outras hélices acerca da relevância dessas parcerias. |
| Práticas de inovação desenvolvidas no Programa Inovar-Auto no Brasil : análise e propostas a partir de estudos quantitativos e de survey | Sanches, Eder Angelo | - | 2018 | A política automotiva visa desenvolver a capacidade tecnológica do setor e contribuir para o desenvolvimento econômico do país. Empresas subsidiárias brasileiras são beneficiadas com a internacionalização do investimento em P&D e ENG e com a transferência da capacidade tecnológica de suas matrizes transnacionais. Cresce a possibilidade de desenvolvimento tecnológico local utilizando a engenharia globalizada e a rede de inovação global. Este estudo analisa as práticas de inovação desenvolvidas durante o Programa Inovar-Auto no Brasil. O objetivo principal é identificar e analisar as práticas, bem como os principais problemas e tendências tecnológicas, de atividades e projetos de inovação desenvolvidas pelas empresas da indústria automobilística brasileira, e ainda propor medidas para impulsionar a evolução tecnológica no setor automotivo. Para isto, utiliza de modelos de referência para identificação e análise das práticas de inovação, um com base na legislação do programa e outro com base na literatura de uma estrutura para priorizar projetos de inovação derivados de Ibusuki e Kaminski (2007). O quadro analítico envolve dados primários e secundários de pesquisa quantitativa de uma população de 35 empresas identificadas e realiza um survey com amostra de 18 empresas do setor automotivo. Os resultados apresentados na forma de indicadores de estatística básica demonstram que as práticas de inovação desenvolvidas possuem mais ênfase na aplicação de tecnologias incrementais do que em tecnologias radicais, que utilizam a inteligência da tecnologia mecatrônica nos modelos de veículos automotivos. Os resultados contribuem para agregar valor e conhecimento na área automotiva e para orientar os tomadores de decisão de empresas e de políticas públicas sobre a estratégia de investimento em projetos de inovação automotiva. Propostas são sugeridas para impulsionar a evolução tecnológica automotiva com base na tendência tecnológica do futuro. Recomendações são apresentadas para contribuir com o avanço e aprimoramento de políticas públicas e ampliar a participação do setor automotivo no processo de desenvolvimento de inovação. | |
 | CSBC: uma estratégia para promover cidades sustentáveis | Chang, Daniel Lage | - | 2018 | A humanidade se encontra em intenso processo de urbanização. Até 2050 serão mais de 2 bilhões de habitantes adicionais vivendo em cidades e ampliando a demanda por recursos naturais e infraestrutura. Esta tendência ocorre dentro de um delicado processo de mudanças climáticas onde a integridade da biosfera encontra-se em alto risco. A complexidade do meio urbano e a natureza interdisciplinar da sustentabilidade demandam uma visão sistêmica da vida e tornam a promoção de cidades sustentáveis um grande desafio para acadêmicos, formuladores de políticas, gestores públicos, empreendedores e líderes urbanos. As cidades concentram conhecimento e inovação para gerar o impacto necessário para atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. O desenvolvimento urbano baseado no conhecimento é um novo paradigma para desenvolver territórios a partir de atividades baseadas no conhecimento que resultem em maior nível de prosperidade compartilhada e qualidade de vida para seus habitantes. O objetivo deste trabalho é propor uma estratégia para promover cidades sustentáveis baseadas no conhecimento. A pesquisa qualitativa realizada envolve a revisão sistemática integrativa da literatura com as abordagens sobre avaliação de cidades sustentáveis e análise dos pontos fortes e limitações dos principais modelos e iniciativas levantados e a elaboração de estudo de caso sobre a implementação em Florianópolis dos indicadores de sustentabilidade da Iniciativa Cidades Emergentes e Sustentáveis. Os dados coletados por meio de análise de documentos e observação participante no Grupo de Trabalho de Indicadores da Rede Veracidade Florianópolis foram analisados e produziram subsídios para a elaboração da estratégia proposta. A Cidade Sustentável Baseada no Conhecimento é uma estratégia composta por três eixos interconectados: laboratórios de inovação urbana como direcionadores de implementação, desenvolvimento urbano baseado no conhecimento como abordagem integrada de gestão do conhecimento e sistema de capitais como estrutura de valor para o monitoramento e avaliação da sustentabilidade da cidade. A implementação desta estratégia pode ser estimulada por desafios urbanos definidos para orientar missões e mobilizar atores para acelerar a transformação urbana sustentável de cidades. |
 | Proposta de utilização do FUNTTEL como contribuição para o crescimento econômico brasileiro diante da globalização digital | Albuquerque, Débora de Souza Leão | - | 2018-07-31 | Desde sua criação, em 2000, o Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (FUNTTEL) já arrecadou mais de R$ 6 bilhões por meio, principalmente, das contribuições sobre as receitas das empresas prestadoras de serviços de telecomunicações. Apesar da crescente relevância das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) para a dinâmica tecnológica global, estudos sobre o comportamento de mercado e a contribuição do fundo para o crescimento econômico permanecem com potencial pouco explorado. A partir da análise da teoria do crescimento econômico, de dados secundários e de levantamento bibliográfico, este trabalho examina a contribuição do FUNTTEL para o crescimento econômico do Brasil diante da globalização digital e elabora propostas para intensificar essa contribuição. Os resultados encontrados sugerem crescente dinamismo do mercado de telecomunicações brasileiro, inclusive nos modelos de negócios, e a necessidade cada vez maior de inovação tecnológica nesse setor. Ademais, o fundo se apresenta como importante iniciativa para o crescimento econômico sustentado do país. Todavia, sua capacidade de desembolso tem sido paulatinamente restringida por lei. |
 | A Lei de informática como política pública de fomento às tecnologias da informação e comunicação (TICS) no país: uma análise da interação entre a indústria e a academia (2015-2016) | Santos, Fábio Francisco Costa dos | - | 2018-07 | Este trabalho propôs-se a analisar a interação entre dois atores fundamentais para o funcionamento da Lei nº 8.248/1991 (Lei de Informática): Indústria e Academia. Ao investigar o mecanismo da lei no que se refere aos projetos de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) em Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) realizados em convênio, foram explorados elementos fundamentais para a compreensão do fenômeno, de modo a aprofundar os conceitos e analisar perspectivas advindas da observação científica e empírica. Nesta perspectiva, foi estabelecido como recorte temporal o período de 2015 a 2016, considerando neste intervalo as informações relativas às instituições e aos projetos realizados em convênio. O tema alia-se às questões pertinentes às Políticas Públicas à medida que investiga a Lei de Informática como mecanismo estabelecido para fomentar P&D para o setor de TICs, e as demais implicações para o desenvolvimento científico e tecnológico do país. A questão precípua que impulsionou esta pesquisa foi: como se efetiva a interação entre a Indústria e a Academia no âmbito da Lei de Informática? A hipótese considerada foi a de que apenas a mensuração de resultados quantitativos, fundamentados nos valores agregados dos produtos ou serviços resultantes dos aportes em P&D da Indústria junto à Academia não garante maior eficiência da política pública. A pesquisa valeu-se de referências teóricas relacionadas a Políticas Públicas, ao modelo da Hélice Tríplice e também considerou o arcabouço legal e os dados históricos relacionados à Lei de Informática. Como aporte metodológico, o trabalho utilizou pesquisa bibliográfica, pesquisa descritiva documental, e pesquisa de campo, coletando e analisando informações obtidas através de questionário estruturado junto aos atores envolvidos. A análise dos dados possibilitou a comprovação da hipótese de que a política pública pode ser aprimorada, sugerindo ações do governo baseadas nos instrumentos discutidos neste trabalho. |
 | Sobre uma arquitetura da informação multimodal: reflexões sobre uma proposta epistemológica | Kuroki Júnior, George Hideyuki | - | 2018-02-02 | A construção de significados passa, implicitamente, por construções multimodais. A existência objetiva das coisas é multimodal. Não se vislumbra a possibilidade de que dado objeto se expresse por meio de apenas um Modo de significação – são necessários vários Modos, várias camadas sintáticas (estímulos) para se obter determinada semântica (significado). A existência destes diversos Modos é diametralmente oposta à busca incessante da mente humana por relevância: adapta-se sempre ao meio que se insere por meio de seleção dos estímulos que são relevantes à significação. Presente trabalho visa posicionar a Arquitetura da Informação Multimodal como um meio possível de se conceber modelos de representação dos aspectos necessários à significação de estímulos, unindo os diversos Modos por meio de construções lógicas que possibilitem expressar a forma de interação entre um Sujeito que percebe um Objeto. Neste sentido, a lógica modal contribui com a qualificação de verdades, não sendo mais imperativo que a proposição seja verdadeira ou falsa: ela pode ser possível, quando se toma ciência que há uma configuração de Mundo que a torne verdadeira; ou necessária, quando todas as configurações de Mundo possíveis a tornem verdadeira. Da junção dos Modos de significação e das Modalidades Lógicas e suas Relações, nasce a Arquitetura da Informação Multimodal. |
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