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| Preview | Title | Author(s) | ???itemlist.dc.contributor.author1??? | Issue Date | ???itemlist.dc.description.resumo??? |
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 | Política pública de parques tecnológicos no Brasil: um modelo para avaliação de programa | Almeida, Hideraldo Luiz de | - | 2016-07 | Parques Tecnológicos são mecanismos do processo de inovação tecnológica idealizados para promover o desenvolvimento de empresas a partir de ideias e tecnologias geradas em instituições de ensino e pesquisa. Para avançar o aperfeiçoamento destes instrumentos este estudo propõe um modelo para avaliação do Programa Nacional de Apoio às Incubadoras de Empresas e Parques Tecnológicos (PNI). A partir da revisão da literatura, apresentando o conceito de inovação, o que são e o que se espera das Empresas de Base Tecnológicas (EBTs), e o que vem a ser um parque tecnológico, as vezes chamados de parque de negócios, parque de pesquisa, centro de inovação. São apresentadas ferramentas para avaliar a eficiência e o impacto dos parques tecnológicos, e construídos indicadores que possibilitem melhorar o desenho do PNI e medir a efetividade desse instrumento, em especial, o seu impacto sobre geração de transferência de conhecimento e tecnologia entre as instituições de ciência e tecnologia e o setor empresarial e a consequente transformações desse conhecimento em inovação tecnológica. A modelo é construída a partir das respostas as questões específicas que avaliam a políticas pública em quatro dimensões: 1. A alocação ótima dos recursos (realizada no âmbito dos agentes do Governo Federal); 2. A eficácia, eficiência e efetividade na gestão dos recursos (realizada no nível da gestão dos parques tecnológicos); 3. O impacto do programa (avaliado a partir dos resultados das EBTs residentes nos parques tecnológicos); e 4. O aperfeiçoamento da política nacional de apoio aos parques tecnológicos. |
 | A implementação da política de biossegurança de transgênicos no Brasil | Santos, Allan Edver Mello dos | - | 2016-08-29 | A implementação de uma política pública é uma fase fundamental do ciclo de políticas na qual os objetivos e metas formulados em sua concepção devem ser alcançados. Nesse trabalho apresentaremos o estudo de caso da política de biossegurança brasileira que foi formulada no intuito de controlar e regular as atividades com organismos geneticamente modificados no Brasil, os transgênicos. Nesse estudo, em particular, procuramos responder se a política em questão está sendo devidamente executada no país ou se há falhas nessa execução e o porquê destas. Para isso realizamos uma revisão de literatura abarcando as principais teorias de implementação, envolvendo abordagens de instrumentos de políticas e as principais barreiras à implementação destas. Sob as lentes desse referencial teórico investigamos, principalmente, a percepção dos atores envolvidos através de entrevistas e questionários, e complementarmente examinamos os dispositivos legais da principal lei dessa política, a Lei 11.105/05, para definir seus principais instrumentos. Esses são o CNBS, CTNBio, OERF, CIBio e SIB. Destes, apenas o SIB, o sistema responsável por ser a confluência de todas as informações inerentes à política em estudo, ainda não fora implementado, a despeito de determinação expressa na lei. Os achados empíricos sugerem que as causas dessa não implementação rodeiam principalmente a falta de priorização institucional. Contudo, apesar dessa falha, esse estudo revelou que a política em questão tem sido considerada implementada e apta para cumprir com seu propósito originalmente concebido em sua formulação – o de controlar a pesquisa e o uso de transgênicos no Brasil. |
 | Cooperação técnica entre Japão e Brasil e entre Brasil e Timor Leste em perspectiva comparada | Sant'Anna, Nanahira de Rabelo e | - | 2016 | O trabalho apresenta análise comparativa de casos de cooperação técnica realizada entre Brasil e dois países de diferentes níveis de desenvolvimento da Ásia, região considerada como um dos últimos grandes espaços para a consolidação do perfil global brasileiro. Verificaram-se semelhanças e diferenças entre a cooperação fornecida pelo Japão ao Brasil desde meados do Século XX e a cooperação brasileira em Timor Leste no Século XXI, com base em discursos apresentados pelos doadores em políticas externas relativas a cooperação técnica internacional, bem como nos marcos jurídico e operacional da cooperação, especialmente na forma de acordos e projetos, com vistas a analisar em que medida a cooperação técnica brasileira pode apresentar alternativas a modelos de países avançados como o Japão, no sentido da promoção do desenvolvimento com esforços cooperativos caracterizados como efetivas operações conjuntas. |
 | Política de educação profissional e tecnológica: análise da modalidade Pronatec Brasil Maior na perspectiva de seus implementadores | Pedrosa, Fernanda Gomes | - | 2016-05-24 | A política pública de Educação Profissional e Tecnológica (EPT) tem sido considerada estratégica para os processos de inclusão social e de desenvolvimento científico e tecnológico do País, tanto nas economias desenvolvidas como nos países emergentes. No Brasil, até recentemente, essas políticas não foram bem sucedidas no atendimento às demandas dos setores produtivos, especialmente da indústria, sofrendo, porém, uma importante inflexão a partir do início deste século. O objetivo deste trabalho é investigar a política de EPT, de modo específico, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC) e descrever o processo de implementação da modalidade “PRONATEC Brasil Maior” (PRONATEC/BM), voltada a atender às demandas por qualificação profissional dos principais setores produtivos abarcados pelo Plano Brasil Maior (PBM). Ao analisar como se constituem os arranjos institucionais para a coordenação e implementação dessa política, além de seus resultados parciais, tratou-se de verificar em que medida tem sido eficaz esse arranjo proposto, que inova ao prever o mapeamento de demandas por qualificação profissional para a definição da oferta de cursos, mediante o contato direto com o setor empresarial. Por se tratar de iniciativa bastante recente e dada a escassa literatura sobre o assunto, optou-se por uma abordagem de pesquisa de caráter exploratório baseada em: análise da bibliografia disponível e de documentos oficiais; observação de alguns indicadores de execução do PRONATEC/BM; além de realização de entrevistas com os principais atores executores do Programa. O que se pretende com esse trabalho é ampliar a compreensão da experiência recente com a implementação do PRONATEC/BM, e oferecer informações que possam no futuro subsidiar análises mais abrangentes deste importante programa de qualificação profissional. |
 | Avaliação da Política Nacional de Resíduos Sólidos e modelagem de um processo para elaboração de planos municipais simplificados de gestão integrada de resíduos sólidos | Lopes, Huanderson Ritchelly Rocha | - | 2016-05-30 | Com o objetivo de resolver as situações causadas pela falta de saneamento ambiental em municípios brasileiros, foi instituída em 2010 a Lei Federal no 12.305, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). O Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS), instrumento trazido pela PNRS, é condição necessária para a captação de recursos para a gestão de resíduos sólidos. A insuficiência de recursos financeiros e de capacidade técnica para a elaboração desses planos tem dado causa à falta ou perda de financiamentos para manejo dos resíduos sólidos, especialmente nos municípios de até 20 mil habitantes. Nesse sentido, este trabalho propôs-se a: fazer um levantamento da legislação correlata; realizar avaliação e diagnóstico da execução da PNRS; e, modelar um processo capaz de automatizar a elaboração dos PGIRS. O modelo é constituído por dois módulos: o primeiro, módulo “Banco de Dados”, é formado por uma base de dados composta: pelas informações sobre a situação dos resíduos sólidos nos municípios e validadas no diagnóstico anual consolidado por meio do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR); pelas tecnologias experimentadas e homologadas pelo Programa de Pesquisas em Saneamento Básico (PROSAB): e, pela aplicação do Manual para Elaboração de PGIRS, realizado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). Esta fase envolveu o levantamento das informações à produção do modelo e a análise dos dados sobre resíduos sólidos disponibilizados por órgãos governamentais, que se resume em um conjunto de princípios e condições para a elaboração de PGIRS, o qual norteia todo o sistema; o segundo, módulo “Processo de Informação”, é formado por um conjunto de requisitos e atributos para executar e gerenciar o banco de dados na prática, com base em dados que geram decisões e planos para determinar as tecnologias mais adequadas às peculiaridades de cada município, além de dimensionar as estruturas necessárias à gestão dos resíduos sólidos. Nessa fase foi concebida a estruturação do processo de informação para automatização da elaboração dos PGIRS. Além dos detalhamentos dos módulos, apresenta-se uma proposta de estrutura de documentação, bem como um conjunto de recomendações e resultados esperados com a implantação do modelo. Uma vez implantado, o modelo poderá contribuir para a sua finalidade em mitigar a insuficiência de suporte técnico e tecnológico para a elaboração dos PGIRS, reduzir custos e tornar possível que as prefeituras recuperem a capacidade de acesso aos recursos financeiros federais necessários à gestão e gerenciamento de resíduos sólidos. Este estudo avalia e apresenta as causas de insucesso e sugere alternativas para reformular a execução da PNRS, com os achados obtidos se espera que resultados sejam considerados e contribuam para aplicações em trabalhos de Formulação, Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas, além de servir de base para outros estudos futuros na área de pesquisa. |
 | Desenvolvimento de corantes naturais estruturados para uso em plástico | Velho, Sérgio Roberto Knorr | - | 2016-09-02 | O trabalho buscou identificar se o intemperismo acelerado Xênon, utilizando a norma ASTM D4452-12, em corantes naturais encapsulados em matriz de sílica pelo processo sol gel com o uso de alcóxidos, conforme descrito pela patente INPI BR 10 2013 0219835, e injetadas em matriz de policloreto de polivinila (PVC) preservam as características de cor original dos corantes. Utilizou-se comparação dos mesmos corantes naturais – carmim, curcuma, índigo e urucum – sem encapsulamento e com encapsulamento, e injetados na mesma matriz de PVC. Executou-se a determinação da variação da cor antes do ensaio de intemperismo e após 126 h, 252 h, 378 h e 504 h em câmara de intemperismo Xênon utilizando-se a norma ASTM D4459-12. Utilizou-se o corante Tartrazina (INS 102) um azo corante sem encapsulamento como comparação do comportamento dos corantes naturais com um corante sintético. Os resultados indicam que não houve proteção da perda da coloração para os corantes naturais encapsulados, sendo a perda de coloração mais acentuada que os não encapsulados. Concluiu-se que é necessário executar alguns cuidados nas fases de encapsulamento dos corantes naturais como: uma dispersão cuidadosa dos corantes naturais e inclusão de um processo de repetição do encapsulamento do xerogel. |
 | Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação; infraestrutura científica e tecnológica: estudo sobre as instituições de pesquisa do MCTI | Ribeiro, Públio Vieira Valadares | - | 2016-08 | A discussão sobre a importância das atividades de ciência, tecnologia e inovação para o desenvolvimento econômico e social tem dominado o debate intelectual e político contemporâneo dos mais diversos países. Trata-se do fortalecimento dos meios disponíveis para incentivar os processos de produção do conhecimento e de inovação como estratégia para promover o desenvolvimento sustentável de localidades, regiões e nações em um capitalismo cada vez mais competitivo e globalizado. O objetivo geral desta tese é, a partir de uma análise aprofundada do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI), investigar o papel das instituições públicas de pesquisa na consolidação desse sistema. A pesquisa fundamentou-se na abordagem teórica multidisciplinar sobre sistemas de inovação e desenvolvimento, a partir da qual foram estabelecidas três hipóteses centrais: i) o desenvolvimento das nações encontra-se atualmente fortemente correlacionado ao grau de amadurecimento de seus sistemas de inovação; ii) o Brasil é um país de industrialização tardia que ainda não possui um sistema nacional de inovação totalmente consolidado; iii) as instituições públicas de pesquisa tendem a desempenhar um papel cada vez mais relevante na estrutura institucional de suporte ao aprendizado científico e tecnológico dos países em desenvolvimento. O diagnóstico sobre o SNCTI, elaborado na segunda parte da tese, revela a existência de sérios gargalos que inibem o seu desenvolvimento, especialmente: baixo nível educacional da população; grandes desigualdades regionais; pouco investimento privado em P&D, pequeno número de pesquisadores nas empresas e níveis reduzidos de inovação tecnológica. Apesar dessas limitações, nas últimas décadas ocorreram importantes avanços, destacando-se a consolidação de um sistema robusto de pesquisa e pós-graduação, o crescimento da produção científica nacional e a formação de um núcleo de empresas inovadoras no setor industrial. A terceira parte, referente ao papel das instituições públicas de pesquisa nesse contexto, teve origem em um projeto do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), voltado para o mapeamento da infraestrutura de pesquisa das instituições científicas e tecnológicas brasileiras. A metodologia empregada envolveu a elaboração de um questionário específico, enviado aos coordenadores de laboratórios e de outras infraestruturas das instituições de pesquisa do MCTI. A análise dos resultados foi realizada, principalmente, com base nas informações de 248 laboratórios/infraestruturas de 21 instituições que participaram do levantamento. A pesquisa contribui para ampliar o conhecimento disponível sobre essas instituições e revela que, dependendo suas respectivas missões, características, gargalos e potencialidades, tais instituições podem desempenhar diferentes papéis no desenvolvimento sustentável do País. |
 | Desenvolvimento de corantes naturais estruturados para uso em plástico | Velho, Sérgio Roberto Knorr | - | 2016-09-02 | O trabalho buscou identificar se o intemperismo acelerado Xênon, utilizando a norma ASTM D4452-12, em corantes naturais encapsulados em matriz de sílica pelo processo sol gel com o uso de alcóxidos, conforme descrito pela patente INPI BR 10 2013 0219835, e injetadas em matriz de policloreto de polivinila (PVC) preservam as características de cor original dos corantes. Utilizou-se comparação dos mesmos corantes naturais – carmim, curcuma, índigo e urucum – sem encapsulamento e com encapsulamento, e injetados na mesma matriz de PVC. Executou-se a determinação da variação da cor antes do ensaio de intemperismo e após 126 h, 252 h, 378 h e 504 h em câmara de intemperismo Xênon utilizando-se a norma ASTM D4459-12. Utilizou-se o corante Tartrazina (INS 102) um azo corante sem encapsulamento como comparação do comportamento dos corantes naturais com um corante sintético. Os resultados indicam que não houve proteção da perda da coloração para os corantes naturais encapsulados, sendo a perda de coloração mais acentuada que os não encapsulados. Concluiu-se que é necessário executar alguns cuidados nas fases de encapsulamento dos corantes naturais como: uma dispersão cuidadosa dos corantes naturais e inclusão de um processo de repetição do encapsulamento do xerogel. |
 | Uso de repositórios digitais como ferramenta de gestão do conhecimento e organização da informação na administração pública | Silva, Lorena Nelza Ferreira | - | 2016 | Na sociedade atual o principal insumo para o crescimento, inovação, competitividade, melhoria dos serviços e produtos, e excelência está no conhecimento. A gestão desse recurso contribui consideravelmente para o alcance da missão, metas e objetivos estratégicos de uma organização, propiciando métodos e ferramentas para a produção, captação, armazenamento, compartilhamento e disseminação do conhecimento produzido e internalizado pelas pessoas que compõem a organização, transformando o conhecimento individual em conhecimento coletivo. Uma grande aliada à execução da gestão do conhecimento-GC é a tecnologia, que tem revolucionado as formas de comunicação humana, possibilitando a formação de sociedades em rede que compartilham informação e conhecimento independente de questões geográficas e temporais. Nessa perspectiva, colaboram os repositórios digitais como ferramenta tecnológica da GC, facilitando o armazenamento, organização, disponibilização, busca, recuperação e preservação da produção institucional de caráter técnico, acadêmico, científico, cultural e histórico. A administração pública produz informações e conhecimento em larga escala, sendo esses essenciais às atividades administrativas dos órgãos e ao exercício da cidadania, nesse sentido, o conteúdo produzido internamente necessita ser divulgado para que a população usufrua de seus benefícios, pois informação e conhecimento são mecanismos socialmente transformadores capazes de contribuir para o desenvolvimento econômico-social de uma nação, portanto, considera-se pertinente que a administração pública tenha meios efetivos para possibilitar o armazenamento, organização, preservação, busca, recuperação, disponibilização e acesso a esses conteúdos gerados para servir ao público. O propósito deste trabalho foi identificar o uso de repositórios digitais nos Ministérios; os meios utilizados para a gestão do conteúdo produzido nesses órgãos e ainda avaliar a relevância dessa ferramenta para a gestão da informação e conhecimento na Esplanada dos Ministérios. A metodologia utilizada baseou-se na pesquisa bibliográfica e no uso de questionário visando identificar a realidade desses órgãos face aos objetivos propostos. Demonstrou-se que o uso dos repositórios digitais pelos Ministérios ainda é incipiente, sendo as ferramentas tecnológicas de maior uso os sites e o Sistema Eletrônico de Informações- SEI que visa a gestão de documentos e processos eletrônicos, contudo não configuram-se como ferramentas adequadas de preservação da memória organizacional, já que as informações publicadas no site são dinâmicas e atualizadas continuamente, não tendo a característica de armazenamento para preservação histórica do conteúdo. O mesmo ocorre com o uso do SEI o qual realiza gestão documental, não tendo o propósito de propiciar armazenamento, organização, busca, recuperação, preservação e acesso a conteúdos que não sejam dessa natureza, como vídeos, áudios e imagens institucionais, produção científica dos servidores dentre outros. Os resultados apresentados pela pesquisa realizada nos Ministérios põem em evidência a necessidade iminente desses órgãos adotarem ferramentas que preservem sua memória, principalmente por se tratarem de órgãos que frequentemente são impactados pelas transições de governo e gestores. |
 | Educação e desenvolvimento na cooperação em CT&I entre Brasil e Japão: contribuições das pesquisas conjuntas e das tecnologias sociais | Sant'Anna, Nanahira de Rabelo e | - | 2016 | Brasil e Japão apresentam relevante histórico de cooperação em diversas áreas, entre as quais ganham destaque ciência, tecnologia e inovação (CT&I), com projetos de significativo conteúdo educacional, envolvendo a realização de estudos e pesquisas conjuntos, o intercâmbio de especialistas e pesquisadores, programas de capacitação e treinamento de profissionais e estudantes, e conscientização comunitária. O presente trabalho identifica os projetos de cooperação em CT&I, realizados no período de 2007 a 2011, que apresentam significativo conteúdo educacional. Analisa, ainda, as contribuições desses projetos para o desenvolvimento social, que se pretende dinâmico e inclusivo no Brasil, considerando-se o impacto das pesquisas para a evolução conjunta em setores de alta tecnologia, assim como as repercussões das tecnologias sociais no bemestar da população brasileira. |
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