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 | A mineração no MERCOSUL e o mercado da bentonita | Tomio, Alexandre | - | 1999-09 | Esta dissertação apresenta uma análise das implicações do MERCOSUL para o setor mineral e para a competitividade de algumas empresas de mineração localizadas nos países associados. Tal análise permite evidenciar algumas opções governamentais de apoio ao setor mineral no contexto do bloco econômico, como as vantagens e desvantagens concorrenciais inerentes. Para exemplificá-las, são descritas a formação dos blocos econômicos, o MERCOSUL, a evolução do processo de integração do setor mineral e o caso do mercado da bentonita. Na abordagem da integração mineral, são comentados: os fundamentos e diferenças dos regimes adotados para a execução das atividades de exploração e lavra mineral e para a tributação da mineração; a organização e funcionamento do subgrupo de trabalho relacionado à mineração (SGT2); o progresso já alcançado por Argentina e Chile através dos esforços de integração; e a mineração e o mercado mineral no MERCOSUL + Bolívia e Chile. Constatou-se que, na comercialização entre Brasil e Argentina, de argila bentonita, assim como de outros bens minerais, a União Aduaneira de 1995 (com o favorecimento alfandegário) foi o acordo que mais beneficiou o comércio. Nesse contexto, as empresas localizadas na Argentina têm se beneficiado da taxação alfandegária de produtos provenientes dos países extra-bloco e da inexistência de bentonita sódica no Brasil, na disputa de mercado com a bentonita cálcica e a bentonita sódica artificial brasileiras. Apesar do alto preço e do custo de transporte, a ampla utilização da bentonita sódica, aliada às especificações de alguns usos, justificam a importação de bentonita sódica argentina. |
| Apoio público à pesquisa científica e desenvolvimento tecnológico: a crise do FNDCT na perspectiva da ação pública | Leal, João Carvalho | - | 2019-02-25 | Esta pesquisa examina o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) desde a criação dos Programas Setoriais de C&T, com suas respectivas categorias de programação orçamentária específicas, chamadas “Fundos Setoriais”. A pesquisa investiga a relação entre a crise financeira pela qual passa atualmente esse Fundo e o processo de fragilização política de sua estrutura decisória a partir da Portaria MCT n° 151 de 02/04/2004 e da Lei n° 11.540 de 12/11/2007. Utiliza-se a abordagem teórica da Ação Pública de Lascoumes e Le Galés (2012) para identificar e analisar essa relação, com base na investigação das principais disputas entre grupos de pressão por recursos orçamentários. A conclusão da pesquisa é a de que a crise pela qual passa o FNDCT atualmente não pode ser interpretada como uma simples conjuntura de falta de recursos. Essa crise é resultado de disputas políticas que causaram a fragilização da estrutura decisória da governança do FNDCT, instituída sob o princípio da gestão compartilhada entre ministérios setoriais, comunidade científica e setores empresariais produtivos. A não observância desse princípio pela Administração Pública, em meio às disputas políticas, provocou o isolamento interinstitucional do MCTI como órgão central da governança do FNDCT e, ao mesmo tempo, aumentou a capacidade de influência dos ministérios da Fazenda e do Planejamento e da instituição Finep nas decisões sobre as destinações dos recursos do Fundo. Esse processo, associado ao contexto de restrições fiscais e financeiras do Estado, acabou convergindo para uma crise político-institucional conjugada com uma crise de falta de recursos. | |
 | Avaliação da Política Nacional de Resíduos Sólidos e modelagem de um processo para elaboração de planos municipais simplificados de gestão integrada de resíduos sólidos | Lopes, Huanderson Ritchelly Rocha | - | 2016-05-30 | Com o objetivo de resolver as situações causadas pela falta de saneamento ambiental em municípios brasileiros, foi instituída em 2010 a Lei Federal no 12.305, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). O Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS), instrumento trazido pela PNRS, é condição necessária para a captação de recursos para a gestão de resíduos sólidos. A insuficiência de recursos financeiros e de capacidade técnica para a elaboração desses planos tem dado causa à falta ou perda de financiamentos para manejo dos resíduos sólidos, especialmente nos municípios de até 20 mil habitantes. Nesse sentido, este trabalho propôs-se a: fazer um levantamento da legislação correlata; realizar avaliação e diagnóstico da execução da PNRS; e, modelar um processo capaz de automatizar a elaboração dos PGIRS. O modelo é constituído por dois módulos: o primeiro, módulo “Banco de Dados”, é formado por uma base de dados composta: pelas informações sobre a situação dos resíduos sólidos nos municípios e validadas no diagnóstico anual consolidado por meio do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR); pelas tecnologias experimentadas e homologadas pelo Programa de Pesquisas em Saneamento Básico (PROSAB): e, pela aplicação do Manual para Elaboração de PGIRS, realizado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). Esta fase envolveu o levantamento das informações à produção do modelo e a análise dos dados sobre resíduos sólidos disponibilizados por órgãos governamentais, que se resume em um conjunto de princípios e condições para a elaboração de PGIRS, o qual norteia todo o sistema; o segundo, módulo “Processo de Informação”, é formado por um conjunto de requisitos e atributos para executar e gerenciar o banco de dados na prática, com base em dados que geram decisões e planos para determinar as tecnologias mais adequadas às peculiaridades de cada município, além de dimensionar as estruturas necessárias à gestão dos resíduos sólidos. Nessa fase foi concebida a estruturação do processo de informação para automatização da elaboração dos PGIRS. Além dos detalhamentos dos módulos, apresenta-se uma proposta de estrutura de documentação, bem como um conjunto de recomendações e resultados esperados com a implantação do modelo. Uma vez implantado, o modelo poderá contribuir para a sua finalidade em mitigar a insuficiência de suporte técnico e tecnológico para a elaboração dos PGIRS, reduzir custos e tornar possível que as prefeituras recuperem a capacidade de acesso aos recursos financeiros federais necessários à gestão e gerenciamento de resíduos sólidos. Este estudo avalia e apresenta as causas de insucesso e sugere alternativas para reformular a execução da PNRS, com os achados obtidos se espera que resultados sejam considerados e contribuam para aplicações em trabalhos de Formulação, Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas, além de servir de base para outros estudos futuros na área de pesquisa. |
 | Desenvolvimento de corantes naturais estruturados para uso em plástico | Velho, Sérgio Roberto Knorr | - | 2016-09-02 | O trabalho buscou identificar se o intemperismo acelerado Xênon, utilizando a norma ASTM D4452-12, em corantes naturais encapsulados em matriz de sílica pelo processo sol gel com o uso de alcóxidos, conforme descrito pela patente INPI BR 10 2013 0219835, e injetadas em matriz de policloreto de polivinila (PVC) preservam as características de cor original dos corantes. Utilizou-se comparação dos mesmos corantes naturais – carmim, curcuma, índigo e urucum – sem encapsulamento e com encapsulamento, e injetados na mesma matriz de PVC. Executou-se a determinação da variação da cor antes do ensaio de intemperismo e após 126 h, 252 h, 378 h e 504 h em câmara de intemperismo Xênon utilizando-se a norma ASTM D4459-12. Utilizou-se o corante Tartrazina (INS 102) um azo corante sem encapsulamento como comparação do comportamento dos corantes naturais com um corante sintético. Os resultados indicam que não houve proteção da perda da coloração para os corantes naturais encapsulados, sendo a perda de coloração mais acentuada que os não encapsulados. Concluiu-se que é necessário executar alguns cuidados nas fases de encapsulamento dos corantes naturais como: uma dispersão cuidadosa dos corantes naturais e inclusão de um processo de repetição do encapsulamento do xerogel. |
 | Caracterização e estado nutricional de portadores de insuficiência renal crônica em tratamento hemodialítico no Distrito Federal | Costa, Luciane da Graça da | - | 2015-03-04 | A presente dissertação de mestrado objetivou descrever o perfil nutricional de portadores de Doença Renal Crônica (DRC) submetidos à hemodiálise (HD). A DRC é caracterizada pela falência irreversível da função renal, associada a alterações no equilíbrio hidroeletrolítico e ácido-básico, distúrbios hormonais e nutricionais. A HD é o tratamento dialítico mais utilizado na atualidade. A avaliação nutricional dos pacientes com DRC em HD contribui na identificação de fatores de risco para desnutrição. MÉTODOS: Para descrever o perfil da população em HD e seu estado nutricional foram coletados dados demográficos, sociais, econômicos e epidemiológicos. A população pesquisada foi de ambos os sexos, adultos ≥ 18 anos, com mais de 3 meses de tratamento hemodialítico. Como instrumento de coleta de dados foi utilizado questionário e valores de albumina sérica e Kt/V, os quais foram obtidos no prontuário com data mais próxima da avaliação antropométrica. Após a sessão de hemodiálise foram obtidas as medidas de peso e altura; circunferências do braço (CB) e cintura (CC) e prega cutânea tricipital (PCT). Os seguintes parâmetros propostos pela International Society of Renal Nutrition and Metabolism foram utilizados para determinação de pacientes com desnutrição energética-proteica: albumina sérica < 3,8 g/dL, índice de massa corpórea (IMC) < 23 kg/m2 e circunferência muscular do braço com redução > 10% em relação ao percentil 50 do NHANES II. Foram classificados com estado nutricional adequado aqueles pacientes que apresentassem valores de normalidade para os três parâmetros concomitantemente. Para análise estatística foram aplicados os testes de Kolmogorov-Smirnov e Shapiro-Wilk para avaliar a distribuição normal. Na comparação dos resultados entre gêneros foi utilizado o teste T de Student ou Mann-Whitney para dados paramétricos e não paramétricos, respectivamente. Para as variáveis categóricas foi utilizado o teste Qui-quadrado ou teste exato de Fisher, quando apropriado. O teste de correlação de Pearson foi utilizado para avaliar a relação entre variáveis. O valor de p<0,05 foi considerado estatisticamente significativo. RESULTADOS: Foram avaliados 96 pacientes de cinco Centros de HD no Distrito Federal, sendo 57% do sexo masculino, 43% do sexo feminino e a média de idade foi de 54 ± 15 anos. Observou-se que 54% dos pacientes eram pardos, 21% brancos, 18% negros, 4% de indígenas e 3% não informaram esta questão. Quanto à naturalidade, 52% eram da região Nordeste, seguidos das regiões Centro-Oeste (30%) e Sudeste (14%), respectivamente. As causas da DRC foram atribuídas à Hipertensão Arterial Sistêmica 9 (44%), seguida de diabetes Mellitus (27%), glomerulonefrites (9%) ou outras patologias (19%), destacando-se Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES) e bexiga neurogênica como outras causas. Quando agrupado Hipertensão e Diabetes observou-se que apenas 14% dos pacientes apresentavam estas comorbidades. O valor de albumina sérica dos pacientes avaliados foi de 3,8 ± 0,4 mg/dL, sendo superior nos homens em comparação às mulheres (3,9±0,4 vs 3,7±0,4 mg/dL respectivamente; P=0,006). Para avaliação da desnutrição energética-proteica foram utilizadas as metas da International Society of Renal Nutrition and Metabolism. Em relação ao IMC, dos 96 pacientes avaliados, 41 pacientes (43%; 18 mulheres) apresentaram IMC menor que 23 kg/m2. Quanto à CMB, 48 pacientes (50%; 12 mulheres; P<0,05 vs homens) apresentaram uma diminuição em seu valor superior a 10% em comparação ao percentil 50. Para a albumina sérica, 32 pacientes (33%; 18 mulheres) apresentaram um valor inferior a 3,8 mg/dL. Quando as três metas foram consideradas em conjunto, foram identificados 14 pacientes (15%; 57 ± 14 anos; 7 mulheres) com características de desnutrição energética-proteica. Encontrou-se uma relação positiva entre albumina e CB, CMB, AMB e AMB sem osso. CONCLUSÃO: A correlação positiva e significativa entre albumina e CB, CMB, AMB e AMB sem osso reforçam a importância da análise do perfil nutricional de pacientes nefropatas para a prevenção da desnutrição. Hipertensão e Diabetes estão presentes em 1/4 da população estudada. |
 | A construção do legislativo: o caso da Câmara Legislativa do Distrito Federal | Volpe, Ana Paula Sampaio | - | 2006-08-28 | O objetivo deste trabalho foi verificar se o processo de profissionalização da Câmara Legislativa do Distrito Federal vem contribuindo para a institucionalização da Casa. Para isso, foi elaborado um modelo que permitisse a operacionalização das variáveis referentes ao processo de profissionalização e compilados dados referentes às primeira e segunda legislaturas da Casa (1991 a 1998). Constatou-se que as mudanças institucionais ocorridas na Câmara Legislativa não preenchem os requisitos de estabilidade, complexidade, estabelecimento de fronteiras, autonomia, coesão e universalidade. Tais requisitos seriam responsáveis pelo fortalecimento, pela estabilidade e legitimidade da Casa. Além disso, há evidências de formação de redes personalistas e clientelistas, de patronagem política e patrimonialismo, políticas tradicionalistas que enfraquecem a democracia. |
 | A adesão da Rússia à Organização Mundial do Comércio sob a lógica das relações bilaterais russo-norte-americanas (1993-2008) | Ferreira, Ciro Eduardo | - | 2012 | As negociações da adesão da Federação Russa (ou Rússia) à Organização Mundial do Comércio (OMC) duraram dezoito anos. Foi o processo de adesão mais longo da história do GATT/OMC. O presente estudo trata dos motivos da longa duração dessas negociações, com foco no período 1993-2008, que abarca desde o pedido formal de adesão ao término do mandato do então presidente russo Vladimir Putin. Argumenta-se que as razões do longo processo de adesão se encontram tanto na política doméstica russa, quanto nas relações bilaterais com os Estados Unidos da América (EUA). No plano doméstico russo, o longo período de negociações deveu-se à forte divisão dos grupos de interesse e à consequente falta de consenso no que tange aos benefícios da adesão. As relações bilaterais com os EUA no período, marcadas por forte desconfiança mútua, também agravaram a duração do processo. Do lado dos EUA, acreditava-se que a Rússia não era parceiro plenamente confiável, por ter- se tornado país paulatinamente autoritário e que não cumpria, por exemplo, regras relativas à propriedade intelectual, nem de respeito ao estado de Direito. Do lado da Rússia, acreditava-se que os EUA não a tratavam devidamente como potência, nem queriam tê-la como parceira na OMC, além de fazer demandas excessivas durante as negociações. Havia também uma lógica de competição, na medida em que os EUA acreditavam que a Rússia ainda tinha políticas revisionistas, e a Rússia argumentava que os EUA adotavam uma política expansionista e unilateral. As relações bilaterais, marcadas por desconfiança mútua e competição, reforçaram uma tendência mais conservadora e oposicionista na Rússia, agravando a duração das negociações. |
 | Incentivos para inovação tecnológica: um estudo da política pública de renúncia fiscal no Brasil | Memória, Caroline Viriato | - | 2014 | A Constituição Federal do Brasil determina que o incentivo ao desenvolvimento tecnológico é política indispensável ao desenvolvimento nacional. O objetivo deste estudo é explicar relações entre os investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento - P&D e os resultados da inovação em empresas beneficiárias da renúncia fiscal da “Lei do Bem”, a qual regula a renúncia fiscal para inovação tecnológica no Brasil. A pesquisa estudou temas de Inovação, Sistemas de Inovação, Investimentos em P&D, Capacidades Inovativas, Resultados da Inovação, Políticas de Ciência, Tecnologia e Inovação. Para alcançar o objetivo do trabalho, foi realizada análise quantitativa de informações de todas as empresas que utilizaram a Lei do Bem entre os anos de 2009 e 2013. Para tanto, foram estimados modelos econométricos Logit para efeitos fixos e modelos de probabilidade linear com efeitos fixos. Os resultados da análise indicam que a probabilidade de as empresas que fazem uso dos benefícios da Lei do Bem apresentarem inovações de forma geral (em produtos, processos ou serviços) ou apenas em produtos depende basicamente do tamanho da empresa e do montante investido em P&D, particularmente do investimento em recursos humanos - RH. A obtenção de patentes ou outros direitos de propriedade intelectual estão intimamente associados à probabilidade de inovação em produto. Por outro lado, as chances das empresas inovarem em processo, estão relacionadas ao tamanho da empresa, aos gastos especificamente direcionados à RH e à presença de programas de treinamento e desenvolvimento de RH. Portanto, o investimento em recursos humanos para P&D parece ser crucial para a inovação. Estes resultados confirmam a hipótese de que os investimentos em P&D das empresas beneficiárias da renúncia fiscal da Lei do Bem geram resultados de inovação tecnológica. O trabalho conclui que a Lei do Bem é um componente significativo para as empresas inovarem, uma vez que a maioria das empresas da amostra não recebe nenhum outro incentivo para o fomento das atividades de inovação tecnológica. |
 | Aves e efeitos da fragmentação em um remanescente florestal do Quadrilátero Ferrífero, MG | Ferreira, Jordana Demicheli | - | 2009 | O Quadrilátero Ferrífero é líder mundial na produção de minerais metálicos, principalmente minério de ferro. Essa intensa atividade mineradora é responsável pela transfiguração da paisagem com impactos ainda pouco estudados sobre a biodiversidade regional. O primeiro capítulo apresenta uma lista de aves de um remanescente florestal da região, a Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Mata Samuel de Paula (MSP). A reserva possui 147 ha e está localizada na área de transição entre Mata Atlântica e Cerrado, no município de Nova Lima. A vegetação é composta por floresta estacional semidecídua secundária, fitofisionomias campestres de cerrado e campos ferruginosos. O levantamento foi feito por observação audiovisual e captura com redes de neblina ao longo de um ano. Registrou-se 159 espécies de aves, das quais foram avaliados hábitat e freqüência de ocorrência, sazonalidade e situação de migração. A lista apresenta uma espécie globalmente quase-ameaçada de extinção, Embernagra longicauda, uma globalmente em perigo de extinção, Scytalopus indigoticus, uma considerada vulnerável em Minas Gerais e no mundo, Poospiza cinerea e outra considerada em perigo de extinção em Minas Gerais, Campephilus robustus. Ocorrem também 29 espécies endêmicas da Mata Atlântica, três do Cerrado e uma dostopos de montanha do sudeste do Brasil. Foi elaborada também uma análise comparativa de inventários de outras cinco unidades de conservação do Quadrilátero Ferrífero, que mostrou mais 44 espécies endêmicas da Mata Atlântica, cinco do Cerrado e uma dostopos de montanha do sudeste do Brasil, além de outras 17 ameaçadas de extinção. O segundo capítulo examina os efeitos da fragmentação nessa comunidade de aves. A hipótese da ‘amostra aleatória’ afirma que as comunidades de fragmentos pequenos são amostras aleatórias das áreas originais, pois são formadas por extinções estocásticas. Uma abordagem alternativa supõe que as probabilidades de extinção estão relacionadas a atributos biológicos das espécies, gerando comunidades não-aleatórias em fragmentos pequenos. É testado nesse capítulo se atributos biológicos como guilda, flexibilidade no uso de habitat, estado de raridade e endemismo estão relacionados à ausência de espécies no fragmento. As análises foram feitas pela comparação da comunidade observada a uma comunidade hipotética, gerada a partir de um regime de extinção aleatório realizado a partir de uma comunidade de um grande fragmento relativamente bem conservado da região. Algumas guildas se mostraram mais depauperadas e outras menos, sendo ‘insetívoro de forrageamento interno de tronco’, ‘insetívoros de forrageamento terrestre’ e ‘frugívoros/insetívoros grandes arbóreos’ as mais sensíveis e ‘frugívoros/insetívoros arbóreos pequenos de sub-bosque’ e ‘nectarívoros/insetívoros’ as mais resilientes. Conclui-se também que as espécies raras e incomuns estão mais ausentes do que o esperado nesse fragmento, assim como as espécies com baixa tolerância a bordas e florestas secundárias. O resultado obtido indica que a ausência de espécies na MSP não é aleatória, ao contrário, está relacionada a características intrínsecas das espécies. A partir dos resultados foram inferidos os fatores da paisagem que, aliados às características das espécies, mais determinam a sensibilidade à fragmentação. Reservas de grande área ou com apropriada conectividade e o controle da extração de madeira e caça são considerados, de acordo com os resultados, primordiais à conservação. |
 | Avaliação da toxicidade aguda e genotoxicidade de extrato de floração de Microcystis spp para peixes de água doce | Silva, Ricardo Rocha Pavan da | - | 2009 | A preocupação dos efeitos de cianobactérias na saúde humana cresce em muitos países. Casos de florações de cianobactérias em reservatórios e lagos criam problemas para o abastecimento de água, além de envenenamento, tanto animal como humano, se tornando uma preocupação para a saúde pública. As toxinas das cianobactérias são um grupo de toxinas naturais do ponto de vista químico e toxicológico. Podem ser neurotoxinas, hepatotoxinas, citotoxinas, toxinas irritantes e gastrintestinais. Microcystis aeruginosa é a espécie mais comum em florações de água doce de cianobactérias nocivas. Este trabalho teve como objetivo a avaliação da toxicidade e da genotoxicidade do extrato de uma floração de Microcystis spp contendo microcistina em peixes. Utilizaram-se duas espécies de peixes, sendo uma exótica (Oreochromis niloticus) e outra nativa do Brasil (Astyanax bimaculatus). Para a determinação da toxicidade aguda, utilizou-se o método Trimed Spearman-Karber, e para a genotoxicidade aplicaram-se os testes de micronúcleo, do cometa e necrose versus apoptose com eritrócitos de sangue periférico coletados dos peixes. Estes foram expostos por duas vias (exposição corpórea e intraperitoneal) em diferentes concentrações. Verificou-se que em O. niloticus a CL50 (72 h) foi maior que 103,725 μg/L e a DL50 (72h) maior que 138 μg/100g de peso corpóreo. E para A. bimaculatus a CL50 (72h) calculada foi de 242,81 com intervalo de confiança de 152,74 a 386,00 μg/L e a DL50 (72h) igual a 491,9 com intervalo de confiança de 385,8 a 627,3 μg/100g de peso corpóreo. A maior média de micronúcleos observada em O. niloticus foi através de exposição corpórea à concentração de 103,725μg/L. Em A. bimaculatus a maior média foi na concentração 368,8μg/100g de peso expostos via i.p., seguida pela média da concentração 103,725μg/L e pela média da concentração 245,86μg/100g de peso via i.p. No teste do cometa os resultados demonstraram, tanto para O. niloticus como para A. bimaculatus, que em ambas as vias de exposição e concentrações mais elevadas, observaram-se valores significativos. No teste de necrose versus apoptose, observou-se, em O. niloticus, um maior índice de células em necrose com a maior dose e um maior índice de apoptoses na dose mais baixa. Em A. bimaculatus observaram-se células em necrose e em apoptose na dose mais alta e células em apoptoses com a dose mais baixa. O extrato da floração apresentou ação tóxica apenas para A. bimaculatus e ação genotóxica nas duas espécies de peixes. Em concentrações maiores, o extrato provocou necrose e em doses baixas provocou apoptose. |
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