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| Quadro de atores selecionados no Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação: instituições de CT&I | - | Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE) | Os sistemas de ciência, tecnologia e inovação nos diferentes países são formados por uma multiplicidade de atores que interagem em diversos níveis para a promoção da inovação. No Brasil, este sistema envolve basicamente: o Ministérios da Ciência e Tecnologia, Educação, Saúde, Defesa, Desenvolvimento, Industria e Comercio Exterior, Agricultura, Relações Exteriores, entre outros; o Órgãos federais, estaduais e municipais de fomento a pesquisa cientifica e tecnológica (Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico [CNPq], Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior [CAPES], fundações estaduais de apoio a pesquisa [FAPs] e outras fundações) alem das agencias de financiamento do desenvolvimento tecnológico (Financiadora de Estudos e Projetos [FINEP], Banco Nacional do Desenvolvimento [BNDES], entre outros); o Instituições de Ensino Superior, Hospitais Universitários e Centros de Pesquisa públicos e privados (ICTIs); o Empresas de grande, médio e pequeno porte e microempresas, em diversos setores; o Associações cientificas, tecnológicas e empresariais e órgãos não governamentais que contam com a participação da sociedade. Para uma melhor compreensão da estrutura do SNCT&I, e fundamental a identificação dos atores, ou seja, saber quem são, o que fazem e como se organizam. Enquanto parte integrante de um esforço para conhecer e divulgar as principais características dos atores do SNCT&I, o atual informativo apresenta uma síntese descritiva de 128 ICTIs brasileiras de destaque. Para compor a base de dados das organizações de pesquisa foram obtidas informações das seguintes fontes: o Portal Inovação; o Publicação das Organizações Estaduais de Pesquisa Agropecuárias (OEPAS) elaborada pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE); o Sitio da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); o Sitio da Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz); o Associação Brasileira das Organizações de Pesquisa Tecnológica (ABIPTI); o Comitê da Área de Tecnologia da Informação (CATI), do Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT); o Diretório de Instituições do CNPq, a partir do Cadastro de Informações Institucionais (CADI); e o Sítios do governo federal e estadual. Certamente ha outras fontes de informações, mas acredita-se que as citadas anteriormente consigam cobrir um quadro bem elaborado das ICTIs do pais. Com o intuito de nivelar a informação, adotou-se a denominação de "Instituição de Ciência, Tecnologia e Inovação - ICTI", incluindo entidades publicas e privadas sem fins lucrativos e excluindo as universidades, para todos os itens da amostra, independentemente da sua base de origem. Para a definição da base final foi realizada a eliminação das repetições e, em seguida, definiu-se o critério descritivo da unidade "ICTI", ou seja, a base elaborada e composta por: "Organizações publicas e privadas, sem fins lucrativos, dedicadas a pesquisa nas áreas de ciências exatas e da terra, ciências biológicas, engenharias, ciências da saúde e ciências agrárias, localizadas em qualquer unidade da federação." Uma descrição sucinta de cada uma dessas ICTIs e apresentada nas seções a seguir. As informações, que se encontram detalhadas neste documento, fazem parte do Quadro de Atores Selecionados no Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCT&I) concebido no âmbito do projeto "Mapa do Sistema de CT&I no Brasil", produto da parceria entre o CGEE e a empresa canadense Global Advantage Consulting, especialista na confecção de mapas de CT&I com exemplos do Canadá, dos EUA, e da China. O quadro em questão será atualizado com a evolução dos atores a luz dos critérios empregados. | |
| Quadro de atores selecionados no Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação: universidades brasileiras | - | Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE) | Os sistemas de ciência, tecnologia e inovação nos diferentes países são formados por uma multiplicidade de atores que interagem em diversos níveis para a promoção da inovação. No Brasil, este sistema envolve basicamente: Ministérios da Ciência e Tecnologia, Educação, Saúde, Defesa, Desenvolvimento, Industria e Comercio Exterior, Agricultura, Relações Exteriores, entre outros; Órgãos federais, estaduais e municipais de fomento a pesquisa cientifica e tecnológica (Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico [CNPq], Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior [Capes], fundações estaduais de apoio a pesquisa [FAPs] e outras fundações) alem das agencias de financiamento do desenvolvimento tecnológico (Financiadora de Estudos e Projetos [Finep], Banco Nacional do Desenvolvimento [BNDES], entre outros); Instituições de ensino superior, hospitais universitários e centros de pesquisa públicos e privados (ICTs); Empresas de grande, médio e pequeno porte e microempresas, em diversos setores; Associações cientificas, tecnológicas e empresariais e órgãos não governamentais que contam com a participação da sociedade. O Brasil dispõe de um conjunto expressivo de instituições cientificas e tecnológicas (ICTs) e, entre elas, as universidades tem um destaque especial por seu papel na formação de recursos humanos qualificados e na pesquisa. Atualmente, existem centenas de universidades, centros universitários e faculdades devidamente credenciados e acreditados no pais. Este conjunto amplo oferece diversos cursos de graduação e de pós-graduação (lato sensu e stricto sensu) que, por sua vez, ampliaram sobremaneira a capacidade tecnológica e o capital intelectual brasileiro. Nessa ampla rede de formação, pesquisa e extensão cientifica e tecnológica, destacam-se algumas universidades pelas suas contribuições para o desenvolvimento cientifico e tecnológico e a ambiência para a inovação tecnológica no Pais. A maioria dessas instituições e financiada direta ou indiretamente pelo Estado brasileiro, que permanece como um ator preponderante no cenário tanto da produção como do fomento ao desenvolvimento cientifico e tecnológico. O estabelecimento de um novo marco legal para o financiamento a CT&I (Fundos Setoriais, Lei do Bem, Lei da Informática, Lei da Inovação) tem promovido uma maior aproximação entre os atores do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCT&I), universidades, empresas e institutos de pesquisa. Para uma melhor compreensão da estrutura do SNCT&I, e fundamental a identificação dos atores, ou seja, saber quem são, o que fazem e como se organizam. Enquanto parte integrante de um esforço para conhecer e divulgar as principais características dos atores do SNCT&I, o atual informativo apresenta uma síntese analítica de 28 universidades brasileiras de destaque selecionadas a partir dos seguintes critérios: Numero de cursos de pós-graduação (mestrado e doutorado) com conceito 7 e 6 de avaliação da Capes; Numero de cursos de graduação com conceito 5 e 4 de avaliação do Enade. Além disso, para cada uma dessas universidades são apresentadas as principais características em relação a: Capital intelectual: pesquisadores doutores por grande área do conhecimento predominante dos grupos de pesquisa; Formação de recursos humanos de alto nível: numero de doutores titulados no período de 1996 a 2008, distribuídos por grande área do conhecimento; Produção tecnológica: a) Numero de patentes depositadas no Inpi (ate maio 2010); b) Produtos tecnológicos e softwares com registro ou patente e processos/técnicas com catálogo ou registro (DGP/CNPq, 2008). Uma descrição sucinta de cada uma dessas universidades e apresentada nas próximas seções. As informações, que se encontram detalhadas neste documento, fazem parte do Quadro de Atores Selecionados no Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCT&I) concebido no âmbito do projeto "Mapa do Sistema de CT&I no Brasil", produto da parceria entre o CGEE e a empresa canadense Global Advantage Consulting, especialista na confecção de mapas de CT&I com exemplos do Canadá, dos EUA, e da China. O quadro em questão será atualizado com a evolução dos atores a luz dos critérios empregados | |
 | Quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações | - | Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | - |
| Qualificação de pessoal e certificação para ensaios não destrutivos em itens de instalações nucleares | - | Comissão Nacional de Energia Nuclear (Brasil) (CNEN) | O objetivo desta norma é estabelecer os requisitos para a qualificação de pessoal, bem como a respectiva certificação , relativos às atividades de ensaios não destrutivos (END) de itens importantes à segurança de instalações nucleares | |
| Qualificação de programas de cálculo para análise de acidentes de perda de refrigerante em reatores a água pressurizada | - | Comissão Nacional de Energia Nuclear (Brasil) (CNEN) | O objetivo desta Norma é estabelecer os requisitos mínimos que devem ser satisfeitos por programas de cálculo a serem usados em análises de acidentes de perda de refrigerante (APR) para fins de licenciamento de usinas nucleoelétricas com reatores a água pressurizada, a cargo da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) | |
| Qualificação e atuação de órgãos de supervisão técnica independente em usinas nucleoelétricas e outras instalações | - | Comissão Nacional de Energia Nuclear (Brasil) (CNEN) | Os objetivos desta Norma são: a) estabelecer os requisitos exigidos pela Comissão Nacional de Energia Nuclear CNEN para a qualificação de uma entidade como Órgão de Supervisão Técnica Independente em área específica de atividade em usina s nucleoelétricas e outras instalações, nucleares ou radiativas, conforme apropriado; b) regulamentar a Supervisão técnica independente em usina s nucleoelétricas e outras instalações nucleares ou radioativas, a ser realizada por um Órgão de Supervisão Técnica Independente , quando especificado pelo projetista ou pelo responsável pelo sistema e; c) regulamentar outras atividades complementares a serem também executadas por um Órgão de Supervisão Técnica Independente | |
| Quarta comunicação nacional do Brasil à UNFCCC | - | Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) – cuja visão institucional consiste em “ser protagonista do desenvolvimento sustentável do país por meio da Ciência, Tecnologia e Inovação” – coordena as atividades do Governo Brasileiro com vistas ao cumprimento do seu compromisso de relato periódico à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, no acrônimo em inglês), disponibilizando informações atualizadas sobre diversas iniciativas no âmbito da agenda climática nacional. Para tanto, o MCTI executa um projeto de cooperação técnica internacional que capta recursos internacionais, provenientes do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF, no acrônimo em inglês), e conta com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para sua implementação. No cumprimento dessa obrigação de relato à UNFCCC, o país submeteu três edições anteriores do documento da Comunicação Nacional em 2004, 2010 e 2016, além da submissão de três Relatórios de Atualização Bienal em 2014, 2017 e 2019. A fim de assegurar a submissão de uma nova Comunicação Nacional pelo país, até dezembro de 2020, foram desenvolvidos subsídios técnico científicos a partir de dados oficiais nacionais, bem como por meio de parcerias e contratações estabelecidas, que contabilizaram o envolvimento direto de mais de 400 especialistas de 217 instituições de renome. Como parte do processo de garantia de qualidade, os principais documentos técnicos desenvolvidos foram objeto de consulta pública a especialistas não envolvidos diretamente nos estudos. Os cinco capítulos desta quarta edição da Comunicação Nacional da Convenção do Clima foram estruturados de maneira a atender às orientações e diretrizes de elaboração das Comunicações Nacionais dos países em desenvolvimento, definidas por meio da Decisão 17/CP.8. São eles: Cap. 1. Circunstâncias Nacionais; Cap. 2. Inventário Nacional de Emissões e Remoções Antrópicas de Gases de Efeito Estufa; Cap. 3. Impacto, Vulnerabilidade e Adaptação à Mudança do Clima; Cap. 4. Medidas para Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima; e Cap. 5. Outras Informações Relevantes para Atingir os Objetivos da Convenção no Brasil. Esta Comunicação Nacional relata os avanços do país na agenda climática desde a Terceira Comunicação Nacional submetida em 2016 à UNFCCC. Desta forma, conclui-se mais um relevante passo na coordenação da participação brasileira nos processos relacionados aos arranjos de transparência sob a UNFCCC e à estrutura fortalecida de transparência para ação e apoio sob o Acordo de Paris. | |
 | Quarto relatório de atualização bienal do Brasil à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima | - | Brasil. Ministério das Relações Exteriores (MRE); Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | O Brasil é um país em desenvolvimento com extensa área territorial e marítima. Com uma população de aproximadamente 212 milhões de habitantes e território de 8.510.295,914 km2, o país passou por intensa urbanização nos últimos 50 anos e hoje 84% de sua população encontra-se em áreas urbanas. O crescimento populacional e urbano trouxe o desafio de conciliar desenvolvimento econômico com conservação do meio ambiente e inclusão social. Para tanto, o Brasil tem envidado esforços em sustentabilidade e, graças aos investimentos em pesquisa e inovação, teve êxito em aumentar sua produção industrial e agrícola em consonância com o respeito ao meio ambiente e o combate à pobreza, pilares do desenvolvimento sustentável. O investimento na produção agrícola permitiu ao Brasil transformar-se de um país importado, importante garantidor da segurança alimentar do planeta. O Brasil é referência mundial em agropecuária sustentável, usando como premissa uma abordagem integrada da paisagem, adotando práticas sustentáveis em áreas com aptidão agrícola e incentivando a regularização ambiental das propriedades rurais. O Código Florestal Brasileiro é uma das mais avançadas legislações ambientais do mundo. Como regra geral, a lei determina que pelo menos 80% da área de propriedades rurais na Amazônia seja destinada à conservação e uso sustentável dos recursos naturais, o que implica uso de no máximo 20% da propriedade pelo produtor de alimentos com grave insegurança alimentar, na década de 1970, para o segundo maior exportador de alimentos do mundo, produtor rural. No cerrado esse percentual é de 35% e de 20% nos demais biomas. |
| O que é uma rádio comunitária? | - | Brasil. Ministério das Comunicações (MC) | - | |
| Química verde no Brasil: 2010-2030 | - | Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE) | Química verde, química ambiental ou química para o desenvolvimento sustentável é um campo emergente que tem como objetivo fi nal conduzir as ações científicas e/ou processos industriais ecologicamente corretos. A plena aceitação e adoção deste novo campo de atividades da química nos anos recentes se devem ao esforço bem sucedido de se acoplar os interesses da inovação química simultaneamente com os objetivos da sustentabilidade ambiental e com os objetivos de caráter industrial e econômico. A razão pela qual a química assumiu tamanha importância nestas últimas décadas se deve ao fato de que a química se situa no centro de todos os processos que impactam o meio ambiente, afetando setores vitais da economia. O movimento relacionado com o desenvolvimento da Química Verde começou no início dos anos 1990, principalmente nos Estados Unidos, Inglaterra e Itália, com a introdução de novos conceitos e valores para as diversas atividades fundamentais da química, bem como, para os diversos setores da atividade industrial e econômica correlatos. Esta proposta logo se ampliou para envolver a International Union of Pure and Applied Chemistry (IUPAC) e a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) no estabelecimento de diretrizes para o desenvolvimento da Química Verde em nível mundial. Vale ressaltar o papel futuro do agronegócio brasileiro que já se confi gura como uma das mais expressivas contribuições para a economia nacional e, agora, apresenta uma oportunidade real para instalar a inovação química através da agregação de valor às matérias-primas renováveis, permitindo assim que se passe de uma economia de exportação de commodities para uma economia de produtos inovadores e de alto valor agregado - a bioeconomia. Levando em conta estes antecedentes, o CGEE desenvolveu juntamente com uma efetiva representação da comunidade cientifi ca e tecnológica nacional, inclusive empresas, um amplo estudo dos principais temas correlacionados com a Química Verde, tendo como foco, a experiência nacional nesta área; bem como, as potencialidades da nossa biodiversidade e a estreita cooperação com a indústria nacional para compor uma proposta de desenvolvimento da química verde no Brasil, tendo como temas prioritários: as biorefinarias, pelas rotas termoquímica e bioquímica; a alcoolquímica; a oleoquímica; a sucroquímica; a fi toquímica; a conversão de CO2; os bioprodutos, bioprocessos e biocombustíveis; as energias alternativas; Inclui também temas transversais como: catálise, modelagem e escalonamento de processos. A proposta assim colocada almeja integrar este esforço com alguns programas que vem sendo desenvolvidos de forma isolada e em desenvolvimento no país, tendo em vista promover a Química Verde no país como uma estratégia de desenvolvimento sustentável nacional, tendo a pós-graduação nacional, notadamente as áreas da biologia, química e engenharia química, como o patamar deste salto científico e tecnológico. Trata-se de uma proposta madura e bem centrada nas potencialidades nacionais. | |
 | Recente dinâmica espacial da indústria de alta tecnologia: uma tipologia baseada na intensidade de P&D e no desempenho comercial | Rauen, André Tortato | - | No passado recente, a produção de alta tecnologia era exclusividade de países de alta renda per capita. Contudo, a moderna possibilidade de fragmentar a produção permitiu que países de baixa renda per capita passassem a também produzir bens de alta tecnologia, mesmo quando estes bens são considerados novos. Observa-se que países de alta renda per capita e de elevada capacitação tecnológica executam atividades de maior complexidade enquanto países de baixa renda per capita, com baixos salários e alguma força de atração, executam atividades intensivas em mão de obra. Este trabalho tem então, por objetivo, apresentar e compreender as macrodinâmicas subjacentes a essa nova e intrincada geografia econômica. Para tanto, o mesmo se apoia na teoria do ciclo de vida do produto, complementada pela perspectiva da fragmentação da produção e pela teoria evolucionária do comércio exterior. Com base nestas abordagens teóricas, foi possível observar que a partir das duas últimas décadas do século XX empresas de alta tecnologia de países desenvolvidos passaram a deslocar sua produção para países em desenvolvimento, com baixos salários. Enquanto a produção e o consumo se deslocaram, a tecnologia ainda permanece concentrada. Identificou-se ainda que, mesmo na existência de forte estímulo ao deslocamento da produção, este só ocorre na ausência de sistemas de inovação capazes de estimular a produção interna. Analogamente, a atração de atividades fragmentadas da produção de alta tecnologia, por parte de países de baixos salários, ocorre apenas quando os governos nacionais executam ativas e efetivas políticas públicas para tal. Depois de compreendidas as forças que atuam no sentido de moldar a atual geografia da alta tecnologia, identificaram-se quatro grupos de países, quais sejam: (I) países de liderança tecnológica superavitários; (II) países de liderança tecnológica deficitários; (III) países seguidores tecnológicos superavitários e; (IV) países seguidores tecnológicos deficitários. |
| Recursos minerais & sustentabilidade territorial: vol. I grandes minas | - | Autor::Centro de Tecnologia Mineral (Brasil) (CETEM) | A publicação desse livro é o resultado do projeto 'Grandes Minas e APLs de base mineral x Comunidade Local', onde foram realizadas campanhas na forma de estudos de caso sobre o desenvolvimento socioeconômico das comunidades locais e de entorno das regiões onde ocorrem atividades mineradoras. A pesquisa, patrocinada pela Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SGM) do Ministério de Minas e Energia (MME) e pelo Centro de Tecnologia Mineral (CETEM), teve como objetivo destacar se as atividades minerais ? grandes minerações e Arranjos Produtivos Locais ? atualmente instalados e em operação no Brasil, geram benefícios sustentáveis líquidos para as suas comunidades. Uma ampla rede temática de pesquisa foi instituída a partir da congregação de especialistas de diferentes instituições (universidades e centros de pesquisas), reforçando o nosso compromisso com questões tão atuais quanto os recursos minerais, o desenvolvimento sustentável, o desenvolvimento regional e o meio ambiente. | |
| Rede Pró-Centro-Oeste: construindo o futuro das novas gerações | - | - | A Rede Centro-Oeste de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação (Pró-Centro-Oeste) foi instituída por meio da Portaria MCT-MEC Nº 1.038 de 10 de dezembro de 2009, com o objetivo de fortalecer e consolidar a formação de recursos humanos e a produção de conhecimentos científicos, tecnológicos e de inovação que contribuam para o desenvolvimento sustentável da Região Centro-Oeste. Nesse sentido, tem como foco a conservação e uso sustentável dos recursos naturais do Cerrado e do Pantanal. Ela congrega instituições de ensino e pesquisa dos estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e do Distrito Federal, bem como suas respectivas Secretarias de Estado de Ciência e Tecnologia e Fundações de Amparo à Pesquisa. Estruturada no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, a Rede é dirigida por um Conselho Diretor, administrada por uma Secretaria Executiva e assessorada por um Comitê Científico e por Comitês Locais. Como primeira ação da Rede Pró-Centro-Oeste, foi lançado o Edital MCT/CNPq/FNDCT/FAPs/MEC/CAPES/PRO-CENTRO- -OESTE Nº 031/2010, contemplando três linhas de pesquisa: Ciência, Tecnologia e Inovação para a Sustentabilidade da Região Centro-Oeste; Bioeconomia e Conservação dos Recursos Naturais; e Desenvolvimento de Produtos, Processos e Serviços Biotecnológicos. O edital envolveu recursos da ordem de R$ 48 milhões, sendo 30,6 milhões provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT/MCTI, R$ 4 milhões da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES e R$ 13,4 milhões das Fundações de Amparo à Pesquisa - FAPs da Região Centro-Oeste. Como resultados desse edital, foram contratadas 16 redes, envolvendo 101 projetos de pesquisa. Para a formação de recursos humanos, a CAPES aprovou, com conceito 4, um programa de pós-graduação multi-institucional, em nível de doutorado, nas áreas de concentração de Biotecnologia e Biodiversidade, integrando os estados da Região Centro-Oeste e o Distrito Federal. Nesse programa, as linhas de pesquisa são as mesmas definidas no Edital Nº 031/2010 e as disciplinas serão ministradas nos diferentes estados e no Distrito Federal, promovendo a troca de experiências entre as diferentes instituições de pesquisa e ensino da região. The Midwest Graduate Program, Research and Innovation Network (Pro-Midwest) was established by the MCT-MEC Nº 1.038 administrative Rule on December 10, 2009, in order to strengthen and consolidate the training of human resources, the production of scientific knowledge, technology and innovation that contribute to the development of the Midwest Region, for the conservation and sustainable use of the Cerrado and the Pantanal natural resources. This network gathers research and educational institutions in the states of Goias, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul and the Federal District, and its respective State Secretaries of Science and Technology and the Foundations for Research Support. Structured under the Ministry of Science, Technology and Innovation (Ministério da Ciência, da Tecnologia e da Inovação- MCTI), the network is run by a Board of Directors, managed by an Executive Secretariat, and assisted by a Scientific Committee and Local Committees. The first initiative of the Midwest Network was the launch of the MCT / CNPq / FNDCT / FAP / MEC / CAPES / PRO-CENTRO-OESTE No. 031/2010 Call for Proposals, comprising three lines of research: Science, Technology and Innovation for Sustainability of the Midwest; Bioeconomy and Natural Resources Conservation; and Development of Biotechnological Products, Processes and Services. The call involved funds of approximately R$ 48 million, being 30.6 million from the National Fund for Scientific and Technological Development (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT / MCTI), R$ 4 million from the Coordination for Improvement of Higher Education Personnel (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES) and R$ 13,4 million from the regional Foundations for Research Support (Fundações de Amparo à Pesquisa - FAPs). As a result of this call, 16 sub-networks were contracted, involving 101 research projects. For the training of human resources, CAPES approved with grade 4 a multi-institutional doctoral-level graduate program, in the areas of Biotechnology and Biodiversity, integrating the states of the Midwest and the Federal District. In this program, the research lines are the same as defined in the No. 031/2010 Call for Proposals, and the courses will be taught in different different research and teaching institutions, allowing the exchange of experiences among them. | |
 | A reforma da Organização Mundial da Saúde: processo, tendências atuais e desafios (1998-2014) | Viegas, Leandro Luiz | - | Este trabalho tem como objetivo analisar a atual proposta de reforma da Organização Mundial da Saúde (OMS), buscando identificar, descrever e avaliar as mudanças e continuidades entre o processo em curso e outras mudanças organizacionais (chamadas “reformas”) implementadas no período 1998-2014. Fez-se um repasse sobre a constituição histórica da OMS e os desafios que enfrentou para sua legitimação na arena internacional, incluindo os embates internos e externos que conduziram à discussão contemporâneo sobre sua reforma. O foco do estudo é a proposta de reforma de 2010, elaborada pela Diretora-Geral (DG) Dra. Margaret Chan, que trata do futuro do financiamento da OMS e da “incapacidade” da organização de responder, de forma rápida e ágil, aos desafios atuais da saúde global, centrados, segundo a DG, na insustentabilidade do atual modelo de gestão, financiamento e programação institucional, frente às necessidades de saúde das populações no século XXI. O estudo analisou as reformas elaboradas pelas gestões desse período, com foco nas propostas orçamentárias e planos de trabalho institucionais. Utilizou-se para análise a articulação entre diferentes abordagens teóricas, relacionadas aos impactos da globalização sobre a saúde das populações; a maior interdependência entre os países e a consequente ampliação da disputa de poder no sistema mundial; a relação entre a conformação do termo saúde global e a dinâmica entre as instituições que atuam na arena internacional do setor, assim como a importância da saúde nas relações internacionais contemporâneas e a chamada governança global na área. A estratégia metodológica foi de estudo de caso, amparada em técnicas qualitativas para o levantamento de dados – revisão bibliográfica; amplo levantamento e análise documental; e observação social direta do autor. Partiu-se da premissa que a questão orçamentária é um ponto crucial nesse processo e centrou-se a análise na composição e evolução histórica do orçamento da OMS, para problematizar o potencial do processo atual de reforma de fortalecer a organização e possibilitar o seu reposicionamento como liderança na arena internacional na saúde. Tentou-se elucidar a origem da “crise de financiamento” da OMS, que tem estreita relação com a alta dependência de recursos extra-orçamentários, concentrando-se nas propostas orçamentárias e nos planos de trabalho implementados no período referido, que engloba gestões de diferentes diretores – desde Gro Brundtland, em 1998, até a gestão atual. Conclui-se que o atual processo de reforma administrativa da OMS introduz mudanças organizacionais e administrativas, mas, aparentemente, não são suficientes para reposicionar a organização na liderança da saúde global, entretanto, ainda é cedo para qualquer afirmação mais assertiva. |
 | Reforma estrutural do setor de telecomunicações | - | Brasil. Ministério das Comunicações (MC) | - |
 | Regimento interno da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais: 2020 | - | Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | - |
 | Regimento interno da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais: 2022 | - | Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | - |
 | Regimento interno da Assessoria Especial de Controle Interno: 2020 | - | Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | - |
 | Regimento interno da Assessoria Especial de Controle Interno: 2022 | - | Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | - |
 | Regimento interno da Consultoria Jurídica ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. Consultoria Jurídica (CONJUR) | - |
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