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 | Na era da tecnologia ou da poluição: a educação ambiental praticada nas escolas públicas do Distrito Federal | Freitas, Débora Maria da Silva | - | O avanço tecnológico e o crescente processo de industrialização vêm progressivamente interferindo e alterando a dinâmica da natureza. Esse avanço, principalmente a partir do século XVIII, colocou definitivamente os interesses das sociedades humanas de um lado e a preservação do meio natural de outro. Muito tempo se passou até que o homem começasse a perceber que o desenvolvimento trazia, além de conforto, praticidade e comodidade, impactos depredatórios à natureza. Nesse cenário, a evolução da eletroeletrônica, mesmo sendo considerado um processo de desenvolvimento “limpo”, também contribui com elementos nocivos ao meio ambiente. A presente pesquisa procurou verificar se a educação ambiental, oferecida pelo Governo do Distrito Federal, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEDF), conduz a participação dos estudantes e dos professores na busca de soluções para os problemas ambientais referentes aos Resíduos Eletroeletrônicos (REEE). Para que o objetivo da pesquisa fosse alcançado, foram produzidos quatro artigos sobre os resíduos eletroeletrônicos gerados das escolas e a questão da Educação Ambiental (EA) nas escolas públicas do Distrito Federal (DF). Os resultados sugerem que as iniciativas de educação ambiental desenvolvidas pelas escolas públicas do governo no Distrito Federal ainda não são capazes de modificar os hábitos do cidadão, que contribui de forma insatisfatória para a melhoria da qualidade do ambiente; e que é necessária uma reestruturação do ensino como um todo, pois do contrário, não somente a questão dos REEE será possível de se desenvolver nas escolas, como nenhum outro tema poderá ser tratado de forma eficiente e eficaz, junto a uma geração de sociedade futura com consciência crítica tanto em questões ambientais como em outras questões relacionadas, como, cultural, social, política e principalmente econômica, com a situação do consumo consciente. |
 | Nanocápsulas magnéticas de Selol para tratamento do câncer de mama experimental: avaliação in vitro e in vivo | Estevanato, Luciana Landim Carneiro | - | Este trabalho visou investigar um novo sistema nanoestruturado para tratamento do câncer de mama, baseado em nanocápsulas de ácido poli(láctico-co-glicólico) (PLGA), que são biocompatíveis, e co-encapsularam nanopartículas magnéticas (NPM) e Selol. NPM possuem inúmeros papéis no tratamento do câncer, inclusive destruição seletiva de células tumorais por magnetohipertermia; enquanto que o Selol, uma mistura hidrofóbica contendo selênio, aumenta a eficácia terapêutica de quimioterápicos. A amostra de nanocápsulas magnéticas de Selol (NCMagh-SE) foi caracterizada, e a sua toxicidade e efeito antitumoral foram avaliados por meio de estudos in vitro e in vivo. Na caracterização por microscopia eletrônica, zetasizer e espalhamento de luz dinâmica, as nanocápsulas de NCMagh-SE apresentaram-se monodispersas e com carga de superfície positiva. A toxicidade in vitro de (NCMagh-SE) foi avaliada em células de adenocarcinoma mamário murino (4T1) e humano (MCF-7) e em células normais de mama (MCF-10A). A citotoxicidade, avaliada pelo método do MTT, foi dependente da dose, do tempo e da linhagem celular. Em doses de 25 μg/mL de Selol + 1,25x109 partículas/mL e 50 μg/mL de Selol + 2,5x109 partículas/mL, NCMagh-SE reduziu em 38%, em média, a viabilidade das células tumorais, porém sem efeito nas células normais. Análises por microscopia de luz, revelaram maior captação de NCMagh-SE pelas células tumorais. NCMagh-SE induziu morte celular por apoptose e fragmentaçao do DNA, conforme análises por citometria de fluxo. Interessantemente, após 4 horas de tratamento com NCMagh-SE, não foi observada citotoxicidade em células 4T1. Entretanto, a exposição ao campo magnético alternado (CMA), após tratamento com NCMagh-SE, reduziu a viabilidade celular significativamente. Ainda, em células MCF-7, NCMagh-SE reduziu a viabilidade celular independentemente da exposição ao CMA, porém a toxicidade aumentou significativamente após exposição ao CMA. Sob ação do CMA e com 100 μg/mL de Selol + 5x109 partículas/mL, a viabilidade celular foi significativamente diminuída para 48,22%, enquanto que sem o CMA era de 62,20%. Os estudos in vivo em camundongos BALB/C, portadores de tumor ortotópico autólogo mamário induzido por células 4T1, não mostraram toxicidade relevante após o tratamento com NCMagh-SE, por meio de análises hematológicas, bioquímicas, genotóxicas e histológicas dos órgãos. Entretanto, foi verificado aumento da necrose tumoral nos camundongos induzida pelo tratamento com NCMagh-SE. Quando o tratamento era associado à administração do quimioterápico Paclitaxel, a necrose tumoral era ainda mais evidente. A exposição ao CMA, posterior ao tratamento combinado de NCMagh-SE e Paclitaxel via intratumoral, aumentou ainda mais o efeito antitumoral do tratamento, diminuindo em aproximadamente 70% o volume do tumor em comparação aos camundongos do grupo controle tratado com solução salina. Neste contexto, nossos resultados mostram o potencial de NCMagh-SE para tratamento do câncer de mama, incluindo a sua capacidade de potencializar o efeito quimioterápico do Paclitaxel, além de induzir magnetohipertermia. |
 | National science and technology indicators: 2002 | - | Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) | Divulga os indicadores nacionais de ciência e tecnologia (C & T) bem como a evolução dos recursos despendidos e os resultados obtidos pelo país. |
| National Space Activities Program: PNAE: 1998-2007 | - | Agência Espacial Brasileira (AEB) | O Programa Nacional de Atividades Espaciais (PNAE) está previsto na lei de criação da Agência Espacial Brasileira (AEB), que estabelece, entre as demais atribuições do órgão, a responsabilidade pela elaboração e atualização do programa nacional. O escopo, o conteúdo básico e demais definições pertinentes à sua implementação, como a abrangência decenal e a periodicidade de revisão, decorrem de decisõestomadas pelo Conselho Superior da AEB. A primeira edição do PNAE foi aprovada em agosto de 1996 e abrangia o período de 1996 a 2005. Este documento representa sua primeira revisão e atualização para o período de 1998 a2007. É importante enfatizar que, sendo um Programa, ao contrário de um Plano, o PNAE não deve descer ao nível de detalhamento operacional esperado do último, valorizando, por outro lado, uma visão mais estratégica e integrada do conjunto de iniciativas que estabelece. Deve ainda ser enfatizado que engloba não apenas os projetos e atividades a serem financiados pela AEB, mas todo o conjunto das atividades espaciais brasileiras, incluindo-se as iniciativas financiadas pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, pelo Ministério da Aeronáutica, por órgãos governamentais de fomento e por outras possíveis fontes de recursos. Os programas que compõem o PNAE, especialmente os de desenvolvimento de sistemas e de pesquisa e desenvolvimento em tecnologias espaciais, criam condições ímpares para a capacitação em produtos e processos de elevado conteúdo tecnológico, tanto nas universidades e instituições de P&D nacionais, quanto nas empresas. Pode-se de fato afirmar que o programa espacial é um excelente agente promotor de capacitação em tecnologias portadoras de futuro e de qualificação de empresas nacionais para uma inserção internacional em bases competitivas. O documento procura apresentar uma visão integrada das atividades ora desenvolvidas no Brasil, e refletidas no Plano Purianual do Governo Federal, bem como a proposta para a continuação dessas ações ao longo dos anos subseqüentes. Segundo a orientação da Política Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais (PNDAE), o PNAE organiza as atividades espaciais brasileiras em grandes subprogramas, abrangendo iniciativas de cunho científico, de aplicações e de capacitação tecnológica, bem como outras voltadas à implantação, manutenção e ampliação de infra-estrutura operacional e de apoio às atividades de pesquisa e desenvolvimento. Estes subprogramas definem as ações destinadas a concretizar os objetivos contidos na PNDAE, mantendo entre si relação de coerência de curto e longo prazos. Contemplam, ainda, atividades de caráter geral, incluindo a fixação e o fortalecimento, em instituições nacionais, de equipes de pesquisa e desenvolvimento especializadas em atividades espaciais; a cooperação internacional em vários níveis; e a integração das universidades e empresas brasileiras. O PNAE apresenta também diretrizes de execução e indicadores orçamentários para o conjunto das atividades espaciais brasileiras. Desta forma, constitui-se na referência básica para os planejamentos anuais e plurianuais, assim como para a tomada de decisões, de cunho programático e estratégico, dos órgãos componentes do Sistema Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais (SINDAE). | |
| Normalização como suporte à regulamentação | Oliveira, Cezar Luciano Cavalcanti de | Financiadora de Estudos e Projetos (Brasil) (FINEP) | Argumento sobre a necessidade de conceituar os diferentes tipos de documentos normativos públicos e privados, acentuando-se as discussões quanto ao caráter dos documentos e à identidade de atividades como regular, regulamentar, normalizar e normatizar, buscando ordenar os diversos regimes regulatórios para maior efetividade e produtividade dos efeitos desejados na sociedade. Nesse contexto, as normas técnicas passaram a ter importante papel nos diferentes regimes, uma vez que seu conteúdo, além de buscar os mesmos objetivos finais dos regulamentos, ou seja, o bem-estar público procede de um consenso da sociedade. Ainda, a semelhança de princípios e componentes que regem a elaboração e implementação de regulamentos e normas técnicas, demanda a identificação de espaços normativos de regimes regulatórios nos quais esses documentos convivam de forma coerente e consistente, ou seja, venham a se complementar e não concorrer. Nesse cenário, observa-se um crescente uso das normas técnicas nos regimes regulatórios públicos de diversos países ou blocos regionais, que não raras vezes confunde seu caráter voluntário com o compulsório de regulamentos, acrescentando desafios associados a aspectos jurídicos e técnicos. | |
| Nova geração de política em ciência, tecnologia e inovação: Seminário Internacional | - | Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE) | Na atualidade, caminha-se para uma percepção convergente em nível internacional de que a competitividade de qualquer nação depende de sua capacidade de produzir e utilizar novos conhecimentos. Por isso, a maioria dos países investe recursos públicos e privados em programas e atividades que buscam produzir novos conhecimentos e gerar inovação. Entretanto, pouco se tem conhecimento de quanto e necessário investir e em quais fatores para aumentar as chances de ocorrência de inovação, dada a falta de evidencia empírica sobre tais processos. O resultado e a baixa capacidade de identificar e efetivamente prever como os investimentos em produção de conhecimento e de geração de inovação podem afetar a competitividade das nações e o bem-estar de sua população. Nos Estados Unidos, por exemplo, essa preocupação deu origem ao programa criado pela "National Science Foundation" chamado "Science for Science and Innovation Policy" que tem como objetivo "fomentar o desenvolvimento de conhecimento, teorias, dados, ferramentas e capital humano necessário para cultivar uma nova ciência da política cientifica e de inovação" (SciSIP). Na Europa, a mesma preocupação tem sido endereçada pela criação de programas pela Comissão Européia, entre os quais se destacam o "European Research Area" (ERA) e o "ProInno". Especificamente no Reino Unido, iniciativas neste sentido tem sido capitaneadas pelo "Social and Economic Research Coucil", que em seu planejamento estratégico para o periodo 2009-2014 criou explicitamente um programa para vincular a pesquisa econômica e social aos objetivos das políticas publicas. Com base no exposto, o Centro de Gestão e Estudos e Estratégicos (CGEE), em cumprimento a sua missão institucional de subsidiar políticas e estratégias em CT&I, decidiu organizar um estudo- piloto com o objetivo de iniciar um dialogo com a comunidade relevante no Brasil para lançar as bases para a criação de um programa de pesquisa, no pais, que busque: 1) entender os contextos, as estruturas e os processos da pesquisa cientifica e tecnológica; 2) desenvolver modelos explicativos sobre a transformação de conhecimento em resultados econômicos e sociais; 3) desenvolver, melhorar e expandir modelos e ferramentas analíticas, incluindo bases de dados, que possam ser aplicadas em processos decisórios e de avaliação de política cientifica e de inovação; 4) criar oportunidades de formação de especialistas que tenham como foco a ciência para política cientifica e da inovação. Esse livro reúne os produtos dessas duas ações do CGEE, refletindo as idéias apresentadas e discutidas no seminário internacional sobre "Nova Geração de Políticas de Ciência, Tecnologia e de Inovação" (PCTI), realizado em marco de 2010, que congregou especialistas do Brasil e do exterior e tomadores de decisão na área, visando contribuir para um processo que possa culminar numa efetiva nova geração de políticas de ciência, tecnologia e de inovação baseada em evidencias empíricas. | |
| Novos padrões de desenvolvimento via inovação : textos para discussão : documento preliminar: Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação | - | Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE); Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) | Parte I. Contribuições institucionais -- O ambiente marinho: uma visão da Marinha. "Amazônia Azul" / Marinha do Brasil -- Política de Estado de CT&I para o desenvolvimento sustentável da Amazônia: fundamentos, diretrizes, propostas e compromissos / Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia do Amazonas -- Parte II. Contribuições de palestrantes do seminário temático preparatório -- Ciência, tecnologia inovação -- condição do desenvolvimento da Amazônia / Bertha K. Becker -- Parte III. Relatório do seminário temático preparatório / José Geraldo Eugêncio da França -- Parte IV. Contribuições especiais -- Acesso a biodiversidade antes e depois de CDB -- Convenção da Diversidade Biológica / Luiz Antonio Barreto de Castro -- O desafio das novas tecnologias de mitigação da mudança do clima no contexto do desenvolvimento sustentável / José Domingos G. Miguez, Adriano Santhiago de Oliverira, Thiago de Araújo Mendes. | |
 | NutriSSAN Global Network 2016 : rede global de ensino, pesquisa e extensão em nutrição, soberania e segurança alimentar e nutricional | - | Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) | Processo de construção da Rede Global de Ensino, Pesquisa e Extensão em Nutrição, Soberania e Segurança Alimentar Nutricional(NutriSSAN). Esta é uma contribuição valiosa aos esforços do Brasil e da comunidade internacional na luta contra a fome, a má nutrição e a pobreza. |
| Observatório nacional 185 anos : protagonista do desenvolvimento científico-tecnológico do Brasil | - | Observatório Nacional (Brasil) (ON) | Em 2012 comemoramos os 185 anos do Observatório Nacional, instituição fundada cinco anos após a independência do Brasil com a realizar as observações astronômicas e meteorológicas necessárias à determinação da hora, demarcação de posições geográficas e conhecimento do clima da jovem nação. Ao longo desse período, tanto o país quanto as éreas de astronomia, geofísica e metrologia em tempo e frequência vivenciaram transformações significativas. No bojo dessas mudanças se fez, e continua sendo feita, a história do Observatório Nacional. Uma história que coleciona muitas conquistas e também alguns insucessos, que possui marcos de perseverança, ousadia e inovação, mas também momentos de fragilidade institucional frente às incertezas político-administrativas de determinadas épocas. Se hoje parece não existir dúvidas sobre a importância da ciência para o desenvolvimento social do país, isso se deve ao trabalho persistente das instituições cientificas - entre as quais o nosso Observatório é pioneiro - que atravessaram os diversos regimes políticos e governos da história do Brasil. Fazer parte dessa história é nosso orgulho. Celebramos as 185 anos do ON com o lançamento deste livro. Nossa pretensão é registrar a trajetória do ON no cenário científico-tecnológico, a partir do olhar de quem hoje se dedica à instituição. Nós, profissionais atuantes no Observatório Nacional, marcamos presença nesse caminho com nossos projetos e trabalho cotidiano, nosso entusiasmo pela ciência nossa dedicação à formação de novos profissionais. Assim, temos a certeza de que nossas atividades terão sequência com os próximos que, igualmente, serão protagonistas de transformações cientificas, e sociais do país. Nessa história persiste porque é continuamente construída, preservada e contada. Que venham outros olhares! | |
| Observatório nacional: 175 anos | - | Observatório Nacional (Brasil) (ON) | O Observatório Nacional (ON), a mais antiga instituição científica do País, foi criado por Decreto de D. Pedro I em 15 de outubro de 1827. Completa portanto 175 anos. O que motivou a criação desta instituição foi a necessidade de serviços adequados de determinação da hora legal e de cartografia - missão que ON cumpriu com competência durante sua trajetória. São dignos de menção, entre os valiosos trabalhos prestados pelo ON no século 19, o estabelecimento e a demarcação de parte de nossas fronteiras, bem como a expedição realizada ao Brasil Central, entre 1892 e 1896, para a escolha do local onde seria construída a futura capital, Brasília. Já no segundo século 20, foi responsável pela instalação do telescópio de 1,6m que daria origem ao Laboratório Nacional de Astrofísica (LNA). A estrutura atual - voltada para as pesquisas e os serviços em astronomia, geofísica e metrologia (freqüência e tempo) - data da reforma de 1921, que retirou do ON as responsabilidades de meteorologia (freqüência e tempo) - data da reforma de 1921, que retirou do ON as responsabilidades de meteorologia, transformando em diretoria própria. A Comissão Tundisi, que teve por objetivo avaliar a missão de todas as unidades de pesquisa do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), recomendou o fortalecimento do ON, principalmente nas áreas e nos focos em que a instituição tem atuação singular e abrangência nacional. O compromisso do MCT com a revitalização do ON vem sendo conduzido sob a liderança competente e reconhecida do Dr. Waldimir Pirró e Longo. Seus valorosos e dedicados pesquisadores e funcionários têm dado demonstrações de que são zelosos do patrimônio construído ao longo de quase dois séculos de serviços ao País, mas estão também atentos aos desafios da contemporaneidade. As linhas de ação do ON convergem para os caminhos mais prósperos do futuro e asseguram seu compromisso com o desenvolvimento científico e tecnológico do País. | |
| A opção nuclear: 50 anos rumo à autonomia | Andrade, Ana Maria Ribeiro de | Comissão Nacional de Energia Nuclear (Brasil) (CNEN); Museu de Astronomia e Ciências Afins (Brasil) (MAST) | - | |
 | Opções de mitigação de emissões de gases de efeito estufa (GEE) em setores-chave do Brasil: análise de co-benefícios ambientais de estratégias de baixo carbono | - | Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | O presente relatório constitui o produto associado à terceira etapa do projeto, que tem por objetivo avaliar cobenefícios ambientais locais, em termos de qualidade do ar e poluição atmosférica, de cenários de mitigação de GEE. Trata-se de identificar em que medida os cenários denominados de baixo carbono (BC) levariam a cobenefícios em termos de emissões de poluentes atmosféricos locais. |
 | Opções de mitigação de emissões de gases de efeito estufa (GEE) em setores-chave do Brasil: relatório cobenefícios de plantas solares de concentração | - | Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | Este relatório objetiva avaliar os cobenefícios relacionados ao desenvolvimento de uma indústria local que ampare a implementação de plantas heliotérmicas (em inglês, concentrated solar power – CSP). Para tal, será feita uma análise da indústria brasileira para identificar quais elos da cadeia de valor dessa tecnologia já estão desenvolvidos no país. Em seguida, será simulada a geração de emprego e renda associada ao desenvolvimento da indústria local, utilizando a ferramenta Jobs and Economic Development Impact (JEDI) Model. |
 | Opções transversais para mitigação de emissões de gases de efeito estufa: captura, transporte e armazenamento de carbono | - | Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) | Este documento apresenta a avaliação do potencial de aplicação de sistemas de captura de carbono a diferentes segmentos produtivos da economia brasileira. Como a captura implica a necessidade de armazenamento (usualmente geológico para a larga escala), este relatório também abrange a avaliação das opções de transporte, armazenamento ou uso do CO2 capturado. |
 | Opções transversais para mitigação de emissões de gases de efeito estufa: redes inteligentes | - | Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) | Este estudo tem por objetivo apresentar as características gerais, os impactos, custos e benefícios associados à implementação das redes elétricas inteligentes no Brasil |
| Oportunidades de projetos de florestamento e reflorestamento no MDL: algumas reflexões | Krug, Thelma | Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE) | O estudo tece reflexões sobre as oportunidades de projetos de florestamento e reflorestamento no MDL, no contexto das negociações do Protocolo de Quioto, da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima e identifica estas atividades como as únicas passíveis de elegibilidade no setor florestal, voltadas para a contabilidade de carbono através da remoção de CO2 da atmosfera. Esta definição é aplicável para o primeiro período de compromisso (2008 a 2012) e deverá ser revista quando das negociações para futuros períodos de compromisso | |
 | Ordem de serviço n. 01, de 02 de abril de 2020 | - | Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) | Regulamenta a supervisão e o acompanhamento das atividades referentes à tramitação dos procedimentos correcionais instaurados no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC, de modo a garantir eficiência, eficácia e efetividade às apurações realizadas pela Corregedoria. |
 | Ordem de serviço n. 02, de 13 de maio de 2020 | - | Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) | Regulamenta o planejamento e a supervisão das atividades realizadas no âmbito da Corregedoria do MCTIC, de modo a garantir eficiência, eficácia e efetividade às atividades desta Unidade correcional. |
 | Ordem de serviço n. 03, de 1º de dezembro de 2020 | - | Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | Regulamenta a supervisão, o acompanhamento e a execução das atividades no âmbito da Corregedoria do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações – MCTI, de modo a garantir eficiência, eficácia e efetividade aos trabalhos da unidade correcional. |
 | Ordem de serviço n. 04, de 09 de abril de 2021 | - | Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | Define os procedimentos para o arquivamento e aguarda de evidências, provas e outros documentos que constituem os processos que tramitam no âmbito da Corregedoria do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações – MCTI. |
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