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| Preview | Title | Author(s) | ???itemlist.dc.contributor.author1??? | Issue Date | ???itemlist.dc.description.resumo??? |
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| Manejo de abelhas nativas sem ferrão na Amazônia Central | Demeterco, Carlos Alexandre; Araujo, Paula de Carvalho Machado; Steward, Angela Ma; Viana, Fernanda Maria de Freitas; Silva, Jacson Rodrigues da | Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (Brasil) (IDSM); Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) | 2015 | - | |
| Manejo de águas pluviais urbanas | Righetto, Antônio Marozzi | Financiadora de Estudos e Projetos (Brasil) (FINEP) | 2009 | Esta publicação e um dos produtos da Rede de Pesquisas sobre "Desenvolvimento de sistemas de manejo das águas pluviais urbanas, tais como técnicas de retenção, detenção e reuso, considerando a qualidade da água e a redução dos impactos da poluição nos corpos d'água" do Programa de Pesquisas em Saneamento Básico - PROSAB - Edital 05, coordenado pelo Prof. Antonio Marozzi Righetto da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. O PROSAB visa ao desenvolvimento e aperfeiçoamento de tecnologias nas áreas de águas de abastecimento, águas residuarias (esgoto), resíduos sólidos (lixo e biossolidos), manejo de águas pluviais urbanas, uso racional de água e energia, que sejam de fácil aplicabilidade, baixo custo de implantação, operação e manutenção, bem como visem a recuperação ambiental dos corpos d'água e a melhoria das condições de vida da população, especialmente as menos favorecidas e que mais necessitam de ações nessas áreas. Ate o final de 2008 foram lançados cinco editais do PROSAB, financiados pela FINEP, pelo CNPq e pela CAIXA, contando com diferentes fontes de recursos, como BID, Tesouro Nacional, Fundo Nacional de Recursos Hídricos (CT-HIDRO) e recursos próprios da Caixa. A gestão financeira compartilhada do PROSAB viabiliza a atuação integrada e eficiente de seus órgãos financiadores que analisam as solicitações de financiamento em conjunto e tornam disponíveis recursos simultaneamente para as diferentes ações do programa (pesquisas, bolsas e divulgação), evitando a sobreposição de verbas e tornando mais eficiente a aplicação dos recursos de cada agencia. Tecnicamente, o PROSAB e gerido por um grupo coordenador interinstitucional, constituído por representantes da FINEP, do CNPq, da CAIXA, das universidades, da associação de classe e das companhias de saneamento. Suas principais funções são: definir os temas prioritários a cada edital; analisar as propostas, emitindo parecer para orientar a decisão da FINEP e do CNPq; indicar consultores ad hoc para avaliação dos projetos; e acompanhar e avaliar permanentemente o programa. O Programa funciona no formato de redes cooperativas de pesquisa formadas a partir de temas prioritários lançados a cada Chamada Publica. As redes integram os pesquisadores das diversas instituições, homogeneízam a informação entre seus integrantes e possibilitam a capacitação permanente de instituições emergentes. No âmbito de cada rede, os projetos das diversas instituições tem interfaces e enquadram-se em uma proposta global de estudos, garantindo a geração de resultados de pesquisa efetivos e prontamente aplicáveis no cenário nacional. A atuação em rede permite, ainda, a padronização de metodologias de analises, a constante difusão e circulação de informações entre as instituições, o estimulo ao desenvolvimento de parcerias e a maximização dos resultados. As redes de pesquisas são acompanhadas e permanentemente avaliadas por consultores, pelas agencias financiadoras e pelo Grupo Coordenador, através de reuniões periódicas, visitas técnicas e o Seminário de Avaliação Final. Os resultados obtidos pelo PROSAB estão disponíveis através de manuais, livros, artigos publicados em revistas especializadas e trabalhos apresentados em encontros técnicos, teses de doutorado e dissertações de mestrado publicadas. Alem disso, varias unidades de saneamento foram construídas nestes últimos anos por todo o pais e, em maior ou menor grau, utilizaram informações geradas pelos projetos de pesquisa do PROSAB. A divulgação do PROSAB tem sido feita através de artigos em revistas da área, da participação em mesas-redondas, de trabalhos selecionados para apresentação em eventos, bem como pela publicação de porta-fólios e folders e a elaboração de maquetes eletrônicas contendo informações sobre os projetos de cada edital. Todo esse material esta disponível para consulta e copia no portal do Programa (www.finep.gov.br/prosab/index.html). | |
 | Manejo de pastagem com o uso do fogo em unidade de conservação de uso sustentável no cerrado: estudo comparativo entre a RDS Veredas do Acari (MG) e a APA Nascentes do Rio Vermelho (GO) | Tumolo Neto, Roque João | - | 2014-04-29 | Este estudo objetivou analisar os fundamentos lógicos da racionalidade tradicional do usuário do fogo no Cerrado como ferramenta acessória de manejo, particularmente de pastagens, em oposição à racionalidade institucional do órgão ambiental gestor federal e do estadual de Minas Gerais, responsáveis pela conservação e preservação de unidades de conservação, contrapondo cada uma dessas racionalidades aos conhecimentos científicos disponíveis sobre o funcionamento geral do bioma. Assim procedendo, intencionou-se averiguar a pertinência científica dessas duas posições divergentes a partir do estudo comparativo de duas unidades de conservação de uso sustentável. A problemática levantada por este trabalho assentou-se na interseção de três conceitos – tradicionalidade, institucionalidade e evidência científica -, analisando e avaliando similaridades e divergências nessas unidades de conservação, uma no nordeste do Estado de Goiás, outra no norte do Estado de Minas Gerais. A primeira é contida nas fronteiras da Área de Proteção Ambiental (APA) Nascentes do Rio Vermelho. A segunda é contida no interior e no entorno da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Veredas do Acari. Teoricamente, esse estudo se baseou no entendimento weberiano para o conceito de racionalidade e nos pressupostos da ecologia política para os conflitos socioambientais em torno do uso dos recursos naturais para fins produtivos e para a conservação. Metodologicamente apoiou-se em revisão bibliográfica e documental, questionários e entrevistas semiestruturadas, além de dados extraídos de imagens de satélites. Os resultados indicam que o manejo de pastagens com o uso do fogo no Cerrado pode impactar o meio ambiente. No entanto, esta prática tradicional está sendo criminalizada aprioristicamente, sem confrontá-la às considerações trazidas pelos dados e estudos científicos mais atuais que tratam da ecologia do fogo, de seus aspectos sócio-históricos e da possibilidade de integrá-la a outras tecnologias. Tal extemporaneidade poderá acarretar o aumento de custos desnecessários à pequena criação bovina, com impactos socioeconômicos negativos no curto prazo. |
 | Manual básico para o serviço de radiodifusão comunitária : uso exclusivo de rádio comunitária com funcionamento autorizado por decreto legislativo | - | Brasil. Ministério das Comunicações (MC) | 1999 | - |
| Manual de capacitação : mudança climática e projetos de mecanismo de desenvolvimento limpo | - | Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE) | 2010 | O presente documento constitui a 2ª Edição, revista e atualizada, do Manual de Capacitação sobre Mudança Climática e Projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). O Manual tem como objetivo apresentar o tema de mudança do clima e examinar o potencial de negócios do mercado internacional de credito carbono. Também visa apresentar aspectos básicos da viabilidade e da atratividade de projetos de carbono no setor produtivo e na administração municipal, a responsáveis empresariais e municipais que necessitam decidir sobre a elaboração e implementação de projetos de redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE). Esgotada a primeira edição do Manual, que data de 2008, decidiu-se por uma revisão e atualização devido a importância do tema e ao dinamismo dos mecanismos de mercado a ele relacionados. Para tanto, a CNI, em acordo com o CGEE, contratou um grupo de profissionais da área com vistas atualizar o Documento, para revisão técnica, edição e impressão pelo CGEE. A nova edição do Manual oferece informações relevantes, aprofundadas e atualizadas sobre o arcabouço jurídico internacional e nacional, o mercado de carbono, voluntario e mandatório, e os procedimentos administrativos e técnicos referentes aos projetos de MDL, propiciando ao leitor uma ferramenta preciosa para identificar oportunidades e meios para entender e implementar projetos de redução de emissões de GEE. | |
| Manual de capacitação: mudança climática e projetos de mecanismo de desenvolvimento limpo | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE) | 2010 | O presente documento constitui a 2ª Edição, revista e atualizada, do Manual de Capacitação sobre Mudança Climática e Projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). O Manual tem como objetivo apresentar o tema de mudança do clima e examinar o potencial de negócios do mercado internacional de credito carbono. Também visa apresentar aspectos básicos da viabilidade e da atratividade de projetos de carbono no setor produtivo e na administração municipal, a responsáveis empresariais e municipais que necessitam decidir sobre a elaboração e implementação de projetos de redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE). Esgotada a primeira edição do Manual, que data de 2008, decidiu-se por uma revisão e atualização devido a importância do tema e ao dinamismo dos mecanismos de mercado a ele relacionados. Para tanto, a CNI, em acordo com o CGEE, contratou um grupo de profissionais da área com vistas atualizar o Documento, para revisão técnica, edição e impressão pelo CGEE. A nova edição do Manual oferece informações relevantes, aprofundadas e atualizadas sobre o arcabouço jurídico internacional e nacional, o mercado de carbono, voluntario e mandatório, e os procedimentos administrativos e técnicos referentes aos projetos de MDL, propiciando ao leitor uma ferramenta preciosa para identificar oportunidades e meios para entender e implementar projetos de redução de emissões de GEE. | |
| Manual de Oslo [Recurso Eletrônico] : proposta de diretrizes para coleta e interpretação de dados sobre inovação tecnológica | - | Financiadora de Estudos e Projetos (Brasil) (FINEP) | 2004 | O desenvolvimento tecnológico e a inovação são cruciais para o crescimento da produtividade e do emprego. A necessidade de obter um melhor entendimento dos mecanismos que propiciam ou prejudicam o processo de inovação levou a importantes avanços durante a década de 1980, tanto no nível teórico, quanto no empírico. Foi neste trabalho que se basearam, em geral, as políticas de inovação da maioria dos países da OCDE. No entanto, os dados qualitativos e quantitativos necessários para o desenho e a avaliação dessas políticas eram, ou excessivamente fragmentários, ou limitados, na melhor das hipóteses, devido à falta de metodologias confiáveis e padronizadas internacionalmente que permitissem medir a inovação e as atividades de inovação das empresas. A primeira versão do Manual de Oslo atendeu às necessidades de coordenação que haviam sido identificadas por várias iniciativas nacionais no campo das pesquisas sobre inovação. O Manual, que pretendia servir como orientação para coleta de dados sobre inovação tecnológica, foi elaborado no início da década de 1990 em cooperação com o Nordic Industrial Fund (Fundo Industrial Nórdico) em resposta às recomendações feitas pelo National Experts on Science and Technology - NESTI (Grupo de Especialistas Nacionais em Ciência e Tecnologia) da OCDE. A primeira edição logo começou a ser adotada como referência para aferição das atividades de inovação na indústria da maioria dos Países-Membros, notadamente na Community Innovation Survey - CIS (Pesquisa de Inovações na Comunidade) da Comissão Européia, que então foi adotada por diversos países membros da União Européia. A tradução do Manual em vários idiomas (inclusive chinês, espanhol e húngaro) permitiu que se realizasse um grande número de pesquisas baseadas em conceitos padronizados (particularmente no Chile, na China, na Federação Russa e na Hungria). Desde a publicação da primeira edição em 1992 [OCED/GD(92)26] houve importantes progressos em direção a um melhor entendimento do processo de inovação. Tal progresso foi possível, principalmente, graças à aplicação das descobertas das pesquisas iniciais baseadas nas diretrizes apresentadas na primeira versão do Manual e no sistema de normas gerais internacionais de estatística a que ele se refere. Contudo, o uso desses resultados de pesquisa, aliado a uma maior conscientização quanto ao papel que os governos podem desempenhar na promoção da inovação em toda a economia, revelou certas deficiências no Manual de Oslo, demonstrando a necessidade de sua ampliação e revisão. O esforço despendido na nova versão do Manual visou suprir essa necessidade. Esta segunda edição utiliza a estrutura original de conceitos, definições e metodologia, atualizando-a, incluindo definições mais precisas, instruções mais abrangentes de uso e uma visão panorâmica - nos Anexos - de outros métodos experimentais e aferições complementares (outros métodos de coleta de dados, dados de inovações não-tecnológicas). Trata, também, da aferição das atividades de inovação em uma gama mais ampla de empresas, o que tornou necessário adaptar todas as definições e perguntas às características das indústrias de serviços. Por último, a presente edição baseia-se nas versões mais recentes das classificações estatísticas pertinentes, em particular aquelas publicadas pelas Nações Unidas, levando em consideração a versão revisada do System of National Accounts - SNA [Sistema de Contas Nacionais], (publicado pelo Banco Mundial et al., 1994). Elaborado sob a égide conjunta da OCDE e da Comissão Européia, este Manual foi redigido para e por especialistas de cerca de 30 países que coletam e analisam dados sobre inovação. Para se chegar ao consenso, foi às vezes necessário fazer acordos e concessões e estabelecer convenções. Apesar disto, este Manual apresenta um conjunto substancial de diretrizes que pode ser usado para desenvolver indicadores comparáveis de inovação nos países da OCDE, examinando simultaneamente os problemas de metodologia e interpretação que podem ser encontrados no uso desses indicadores. Dois são os objetivos deste Manual: fornecer uma estrutura dentro da qual as pesquisas existentes possam evoluir em direção à comparabilidade e ajudar os recémchegados a este importante campo. Em alguns aspectos, o desenvolvimento desta metodologia ainda está em fase experimental. Em conseqüência, é possível que, uma vez testado na nova rodada de pesquisas sobre inovação, o Manual tenha de ser revisado dentro de poucos anos. O Manual de Oslo faz parte de uma série de manuais metodológicos da OCDE conhecida como a "Família Frascati" de manuais, dois dos quais foram elaborados e publicados em cooperação com a Comunidade Européia (DG XI e Eurostat). Esta família compreende manuais sobre os seguintes assuntos: P&D (Manual Frascati), o balanço de pagamentos de tecnologia e estatísticas de inovação [Manual de Oslo; OCED/ EC (Eurostat)], o uso de estatísticas sobre patentes como indicadores de ciência e tecnologia (Patent Manual - Manual de Patentes) e recursos humanos dedicados às ciência e tecnologia [Manual Camberra; OCED/EC (DG XII e Eurostat)]. O sucesso desses manuais pode ser atribuído, em grande parte, ao fato de que, apesar das limitações e imperfeições dos dados e modelos teóricos que contém, eles ainda assim, provaram ser de grande utilidade, tanto para os analistas, como para os formuladores de políticas. Sem estes manuais, seria impossível obter dados estatísticos que pudessem ser comparados em nível internacional. Tais dados são um pré-requisito para o desenho, monitoração e avaliação de políticas voltadas para a promoção da inovação tecnológica, particularmente em nível da Europa, onde o processo de integração econômica gerou uma necessidade sempre crescente de dados internacionalmente comparáveis. Várias equipes de especialistas do grupo NESTI ajudaram a preparar esta segunda edição do Manual de Oslo. Devemos agradecimentos especiais aos especialistas da Alemanha, Austrália, Canadá, Finlândia, Itália e Nova Zelândia por suas contribuições à minuta da versão final, que foi redigida com a participação ativa do Eurostat e da Secretaria da OCDE. Este trabalho é publicado sob a responsabilidade do Secretário- Geral da OCDE. | |
| Manual de Oslo: diretrizes para coleta e interpretação de dados sobre inovação | - | Financiadora de Estudos e Projetos (Brasil) (FINEP) | 2005 | A capacidade de determinar a escala das atividades inovadoras, as características das empresas inovadoras e os fatores internos e sistêmicos que podem influenciar a inovação é um pré-requisito para o desenvolvimento e análise de políticas que visem incentivar a inovação tecnológica. O Manual de Oslo é a principal fonte internacional de diretrizes para coleta e uso de dados sobre atividades inovadoras da indústria. Esta segunda edição foi atualizada para incorporar o progresso feito na compreensão do processo inovador, a experiência adquirida com a rodada anterior de pesquisas sobre inovação, a ampliação do campo de investigação a outros setores da indústria e as últimas revisões das normas internacionais de classificação. | |
 | Manual de Procedimentos da Corregedoria do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | 2022 | De modo a aprimorar sua gestão interna, a partir da definição da estratégia de atuação, foram mapeados os processos de trabalho, as normas incidentes sobre sua função e as atividades desenvolvidas pela unidade, com o fim de racionalizar o trabalho e garantir maior eficiência, eficácia e efetividade aos seus resultados. Os fluxos e os processos de trabalho mapeados são apresentados neste Manual, de modo a garantir maior transparência e segurança jurídica quanto aos procedimentos adotados pela unidade e uniformizar suas práticas |
 | Manual de procedimentos das atividades da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) | 2006 | As atividades envolvidas no fornecimento de um serviço ou na confecção de um produto constituem um processo. Num processo de fabricação, classificado como técnico, têm-se entradas como peças, montagens, produtos, matérias primas que ao serem transformadas fisicamente tem como resultado um produto final. O fluxo de atividades é visível e tangível, existindo muitas oportunidades para a coleta de dados e medições. Por outro lado, processos administrativos, de serviços ou de transações, classificados como não técnicos, são mais difíceis de serem visualizados. Nesses processos, as entradas podem não ser tangíveis. Esse fato reforça a necessidade desses processos receberem o mesmo tratamento dos processos técnicos o que permite entendê-los melhor, determinar suas características, otimizá-los, controlá-los e assim eliminar a possibilidade de erros e falhas. A partir do entendimento do processo atual pode-se definir o ponto de partida para melhorias. Deve ser estabelecido e validado um sistema de medição e controle para monitorar continuamente o processo, garantindo que sua capacidade seja mantida e obtendo indicação para melhorias futuras. O processo é dividido hierarquicamente em subprocessos, atividades, procedimentos e tarefas. Quando um processo é muito complexo, com grande número de atividades, entradas e saídas, pode ser classificado como macroprocesso e ser dividido em vários processos com a finalidade de melhorar o entendimento e o controle. O Mapeamento de Processos é fundamental para a identificação dos processos essenciais e para a análise sistêmica das organizações. É uma ferramenta gerencial que permite ao gestor visualizar e avaliar a situação de determinada atividade, possibilitando detectar possíveis falhas e o tipo de intervenção que pode ser realizada. A elaboração de fluxogramas, constante do Mapeamento, é uma ferramenta para entender o funcionamento interno e o relacionamento entre os processos. É um método para descrever graficamente um processo existente, ou um novo processo, representando as atividades e a seqüência. Os fluxogramas mostram como os elementos se relacionam, permitem comparação com o processo real, determinam como melhorar a atividade, facilitam a comunicação e o entendimento. Um outro desdobramento do Mapeamento de Processos é a Descrição dos Procedimentos. A partir da descrição das atividades e desenho dos fluxogramas segue-se a descrição dos procedimentos que é o detalhamento das tarefas que compõem a atividade. A descrição dos procedimentos mostra exatamente de que maneira deve-se executar a tarefa para obtenção do resultado final desejado. Dentre as inúmeras vantagens da descrição dos procedimentos pode-se ressaltar a padronização, que evita a variabilidade das operações e também possibilita conhecer a operação em detalhe, determinando exatamente onde ocorrem as não conformidades, o que facilita a adoção de soluções. O presente documento tem como objetivo apresentar a conclusão dos trabalhos de descrição de procedimentos operacionais da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças. A descrição de procedimentos é a seqüência do trabalho de Mapeamento de Processos, já concluído, que consistiu na identificação dos processos, subprocessos e atividades, descrição das atividades e elaboração dos fluxogramas. |
 | Manual de procedimentos das atividades da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças | - | Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) | 2006 | As atividades envolvidas no fornecimento de um serviço ou na confecção de um produto constituem um processo. Num processo de fabricação, classificado como técnico, têm-se entradas como peças, montagens, produtos, matérias primas que ao serem transformadas fisicamente tem como resultado um produto final. O fluxo de atividades é visível e tangível, existindo muitas oportunidades para a coleta de dados e medições. Por outro lado, processos administrativos, de serviços ou de transações, classificados como não técnicos, são mais difíceis de serem visualizados. Nesses processos, as entradas podem não ser tangíveis. Esse fato reforça a necessidade desses processos receberem o mesmo tratamento dos processos técnicos o que permite entendê-los melhor, determinar suas características, otimizá-los, controlá-los e assim eliminar a possibilidade de erros e falhas. A partir do entendimento do processo atual pode-se definir o ponto de partida para melhorias. Deve ser estabelecido e validado um sistema de medição e controle para monitorar continuamente o processo, garantindo que sua capacidade seja mantida e obtendo indicação para melhorias futuras. O processo é dividido hierarquicamente em subprocessos, atividades, procedimentos e tarefas. Quando um processo é muito complexo, com grande número de atividades, entradas e saídas, pode ser classificado como macroprocesso e ser dividido em vários processos com a finalidade de melhorar o entendimento e o controle. O Mapeamento de Processos é fundamental para a identificação dos processos essenciais e para a análise sistêmica das organizações. É uma ferramenta gerencial que permite ao gestor visualizar e avaliar a situação de determinada atividade, possibilitando detectar possíveis falhas e o tipo de intervenção que pode ser realizada. A elaboração de fluxogramas, constante do Mapeamento, é uma ferramenta para entender o funcionamento interno e o relacionamento entre os processos. É um método para descrever graficamente um processo existente, ou um novo processo, representando as atividades e a seqüência. Os fluxogramas mostram como os elementos se relacionam, permitem comparação com o processo real, determinam como melhorar a atividade, facilitam a comunicação e o entendimento. Um outro desdobramento do Mapeamento de Processos é a Descrição dos Procedimentos. A partir da descrição das atividades e desenho dos fluxogramas segue-se a descrição dos procedimentos que é o detalhamento das tarefas que compõem a atividade. A descrição dos procedimentos mostra exatamente de que maneira deve-se executar a tarefa para obtenção do resultado final desejado. Dentre as inúmeras vantagens da descrição dos procedimentos pode-se ressaltar a padronização, que evita a variabilidade das operações e também possibilita conhecer a operação em detalhe, determinando exatamente onde ocorrem as não conformidades, o que facilita a adoção de soluções. O presente documento tem como objetivo apresentar a conclusão dos trabalhos de descrição de procedimentos operacionais da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças. A descrição de procedimentos é a seqüência do trabalho de Mapeamento de Processos, já concluído, que consistiu na identificação dos processos, subprocessos e atividades, descrição das atividades e elaboração dos fluxogramas. |
| Manual Operativo do Fundo CT-BIOTECNOLOGIA | - | Fundo Nacional de Desenvolvimento de Ciência e Tecnologia (Brasil) (FNDCT) | 2012-12 | - | |
| Manual Operativo do Fundo Setorial de Tecnologia da Informação – CT-Info | - | Fundo Nacional de Desenvolvimento de Ciência e Tecnologia (Brasil) (FNDCT) | 2011-11 | - | |
| Manual Operativo do Fundo Setorial de Transportes Terrestres e Hidroviários | - | Fundo Nacional de Desenvolvimento de Ciência e Tecnologia (Brasil) (FNDCT) | 2012-11 | - | |
| Manual Operativo do Fundo Setorial Mineral CT-MINERAL | - | Fundo Nacional de Desenvolvimento de Ciência e Tecnologia (Brasil) (FNDCT) | 2014-11-04 | - | |
| Manual Operativo do Fundo Verde Amarelo | - | Fundo Nacional de Desenvolvimento de Ciência e Tecnologia (Brasil) (FNDCT) | 2012-12-20 | - | |
| Manual Operativo do Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento da Amazônia - CAPDA | - | Fundo Nacional de Desenvolvimento de Ciência e Tecnologia (Brasil) (FNDCT) | 2013-03 | - | |
| Manual operativo do Fundo Setorial de Infraestrutura | - | Fundo Nacional de Desenvolvimento de Ciência e Tecnologia (Brasil) (FNDCT) | 2012-11 | - | |
| Manual operativo do Fundo Setorial de Energia | - | Fundo Nacional de Desenvolvimento de Ciência e Tecnologia (Brasil) (FNDCT) | 2012-12 | - | |
| Manual operativo do Fundo Setorial de Petróleo e Gás Natural | - | Fundo Nacional de Desenvolvimento de Ciência e Tecnologia (Brasil) (FNDCT) | 2013-04 | - |
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