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| Financing guidelines for the technologies and technology action plans in the TNA_ BRAZIL project | - | Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | The “Technology Needs Assessment for the Implementation of Climate Action Plans in Brazil (TNA_BRAZIL)” project aims to strengthen the technical capacity of the Brazilian government with the development of a comprehensive assessment of technology needs for the implementation of climate action plans in Brazil, and provide subsidies for decision making to support the GHG mitigation targets under Brazil’s Nationally Determined Contribution (NDC) and the country’s strategy for the Green Climate Fund (GCF) (BRASIL, 2021a). For the elaboration of the Technology Action Plans (TAPs), the following technology packages were prioritized: floating photovoltaic solar energy; flex hybrid vehicles; ethanol fuel cell electric vehicles; use of agricultural and agro-industrial waste; photovoltaic solar induction stoves; innovative materials for cement; industry 4.0; precision agriculture (PA); genetic improvement in beef cattle; silviculture and genetic improvement of native species; mixed planting silviculture for restoration; and satellite monitoring (BRASIL, 2021b; 2021c). | |
 | First biennial update report of Brazil | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) | The Brazilian Government hereby submits Brazil ́s first Biennial Update Report (BUR) under the United Nations Framework Convention on Climate Change (UNFCCC). The report follows the biennial update reporting guidelines for developing countries according to the Decision 2/CP.17, paragraphs 39-42, and its Annex III. This first BUR presents, in addition to the summary results of the inventory of anthropogenic emissions by sources and removals by sinks for years 1994, 2000 and 2010, information related to the mitigation actions and its effects; the financial support received in relation to global climate change; constraints and gaps, and related financial, technical and capacity needs, including a description of support needed and received; report on national circumstances and institutional arrangements relevant to the preparation of the national communications on a continuous basis; and, information about the domestic MRV (measurement, reporting and verification). The structure of this document has been developed on the basis of the decision of the Convention, adapting it to the national circumstances and the programs and actions developed in the country. Finally, in accordance with the “Warsaw Framework for REDD-plus” (Decisions 9 to 15/CP.19), this first BUR encloses the Technical Annex referred to in decision 14/CP.19, paragraph 7, containing the results achieved from REDD+ activities by Brazil. |
| FORMICT: Formulário sobre política de propriedade intelectual das instituições científicas, tecnológicas e de inovação do Brasil: guia do usuário | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | O Guia do Usuário – FORMS foi elaborado com objetivo de orientar o usuário na navegação e no uso eficaz das funcionalidades do sistema FORMS – Formulários Dinâmicos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, para apresentação das informações sobre a Política de Propriedade Intelectual das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Brasil, referentes ao ano-base 2020. | |
| Fostering bottom-up collaborative connections in science, technology and innovation: the case of Brazil-Australia cooperation. | Sant’Anna, Nanahira de Rabelo e; Elsner, Cristina | - | O objetivo deste artigo é analisar o desenvolvimento da cooperação entre o Brasil e a Austrália em ciência, tecnologia e inovação (CT&I), como uma colaboração singular resultante de uma estratégia bottom-up (de baixo para cima). Diferentemente das abordagens de cooperação com outros países, com os quais existem relações históricas e culturais, foi construída a partir de vínculos entre pessoas. Parcerias substanciais entre universidades brasileiras e australianas foram fundamentais para essas articulações, promovendo programas de intercâmbio e projetos colaborativos. Elas contribuíram para consolidar uma massa crítica entre pesquisadores, uma condição esperada pelos governos de ambos os países para avançar na assinatura de um acordo político internacional de alto nível, que atualmente está implementando seu primeiro Comitê Conjunto. O artigo descreve a arquitetura institucional, documentos de políticas, acordos e troca de dados de ambos os países, fornecendo insumos para uma análise exploratória de sua agenda e objetivos de políticas para cooperação em CT&I. Também demonstra como as conexões entre pessoas podem ser frutíferas quando estabelecidas em áreas de interesse comum, como gestão de recursos hídricos, agricultura e doenças tropicais, levando a um inevitável adensamento da cooperação em CT&I. Esta análise confirma o sucesso de uma abordagem bottom-up para cooperação em CT&I na busca de soluções conjuntas para desafios comuns. Quando a vontade política encontra uma forte malha científica e consciência técnica bilateral, espera-se que os próximos resultados aprimorem projetos estratégicos em áreas de importância emergente. A expectativa é ajudar os formuladores de políticas a compreender o valor das parcerias já existentes, estimulando, assim, projetos inovadores no âmbito do Acordo de CT&I Brasil-Austrália. | |
 | Fourth biennial update report of Brazil to the United Nations Framework Convention on Climate Change | - | Brasil. Ministério das Relações Exteriores (MRE); Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | Brazil is a developing country endowed with extensive land and sea areas. With a population of approximately 212 million inhabitants and a territory of 8,510,295.914 km2, the country has undergone intense urbanization over the past 50 years and 84% of its population currently lives in urban areas. Population and urban growth brought the challenge of striking a balance between economic development, environmental conservation, and social inclusion. To this end, Brazil has been making efforts on the sustainability front, and, thanks to investments in research and innovation, has succeeded in expanding its industrial and agricultural production while preserving the environment and fighting poverty, which are pillars of sustainable development. Investments in agricultural production helped Brazil move from a food importing country suffering from severe food insecurity in the 1970s to the second largest food exporter in the world, a major guarantor of food security at the global level. Brazil has set a global benchmark in sustainable agriculture by establishing a holistic approach to the landscape, adopting sustainable practices in lands that are suitable for farming, and encouraging the environmental regularization of rural properties. The Brazilian Forest Code is one of the most advanced pieces of environmental legislation in the world. The law establishes that at least 80% of the area of rural properties in the Amazon must be allocated to conservation and sustainable use of natural resources, meaning that rural producers are allowed to use a maximum of 20% of the land in their properties. In the Cerrado, this percentage is 35% and 20% in the remaining biomes. |
| Funcionamento de serviços de radiografia industrial | - | Comissão Nacional de Energia Nuclear (Brasil) (CNEN) | O objetivo desta Norma é estabelecer os requisitos necessários para o FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS DE RADIOGRAFIA INDUSTRIAL, bem como os procedimentos para a aquisição de fontes radioativas e/ou aparelhos de raios X utilizados em radiografia industrial. Esta Norma aplicasse aos Serviços de Radiografia Industrial, abrangendo instalações abertas e fechadas. | |
| Garantia da qualidade na aquisição, projeto e fabricação de elementos combustíveis. | - | Comissão Nacional de Energia Nuclear (Brasil) (CNEN) | O objetivo desta Norma é estabelecer requisitos para Programas de Garantia da Qualidade (PGQ) aplicáveis especificamente na aquisição, projeto e fabricação de Elementos Combustíveis para Usinas Nucleoelétricas. Esta Norma aplica-se ao trabalho do indivíduo ou organização que participe das atividades de aquisição, projeto e fabricação de Elementos Combustíveis para Usinas Nucleoelétricas. | |
| Garantia da qualidade para a segurança de usinas nucleoelétricas e outras instalações | - | Comissão Nacional de Energia Nuclear (Brasil) (CNEN) | O objetivo desta Norma é: a) determinar os requisitos a serem adotados no estabelecimento e na implementação de Sistemas de Garantia da Qualidade para usina s nucleoelétricas, instalações nucleares e, conforme aplicável, também para instalações radiativas. b) determinar a forma segundo a qual os Programas de Garantia da Qualidade , devem ser preparados e submetidos à Comissão Nacional de Energia Nuclear CNEN. | |
 | Gerenciamento de borras oleosas provenientes de refinaria de petróleo | Silva, Leonardo Jordão da | - | As borras oleosas são resíduos constituídos de sedimentos (argila, sílica e óxidos) contaminados com óleo, água e produtos químicos utilizados no processamento do petróleo. As tecnologias aplicáveis às borras oleosas são: aterros industriais, incineração; coprocessamento em fornos de clinquerização; plasma térmico; dessorção térmica; liquefação por micro-ondas; centrifugação; destilação destrutiva; conversão a baixa temperatura; incorporação em materiais cerâmicos e impermeabilizantes; encapsulamento; landfarming; biopilhas; e biorreatores. Esta tese visou elaborar uma metodologia para o gerenciamento de borras oleosas geradas na atividade de refino de petróleo, levando-se em consideração características físico-químicas desses resíduos, custos operacionais e impactos ambientais das tecnologias. Os dados sobre impactos ambientais foram obtidos consultando especialistas da área, os quais atribuíram conceitos aos impactos de: uso de água; uso de energia, geração de efluentes; geração de resíduos sólidos; risco de contaminação de aquíferos; e poluição atmosférica. Esses conceitos foram convertidos para valores numéricos pelo método simplificado Fuzzy Multi-criteria Decision Analysis (MCDA). Observou-se 4 tipos de borras oleosas de acordo com o local de geração nas unidades de refino. O mapeamento de custos operacionais e os impactos ambientais das tecnologias permitiram desenvolver uma heurística de escolha de tratamento para cada um dos tipos de borras oleosas. Este trabalho apresenta um estudo de caso de uma refinaria de petróleo que permitiu validar a heurística desenvolvida. Os resultados mostraram que mesmo com baixos custos operacionais, muitas tecnologias perdem competitividade porque possuem altos impactos ambientais. De acordo com a heurística, as tecnologias indicadas aos tipos de borras oleosas são: borra oleosa com baixo teor de O&G por conversão a baixa temperatura; óleo e água por landfarming; e borra oleosa com alto teor de O&G e do tipo óleo e sedimentos por encapsulamento. |
| Gerência de rejeitos radioativos em instalações radiativas | - | Comissão Nacional de Energia Nuclear (Brasil) (CNEN) | O objetivo desta Norma é estabelecer critérios gerais e requisitos básicos relativos à Gerência de Rejeitos Radioativos. Esta Norma aplicasse às Instalações Radiativas sujeitas a processo de licenciamento pela CNEN, de acordo com a Norma CNENNE6.02, Licenciamento de Instalações Radiativas. | |
 | Gestão da inovação no MCTIC: projetos 2018-2019 | Cunha, Alexandre Campos da; Volpe, Ana Paula Sampaio; Dultra, Anderson Zanati; Pereira, Antonia Maria Ramos Franco; Barros, Benedita da Silva; Barros, Bruno Montandon Noronha; Uechi, Cristina Akemi Shimoda; Alves, Daniela Reis; Querol, Diogo de Oliveira; Lousada, Eduardo Soriano; Bellucci, Felipe Silva; Mitkiewicz, Fernando André Coelho; Miranda, Fernando Franca e Gomes de; Silva, Leonardo Jordão da; Xavier, Lúcia Helena da Silva Maciel; Toledo, Flávio Barbosa; Costa, Maíra Murrieta; Araujo, Marcondes Moreira de; Novais, Marcos Pereira de; Lyra, Pedro Lúcio; Castro, Ricardo Ferreira Vieira de; Figueiredo, Sergio Ferreira de; Velho, Sérgio Roberto Knorr; Saito, Silvia Midori; Teixeira, Suzana de Queiroz Ramos; Barbosa, Wesley Nogueira | - | A publicação reúne os 30 projetos inovadores dos servidores do MCTIC selecionados por meio do programa Innovation Management Professional (IMP) da School of International Business and Entrepreneurship da Steinbeis University (STEINBEIS-SIBE do Brasil). São projetos nas áreas de inovação empresarial, gerenciamento do conhecimento organizacional, produção de indicadores, avaliação de políticas públicas, desenvolvimento de pesquisas científicas e tecnológicas qualificadas entre outros. |
 | Gestão da inovação tecnológica na era do conhecimento | Almeida, Hideraldo Luiz de | - | Este estudo discute a inovação tecnológica na Era do Conhecimento, considerando que a inovação é um fator estratégico na gestão de empresas na chamada “sociedade do conhecimento”. A questão central é que a falta de dinâmica na atualização da oferta de novos produtos em mercados dependentes da inovação tecnológica pode determinar o fracasso ou sucesso de um empreendimento, considerando que são estes participantes de um mercado globalizado e extremamente dependente da inovação tecnológica. A partir da pesquisa bibliográfica e do estudo de dados do governo sobre inovação tecnológica concluímos pela necessidade permanente do aprimoramento da capacidade gerencial e tecnológica das empresas, principalmente as industriais, para fazer frente às exigências crescentes de competitividade imposta pelo mercado globalizado. Apresentamos a utilização das ferramentas de Inteligência Competitiva como a solução para o aprimoramento dos processos de gestão, dos sistemas de qualidade e do desenvolvimento de pesquisas que permitem ganhos de produtividade, sendo esses ganhos decorrentes da inovação tecnológica. |
| A Gestão da propriedade intelectual nas instituições de fomento à ciência, tecnologia e inovação | Gonçalves, Ada Cristina Vianna; Magalhães, Fernanda Vanessa Mascarenhas; Roller, Iovanna Pinheiro Gico; Andrade, Rafael Leite Pinto de | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE) | No âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), as ações que visam aumentar a competitividade industrial mediante a proteção da propriedade intelectual envolvem, necessariamente, uma visão horizontal das diversas atividades do ministério. O Grupo de Trabalho de Assessoramento Interno em Propriedade Intelectual (GTA-PI) tem como sua principal missão assessorar o ministro de C, T&I, além de promover a articulação das áreas do ministério a respeito de propriedade intelectual. Com uma pauta de discussões definida, o grupo procura ter um melhor entendimento sobre como as questões relativas a propriedade intelectual afetam as diversas ações institucionais e de fomento do MCTI e, nesse sentido, verifica formas de contribuir com as diferentes áreas do ministério. Ao longo dos debates desenvolvidos no GTA-PI, o grupo observou divergências entre as politicas de propriedade intelectual das instituições de fomento a C,T&I, em especial as agencias ligadas ao MCTI, Finep e CNPq. A partir dessa constatação, o GTA-PI decidiu realizar um seminário para expor as diferentes praticas com relação a propriedade intelectual nas instituições de fomento a C,T&I e discutir a possível necessidade de harmonização dessas politicas. A harmonização dessas praticas poderia levar a um melhor entendimento do usuário sobre como se daria o relacionamento com a instituição de fomento a C,T&I no que se refere a propriedade intelectual, permitindo maior segurança para as partes. Essa harmonização não necessariamente precisa ser integral, dado que as instituições tem diferentes particularidades e trabalham com usuários distintos. Como resultado, observa-se que a realização do Seminário "A Gestão da Propriedade Intelectual pelas Instituições de Fomento a Ciência, Tecnologia e Inovação" foi um passo essencial no caminho a percorrer. Aprender a lidar com esse patrimônio de grande diversidade que o País possui e essencial para o fortalecimento da inovação. Esse assunto deve crescer cada vez mais para que possamos ter um entendimento ampliado e uniforme no trato com a propriedade intelectual. | |
| Global environmental governance and ODA from Japan to Brazil | Masukata, Shuichiro; Inoue, Cristina Yumie Aoki; Sant'Anna, Nanahira de Rabelo e | - | - | |
 | Os governos estaduais e a política pública de inovação tecnológica: análise a partir do modelo teórico de Hélice Tríplice | Jaroszewski, Cassiane da Rocha | - | Esta tese de doutoramento se propõe a discutir qual o papel do governo na formulação e implementação da política pública de inovação tecnológica e os novos formatos organizacionais criados pela interação entre universidades, empresas e governo. A partir do referencial teórico da Hélice Tríplice é possível conceber a inovação tecnológica enquanto resultado da interação entre as hélices universidade, empresa e governo. Dessa interação resultam alterações no funcionamento de cada hélice e a criação de organizações híbridas no ponto de interseção trilateral. Foram estabelecidas três categorias empíricas para compreender o papel do governo na política de inovação: 1. Capacidade do governo de constituir-se como um Espaço de Consenso, 2. Análise dos programas estaduais para interação universidade-empresa e 3. Atuação de três tipos de organizações híbridas: Núcleos de Inovação Tecnológica, incubadoras e parques tecnológicos. A pesquisa classifica-se como qualitativa, descritiva, exploratória e de estudo de caso, com as técnicas de pesquisa bibliográfica, documental, observações e entrevistas. As políticas de inovação de três estados foram analisadas em profundidade: Amazonas, Pernambuco e Santa Catarina. O resultado indica que os governos avançaram na inclusão da temática da inovação nas agendas estaduais enquanto tema central para o desenvolvimento econômico e social, mas que esse avanço não se reverteu em maior envolvimento dos órgãos públicos sendo uma agenda quase totalmente conduzida pelas Secretarias Estaduais de Ciência e Tecnologia e Fundações de Amparo à Pesquisa. O governo age como Espaço de Consenso, tendo sua legitimidade para coordenar e implementar ações reconhecida pelos outros stakeholders afetos à temática da inovação, contudo falta clareza quanto a quais são os objetivos e setores prioritários da política. Em relação aos programas de fomento à inovação, os governos adotam estratégias de estímulo ao empreendedorismo como forma de contornar a dificuldade de interação com as empresas existentes. Já os programas para promoção de interação entre universidades e empresas esbarram em barreiras culturais e institucionais que o governo não consegue romper sem mudança de mentalidade dos representantes das outras hélices acerca da relevância dessas parcerias. |
 | Great nation vs. great country: South Korea and Brazil following different pathways | Tumolo Neto, Roque João | - | Esta tese visa compreender um suposto enigma envolvendo o desenvolvimento socioeconômico, industrial e tecnológico observado na Coreia do Sul e no Brasil entre as décadas de 1960 e 1970. Com antecedentes tão distintos quanto às suas capacidades industriais, infraestrutura, taxa de renda, ameaças externas e recursos naturais, favorecendo enormemente o Brasil, esses dois países acabaram algumas décadas depois apresentando resultados distintos, bastante favoráveis a Coreia do Sul. O estudo recompõe suas trajetórias de desenvolvimento em função de fatores e arranjos ideológicos, institucionais e políticos. O pressuposto teórico é que ideias importam tanto ou mais que ações e, quando combinadas com a história e as instituições, são elementos explicativos críticos em qualquer processo transformacional. A pesquisa conclui que os diferentes resultados observados para a Coreia do Sul e o Brasil no final da década de 1970, que iniciaram um padrão de diferenciação socioeconômico e tecnológico de longo prazo a partir de então, devem-se, principalmente, a operacionalização de padrões específicos de nacionalismo econômico e nation-building, configurando-se em diferentes Estados desenvolvimentistas no período. Ao lado desses fatores, as disputas envolvendo blocos de poder situam-se na arena política onde se acomodavam políticas públicas e arranjos Estado-empresariais. A tese ancora-se no institucionalismo histórico e é enriquecida com aportes teóricos oriundos do capitalismo organizado e do Estado desenvolvimentista. Quanto ao método, o process-tracing conduziu as análises. |
 | Grupo de trabalho Coral-Sol : relatório final | - | Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) | O Grupo de Trabalho "Coral-Sol" foi criado no âmbito da Subcomissão para o Plano Setorial para os Recursos do Mar (PSRM) por recomendação advinda das discussões havidas no Grupo de Integração do Gerenciamento Costeiro (GI Gerco), ambos pertencentes à estrutura da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar. A motivação inicial para tal movimento se deu pela atuação coordenada e estratégica dos atores de Governo no sentido de explorar as possibilidades existentes para a gestão da bioinvasão de duas espécies de Coral-Sol com ocorrência no Brasil. A coordenação desse Grupo de Trabalho foi assumida pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) considerando que os resultados das pesquisas globais do assunto seriam centrais na busca de soluções adequadas da gestão dessa problemática. Além do MCTIC, manifestaram interesse em compor o Grupo de Trabalho representantes da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq); da Confederação Nacional da Indústria (CNI); da Comunidade Científica; do Estado-Maior da Armada (EMA/MB); do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); da Petrobras; da Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (Secirm); além dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa); de Minas e Energia (MME); do Meio Ambiente (MMA) e do Ministério Público Federal (MPF). O propósito desse Grupo é fornecer subsídios para o processo de elaboração do "Plano de controle e monitoramento da bioinvasão do coral-sol", ora em curso no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, levando em conta (i) as contribuições científicas sobre aspectos de monitoramento e manejo de coral-sol; (ii) os aspectos técnicos, operacionais e logísticos dos setores que atuam no ambiente marinho envolvidos com o tema "coral-sol", entre os quais se destacam os setores portuário, de transporte, de construção naval offshore, petróleo e gás e mineração; (iii) as tecnologias de controle, remoção e prevenção de macroincrustação existentes e em desenvolvimento, com base nos melhores conhecimentos científicos, ambientalmente adequadas e exequíveis; e (iv) as melhores práticas e regulamentações relacionadas à bioinvasão marinha no contexto internacional. Após um ciclo de debates abertos, da organização de um evento científico internacional e de uma série de reuniões, foi possível se chegar aos resultados apresentados neste relatório técnico que servirá de base para as discussões do MMA quando da elaboração de seu Plano de Ação para controle e monitoramento do Coral-Sol. O resultado mais importante, no entanto, não foi somente este relatório ou a organização do evento científico, mas sim o compromisso de todos os envolvidos no Grupo, pelo que muito agradecemos. Desde a divisão dos capítulos até a elaboração das recomendações ao final do documento levou todos os integrantes a um intenso debate que possibilitou agregarmos as tão diversas visões sobre o mesmo assunto de forma nem sempre harmônica, mas com profundo comprometimento de todas as partes interessadas na busca de soluções adequadas e possíveis a este problema nacional. Claramente que os desafios são grandes, da dimensão que o problema se tornou para a costa brasileira, mas demos um passo importante na consonância de informações técnicas e o pensar coletivo, que engrandeceu o conhecimento que temos hoje de forma integrada e holística. Agradecemos acima de tudo o apoio irrestrito da Secretaria da CIRM que nos proveu com ambiente adequado para os debates e esteve sempre à disposição deste Grupo. Finalizo deixando um muito obrigado aos colegas que tanto me ensinaram sobre gestão pública no enfrentamento de problemas nacionais de grande vulto |
| Guia de caracterização de entidade como ICT nos termos do marco legal de ciência, tecnologia e inovação | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | - | |
| Guia de orientação para elaboração da política de inovação nas ICTs | Martin, Adriana Regina; Correa, Antenor Cesar Vanderlei; Santos, Francisco Silveira; Bardi, Maria Lucia Ricci; Lopes, Sânya Léa Alvez Rocha; Segundo, Gesil Sampaio Amarante; Medeiros, Juliana Correa Crepalde | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) | - | |
| Guia de orientações sobre instrumento do marco legal de CT&I | Segundo, Gesil Sampaio Amarante; Crepalde, Juliana; Santos, Marli Elizabeth Ritter dos; Uchôa, Silvia Beatriz Beger; Barbosa, Nathália Domingues Oliveira; Souza, Juliana Panosso Ferry de | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | - |
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