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 | Edital de notificação n. 2, de 15 de janeiro de 2020 | - | Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) | Notifica pessoa física sobre sua condição de acusado nos autos do processo. |
 | Edital de notificação prévia n. 277, de 23 de dezembro de 2019 | - | Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | Notifica a pessoa jurídica sobre a sua condição de acusada no Processo Administrativo de Responsabilização |
 | Edital n. 3, de 8 de dezembro de 2016 | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) | - | - |
| Educação de qualidade desde a primeira infância: textos para discussão : documento preliminar | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE) | - | |
 | Educação e desenvolvimento na cooperação em CT&I entre Brasil e Japão: contribuições das pesquisas conjuntas e das tecnologias sociais | Sant'Anna, Nanahira de Rabelo e | - | Brasil e Japão apresentam relevante histórico de cooperação em diversas áreas, entre as quais ganham destaque ciência, tecnologia e inovação (CT&I), com projetos de significativo conteúdo educacional, envolvendo a realização de estudos e pesquisas conjuntos, o intercâmbio de especialistas e pesquisadores, programas de capacitação e treinamento de profissionais e estudantes, e conscientização comunitária. O presente trabalho identifica os projetos de cooperação em CT&I, realizados no período de 2007 a 2011, que apresentam significativo conteúdo educacional. Analisa, ainda, as contribuições desses projetos para o desenvolvimento social, que se pretende dinâmico e inclusivo no Brasil, considerando-se o impacto das pesquisas para a evolução conjunta em setores de alta tecnologia, assim como as repercussões das tecnologias sociais no bemestar da população brasileira. |
| Efeito estufa e a convenção sobre mudança do clima | - | - | O objetivo desse documento é oferecer ao leitor informações básicas a respeito dos chamados gases causadores de efeito estufa e a sua relação com a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, que foi negociada e assinada durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, no Rio de Janeiro, em 1992. Constitui-se de relato sobre possíveis impactos dos gases de efeito estufa no sistema global, com ênfase no dióxido de carbono, em razão de se tratar de um gás cujas emissões vêm ocorrendo em volume significativo e seu tempo de permanência na atmosfera estender-se por pelo menos 10 décadas. Apresenta ainda breve evolução histórica das reuniões oficiais, respectivas decisões, resultados e compromissos assumidos pelas nações que fazem parte da Convenção. Vale destacar entre eles o Protocolo de Quioto, que, a partir de uma proposta brasileira, estabeleceu o mecanismo de fluxo de recursos e transferência de tecnologias entre nações signatárias. Ao final encontra-se um glossário com algumas definições e terminologias utilizadas após a constituição da Convenção. | |
 | Eficiência fraca no mercado de ações: testes múltiplos aplicados para o caso brasileiro | Gonçalves, Alexandre Mendonça | - | Este estudo examina a hipótese de que os retornos do mercado acionário brasileiro seguem uma sequência martingale, uma implicação da definição de mercado eficiente na forma fraca. Para tanto, utiliza-se três testes múltiplos de razão de variância: Chow-Denning, Wild Bootstrap e uma versão múltipla do teste de sinais de Wright. Estes dois últimos são testes não paramétricos. Os testes são realizados para o Ibovespa e para um índice composto apenas por empresas com diferenciado grau de governança corporativa (IGC). A pesquisa considera o período entre junho de 2001 e abril de 2009, com retornos na frequência diária e semanal. Com retornos semanais, os dois índices registraram rejeições nos testes. Para dados diários, utilizou- se a técnica moving sub-sample windows, o que possibilitou uma análise do comportamento dos testes no tempo. Utilizando os dados em dólar (US$), apenas o Ibovespa não rejeitou a hipótese nula. Já para retornos com base de dados em Reais (R$), conclui-se que ambos os índices apresentaram comportamentos diários compatíveis com a hipótese martingale, com o IGC reportando resultados mais consistentes. |
| El pensamiento del ciclo: una história de descubrimentos | - | Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT) | En medio de las crecientes preocupaciones por la escasez de los recursos naturales y el aumento de la generación de residuos, es cada vez más importante la aplicación de herramientas, políticas y metodologías que reduzcan los impactos ambientales negativos de las actividades productivas y promuevam uma alteración de los padrones de consumo. La falta de información de los usuarios y la ausencia de regulación de la negligencia y/o el castigo para las infracciones y daños ambientales, distancian a las personas de esta problemática y no las incluyen como Coparticipes. Las 6R es un método lúdico, desarrollado por la UNEP para expresar el concepto de sostenibilidad. La integración de todas las R permite una visión holística de la organización pública, privada, industrial o educacional. Establece las acciones necesarias para la implantación de una filosofía Sostenible actuando en las dimensiones económica, Social y ambiental. El Instituto Brasileño de información en Ciencia y Tecnología (ibict) y sus socios en el proyecto "Inventario del Ciclo de Vida para la Competitividad Ambiental de la industria Brasileña" expresan, en esta obra, el concepto de sostenibilidad presentando las "6 R" por medio de una historia infantil con objetivo de proporcionar recursos para la educación ambiental en la educación básica y proporcionar herramientas a los futuros brasileños, que hagan posible el desarrollo de una cultura direccionada al menor consumo o uso racional de los recursos naturales | |
 | Em busca de um modelo de avaliação de projetos de sistemas de informação para organizações públicas no Estado de Pernambuco: o caso FACEPE | Nogueira, Frederico Toscano Barreto | - | O êxito dos sistemas de informação pressupõe o sucesso em suas fases de desenvolvimento. Constata-se, entretanto, que uma parcela dos projetos de implantação de novos sistemas informatizados em órgãos da Administração Pública, mesmo havendo atendido a certos aspectos previamente estabelecidos, não satisfazem totalmente aos usuários. Por outro lado, outros projetos de mesma natureza que não atenderam a elementos-chave do desenvolvimento são tidos como bem-sucedidos. Visando entender tal paradoxo e diante da escassez de pesquisas acadêmicas sobre o tema, este trabalho apresenta o teste de um modelo de avaliação da implementação de projetos de sistemas de informação em organizações governamentais, à luz de critérios e fatores críticos adequados extraídos da literatura técnica sobre o tema, em uma instituição pública do Estado de Pernambuco, a Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (FACEPE). O modelo, baseado na percepção de usuários e desenvolvedores de sistema de informação, foi aplicado na avaliação post facto do primeiro sistema da FACEPE, o SISCOP, e utilizada na tentativa de previsão de sucesso do atual sistema em uso na Fundação, o AGILFAP, contribuindo, assim, para a avaliação da tecnologia da informação no setor público |
| Emissões e remoções de dióxido de carbono por conversão de florestas e abandono de terras cultivadas | - | - | Este relatório apresenta as estimativas brasileiras das emissões antrópicas líquidas de CO2 por mudanças de uso da terra (isto é, balanço das emissões de CO2 por conversão de florestas nativas em área de agricultura ou pastagens e das remoções de CO2 da atmosfera por abandono de terras cultivadas) para o período de 1988 a 1994, com base nas Diretrizes Revisadas de 1996 do IPCC para os Inventários Nacionais de Gases de Efeito Estufa (IPCC, 1997). | |
 | A engenharia sob a ótica dos pré-universitários e o impacto das feiras de ciências | Depieri, Adriana Anunciatto | - | Um mundo em mudanças, com necessidades crescentes de soluções globais de ciência e tecnologia para seus problemas, faz da demanda por cientistas e engenheiros uma questão importante para a competitividade e o desenvolvimento econômico e social de qualquer país. Jovens devem ser cada vez mais motivados e preparados na educação básica para proporcionar à sociedade não só mais, mas melhores estudantes universitários e profissionais de engenharia. Assim, conhecer as atitudes, pensamentos, opiniões e percepções dos pré-universitários em relação à engenharia é de fundamental importância para atuar no aumento do contingente de futuros engenheiros e para predizer sua persistência na área. Por ser no ensino médio que os jovens fazem as primeiras escolhas sobre suas carreiras, a participação no desenvolvimento de projetos investigativos e na apresentação em feiras de ciências parece desempenhar importante papel não só nessa decisão, mas no desenvolvimento de habilidades e competências indispensáveis ao sucesso em qualquer carreira profissional, principalmente para a engenharia. Para conhecer e analisar o universo dos estudantes do ensino médio, neste contexto, foram aplicados questionários em cinco situações de pesquisa, cujo público alvo eram jovens pré-universitários, envolvidos ou não com atividades de feiras de ciências, e, em uma sexta situação, aos professores. Com base nos dados deste trabalho, os jovens, de forma geral, apresentaram atitudes e percepções positivas em relação à engenharia e aos engenheiros, independente do gênero, da idade, do tipo de escola e do tipo de ensino médio que frequentam. No entanto, os estudantes envolvidos com o desenvolvimento de projetos investigativos e participação em feiras de ciências revelaram atitudes mais positivas e mais autoconfiança do que os não envolvidos. A intenção de cursar engenharia se mostrou em alta para todas as situações de pesquisa, principalmente nas áreas de civil e elétrica. Além disso, tanto os jovens como os professores reconheceram nas atividades de desenvolvimento de projetos investigativos e de participação de feiras de ciências, oportunidades para o aperfeiçoamento de habilidades e competências necessárias para o sucesso profissional no mundo globalizado. Esta pesquisa foi conduzida para conhecer e analisar esse universo do ensino médio em relação à engenharia com a intenção de fornecer subsídios para atuar no aumento do contingente de futuros engenheiros e para predizer sua persistência na área. Além disso, espera-se que os resultados dessa pesquisa possam, ainda, contribuir e subsidiar a elaboração de programas e propostas para mudanças no ensino médio, a fim de atender às necessidades de despertar, desenvolver e aperfeiçoar as novas habilidades e competências impostas pelo século XXI. |
| Ensaios sobre a sustentabilidade da mineração no Brasil | - | Centro de Tecnologia Mineral (Brasil) (CETEM) | Conteúdo: O trabalho pretende apresentar o atual debate sobre o conceito de desenvolvimento sustentável. Esta reflexão é oportuna, este termo tem sido "apropriado" por diversos segmentos da sociedade: ambientalistas, políticos e cientistas, que se referem ao mesmo como um conceito aprioristico. O uso frequente do termo, se por um lado é um sinal importante, pois demonstra certa aderência ao mesmo, por outro lado, a sua falta de conceituação resulta num esvaziamento de conteúdo, sendo muitas vezes confundido com uma simples preocupação ambiental. Este problema se torna mais sério quando se necessitam definir estratégias de ação, uma vez que, a não clareza conceitual leva a uma menor transparência dos caminhos para o atingir. A preocupação pelo conceito de desenvolvimento sustentável não é meramente acadêmica, mas sim prática, sem a qual se dispõe, apenas, de um termo vazio sem qualquer utilidade, exceto, como um recurso de retórica modernizante. Pode-se ver, no presente trabalho, que este esforço conceitual começou precisamente pelos órgãos e organismos de meio ambiente ao nível internacional, responsáveis pela definição de estratégias de ação concretas, e perpassa, como não podia deixar de ser, a academia preocupada com um maior rigor conceitual. | |
 | Eritroleucometria, bioquímica plasmática e sérica e histopatologia de pombas (Zenaida auriculata) submetidas à intoxicação experimental com metamidofós: validade da espécie como indicador de qualidade ambiental | Guimarães, Fabiano Borba | - | As aves, especialmente as sedentárias, têm sido utilizadas para a avaliação da qualidade do meio ambiente onde estão fixadas, mostrando-se valiosos bioindicadores. A pomba amargosa, Zenaida auriculata, pode ter uma promissora utilidade por espoliar lavouras onde sabidamente são utilizados diversos defensivos agrícolas, dentre eles os organofosforados. No entanto, dados a respeito do dano ocasionado na referida espécie de ave com organofosforados não se encontram disponíveis na literatura. Este estudo objetivou verificar a viabilidade do uso da pomba amargosa, Zenaida auriculata, como bioindicador de qualidade ambiental pela análise dos dados de eritroleucometria, bioquímica sérica e histopatologia. Para tanto, comparou-se dois grupos, um com 16 animais, intoxicado com metamidofós na dose de 8 mg/kg por via oral, e outro controle, com 8 animais, que recebeu apenas o veículo (salina). Todos os animais eram de vida livre e foram capturados no perímetro urbano da cidade de Jaboticabal, São Paulo. Os animais controle foram sacrificados todos no mesmo dia, e seus dados foram utilizados como padrão de normalidade. Os intoxicados foram acompanhados durante 21 dias, e divididos em 8 grupos com duas aves cada, o primeiro sendo sacrificado 12 horas após a intoxicação e os demais a cada 3 dias. Os dados constatados ou a relação entre estes mostraram que a Zenaida auriculata não é um modelo biológico válido para indicar a presença de organofosforados no ambiente. |
 | Escassez de água na cidade: riscos e vulnerabilidades no contexto da cidade de Curitiba/ PR | Leitão, Sanderson Alberto Medeiros | - | O processo de urbanização das cidades brasileiras vem aumentando desde o século passado. Essa urbanização acelerada deteriora a qualidade de vida dos habitantes das cidades, criando riscos e vulnerabilidades socioambientais de gestão complexa e interdisciplinar. A água se constitui em um recurso crucial e limitante, tanto à vida quanto ao desenvolvimento das sociedades. O acesso a esse recurso, nas cidades médias e grandes do Brasil, como Curitiba-PR, torna-se cada vez mais complexo devido às demandas decorrentes das pressões da sociedade contemporânea, gerando vulnerabilidades a riscos de escassez de água. O objetivo principal deste trabalho é analisar a formação de riscos de escassez de água, identificando os estratos socioeconômicos da população que estão mais vulneráveis a esse fenômeno, na cidade de Curitiba. Para tanto, aborda-se essa problemática investigando-se, de maneira interdisciplinar, com auxílio da análise dos discursos midiático local e de informantes qualificados, as situações de vulnerabilidade urbana a riscos de escassez de água de ordens natural, socioambiental, tecnológica e de gestão desse recurso. Enfoca-se o ano de 2006, quando houve racionamento por meio de sistema de rodízio de água entre os bairros da cidade. Faz-se um exame das políticas de gestão de recursos hídricos do Brasil e do estado do Paraná. Novas abordagens de gestão integrada das águas no ambiente urbano surgem como alternativas de gerenciar adequadamente esse recurso indispensável, e assegurar o abastecimento equitativo a todos os moradores da cidade, em quantidade e qualidade adequadas para o seu consumo e uso sustentável. Ao final do trabalho, chega-se a conclusões sobre o tema pesquisado e desenvolvido, e apresentam-se proposições e considerações finais. |
| Estado-da-arte em tecnologia mineral no Brasil, em 2002 | Chaves, Arthur Pinto; Chieregati, Ana Carolina | - | Estudo contratado pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos - CGEE, para o Fundo Setorial Mineral - CT Mineral. O documento trata do setor mineral brasileiro, as suas peculiaridades em comparação com os outros setores da economia e o avanço tecnológico em que se encontra, tomando como referência outros países. Avalia as necessidades de pesquisa e desenvolvimento do país e os recursos materiais e humanos disponíveis ou necessários. Apresenta quatro anexos: o primeiro anexo é um quadro com as 100 maiores empresas de mineração. O segundo anexo apresenta as pequenas e médias empresas de mineração. O terceiro anexo oferece a distribuição geopolítica das empresas, por região: sul, sudeste, centro-oeste, nordeste e norte. O quarto anexo apresenta as entidades associadas à ABIPTI. | |
| Estatísticas nacionais de C&T: (versão preliminar para discussão) | - | Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Brasil) (CNPq) | O presente texto tem por objetivo reunir alguns pontos de referência para uma discussão mais ampla, envolvendo organismos governamentais e não governamentais, sobre como atender a esta necessidade do país dispor de um adequado sistema de estatísticas nacionais de C&T. É reconhecida a precariedade das informações existentes, em todos níveis ou dimensões destas atividades, comprometendo sobremaneira as tarefas de formulação de políticas, de alocação de recursos, de administração de C&T e de avaliações macro e Inter Setoriais dos investimentos e esforços desenvolvidos. Não há como contestar que o Estado tem uma responsabilidade primordial nestas tarefas. A experiência internacional, com destaque para os países desenvolvidos, tem demonstrado que os agentes econômicos, embora tenham um forte papel propulsor, não são diretamente responsabilizados pelas atividades de apoio, orientação, sistematização e divulgação das estatísticas nacionais de C&T. Obviamente, a crise econômica e a escassez de recursos impõem graves limitações, mas também, exigem redobradas preocupações para intensificar ainda mais as atividades de pesquisa científica e tecnológica para um melhor aproveitamento da capacidade existente e, sobretudo, para se alcançar uma adequada integração de esforços para a busca de alternativas e o atingimento dos objetivos da melhor maneira possível. Este requerimento de integração, como será enfatizado adiante, estende-se igualmente para as iniciativas e ações relativas a um sistema de informações sobre o setor de C&T no país | |
 | Estilos de deformações glaciotectônicas no subgrupo Itararé, neopaleozóico da Bacia do Paraná | Tomio, Alexandre | - | Este trabalho analisa estruturas glaciotectônicas presentes em sedimentos do Subgrupo Itararé (Neopaleozóico, Bacia do Paraná), estudando os modelos de deformações glaciotectônicas e depósitos de ambiente subgracial e proglacial, nos estados de São Paulo e Paraná. Adicionalmente, como análise comparativa, estudou-se estruturas gravitacionais de massa (Boituva). A fim de caracterizar as deformações, interpretar sua gênese e estabelecer critérios para diferenciá-las, utilizou-se análises estratigráficas, sedimentológicas e estruturais. Dentre os principais resultados, destacam-se: comprovação da existência de estruturas glaciotectônicas no Subgrupo Itararé, incluindo morainas de empurrão neopaleozóicas; classificação das estruturas glaciotectônicas relacionas a ocorrências pré-pleistocênicas; contribuições aos modelos reológicos, sobretudo ao Clico de Deslizamento-Aderência; considerações genéticas às deformações em Boituva, Capivari, Jumirim e Witmarsum; novos dados sobre pavimentos de ciastos de Capivari e Jumirim; análise de estruturas glaciotectônicas associadas e sedimentos congelados (Islândia); análise estrutural e da gênese das deformações em Boituva; e discussão dos métodos estruturais para distinção de deformações glaciotectônicas e de fluxos gravitacionais de massa. |
 | Estimativas anuais de emissões de gases de efeito estufa no Brasil | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) | Em cumprimento à responsabilidade designada, esse Ministério executou sua competência apresentando o presente relatório de estimativas anuais dentro do prazo determinado.As Estimativas foram submetidas à análise de especialistas de cada setor ligados à Rede Clima, como parte do processo de controle e garantia de qualidade. Os comentários recebidos foram analisados pela equipe e incorporados, quando pertinentes, ao escopo do exercício. |
 | Estimativas anuais de emissões de gases de efeito estufa no Brasil | - | Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) | O Brasil instituiu a Política Nacional sobre a Mudança do Clima (PNMC), por meio da Lei no 12.187/2009, que define o compromisso nacional voluntário de adoção de ações de mitigação com vistas a reduzir suas emissões de gases de efeito estufa (GEE) entre 36,1% e 38,9% em relação às emissões projetadas até 2020. Segundo o Decreto no 7.390/2010, que regulamenta a Política Nacional sobre Mudança do Clima, a projeção de emissões de gases de efeito estufa para 2020 foi estimada em 3,24 Gt CO2eq. Dessa forma, a redução correspondente aos percentuais estabelecidos encontra-se entre 1,17 Gt CO2eq e 1,26 Gt CO2eq, respectivamente, para o ano em questão. A fim de acompanhar o cumprimento do compromisso nacional voluntário para a redução das emissões (Art. 12 da Lei no 12.187/2009) até o ano de 2020, foi estabelecido no Art. 11 do Decreto no 7.390/2010 que serão publicadas estimativas anuais de emissões de gases de efeito estufa no Brasil em formato apropriado para facilitar o entendimento por parte dos segmentos da sociedade interessados. A elaboração dessas estimativas, bem como o aprimoramento da metodologia de cálculo da projeção de emissões, é de responsabilidade do grupo de trabalho coordenado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). Além disso, a Presidência da República oficializou por meio do Decreto no 9.172/2017 o Sistema de Registro Nacional de Emissões (SIRENE)5 como instrumento oficial para disponibilização dos resultados de emissões de GEE, que incluem as estimativas anuais (vide Apêndice dessa publicação). O SIRENE, sob a responsabilidade do MCTIC, além de disponibilizar os resultados das emissões nacionais de GEE, representa um relevante instrumento que confere segurança e transparência ao processo de elaboração das estimativas, além de subsidiar tomadores de decisão no contexto das políticas, planos, programas e projetos que visam alcançar os compromissos nacionais e internacionais assumidos pelo governo brasileiro, como o Acordo de Paris e a Agenda 2030, com os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. As presentes estimativas nacionais – tratadas a partir daqui simplesmente como “Estimativas” – foram elaboradas tomando-se por base a metodologia empregada nos relatórios de referência6 do III Inventário Brasileiro de Emissões Antrópicas por Fontes e Remoções por Sumidouros de Gases de Efeito Estufa não Controlados pelo Protocolo de Montreal – tratado a partir daqui simplesmente como III Inventário. Portanto, como diretriz técnica básica, foram utilizados os documentos elaborados pelo Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (Intergovenmental Panel on Climate Change – IPCC): o documento “Revised 1996 IPCC Guidelines for National Greenhouse Gas Inventories” publicado em 1997, o documento “Good Practice Guidance and Uncertainty Management in National Greenhouse Gas Inventories”, publicado em 2000, e o documento “Good Practice Guidance for Land Use, Land Use Change and Forestry”, publicado em 2003. Algumas das estimativas já levam em conta informações publicadas no documento “2006 IPCC Guidelines for National Greenhouse Gas Inventories”, publicado em 2006. |
 | Estimativas anuais de emissões de gases de efeito estufa no Brasil | - | Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) | O Brasil instituiu a Política Nacional sobre a Mudança do Clima (PNMC), por meio da Lei no 12.187/2009, que define o compromisso nacional voluntário de adoção de ações de mitigação com vistas a reduzir suas emissões de gases de efeito estufa (GEE) entre 36,1% e 38,9% em relação às emissões projetadas até 2020. Segundo o Decreto no 7.390/2010, que regulamenta a Política Nacional sobre Mudança do Clima, a projeção de emissões de gases de efeito estufa para 2020 foi estimada em 3,236 Gt CO2eq. Dessa forma, a redução correspondente aos percentuais estabelecidos encontra-se entre 1,168 Gt CO2eq e 1,259 Gt CO2eq, respectivamente, para o ano em questão. A fim de acompanhar o cumprimento do compromisso nacional voluntário para a redução das emissões (Art. 12 da Lei no 12.187/2009) até o ano de 2020, foi estabelecido no Art. 11 do Decreto no 7.390/2010 que serão publicadas estimativas anuais de emissões de gases de efeito estufa no Brasil em formato apropriado para facilitar o entendimento por parte dos segmentos da sociedade interessados. A elaboração dessas estimativas, bem como do aprimoramento da metodologia de cálculo da projeção de emissões, é de responsabilidade do grupo de trabalho coordenado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. As presentes estimativas nacionais – tratadas a partir daqui simplesmente como “Estimativas” – foram elaboradas tomando-se por base a metodologia empregada nos relatórios de referência5 do III Inventário Brasileiro de Emissões Antrópicas por Fontes e Remoções por Sumidouros de Gases de Efeito Estufa não Controlados pelo Protocolo de Montreal – tratado a partir daqui simplesmente como III Inventário Brasileiro ou apenas III Inventário. Portanto, como diretriz técnica básica, foram utilizados os documentos elaborados pelo Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (Intergovernmental Panel on Climate Change – IPCC): o documento “Revised 1996 IPCC Guidelines for National Greenhouse Gas Inventories” publicado em 1997, o documento “Good Practice Guidance and Uncertainty Management in National Greenhouse Gas Inventories”, publicado em 2000, e o documento “Good Practice Guidance for Land Use, Land Use Change and Forestry”, publicado em 2003. Algumas das estimativas já levam em conta informações publicadas no documento “2006 IPCC Guidelines for National Greenhouse Gas Inventories”, publicado em 2006. Este relatório apresenta estimativas de emissões a partir dos resultados obtidos nos Relatórios de Referência do III Inventário Nacional, de 1990 a 2010, estendendo o período analisado para até 2014. Cabe ressaltar que este presente exercício não tem a mesma acurácia reservada ao Inventário. As Estimativas foram submetidas à análise de especialistas de cada setor ligados à Rede Brasileira de Pesquisas sobre Mudanças Climáticas Globais (Rede CLIMA), como parte do processo de controle e garantia de qualidade. Os comentários recebidos foram analisados pela equipe e incorporados, quando pertinentes, ao escopo do exercício. Em relação às edições anteriores dessas Estimativas6, há aprimoramentos metodológicos descritos detalhadamente nos Relatórios de Referência do III Inventário, referentes à série histórica de 1990 a 2010. Para o período de 2011 a 2014, as atualizações a partir de novos dados disponíveis estão descritas no presente relatório. |
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