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 | Edital de notificação n. 2, de 15 de janeiro de 2020 | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) | Notifica pessoa física sobre sua condição de acusado nos autos do processo. |
 | Edital de notificação prévia n. 277, de 23 de dezembro de 2019 | - | Autor::Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | Notifica a pessoa jurídica sobre a sua condição de acusada no Processo Administrativo de Responsabilização |
 | Edital n. 3, de 8 de dezembro de 2016 | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) | - | - |
| Educação de qualidade desde a primeira infância: textos para discussão : documento preliminar | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE) | - | |
 | Educação e desenvolvimento na cooperação em CT&I entre Brasil e Japão: contribuições das pesquisas conjuntas e das tecnologias sociais | Sant'Anna, Nanahira de Rabelo e | - | Brasil e Japão apresentam relevante histórico de cooperação em diversas áreas, entre as quais ganham destaque ciência, tecnologia e inovação (CT&I), com projetos de significativo conteúdo educacional, envolvendo a realização de estudos e pesquisas conjuntos, o intercâmbio de especialistas e pesquisadores, programas de capacitação e treinamento de profissionais e estudantes, e conscientização comunitária. O presente trabalho identifica os projetos de cooperação em CT&I, realizados no período de 2007 a 2011, que apresentam significativo conteúdo educacional. Analisa, ainda, as contribuições desses projetos para o desenvolvimento social, que se pretende dinâmico e inclusivo no Brasil, considerando-se o impacto das pesquisas para a evolução conjunta em setores de alta tecnologia, assim como as repercussões das tecnologias sociais no bemestar da população brasileira. |
| Efeito estufa e a convenção sobre mudança do clima | - | - | O objetivo desse documento é oferecer ao leitor informações básicas a respeito dos chamados gases causadores de efeito estufa e a sua relação com a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, que foi negociada e assinada durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, no Rio de Janeiro, em 1992. Constitui-se de relato sobre possíveis impactos dos gases de efeito estufa no sistema global, com ênfase no dióxido de carbono, em razão de se tratar de um gás cujas emissões vêm ocorrendo em volume significativo e seu tempo de permanência na atmosfera estender-se por pelo menos 10 décadas. Apresenta ainda breve evolução histórica das reuniões oficiais, respectivas decisões, resultados e compromissos assumidos pelas nações que fazem parte da Convenção. Vale destacar entre eles o Protocolo de Quioto, que, a partir de uma proposta brasileira, estabeleceu o mecanismo de fluxo de recursos e transferência de tecnologias entre nações signatárias. Ao final encontra-se um glossário com algumas definições e terminologias utilizadas após a constituição da Convenção. | |
 | Eficiência fraca no mercado de ações: testes múltiplos aplicados para o caso brasileiro | Gonçalves, Alexandre Mendonça | - | Este estudo examina a hipótese de que os retornos do mercado acionário brasileiro seguem uma sequência martingale, uma implicação da definição de mercado eficiente na forma fraca. Para tanto, utiliza-se três testes múltiplos de razão de variância: Chow-Denning, Wild Bootstrap e uma versão múltipla do teste de sinais de Wright. Estes dois últimos são testes não paramétricos. Os testes são realizados para o Ibovespa e para um índice composto apenas por empresas com diferenciado grau de governança corporativa (IGC). A pesquisa considera o período entre junho de 2001 e abril de 2009, com retornos na frequência diária e semanal. Com retornos semanais, os dois índices registraram rejeições nos testes. Para dados diários, utilizou- se a técnica moving sub-sample windows, o que possibilitou uma análise do comportamento dos testes no tempo. Utilizando os dados em dólar (US$), apenas o Ibovespa não rejeitou a hipótese nula. Já para retornos com base de dados em Reais (R$), conclui-se que ambos os índices apresentaram comportamentos diários compatíveis com a hipótese martingale, com o IGC reportando resultados mais consistentes. |
| El pensamiento del ciclo: una história de descubrimentos | - | Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT) | En medio de las crecientes preocupaciones por la escasez de los recursos naturales y el aumento de la generación de residuos, es cada vez más importante la aplicación de herramientas, políticas y metodologías que reduzcan los impactos ambientales negativos de las actividades productivas y promuevam uma alteración de los padrones de consumo. La falta de información de los usuarios y la ausencia de regulación de la negligencia y/o el castigo para las infracciones y daños ambientales, distancian a las personas de esta problemática y no las incluyen como Coparticipes. Las 6R es un método lúdico, desarrollado por la UNEP para expresar el concepto de sostenibilidad. La integración de todas las R permite una visión holística de la organización pública, privada, industrial o educacional. Establece las acciones necesarias para la implantación de una filosofía Sostenible actuando en las dimensiones económica, Social y ambiental. El Instituto Brasileño de información en Ciencia y Tecnología (ibict) y sus socios en el proyecto "Inventario del Ciclo de Vida para la Competitividad Ambiental de la industria Brasileña" expresan, en esta obra, el concepto de sostenibilidad presentando las "6 R" por medio de una historia infantil con objetivo de proporcionar recursos para la educación ambiental en la educación básica y proporcionar herramientas a los futuros brasileños, que hagan posible el desarrollo de una cultura direccionada al menor consumo o uso racional de los recursos naturales | |
 | Em busca de um modelo de avaliação de projetos de sistemas de informação para organizações públicas no Estado de Pernambuco: o caso FACEPE | Nogueira, Frederico Toscano Barreto | - | O êxito dos sistemas de informação pressupõe o sucesso em suas fases de desenvolvimento. Constata-se, entretanto, que uma parcela dos projetos de implantação de novos sistemas informatizados em órgãos da Administração Pública, mesmo havendo atendido a certos aspectos previamente estabelecidos, não satisfazem totalmente aos usuários. Por outro lado, outros projetos de mesma natureza que não atenderam a elementos-chave do desenvolvimento são tidos como bem-sucedidos. Visando entender tal paradoxo e diante da escassez de pesquisas acadêmicas sobre o tema, este trabalho apresenta o teste de um modelo de avaliação da implementação de projetos de sistemas de informação em organizações governamentais, à luz de critérios e fatores críticos adequados extraídos da literatura técnica sobre o tema, em uma instituição pública do Estado de Pernambuco, a Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (FACEPE). O modelo, baseado na percepção de usuários e desenvolvedores de sistema de informação, foi aplicado na avaliação post facto do primeiro sistema da FACEPE, o SISCOP, e utilizada na tentativa de previsão de sucesso do atual sistema em uso na Fundação, o AGILFAP, contribuindo, assim, para a avaliação da tecnologia da informação no setor público |
| Emissões de dióxido de carbono no setor uso da terra, mudança do uso da terra e florestas | Scolastrici, Adriana dos S. S.; Lima, Adriana Pereira de; Naokazu, Aline Yukari; Scheide, Andrea Daleffi; Pereira, Célia Regina Pandolphi; Miranda, Charlles Jefferson de; Bogossian, Cláudio Henrique; Santos, Clotilde Pinheiro Ferri dos; Oliveira, Dayane de Carvalho; Profeta, Ederson Rodrigues; Neto, Elpídio Sgobbi; Abreu, Eric Silva; Lara, Fernanda Cristina Baruel; Lopes, Filipe Leme; Aragão, Flávia Cristina; Ribeiro, Gabriela; Valles, Giane Fátima; Turci, Glauco; Souza, Jacqueline de Oliveira; Souza, José Carlos Gomes de; Hanada, Lidia Harue; Sestini, Marcelo Francisco Sestini,; Siqueira, Marcelo Rodolfo; Pettinati, Márcia Cristina Passos Fonseca e Santos Mário Rocco; Bertoldo, Mathilde; Trancho, Maurício Braga; Chiste, Patrícia dos Santos Mancilha Paula de Melo; Domingos, Paulina Hoffmam; Alves, Paulo César Ferreira; Ferreira, Priscila Teixeira; Cruz, Rafael Fonseca da; Fávaro, Rafael Notarangeli; Dias, Roberto Wilson Oliveira; Todorow, Rodnei Cassiano; Saraiva, Rubens Lopes; Dousseau, Sérgio Lopes; Souza, Sheila da Silva; Alves, Sônia Beatriz Machado; Santos, Taiana Nunes dos; Segantine, Tassiana Yeda Faria; Massao Matsumoto, Tiago; Freitas, Ubirajara Moura de; Cruz, Vagner; Ribeiro, Vanildes Oliveira | Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) | Neste relatório são apresentadas as estimativas das emissões antrópicas por fontes e remoções por sumidouros de dióxido de carbono (CO2) associadas ao uso da terra, mudança de uso da terra e florestas e a estimativa da emissão média antrópica líquida anual do Brasil, para o período 1994 a 2002, para este setor. O relatório é produto de contrato estabelecido entre a Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais (FUNCATE) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD); e de convênio firmado entre a FUNCATE e o Ministério da Ciência e Tecnologia. A estimativa da emissão média antrópica líquida é base para a elaboração do Inventário Nacional de Emissões e Remoções Antrópicas de Gases de Efeito Estufa Não Controlados pelo Protocolo de Montreal, parte integrante da Comunicação Nacional do Brasil à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. | |
| Emissões de gases de efeito estufa na queima de resíduos agrícolas | Lima, Magda Aparecid de; Ligo, Marcos Antônio Vieira; Pessoa, Maria Conceição Peres Young; Neves, Marcos Corrêa; Carvalho, Elton César de | - | - | |
| Emissões de gases de efeito estufa no transporte aéreo | Rovere, Emilio Lèbre La; Dubeux, Carolina Burle Schmidt; Filizola, Alexandre Rodrigues; Silva, Bruno Arantes Caldeira da; Villa, Cristiano Viana Serra; Armborst, Talita | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) | - | |
| Emissões de gases de efeito estufa no transporte rodoviário | Santos, Luan; Wills, Willian; Oliveira, Luiza Di Beo; Cordeiro, Bruna | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) | - | |
| Emissões de gases de efeito estufa no tratamento e disposição de resíduos | Alves, João Wagner Silva Alves; Viera, Sônia Maria Manso | - | - | |
| Emissões de gases de efeito estufa nos processos industriais - produção de metais | Pinho, Ingrid Person Rocha e | Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) | O Inventário Nacional de Emissões e Remoções Antrópicas de Gases de Efeito Estufa não controlados pelo Protocolo de Montreal (Inventário) é parte integrante da Comunicação Nacional à Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (Convenção de Mudança do Clima). A Comunicação Nacional é um dos principais compromissos de todos os países signatários da Convenção de Mudança do Clima. | |
| Emissões de gases de efeito estufa nos processos industriais - produção de metais - alumínio | Person Rocha e Pinho, Ingrid | Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) | - | |
| Emissões de gases de efeito estufa nos processos industriais - produtos minerais | - | Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) | - | |
| Emissões de gases de efeito estufa nos processos industriais e por uso de solventes | - | Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) | - | |
| Emissões de gases de efeito estufa nos processos industriais: | Peixoto, Roberto de Aguiar; Júnior, Herculano Xavier da Silva; Godoi, José Maria Alves | Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) | Este relatório apresenta as emissões dos gases de efeito estufa pertencentes às famílias de hidrocarbonos parcialmente fluorinados, também conhecidos como hidrofluorcarbonos ou HFCs, e de hidrocarbonos perfluorinados, também conhecidos como perfluorcabonos ou PFCs, todos genericamente chamados de halocarbonos, relativamente à sua produção e ao seu consumo. | |
| Emissões de gases de efeito estufa nos processos industriais: | Peixoto, Roberto de Aguiar; Silva Júnior, Herculano Xavier da; Godoi, José Maria Alves | Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) | O Inventário Nacional de Emissões e Remoções Antrópicas de Gases de Efeito Estufa não controlados pelo Protocolo de Montreal (Inventário) é parte da Comunicação Nacional à Convenção Quadro da ONU sobre Mudança do Clima (Convenção de Mudança do Clima). A Comunicação Nacional é um dos principais compromissos de todos os países signatários da Convenção de Mudança do Clima. |
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