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| Preview | Title | Author(s) | ???itemlist.dc.contributor.author1??? | Issue Date | ???itemlist.dc.description.resumo??? |
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 | Relatório de gestão - 2020: exercício - 2019 | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) | 2020 | - |
| Relatório de gestão 2019 : Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN | - | Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Brasil) (CEMADEN) | 2020 | O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais – CEMADEN, criado em julho de 2011 pelo Decreto Presidencial n. 7.513, tem como missão realizar o monitoramento das ameaças naturais em áreas de riscos em municípios brasileiros suscetíveis à ocorrência de desastres naturais e a emissão de alertas, além de realizar pesquisas e inovações tecnológicas que possam contribuir para a melhoria de seu sistema de alerta antecipado, com o objetivo final de contribuir para a redução do número de vítimas fatais e prejuízos materiais em todo o país. Atualmente o CEMADEN opera 24 horas por dia, sem interrupção, monitorando, em todo o território nacional, as áreas de risco de 958 municípios classificados como vulneráveis a desastres naturais. Entre outras competências, envia os alertas de desastres naturais ao Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (CENAD), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), auxiliando o Sistema Nacional de Defesa Civil. | |
 | Relatório de gestão 2021 | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | 2021 | - |
 | Relatório de gestão : janeiro de 2003 a dezembro de 2006 | - | Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) | 2006 | Apresenta o resultado da gestão, na forma de diversos programas e ações abrangendo os períodos nos quais estiveram à frente do MCT os Ministros Roberto Amaral (janeiro de 2003 a janeiro de 2004), Eduardo Campos (janeiro de 2004 a julho de 2005) e Sergio Machado Rezende (julho de 2005 a dezembro de 2006). |
 | Relatório de gestão da ouvidoria: 2020 | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | 2021 | O Relatório de Gestão da Ouvidoria do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações apresenta os resultados do exercício de 2020, relativos ao extinto Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, em cumprimento ao que estabelece o artigo 14, inciso II, da Lei 13.460/17, e demais normativos vigentes. Conforme previsto no artigo 15 da Lei 13.460/2017, este Relatório contempla os dados estatísticos das Secretarias deste Ministério, os assuntos recorrentes e as pesquisas de satisfações presentes na Plataforma Fala.BR. As informações aqui apresentadas servirão de base para subsidiar a gestão da informação e transparência ativa do Órgão. |
| Relatório de gestão do exercício de 2014 | - | Fundo Nacional de Desenvolvimento de Ciência e Tecnologia (Brasil) (FNDCT) | 2015-06 | - | |
 | Relatório de gestão do exercício de 2014 | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) | 2015-04-30 | - |
| Relatório de gestão do exercício de 2015 | - | Fundo Nacional de Desenvolvimento de Ciência e Tecnologia (Brasil) (FNDCT) | 2016-01 | - | |
| Relatório de gestão do exercício de 2016 | - | Fundo Nacional de Desenvolvimento de Ciência e Tecnologia (Brasil) (FNDCT) | 2017-01 | - | |
| Relatório de gestão do exercício de 2017 | - | Fundo Nacional de Desenvolvimento de Ciência e Tecnologia (Brasil) (FNDCT) | 2018-02 | - | |
| Relatório de gestão do exercício de 2018 | - | Fundo Nacional de Desenvolvimento de Ciência e Tecnologia (Brasil) (FNDCT) | 2018-09 | - | |
| Relatório de gestão do exercício de 2019 | - | Fundo Nacional de Desenvolvimento de Ciência e Tecnologia (Brasil) (FNDCT) | 2020 | - | |
| Relatório de gestão do exercício de 2020 | - | Fundo Nacional de Desenvolvimento de Ciência e Tecnologia (Brasil) (FNDCT) | 2021 | - | |
| Relatório de gestão RNP : edição semestral 2012 | - | Rede Nacional de Pesquisa (Brasil) (RNP) | 2012 | No presente Contrato de Gestão, a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) promove desenvolvimento de novos protocolos, serviços e aplicações em redes de comunicação de alta capacidade, através de sua rede nacional de alto desempenho ou de redes para experimentação. Também desenvolve ações de pesquisa tecnológica em TICS, fomentando projetos-piloto de demonstração, modelagem de redes, serviços e melhores práticas. A RNP busca, por meio do desenvolvimento tecnológico em engenharia de redes. Sistemas distribuídos e aplicações, manter a rede acadêmica brasileira entre as redes de pesquisa mais avançadas do mundo. Em complementação ao desenvolvimento tecnológico de sua área de atuação, a RNP promove a gestão de projetos de pesquisa e desenvolvimento em TICS que sejam referências para o estabelecimento de políticas públicas. Especialmente, responsabiliza- se pelo assessoramento, planejamento e gestão das atividades de pesquisa e desenvolvimento do Programa de Apoio à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação (ProTIC), programa do governo federal que visa incentivar, apoiar, coordenar e avaliar atividades e projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovações na área de tecnologias digitais de informação e comunicação Tais ações de inovação inserem-se no ambiente de convergência de serviços e aplicações das TICS. Um cenário extremamente dinâmico de implementação e adoção de novos paradigmas de comunicação digital, que já altera profundamente o desenvolvimento dos países e a relação entre seus atores econômicos e sociais. Assim, estes projetos e iniciativas permitem antecipar e validar soluções tecnológicas, além de estabelecer subsídios para políticas públicas e marcos regulatórios mais eficientes. A partir destes projetos e atividades, a RNP promove, adicionalmente, a disseminação do conhecimento em TICS | |
 | Relatório de gestão: janeiro/dezembro - 2020 | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | 2020 | - |
| Relatório de gestão: SEPED: fevereiro 2007 | - | Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) | 2007 | O presente relatório de gestão expõe as realizações da Secretaria de políticas e programas de pesquisa e de desenvolvimento - SEPED, no exercício em exame, contextualizadas em Ações de programas de PPA. Esse relatório é um produto do trabalho realizado em conjunto, por cada uma de suas coordenações gerais, atores diretamente envolvidos no processo de execução dessas ações, com recursos provenientes da Lei de Orçamento anual. Tais ações apresentam objetivo e escopo de atuação definidos em consonância com a política de ciência, tecnologia e inovação. Dentre os Programas do PPA vinculados ao MCT, a SEPED, no exercício em comento, é responsável pela execução de 18 (dezoito) Ações, distribuídas em 3 (três) programas finalísticos. Ademais, a SEPED vem desenvolvendo ações financiadas por recursos provenientes de fundos setoriais, criados com o objetivo de contribuir para a construção de uma política nacional de CT&I de longo prazo, visando, simultaneamente, incentivar o desenvolvimento tecnológico empresarial e oferecer um novo padrão de financiamento adequado às necessidades de investimento em CT&I. Vale ressaltar, que essas Ações não serão comentadas nesse relatório, no aspecto da execução orçamentária, uma vez tratar-se de assunto sob a responsabilidade da Secretaria Executiva dos Fundos Setoriais. Todas as informações produzidas por este relatório irão compor a Prestação de Contas Anual de 2008, do Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT, em atendimento ao disposto na Portaria CGU n. 2.238, de 19/12/08, Instrução Normativa do TCU n. 57, de 27/08/08 e Decisão Normativa TCU n.s 93 e 94, de 03/12/08. | |
 | Relatório de monitoramento do plano plurianual 2020-2023: 1º semestre de 2022 | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) | 2022-09 | Este Relatório de Monitoramento do Plano Plurianual expõe o desempenho dos programas PPA sob a responsabilidade do MCTI no período de janeiro de 2020 a junho de 2022. O monitoramento constante dos programas do Ministério apresentado neste documento traz maior clareza acerca do alcance dos objetivos e metas priorizados por esta Pasta. Além de permitir transparência e o bom acompanhamento da execução dos programas, este tipo de informação possibilita que os órgãos setoriais atuem no aperfeiçoamento de seus programas e políticas aí compreendidas. |
| Relatório de prospecção orçamentária: o MCT no debate da lei orçamentária | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) | 2005 | Traz relatório onde estão apresentados as emendas individuais, emendas de comissão, emendas da bancada, emendas de relator-geral, emendas parlamentares e sete tabelas de análise, sobre o MCT, que obteve do Congresso Nacional, no orçamento de 2005, o maior acréscimo de investimentos para seu conjunto de programas e projetos. Esse trabalho realizado para o Orçamento de 2005. | |
| Relatório de referência: Emissões de dióxido de carbono e de metano pelos reservatórios hidrelétricos brasileiros | - | - | 2002 | - | |
| Relatório de referência: Emissões de dióxido de carbono por conversão de florestas e abandono de terras cultivadas | - | - | 2004 | - |
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