Browsing by Subject Termo de fomento
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| Preview | Title | Author(s) | ???itemlist.dc.contributor.author1??? | Issue Date | ???itemlist.dc.description.resumo??? |
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| Boletim de Serviço do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, n. 01 - Suplementar 3, de 22 de janeiro de 2024 | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT); Centro de Tecnologia Mineral (Brasil) (CETEM) | 2024-01-22 | - | |
 | Boletim de Serviço do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, n. 01, de 13 de janeiro de 2023 | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI); Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT); Instituto Nacional do Semiárido (Brasil) (INSA); Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF); Centro de Tecnologia Mineral (Brasil) (CETEM) | 2023-01-13 | - |
| Boletim de Serviço do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, n. 04 - Suplementar, de 03 de março de 2023 | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF) | 2023-03-03 | - | |
| Boletim de Serviço do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, n. 06, de 28 de março de 2024 | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT); Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF) | - | - | |
| Boletim de Serviço do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, n. 07, de 15 de abril de 2024 | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT); Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF); Centro de Tecnologia Mineral (Brasil) (CETEM); Instituto Nacional de Pesquisas do Pantanal (Brasil) (INPP); Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Brasil) (CEITEC) | - | - | |
 | Boletim de Serviço do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, n. 06 - Suplementar 2, de 08 de abril de 2022 | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI); Instituto Nacional do Semiárido (Brasil) (INSA); Centro de Tecnologia Mineral (Brasil) (CETEM) | 2022-04-08 | - |
 | Boletim de Serviço do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, n. 21, de 31 de outubro de 2021 | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI); Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Brasil) (CEITEC); Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT) | 2021-10-31 | - |
 | Boletim de Serviço do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, n. 22 - Suplementar 3, de 24 de novembro de 2021 | - | Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI); Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF); Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT); Instituto Nacional do Semiárido (Brasil) (INSA) | 2021-11-24 | - |
| CNPq em ação: 2010 | - | Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Brasil) (CNPq) | 2011 | Relatório das atividades desenvolvidas pelo CNPQ no ano de 2010, principalmente na formação de recursos humanos, no fomento à pesquisa e na prestação de serviços às comunidades científica, tecnológica e de inovação. | |
| Descentralização do fomento à ciência, tecnologia e inovação no Brasil | - | Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE) | 2010 | A descentralização de políticas publicas e tema de crucial importância em nações que se organizam como Federações. Nesses casos, o compartilhamento de iniciativas entre a União, as diversas unidades da Federação e instancias privadas da sociedade, envolvendo a organização de parcerias e arranjos institucionais variados, e condição sine qua non para o sucesso e a eficácia das políticas. No Brasil, essa característica e ainda mais importante, haja vista a presença de elevadas disparidades regionais e o fato de ser a única Federação trina do mundo, em que os municípios são entes federados autônomos, plenos de direitos e deveres perante a Federação. O processo de descentralização de qualquer política publica e complexo, pois se refere a distribuição de funções - responsabilidade pela execução e/ou autoridade decisória - entre diferentes níveis de governo (federal, estadual e municipal) e entre esses níveis e instituições do setor privado. Processos de descentralização do fomento a CT&I no Brasil são relativamente recentes. Avançam deforma mais intensa nos últimos ?? anos, em contraste com a centralização observada nas décadas de 70 e 80. As políticas de CT&I incorporam crescentemente novos atores institucionais - governos estaduais e municipais, alem das instituições do setor privado - que vem se revelando importantes para dar maior amplitude e capilaridade ao processo de desenvolvimento cientifico e tecnológico da sociedade brasileira. Esse conjunto renovado de instituições envolvidas com a CT&I representam o esteio de uma nova configuração do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI). Em cumprimento a sua missão institucional de subsidiar políticas de CT&I, o CGEE vem conduzindo,desde 2008, estudos exploratórios sobre as estratégias de descentralização. Esses estudos, na sua primeira fase, avaliaram o que ocorreu com áreas mais avançadas em tais processos, como nos casos das políticas da saúde e da educação no Brasil, bem como sobre o perfil que políticas de CT&I adotaram em outras experiências internacionais. Também buscaram extrair reflexões sobre as bases teóricas do Federalismo, alem de aprofundar o conhecimento sobre algumas experiências nacionais de programas de CT&I apoiados com recursos dos Fundos Setoriais que lidam com gestão descentralizada,a exemplo do Programa de Apoio a Pesquisa nas Empresas (Pappe), implementado pela Finep, e do Programas Primeiros Projetos (PPP), pelo CNPq. Sedimentada uma base de reflexão, o CGEE conduziu em ????, como parte integrante de seu contrato de gestão com o MCT, uma primeira tentativa de síntese dessas reflexões. Sob a coordenação do Professor Mariano de Matos Macedo (UFPR), avanço sobre a analise das especificidades do processo de descentralização do fomento em CT&I no Brasil e de suas implicações para a definição de estratégias e políticas publicas. Ampliando o senso comum que orienta esse debate, o estudo propõe uma separação dos conceitos de descentralização de políticas (tomada de decisão e da operação) e de desconcentração de ações (resultado das iniciativas) qualificando assim a discussão. O objetivo desse livro e, portanto, a analise do processo de descentralização das principais políticas e programas de fomento em CT&I no Brasil, destacando os seguintes aspectos: a) os papeis desempenhados pelos diferentes níveis de governo e instituições do setor privado; b) os modelos ou padrões de coordenação federativa na área de CT&I; c) os impactos sobre os gastos dos governos subnacionais em CT&I e o perfil desigual desses gastos entre os estados brasileiros; e, d) as suas conexões com políticas estaduais de desenvolvimento regional, considerando as mudanças recentes no padrão das políticas estaduais de desenvolvimento. Finalmente, o estudo sugere algumas orientações para políticas de CT&I para os próximos anos. Com essa publicação, o CGEE espera estimular não só os debates sobre o processo de descentralização das políticas de CT&I, mas também a realização de novos estudos que possam contribuir para a melhor compreensão desse problema e a definição de rumos futuros. | |
| Relatório anual 2008: [CGEE] | - | Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE) | 2010 | Ciência, tecnologia e inovação são partes integrantes da agenda brasileira do futuro. O pais ganhou competitividade global na pesquisa agropecuária, integra o primeiro time das nações que investem no desenvolvimento de energias renováveis e implementa projetos de exploração sustentável da Amazônia. O sistema de pós-graduação esta consolidado, forma mais de dez mil doutores por ano, e a visibilidade da ciência brasileira e crescente. As agencias de fomento se articulam em torno de políticas de apoio a inovação que começam a ganhar repercussão no setor produtivo. E o CGEE se orgulha de ser protagonista dessa historia. O ano de 2008 foi particularmente estimulante para o Centro. Os estudos contribuíram para a implementação do Plano de Ação de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional e deu continuidade aos estudos prospectivos setoriais para a Agencia Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), articulados com a Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP). O CGEE teve participação importante na organização do Centro de Ciência e Tecnologia do Bioetanol (CTBE); articulou competências em torno de estudos estratégicos nas áreas de nanotecnologia, biotecnologia e materiais avançados, entre outros; subsidiou decisões de repercussão no mercado como, por exemplo, a de alteração do Plano Geral de Outorgas pela Anatel; assumiu a tarefa de apoiar o plano de gestão estratégica da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), agencia responsável pela gestão dos recursos do FNDCT; e foi parceiro de organização internacional na elaboração de um estudo que ressaltou a relevância do potencial inovador da economia brasileira associado a base de recursos naturais. Ao longo de sete anos, o CGEE fortaleceu suas competências nodais em prospecção tecnológica, avaliação estratégica e gestão da informação e do conhecimento, criando as condições para cumprir a tarefa que lhe foi atribuída no Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI): construir consensos entre o Estado e a sociedade, conferir caráter estratégico a política nacional CT&I e subsidiar políticas publicas para o desenvolvimento social e tecnológico. Em 2009, o CGEE tem pela frente varias tarefas voltadas para a melhoria continua das suas ações, entre as quais se destacam: implantar nova política de pessoal, que inclui um novo Plano de Cargos e Salários; consolidar seus processos metodológicos nas suas áreas nodais de atuação, estando previstas interlocuções e parcerias com instituições congêneres no Brasil e no exterior; apoiar o fortalecimento do modelo institucional de organização social, em estreita articulação com o MCT; e implementar os macroprocessos gerenciais. São passos importantes para que o Centro continue a realizar com qualidade e efetividade estudos para informar processos decisórios que subsidiem o aprimoramento das políticas de CT&I, contribuindo para acelerar a incorporação do conhecimento pela sociedade e difundir a cultura da inovação no setor produtivo. | |
| Sugestões de aprimoramento ao modelo de fomento à PD&I do setor elétrico brasileiro Programa de P&D regulado pela Aneel | - | Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (Brasil) (CGEE) | 2015 | O presente documento foi gerado a partir de uma demanda do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) para a realização de um breve estudo sobre os obstáculos e desafios no processo de P&D e produção da inovação no Setor Elétrico Brasileiro (SEB). Os primeiros capítulos apresentam a contextualização da problemática e o detalhamento da metodologia para cada etapa do estudo. A metodologia envolveu o levantamento de dados, principalmente da Aneel e do MCTI, debates com especialistas, além de informações coletadas por meio de entrevistas. O terceiro capítulo procura identificar os programas de governo com incentivos diretos à PD&I e detalhar o fluxo de investimento. Parte das problemáticas levantadas pelo setor está relacionada à alocação dos recursos destinados à P&D para o setor de energia elétrica, à execução e à gestão de tais recursos, especialmente no que se refere ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). O quarto capítulo detalha os obstáculos identificados segundo a metodologia aplicada, que foram divididos em externos e internos à empresa, segmentados por dimensões em cada uma das categorias. Dessa forma, foi possível, junto aos atores da cadeia de valor do setor elétrico, verificar a relevância e a fase do processo de inovação em que cada obstáculo se encontra. O texto segue com as propostas construídas para cada obstáculo identificado. São apresentadas as modificações necessárias na legislação vigente, nas definições sobre inovação, nos processos administrativos dos órgãos governamentais pertinentes, na divulgação e transparência das informações para os atores do setor e na capacitação de pessoal ligado ao processo de gestão de P&D nas empresas. Os capítulos finais detalham três propostas estruturantes. A primeira trata de um programa de capacitação que envolve desde uma formação com base em cursos de curta duração, até uma capacitação mais aprofundada, em nível de pós-graduação. A segunda indica uma série de aprimoramentos ao Manual do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do Setor de Energia Elétrica da Aneel. A terceira proposta refere-se à criação de uma ferramenta de gerenciamento de fluxo e disseminação de informação dos projetos de PD&I desenvolvidos pelas empresas. |
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