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Ciência e tecnologia no Brasil : uma nova política para um mundo globalSchwartzman, Simon-1993O Brasil empreendeu, nos últimos 25 anos, um esforço muito significativo de desenvolvimento de sua capacidade científica e tecnológica. Mas, desde a última década, este setor vem sendo fortemente afetado pela falta de recursos, instabilidade institucional e falta de definição sobre o seu papel na economia, na sociedade e na educação. O setor de ciência e tecnologia do Brasil requer providências urgentes. As transformações recentes da economia mundial tornaram a capacitação nacional em ciência, tecnologia e educação mais importantes do que nunca para aumentar a produção, melhorar a qualidade de vida da população e enfrentar os problemas sociais, urbanos e ambientais. As políticas de ciência e tecnologia, entretanto, só são proveitosas quando associadas a políticas coerentes de ajuste econômico e de desenvolvimento industrial e educacional. Além disso, as políticas do governo federal só podem ser efetivas quando combinadas com a participação ativa dos governos estaduais e locais e de setores sociais significativos, como o empresariado, os trabalhadores, educadores e cientistas. As propostas apresentadas neste documento não devem portanto ser vistas isoladamente, mas como uma contribuição para um esforço muito mais amplo. Este estudo foi preparado pela Fundação Getúlio Vargas por solicitação do Ministério da Ciência e Tecnologia e do Banco Mundial, dentro do acordo que instituiu o II Programa de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (II PADCT). O trabalho foi desenvolvido por um grupo independente de cientistas, economistas e especialistas em política científica no Brasil e no exterior, que produziu cerca de quarenta trabalhos sobre o contexto internacional, a capacitação do Brasil em ciência e tecnologia, os vínculos entre a ciência e tecnologia e a economia, e sobre as instituições brasileiras de financiamento à ciência e tecnologia. Este documento final é da responsabilidade da equipe coordenadora do projeto e não expressa, necessariamente, as opiniões do governo brasileiro, do Banco Mundial, da Fundação Getúlio Vargas e nem dos autores dos estudos específicos. A principal tese deste documento é a de que há uma clara necessidade de se sair do modelo anterior de desenvolvimento científico e tecnológico e partir para um equacionamento inteiramente novo e adequado às realidades presentes e futuras. O documento apresenta um sumário sobre como era a política de ciência e tecnologia no Brasil no passado recente, uma visão geral das transformações mais recentes da ciência e da tecnologia no contexto internacional, e faz uma série de recomendações de políticas futuras. Para implementar estas recomendações, o Governo brasileiro deveria constituir um grupo de trabalho de alto nível que, com o apoio do Banco Mundial e de outras fontes, analise este e os outros estudos de avaliação que estão sendo concluídos, e proponha as políticas específicas a serem implementadas pelo Ministério da Ciência e Tecnologia e demais agências federais, assim como as que devem ser encaminhadas ao Congresso para ser transformadas em lei.
Despesa realizada da União em ciência & tecnologia: 1980-93: série revisada : sinopse-Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT); Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Brasil) (CNPq)1994No Brasil, o Governo Federal se constitui na mais importante fonte de recursos para Ciência e Tecnologia, estimando-se sua parcela em amis da metade dos Dispêndios Nacionais em C&T. Por conseguinte, é a fonte mais trabalhada no que se refere ao acompanhamento e detalhamento das informações, conforme demostram os trabalhos realizados pelo CNPq há mais de 15 anos. O CNPq, dando continuidade ao esforço de retomar a publicação dos seus trabalhos na área de estatística e indicadores de C&T, apresenta esta Sinopse do documento "Despesas realizada da União em C&T - 1980-92 - Série Revisada", incluindo a atualização dos dados para 1993, na versão português/inglês, onde podem ser encontradas as principais informações consolidadas nesse período.
Despesa realizada da União em ciência & tecnologia: 1980/92-Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT); Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Brasil) (CNPq)1993O Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT, criado em 1985, passou a coordenar o Sistema Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico sendo, por consequência, o responsável pelo levantamento de estatística e indicadores de C&T. Nos últimos anos, o Ministério vem consolidando no CNPq as estatísticas nacionais sobre o setor, uma vez que o Órgão já tem toda tradição no desenvolvimento desses trabalhos. O CNPq, há 16 anos, se dedica ao levantamento das informações referentes aos recursos da União para Ciência e Tecnologia. Começou em 1978, a destacar os projetos/atividades de C&T no Orçamento da União. Mais tarde, passou a computar, também, a despesa realizada da União no setor, levantando dados dos Balanços Gerais da União. Em 1991, o MCT - Ministério da Ciência e Tecnologia e o CNPq patrocinaram uma grande revisão metodológica no levantamento dos dados, fazendo uma análise crítica a partir de todos os projetos e atividades do universo de C&T no Orçamento da União. O resultado desse trabalho é o presente documento "DESPESAS REALIZADAS DA UNIÃO EM C&T - 1980/92 - SÉRIE REVISADA" com informações detalhadas das ações do Governo Federal em Ciência e Tecnologia. As informações disponíveis neste documento fazem parte de um sistema nacional de indicadores de C&T - DNCT - Dispêndios Nacionais em Ciência e Tecnologia - e muito em breve estarão disponível também em rede eletrônica, de modo a facilitar e agilizar suas utilização pelos mais diversos setores da sociedade, contribuindo especialmente para o planejamento das ações governamentais de desenvolvimento científico e tecnológico.
Despesa realizada da União em ciência & tecnologia: 1987 a 1996-Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT); Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Brasil) (CNPq)1997O Tesouro da União é a maior fonte de recursos para Ciência e Tecnologia no Brasil. O levantamento dos gastos do Governo Federal em C&T se constitui, assim, em uma importante atividade deste Órgão, responsável pela elaboração dos Indicadores de Ciência e Tecnologia no País. A publicação deste documento é uma das etapas dessa atividade e de suma importância para os estudos de indicadores de C&T. Apresentamos, assim, o DRUCT - DESPESA REALIZADA DA UNIÃO EM C&T - 1987 a 1996, no qual estão detalhados esses gastos por Ministérios, Unidades Orçamentárias e outros.
Federal expenditure on science and technology : 1980-94 : synopsis-Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC); Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Brasil) (CNPq)1995n Brazil, the Federal government is the most important financial source for Science and Technology, and represents more than half the national expenditure on S&T. This consolidation of the 1994 Federal Government Expenditure continues CNPq's tradition of providing time-series information on S&T. This synopsis represents an effort to create a light, concise convenient document that can provide essential data on the main federal agencies that finance and invest on S&T.
1990_politica_brasileira_ciencia_tecnologia_1990_95.pdf.jpgA política brasileira de ciência e tecnologia : 1990/95Goldemberg, JoséBrasil. Secretaria da Ciência e Tecnologia (SCT); Brasil. Presidência da República (PR)1990-10Este documento foi elaborado pela Secretaria da Ciência e Tecnologia, com o objetivo de divulgar os diversos aspectos da Política Brasileira de Ciência e Tecnologia, tendo por base os objetivos e as diretrizes fixadas pelo Plano Plurianula para o período de 1991-95. O texto foi dividido em quatro blocos. O primeiro refere-se aos antecedentes da política de C&T, traçando um histórico resumido dos principais pontos que marcaram o processo de institucionalização da área. O segundo bloco faz uma breve caracterização do quadro atual. O terceiro constitui um esforço de reflexão em torno dos desafios mais importantes colocados hoje para os diversos agentes que atuam na área científica e tecnológica. Por fim, o quarto e último bloco sintetiza as tentativas de responder aos desafios, partindo do Plano Plurianual, enfocando as áreas privilegiadas de atuação da SCT e apontando para as expectativas de recursos nos próximos anos.
2012_samih_junior_dissertacao.pdf.jpgTerceirização da TI no setor público brasileiro: modelo de elementos institucionais na contratação do serviço de desenvolvimento de softwareDaibes Júnior, Samih Naif-2012Este estudo tem como objetivo a elaboração de um modelo de elementos institucionais, que auxilie as contratações do serviço de desenvolvimento de software realizadas pela Administração Pública Federal, no contexto das novas regras estabelecidas pelas Instruções Normativas SLTI/MP no 04/2008 e 04/2010. A perspectiva teórica institucional é utilizada para a construção do modelo, tendo em vista ser a sua adoção recomendada para situações em que a conduta dos agentes públicos necessite de legitimação. Foi realizada análise documental nos editais de contratação efetuados por órgãos públicos em que há obrigação de conformidade com as Instruções Normativas, por meio da técnica de análise de conteúdo. Os resultados indicam que o modelo elaborado fornece uma estrutura de elementos apropriada para as contratações do serviço de desenvolvimento de software e deram evidência à importância do uso da teoria institucional como fundamento doutrinário no âmbito da APF.